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Comissão de Saúde dá aval a projeto que prevê fornecimento de protetor solar para quem trata câncer de pele

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na manhã desta terça-feira (22), para deliberar uma pauta com 15 itens. Os parlamentares deram aval a seis projetos de lei. Um dos destaques foi o PL 1.155/2019, de autoria do ex-deputado Coronel Nishikawa, que trata da obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar para quem faz ou concluiu o tratamento de câncer de pele no Estado.

Também houve a deliberação do ofício recebido pela Secretaria Estadual de Saúde. A deputada Beth Sahão (PT) e o deputado Alex de Madureira (PL) foram indicados como representantes para compor a Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Datas e Ações

Na mesma reunião, o Colegiado deu aval a três propostas que versam sobre datas, semanas e ações especiais voltadas à conscientização da saúde humana e animal.

De autoria da deputada Edna Macedo, o PL 198/2022 institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância. “O objetivo dessa proposta é conscientizar a população sobre uma doença que afeta uma das regiões do cérebro que é responsável por articular a fala da criança”, explicou a parlamentar, que foi parabenizada pela propositura.

Já o PL 454/2022, da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), institui a campanha do “Julho Dourado”, cuja finalidade é realizar ações de saúde animal e prevenção de zoonoses durante o mês.

Por fim, com voto conclusivo, o PL 649/2021, de autoria do deputado Afonso Lobato, instituiu a “Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”.

Projetos e Programas

A Comissão de Saúde deu aval a duas propostas sobre projetos e programas a serem implementados em território estadual.

A primeira foi o PL 233/2022, que obteve voto favorável na forma do substitutivo. De autoria da deputada Maria Lúcia Amary, a proposta institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica, também conhecida como Síndrome da Fadiga Crônica e comorbidades associadas.

Já a segunda, foi o PL 239/2022, da ex-deputada Isa Penna, que cria o Programa Amamentação sem Dor.

Requerimentos

Os deputados e deputadas aprovaram seis requerimentos, sendo que o requerimento 1.587/2023, de autoria do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), transformou a convocação de Karina Fátima Silveira, diretora do Hospital Geral de São Paulo Dr. Manoel Bifulco, em convite.

Pedido de Vista

O PL 301/2022, da ex-deputada Patrícia Gama, obteve pedido de vista do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT). A proposta busca implementar o serviço de saúde por meio do teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já o Requerimento 1025/2023, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PT), obteve pedido de vista de Alex Madureira (PL). O item busca convocar Gileno Gurjão Barreto, diretor-presidente da Prodesp, e Eduardo Aggio de Sá, diretor-presidente do Detran-SP, para que esclareçam as denúncias de erros e problemas no sistema de distribuição dos exames periciais para entidades e profissionais cadastrados nas áreas médica e de psicologia.

Leia também: Notificações de zika vírus aumentam no país em relação a 2022

Fonte: Alesp

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Senadora Mara Gabrilli comenta sobre métodos de recuperação para PCDs na Comissão de Saúde na Alesp

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na reunião desta terça-feira (30), a senadora Mara Gabrilli. Tetraplégica desde 1994, Mara apresentou no colegiado suas experiências com métodos de reabilitação para pessoas com deficiência.

Recentemente, a senadora experimentou uma nova tecnologia de exoesqueleto em Nova York, nos Estados Unidos, que funciona como um suporte para que pessoas com algum tipo de paralisia possam ficar de pé, eretas, e se mover em diversas direções com os braços livres. Durante sua participação na reunião, Mara comentou sobre o funcionamento da tecnologia e suas aplicações futuras.

“Trata-se do primeiro exoesqueleto que não necessita de força braçal para andar. Consegui testar esse equipamento inovador e agora quero trazê-lo ao Brasil, para que mais pessoas possam experimentar a sensação de andar”, disse a senadora.

