Entenda o que muda na política de preços dos combustíveis

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Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou nesta terça-feira (16) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática?

Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.

Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Novas regras - regulação combustíveis

Como será a partir de agora?

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.

Leia também: Plano de trabalho da Comissão de Saúde inclui regionalização e regulação de serviços estaduais


Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet/Gabriel Sales

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Gasolina sobe 6,09% após reoneração dos combustíveis

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Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$ 5,25 para R$ 5,57.

Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$ 3,88 para R$ 3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$ 5,93 para  R$ 5,91. 

O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.

A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.

Leia também: Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos


Por Pedro Lacerda – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rawpixel

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Diesel da Petrobras vendido às distribuidoras fica mais barato a partir desta quarta-feira (8)

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diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras fica 8,9% mais barato, em média, a partir desta quarta-feira (8). De acordo com a empresa, o valor do litro do combustível passa de R$ 4,50 para R$ 4,10.

O anúncio aconteceu um dia após as consultorias avaliarem que o preço cobrado pela Petrobras pelo litro do diesel estaria R$ 0,76 acima das cotações internacionais.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, aponta o comunicado.

Ainda segundo a estatal, “considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba”.

De acordo com dados divulgados na última sexta-feira (3) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,29 nas bombas na semana passada.

Entretanto, os postos têm liberdade para fixar o valor cobrado. Por isso, a redução dos preços cobrados pela Petrobras podem demorar a chegar ao consumidor final.

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras não era reajustado desde 7 de dezembro do ano passado. Na ocasião, houve uma redução de 8,2%,quando saiu de R$ 4,89 para R$ 4,49.

No mesmo dia, o preço médio do litro da gasolina já havia sido reduzido de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro. Porém, no dia 25 de janeiro, a petroleira aplicou um novo reajuste, desta vez aumentando em 7,26% o valor do litro, que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31, uma alta de R$ 0,23.

Leia também: 90% dos trabalhadores de aplicativo não contribuem para Previdência


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Petrobras comunica aumento no preço da gasolina para as distribuidoras

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Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) que aumentará o preço da gasolina para as distribuidoras a partir do dia 25 de janeiro. Com o aumento, o valor passará de R$ 3,08 para R$ 3,32 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%.

“A partir de amanhã, 25/01, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”.

O preço final dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Vale lembrar que os postos têm autonomia para estabelecer os preços cobrados. Por isso, o aumento do preço cobrado pela Petrobras pode demorar ou nem chegar às bombas.

Ainda segundo a estatal, “essas mudanças acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Leia mais: Assalto de R$ 1 milhão no Shopping Tamboré: O que se sabe até o momento?


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Preço médio do etanol caiu em 13 estados e no DF, aponta ANP

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Os preços médios do etanol caíram em 13 estados e no Distrito Federal na semana passada, encerrada no sábado (14). Já em outros nove estados os preços subiram. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 1,75% na semana em relação à anterior, de R$ 4,01 para R$ 3,94 o litro. No Acre não houve apuração na semana anterior, até dia 7. No Amapá não houve apuração na semana passada, enquanto no Ceará e no Rio Grande do Sul os preços ficaram inalterados no período (R$ 4,57 e R$ 4,76 o litro, respectivamente).

Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,28% na semana, de R$ 3,94 para R$ 3,85. Goiás registrou queda de 5,05%, menor porcentual de preços na semana, de R$ 3,96 para R$ 3,76. Sergipe foi o estado com o maior avanço de preços na semana, de 4,30%, de R$ 3,95 para R$ 4,12 o litro.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,28 o litro, em São Paulo, e o maior preço estadual, de R$ 6,37, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,61, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, com R$ 4,87 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 2,60%. O estado com maior alta porcentual no período foi Sergipe, com 14,44% de aumento no período, de R$ 3,60 para R$ 4,12 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu em Mato Grosso (-2,43%), de R$ 3,70 para R$ 3,61.

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Fonte: TV Cultura Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Na primeira semana do ano, preço da gasolina apresenta alta e fica acima dos R$ 5, aponta ANP

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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou relatório sobre combustíveis nesta sexta-feira (6) e mostrou que o preço da gasolina abriu o ano de 2023 em alta. O valor médio subiu de 4,96 para R$ 5,12, aumento de 3,62%.

A gasolina mais cara encontrada pela ANP custa R$ 7,79. Porém, não foi divulgado o local onde o combustível custa esse preço.

Após semanas de queda, o preço da gasolina voltou a subir novamente. Além disso, subiu ao patamar dos R$ 5 novamente.

