Sabesp, CPTM e Rodovias entram no pacotão de privatizações do Governo de SP

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Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou a apresentação do cronograma de propostas de concessão de linhas de transporte público sobre trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM), além de mais de dois mil quilômetros de rodovias, que devem alcançar R$ 42,3 bilhões em investimentos.

A desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) também foi discutida na reunião. A previsão é que até 11 leilões sejam resultados desses levantamentos, com realização até o fim de 2026.

“São projetos muito importantes e estou muito otimista com o sucesso dessas ações. Tenho notado forte interesse nos nossos projetos, que serão transformadores para a infraestrutura e a mobilidade no Estado de São Paulo”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

A reunião no Palácio dos Bandeirantes teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento) e Marco Antonio Assalve (Transportes Metropolitanos), além da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e diretores de agências e empresas estaduais.

Os estudos para os três projetos estão sendo produzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial voltada ao setor privado em mercados emergentes. Todos os levantamentos estão em fase de análise da pré-viabilidade. Após essa etapa, haverá a estruturação dos projetos, com pesquisas mais robustas para definir a modelagem ideal para cada proposta.

No âmbito de rodovias, o Governo do Estado avalia a estruturação de trechos atualmente concedidos e outros sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do (DER) no interior, litoral e Grande São Paulo. A previsão é atrair investimentos em torno de R$ 32,3 bilhões.

Já a proposta de transporte sobre trilhos envolve concessão de linhas e a criação de parcerias público-privadas (PPPs) para a expansão de ramais ferroviários. A avaliação abrange as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura 14-Ônix da CPTM. A previsão de aportes é de até R$ 11 bilhões.

Já a proposta de PPP para a implementação do Trem Intercidades Eixo Oeste, que vai ligar a Capital a Sorocaba, deverá receber recursos da ordem de R$ 9 bilhões.

O Governo de São Paulo também dá sequência aos estudos sobre a desestatização da Sabesp – a gestão estadual detém o controle da companhia, que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto, e 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. Atualmente, a Sabesp atende mais de 27 milhões de pessoas – cerca de 70% da população urbana estadual – em 375 das 645 cidades paulistas.

PPI-SP

O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 180 bilhões, entre capital privado e público.

A iniciativa é baseada em sustentabilidade de projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.

Leia também: Donos de quase 6 milhões de veículos deixaram de pagar o IPVA em 2023


Fonte: Governo do Estado de SP

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MP encerra negociações com a ViaMobilidade e decide atuar para extinguir contrato de linhas privatizadas

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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta quinta-feira (30) que encerrou todas as negociações de acordos com a ViaMobilidade – empresa vencedora da concessão das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – e decidiu “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de privatização.

De acordo com o promotor de Justiça Silvio Marques, as ações do MP não podem ser detalhadas agora e serão conhecidas em até 15 dias. “Encerramos as negociações com a empresa, não vamos assinar qualquer tipo de acordo com a ViaMobilidade, porque nós já tivemos muitas conversas e eles disseram que iam resolver os problemas e não resolveram”, disse.

“Em função disso, em função também do descarrilamento ocorrido hoje (quinta-feira, 30), outra alternativa não resta, portanto, a não ser deixar as negociações com a empresa e, infelizmente, vamos ter que tomar as providências necessárias visando à extinção desse contrato”, acrescentou, em entrevista coletiva na sede do MP, no centro da capital paulista.

Na manhã desta quinta-feira (30), mais um trem operado pela ViaMobilidade descarrilou, dessa vez nas proximidades da estação Júlio Prestes, no centro de São Paulo. Não houve feridos. De acordo com o MP, esse foi o sexto descarrilamento desde que a ViaMobilidade, do Grupo CCR, assumiu a operação das linhas, em janeiro de 2022. Segundo funcionários ouvidos pelo órgão, no entanto, outros quatro episódios podem ter ocorrido sem divulgação, o que totalizaria dez descarrilamentos no período.

“Nós não podemos ficar esperando que um acidente grave ocorra com morte de pessoas. Hoje já foi algo muito grave, enfim todos esses descarrilamentos são graves. Descarrilamento não são comuns em lugar nenhum do mundo, não há explicação razoável”, destacou o promotor.

De acordo com Silvio Marques, a decisão do MP de agir no sentido de extinguir o contrato com a ViaMobilidade foi tomada com base em dois relatórios produzidos por peritos do Centro de Apoio Operacional, do próprio Ministério Público. Segundo ele, em um dos relatórios, concluído na última segunda-feira (27), ficou patente que a empresa está descumprindo o contrato.

“Ficou claro que existem problemas estruturais que a Via Mobilidade não consegue resolver, basicamente em relação à via permanente, ou seja, as linhas, mas também em relação ao material  ferroviário, os trens, sem falar na manutenção de estações e diversos outros aspectos relacionados à gestão, em especial à falta de pessoal treinado o suficiente para manter, em dia, essa concessão.”

Silvio Marques ressaltou ainda que o MP já dispõe de todos os elementos para pedir a extinção do contrato com a Via Mobilidade, e que a decisão do órgão ocorrerá independentemente de qualquer outra ação do governo do estado.