Mara também comentou sobre sua intenção de criar “Walking Clubs”, ou “centros para andar”, onde haverão exoesqueletos importados, em parceria com o SUS, com a AACD e com o Centro de Treinamento Paralímpico. “Todas as pessoas com deficiência poderão utilizar esses equipamentos e sentir a mesma emoção que eu senti. Elas ficarão mais felizes com a possibilidade de ir e vir, de realizar o simples ato de andar e ser independente, com muita gratidão”, projetou.

Leia também: Ricardo Lewandowski é homenageado em sessão solene na Alesp

Fonte: Alesp/Gustavo Oreb Martins – Foto: Bruna Sampaio

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Plano de trabalho da Comissão de Saúde inclui regionalização e regulação de serviços estaduais

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Ao menos três eixos de atuação deverão nortear o funcionamento da Comissão de Saúde (CS) da Alesp sob a presidência da deputada estadual Bruna Furlan (PSDB): regionalização do sistema, regulação de serviços e pesquisas acadêmicas. O plano de trabalho foi apresentado nesta terça (16), durante a primeira reunião ordinária do colegiado.

No encontro, o esboço de Bruna Furlan recebeu sugestões dos membros da Comissão, a exemplo dos deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Alex da Madureira (PL). Marcolino disse querer incluir no plano as organizações sociais de saúde (OSS) e as entidades de classe profissionais da área da saúde; Madureira disse que acrescentaria as instituições filantrópicas (com destaque para as santas casas).

“Nós iremos amadurecer esse plano de trabalho. A ideia inicial foi colocar a direção que querem dar. É claro que são os membros [que irão legitimar e ampliar] acrescentando, modificando o plano. Acho que esse foi um ponto de partida e não de chegada”, comentou Bruna Furlan.

“As colocações pautadas na reunião são dignas de serem apreciadas”, complementou o vice-presidente Oseias de Madureira (PSD).

Comissão em movimento

As primeiras deliberações da Comissão de Saúde apontaram para outra direção almejada pela presidente Bruna Furlan: a fiscalização presencial. “Queremos uma comissão em movimento”, resumiu ao defender que o trabalho seja realizado nos órgãos e locais de atendimento ao público.

Três requerimentos de Bruna Furlan, aprovados pelo órgão, exigirão o deslocamento dos membros. Um deles, por exemplo, requer a realização de audiências públicas em cada um dos 17 municípios paulistas que sediam os Departamentos Regionais de Saúde (DRS).  

Nessa mesma toada, a pedido da deputada Solange Freitas (União Brasil), uma comitiva vai visitar a Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), sistema estadual que administra as marcas de exame, consultas medicas no Estado de São Paulo.

Presença do secretário

Apesar de aprovar o requerimento de Bruna Furlan sobre a visita institucional ao secretário de Saúde, Eleuses Paiva, os membros reiteram a urgência da vinda dele à Comissão de Saúde. Os titulares Dr. Elton (PSC), Edna Macedo (Republicanos) e Dani Alonso (PL) entendem que a audiência no colegiado deva preceder a ida ao gabinete do gestor. Os deputados querem saber como vai funcionar a regionalização em estudo pela pasta da Saúde.

Outros requerimentos

Na mesma reunião, mais cinco requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde. Dois da deputada Beth Sahão (PT), um dos quais cria a Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial.

Outros dois tratam de audiências públicas. Uma sobre Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), da deputada Bruno Furlan; e outra para discutir a retinopatia diabética no SUS, na esfera estadual, da deputada Maria Lucia Amary (PSDB).

Em requerimento na modalidade indicação, Dani Alonso sugeriu ao Poder Executivo a liberação de recursos e de equipamentos para o Hospital das Clínicas de Bauru.

Leia também: Com baixa cobertura, Instituto Butantan alerta para a necessidade da vacinação contra a gripe

Fonte: Alesp/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Comissão de Saúde da Alesp realiza sua primeira reunião nesta terça-feira (16)

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A Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reunirá, nesta terça-feira (16), para a sua primeira reunião de análise de propostas da 20ª Legislatura.