Posto de combustível

O preço médio do etanol também subiu. O litro do álcool saiu de R$ 3,87 para R$ 4,01, uma alta de 3,62. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,37.

Também subiu o preço médio do diesel, que passou de R$ 6,25 para R$ 6,41, uma alta de 2,56%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória prorrogando, por 60 dias, a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, e até o final do ano para o diesel.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

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Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

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Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e diesel a partir desta quarta-feira (7)

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Petrobras anunciou, nesta terça-feira (6), que os preços de sua gasolina diesel comercializados para as distribuidoras ficarão mais baratos a partir desta quarta-feira (7).

Leia mais: Corpo de turista que desapareceu após tentar salvar filho de afogamento é encontrado

A estatal informou que a redução no preço médio da gasolina será de R$ 0,20 (6,21%), passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro. Já o valor do diesel irá de R$ 4,89 para R$ 4,49reduzindo R$ 0,40 no valor do litro, totalizando 8,2%.

A última alteração no preço dos combustíveis foi em setembro deste ano, na qual o preço do diesel caiu de R$ 5,19 para R$ 4,89, e a gasolina de R$ 3,53 para R$ 3,28.

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Ainda segundo a empresa, devido a mistura obrigatória de 90% diesel e 10% biodiesel para comercialização em postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Enquanto a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina que chega aos postos a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.

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Fonte: TV Cultura

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Preço médio da gasolina sobe pela quarta semana seguida e se aproxima dos R$ 5, aponta ANP

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Levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o preço dos combustíveis entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro mostrou que, pela quarta semana seguida, o valor médio da gasolina apresentou aumento. O litro subiu de R$ 4,91 para R$ 4,98, um alta de 1,42%.

A ANP também informou que a gasolina mais cara do Brasil foi vendida por R$ 6,99 na última semana. Porém, não foi revelado o local.

Além da estabilização, o preço também sofreu aumento devido ao bloqueio de rodovias por apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro (PL). Muitos estados sofreram com a falta de reposição do combustível, o que acabou afetando diretamente no valor vendido ao consumidor.

Também houve aumento no preço do etanol, que passou de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,92%. Essa é a quinta alta seguida no preço do combustível.

O valor mais alto encontrado do álcool foi de R$ 6,19. Mas assim como aconteceu na gasolina, o local não foi revelado pela ANP.

O diesel foi o combustível que apresentou o menor aumento. O preço médio do litro subiu de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%.

Queda dos preços

Em junho deste ano, apenas cinco meses atrás, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais registrados pela ANP desde que passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.

Vale lembrar o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados. Pela lei, os governos não podem cobrar taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%.

Defasagem

Apesar do aumento de preços ser vista como natural, após semanas consecutivas de queda, começa uma preocupação com a defasagem dos preços. Na política de preços da Petrobras, a gasolina deve ser vendida com preços compatíveis ao do exterior.

De acordo com Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 8%, e no da gasolina, 3%.

Além disso, a Petrobras não reajusta o preço de venda dos combustíveis às distribuidoras desde junho.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Preço médio da gasolina sobe pela terceira semana seguida, aponta ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o relatório referente aos preços dos combustíveis da semana entre os dias 23 e 29 de setembro. Pela terceira semana seguida, o valor da gasolina subiu. A média saiu de R$ 4,88 para R$ 4,91, uma alta de 0,6%.

Segundo o levantamento da Agência, o litro da gasolina mais cara do Brasil foi encontrada por R$ 7,34. Porém, não foi divulgado onde foi encontrado o valor.

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Além da gasolina, o preço do etanol também aumentou. O valor saiu de R$ 3,54 para R$ 3,64, uma subida de 2,54%. Essa foi a quarta semana seguida de alta no preço.

Por outro caminho, o diesel apresentou uma leve queda. O preço foi de R$ 6,59 para R$ 6,56, uma redução de 0,45%.

Leia mais:

Mesmo com a subida de preço, a ANP alega que não há motivos para preocupação. Os sinais são de estabilização após semanas consecutivas de queda.

Em junho deste ano, apenas três meses atrás, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais registrados pela ANP desde que passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.

A queda em tão pouco tempo diante de uma junção de fatores. A primeira é o efeito da da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados. Pela lei, os governos não podem cobrar taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%.

O segundo grande motivo são os sucessivos cortes nos preços de venda de gasolina e diesel para as refinarias. Essas ações foram promovidas pela Petrobras.

O último fator é a queda da cotação do barril do petróleo. No terceiro trimestre, até agora, tanto o tipo Brent (referência global da commodity) quanto o WTI (americano) os valores caíram cerca de 20%.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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