“Faltava realmente esse último parecer técnico que ficou pronto na segunda-feira. Não há mais o que esperar tendo em vista que a situação só piora. Não podemos esperar que um acidente mais grave ocorra para só então entrar com algum tipo de medida. Essas medidas do Ministério Público deverão ser tomadas nos próximos 15 dias independentemente inclusive das medidas que o estado também pode tomar.”

A solução apontada pelo promotor para resolver a questão é que as duas linhas privatizadas passem a ser operadas ou por uma outra empresa privada, escolhida por meio de uma nova licitação, ou que volte a ser administrada pela CPTM.

“Se outra empresa não conseguir [gerir as linhas], a CPTM eu tenho certeza que consegue. Ela tem material humano, tem equipamentos, tem expertise. Enfim, já administrava essas duas linhas com menos problemas. Então, seja pela CPTM, seja por uma outra empresa também contratada mediante de licitação, nós entendemos que essa é a solução que deve ser tomada”, disse.

O promotor acrescentou que o MP não aceitará nenhum tipo de “readequação” no contrato do governo do estado com a ViaMobilidade. “Qualquer tentativa de reequilíbrio nesse contrato será tida pelo Ministério Público como improbidade administrativa.”

Em nota, a ViaMobilidade informa que não teve acesso ao conteúdo do relatório do MP, e não irá se manifestar sobre ele neste momento. “Vale ressaltar que a manifestação do MP é independente, deverá cumprir todas as etapas de direito e não obriga o estado a qualquer providência imediata”. 

A empresa disse ainda que prestará esclarecimentos junto aos órgãos competentes, incluindo o MP, e que reforça que vem investindo em melhorias nas linhas 8 e 9 desde o início da concessão em janeiro de 2022. 

“O plano de investimentos prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos somente nos três primeiros anos, dos quais mais de R$ 1 bilhão já foi investido somente no primeiro ano, além de mais de R$ 950 milhões pagos em outorga”.

A ViaMobilidade acrescentou que, em 2023, irá investir mais R$ 1,5 bilhão, o que inclui o pagamento dos 36 novos trens adquiridos da fabricante Alstom. “O primeiro trem já está em fase de testes para entrar em operação comercial em maio. Em relação ao valor previsto inicialmente para os três primeiros anos de contrato, a Via Mobilidade vai aportar mais R$ 500 milhões ao investimento nas linhas 8 e 9”.

Leia também: PM fiscaliza mais de 3,6 mil motos em operação para coibir roubos e furtos


Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Governo de São Paulo libera concessão de duas novas linhas de trem

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governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (23), o decreto para licitar e conceder à iniciativa privada o Trem Intercidades, que ligará Jundiaí a Campinas, e a linha 7-Rubi da CPTM.

O termo publicado no Diário Oficial do Estado afirma que as medidas beneficiam os moradores da região metropolitana de São Paulo, além dos residentes de Jundiaí e Campinas.

A privatização da Linha 7-Rubi prevê a ligação da estação Barra Funda até Jundiaí, atendendo, também, as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.

O decreto também abre concorrência para a implantação do Trem Intrametropolitano, que vai ligar Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de Louveira, Vinhedo e Valinhos.

A licitação permite que empresas estrangeiras participem do processo para assumir essas linhas. O prazo de concessão será de 30 anos.

Leia também: Greve no Metrô de São Paulo: CPTM registra aglomerações e rodízio é suspenso


Fonte: TV Cultura – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Após falhas nas linhas 8 e 9, MPSP vai à Justiça para cobrar indenização da ViaMobilidade

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Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) irá à Justiça para cobrar indenização da ViaMobilidade, concessionária que administra as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, antes geridas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Após a concessão para a iniciativa privada, os usuários do transporte público relatam diversas falhas nas linhas administradas pela empresa. A mudança aconteceu há quase um ano, e a notificação de problemas cresceu nesse período.

O valor pedido pelo MPSP ainda será divulgado. Recentemente, o órgão alegou que vai recomendar governo paulista que cancele o contrato com a ViaMobilidade.

Na última segunda-feira (16), um trem descarrilou com passageiros e afetou as operações na capital paulista. Ônibus da Operação PAESE foram acionados para atender o trecho entre as estações Lapa Júlio Prestes.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Trem da Linha 8-Diamante descarrila na região da estação Lapa

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Um trem da Linha 8-Diamante descarrilou, no fim da tarde desta segunda-feira (16), com passageiros e afetou a operação da linha no sentido Itapevi. A ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da linha, afirmou que não há registro de vítimas.

Ônibus da Operação PAESE foram acionados para atender o trecho entre as estações Lapa e Júlio Prestes. Pelas redes sociais, a concessionária ofereceu alternativas para os passageiros.

“Quem está na Estação Barra Funda pode utilizar a Linha 7-Rubi para chegar até a Estação Lapa, onde poderá seguir até a Linha 8-Diamante, de onde poderá seguir viagem sentido Itapevi”, publicou.