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A reunião da CS está marcada para acontecer no Plenário Dom Pedro I, às 11h, e possui dezenove itens em pauta.

Mesmo tendo 19 itens em pauta, a Comissão de Saúde não analisará nenhum projeto de lei em sua reunião inaugural. Entretanto, alguns requerimentos importantes serão discutidos pelos membros do colegiado, como o requerimento, de autoria da presidente Bruna Furlan (PSDB), que pede a realização de audiências públicas em todos os municípios sedes dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do Estado de São Paulo.

Além deste, o requerimento, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que solicita a criação da ‘Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial’, e o requerimento que pede a indicação ao Executivo a liberação de recursos e equipamentos com urgência para a abertura de leitos de enfermaria e UTI para o Hospital das Clínicas de Bauru, de autoria da deputada Dani Alonso (PL), também serão apreciados.

Leia também: FESPSP chega aos 90 e celebra com semana de seminários e restauro de Casarão histórico

Fonte: Alesp/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Bruna Furlan é eleita presidente da Comissão de Saúde da Alesp

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente.

“A saúde é prioridade na vida de todas as pessoas e nessa comissão cuidaremos dessa pauta, respeitando a Casa e discutindo políticas públicas, comunitárias e governamentais“, afirmou a presidente eleita.

Bruna está em seu primeiro mandato como deputada estadual, mas vem de três mandatos seguidos como deputada federal. Na Alesp, a parlamentar é integrante efetiva também da Comissão de Meio Ambiente. “O ponto alto do nosso debate é ouvir a sociedade. As nossas decisões virão de fora pra dentro e atuaremos ouvindo as necessidades da população“, completou a deputada.

O vice-presidente da Comissão de Saúde, Oseias de Madureira, está também em seu primeiro mandato. O deputado afirmou que pretende contribuir para o debate sobre a Saúde do Estado unindo a visão de todos os parlamentares. “Saúde tem a ver com o dia a dia da nossa população e vamos ouvir as necessidades apresentadas para construir juntos um trabalho digno“, disse.

Demandas

Durante a reunião desta quarta, os parlamentares presentes usaram o espaço para falar sobre algumas demandas que devem levar para o debate na Comissão. Dentre os temas levantados, estavam a questão da regionalização da saúde, o cuidado aos idosos e a falta de vagas no Sistema Cross, voltado para a regulação de ofertas de saúde.

Em resposta a essas demandas, a deputada Bruna Furlan afirmou que deverá eleger as prioridades do grupo ouvindo todos os integrantes. “O importante é que atuemos juntos. Este é o momento de ouvir”, disse.

Comissão

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo é responsável pela análise de proposições e assuntos ligados às políticas públicas de Saúde do Estado, além de fiscalizar a prestação de serviços e ações de órgão e entidades estatais, como hospitais públicos e credenciados.

Os membros da comissão tratam de temas como saúde física, mental e bucal; programas comunitários; ações educativas; vigilância sanitária; controle de zoonoses; e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais.

Confira os membros da Comissão:

  • Bruna Furlan (PSDB) – Presidente (Substituta: Carla Morando)
  • Oseias de Madureira (PSD) – Vice-presidente (Substituta: Marta Costa)
  • Alex Madureira – PL (Substituto: Major Mecca)
  • Dani Alonso – PL (Substituto: Ricardo Madalena)
  • Luiz Claudio Marcolino – PT/PCdoB/PV (Substituta: Ana Perugini)
  • Beth Sahão – PT/PCdoB/PV (Substituto: Enio Tatto)
  • Edna Macedo – Republicanos (Substituto: Vitão do Cachorrão)
  • Solange Freitas – União Brasil (Substituto: Felipe Franco)
  • Itamar Borges – MDB (Substituto: Léo Oliveira)
  • Clarice Ganem – Podemos (Substituto: Ricardo França)
  • Dr. Elton – PSC (Helinho Zanatta)

Leia também: Barueri iluminada! Cidade conquista grau de excelência em nível mais alto de satisfação

texto: Matheus Batista/Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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