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Confira quem são os candidatos do Conselho Tutelar de Barueri; Eleição ocorre no dia 1º de outubro

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A cidade de Barueri conta com dois conselhos tutelares e devem ser eleitos ao todo 10 conselheiros, sendo cinco representantes (e respectivos suplentes) para cada um dos Conselhos e os eleitos terão um mandato de quatro anos (2024-2028).

A eleição para a escolha de conselheiros tutelares acontecerá em todo Brasil no dia 1° de outubro, domingo, com posse dos eleitos no dia 10 de janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90).

No dia da eleição, podem votar todos os eleitores maiores de 16 anos, inscritos no município de Barueri no prazo de até três meses antes da eleição, cujo nome conste no caderno de eleitores fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral. É obrigatória a apresentação de documento com foto e título de eleitor ( são aceitos documentos em formato digital).

Confira abaixo os candidatos e os locais de votação ou clique no link → https://portal.barueri.sp.gov.br/arquivos/sites/SADS/CARTAZ-A3.pdf

Imagem: Reprodução/Divulgação/Pref. de Barueri

Leia também: “Ele nunca foi de verdade”, Vereador Thiago Rodrigues repercute saída de Fabiano Furlan do Governo

Foto: Imagem/Reprodução/Divulgação

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Em 1º de outubro acontecerá a Eleição Municipal do Conselho Tutelar em Santana de Parnaíba

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No dia 1º de outubro, das 08h às 17h, acontecerá a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares do município, no Colégio Colaço e na ETEC Ermelinda.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90).

Podem votar todos os eleitores maiores de 16 anos, inscritos no município no prazo de até três meses antes da eleição, cujo nome conste no caderno de eleitores fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As zonas eleitorais dos eleitores estão divididas em dois locais, no Colégio Colaço, que fica na R. Cel. Raimundo, 32 – Centro Histórico e na ETEC Ermelinda – R. Fernão Dias Falcão, 196 – Centro. Por isso, será preciso consultar o local de votação no site da Prefeitura: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br/

É necessário levar o título eleitoral e um documento oficial com foto, (serão aceitos documentos em formato digital). E só é permitido votar em apenas um candidato.

Leia também: “Ele nunca foi de verdade”, Vereador Thiago Rodrigues repercute saída de Fabiano Furlan do Governo

Foto/Texto: SECOM-Santana de Parnaíba

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Barueri abre processo para escolha de novos conselheiros tutelares

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O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) deu início ao processo  eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares em Barueri para o mandato 2024-2028. O edital 01/23 contendo todas as regras para participar foi publicado no Jornal Oficial de Barueri, na edição 1.585, de 5 de abril de 2023, e também pode ser acessado AQUI.  

As inscrições poderão ser feitas somente entre os dias 6 e 11 de maio de 2023, no site da Prefeitura da Prefeitura de Barueri, no item “Abertura de Serviços”. É necessário que o candidato se cadastre nesse sistema e envie a documentação completa exigida. Para auxiliar nesse processo, será disponibilizado no site um passo a passo com os detalhes sobre como proceder nesse sistema. 

Para ser candidato é necessário: ter no mínimo 21 anos na data da inscrição; residir em Barueri há pelo menos três anos; estar regularizado com obrigações militares e eleitorais; ter o ensino médio completo; reconhecida idoneidade moral e provar efetivo trabalho com crianças e/ou adolescentes ou em defesa deles nas áreas de saúde, educação assistência social, justiça, cultura, esportes e lazer pelo período mínimo de dois anos. Todos os pré-requisitos estão estabelecidos no Edital 01/23 e na Lei Municipal 2.309/13. 

Além desses requisitos será necessário participar de um curso e fazer uma prova de conhecimentos alusivos ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Essa etapa tem caráter eliminatório. O resultado com os candidatos aptos ao processo de eleição será divulgado no dia 17 de junho de 2023 no Jornal Oficial de Barueri.  

A eleição acontecerá no dia 1º de outubro em todo Brasil. Já a posse será no dia 10 de janeiro de 2024. O voto é facultativo e cada eleitor poderá votar uma única vez e apenas em um  candidato, de acordo com zona eleitoral. Para votar será obrigatório levar um documento de identificação oficial com foto e o título de eleitor. Um novo Edital trará informações completas sobre a eleição, locais de votação e também sobre a campanha eleitoral. 

Barueri conta com dois conselhos tutelares. Serão eleitos cinco conselheiros tutelares (e respectivos suplentes) para cada um dos Conselhos e eles terão um mandato de quatro anos. 

CMDCA 
É função do CMDCA e do município organizar o processo eleitoral, que será fiscalizado pelo Ministério Público. A comunidade elegerá os representantes dos Conselhos que são encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 

Leia também: Ecopatas: ONG coleta lacres e tampas plásticas para ajudar na castração de animais abandonados

Fonte: SECOM-Barueri

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