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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero.
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Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a ex-parlamentar Patrícia Gama, a propositura legislativa recebeu voto do relator Alex de Madureira (PL).
Conforme a matéria, a política estadual contra o HPV abarcaria quatro eixos de atuação: conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento. No caso da vacinação, o foco seria meninas e meninos, de 9 a 14 anos de idade. A ideia é montar um calendário anual oferecendo a vacina preferencialmente nas escolas estaduais.
“Especialistas apontam que a melhor ação de prevenção às doenças provenientes do HPV é a imunização. Ademais, estima-se que os quadros de câncer cervical podem ser reduzidos em 2/3, caso haja a imunização completa da população”, justificaram as autoras. O PL 134/2022 segue tramitação na Casa e precisa passar por votação em Plenário, para ser aprovado.
Visita e mais apoios financeiros a hospitais
Na mesma reunião ordinária, a Comissão de Saúde ainda aprovou requerimentos de Beth Sahão (PT) e Dani Alonso (PL) ligados ao funcionamento de hospitais.
A parlamentar do PT solicitou uma visita do colegiado ao Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Já a deputada do PL pediu a retomada dos atendimentos ambulatoriais no Hospital Regional de Assis (HRA). Em outro requerimento aprovado pela Comissão, Alonso cobrou a ampliação de recursos para o Programa ‘Mais Santas Casas’.
Convites e convocação
Quatro convites foram acatados pelo órgão técnico. O do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), dirigido a Omar Abujamra Jr (presidente da Unimed), diz respeito ao descredenciamento de autistas pela operadora de planos de saúde. Conforme Zimbaldi, a direção da Unimed demostrou interesse de comparecer à Alesp.
Carlos Giannazi (PSOL) foi atendido no requerimento para que o presidente da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, Antonio Cleidenir Tonico Ramos, esclareça denúncias referentes à gestão da entidade filantrópica, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).
Edna Macedo quer conhecer o funcionamento do Saúde Digital, programa de telemedicina do Governo Paulista. Para isso, Macedo sugeriu a presença da especialista em transformação digital Paula Gobi Scudeller.
Por último, um requerimento de Giannazi para convocar o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, saiu de pauta após o pedido de vista do deputado Oséias de Madureira (PSD). Giannazi busca esclarecimentos do gestor sobre a extinção do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).
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Fonte: Alesp/Claus Oliveira – Foto: Bruna Sampaio