Trem da Linha 8-Diamante, da Viamobilidade, descarrilado próximo à estação Lapa, em São Paulo. – Reprodução/Band

“Passageiros na região de Osasco que querem usar a Linha 8-Diamante no sentido Centro de São Paulo, a indicação é optar pela Linha 9-Esmeralda e seguir até a Estação Pinheiros, onde é possível seguir sentido centro pela Linha 4-Amarela de metrô”, também ofereceu.

A ViaMobilidade ainda pediu desculpas e informou que as causas do descarrilhamento estão sendo apuradas.

Leia também:


*Com informações TV Cultura e Folha de São Paulo – Foto: reprodução/internet

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Linhas do metrô e da CPTM irão funcionar de 31 de dezembro ao dia 1º de janeiro

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A virada do ano acontece neste sábado (31), e o governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (30) o horário de funcionamento do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Confira:

No sábado (31), os acessos da estação Consolação vão ser fechados a partir das 16 horas, mas a transferência para a estação Av. Paulista irá funcionar normalmente. Já as estações Paraíso, Brigadeiro e Trianon-Masp farão embarques e desembarques durante toda a madrugada.

Por outro lado, as Linhas 1-Azul e demais estações da Linha 2-Verde3-Vermelha e 15-Prata ficarão abertas para embarque e desembarque até às 2 horas da madrugada e após esse horário, somente para desembarque.

No sábado (31), a circulação de trens metropolitanos terá operação normal até a meia-noite, com intervalos equivalentes aos de um sábado.

No dia seguinte, dia 1º de janeiro, durante a circulação da madrugada de domingo, as estações estarão abertas somente para desembarque para quem vier das estações de transferências: Jundiaí (Linha 7-Rubi), Rio Grande da Serra (Linha 10-Turquesa), Estudantes (Linha 11-Coral), Calmon Viana (Linha 12-Safira) e Aeroporto-Guarulhos (Linha 13-Jade).

Leia também:


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Companhia do Metropolitano Metrô SP

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Trem da ViaMobilidade descarrila na Linha 8-Diamante

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Um trem operado pela ViaMobilidade descarrilou na manhã desta quarta-feira (7) na estação Domingo de Morais.

O descarrilamento aconteceu n trecho sentido Itapevi. Até o momento não há informações sobre feridos. Segundo comunicado no site da ViaMobilidade os trens estão circulando, porém sem parar na estação Domingo de Morais.

Linha 8-Diamante: “Devido descarrilamento de trem na estação de Domingos de Moraes, sentido Itapevi, os trens não estão prestando serviço nesta plataforma”.

*Matéria em atualização.

Leia também:


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Twitter/Almir_Simão

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Após descarrilamento de trem, Linha 12-Safira da CPTM volta a funcionar normalmente

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Linha 12-Safira voltou a funcionar normalmente na manhã desta terça-feira (6). O trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Tatuapé estava inoperável desde o descarrilamento de um trem na madrugada do último sábado (3).

Enquanto a Linha 11 – Coral, que também ficou paralisada, retomou os serviços na madrugada da última segunda-feira (5), a Linha 13 – Jade teve o serviço Expresso Aeroporto suspenso e normalizado também apenas nesta manhã.

Trabalhadores que utilizam essas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para se deslocar nos dias úteis tiveram que utilizar ônibus ontem, o que ocasionou longas filas na Zona Leste da capital paulista.

Por meio de nota, a CPTM informou que investigará o caso em conjunto com a MRS Logística S/A, por meio de suas Comissões Permanentes de Segurança em Sistemas Operacionais (COPESE).

Leia também:


Fonte: TV Cultura

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Atualização Linha 12 da CPTM: empresa diz que tudo será normalizado na terça (6)

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A Linha 12 – Safira da CPTM, em São Paulo, deve voltar a operar normalmente nesta terça-feira (6). A previsão é a mesma para o serviço Expresso Aeroporto, que faz viagens sem paradas entre as estações da Luz e o Aeroporto de Guarulhos.

“Colocamos todo nosso pessoal de manutenção em campo para reestabelecer o sistema o mais rápido possível. Pelo estrago que foi feito, estamos até com tempo recorde de reestabelecimento. A nossa expectativa é a de que para amanhã o sistema esteja regularizado”, disse ao g1 o gerente de operação da CPTM, Vagner Rodrigues.

A linha e o Expresso estão com problemas desde a madrugada de sábado (3), quando um trem de carga descarrilou. A interrupção no serviço aconteceu entre as estações Engenheiro Goulart e Tatuapé. As causas do acidente estão sendo apuradas.

Na manhã desta quinta-feira (5), usuários do transporte público enfrentaram caos. Devido à paralisação que já dura mais de 48 horas, passageiros tiveram que buscar outros meios para se locomover, o que gerou confusão e longas filas para acesso aos ônibus da região.

O acidente do fim de semana também afetou o funcionamento da Linha 11-Coral. Esta, no entanto, voltou a circular, ainda que com velocidade reduzida, às 4 horas de hoje.

Veja abaixo um resumo de como estão as linhas afetadas:

  • Linha 11-Coral: Voltou a operar às 4h de hoje, mas com velocidade reduzida no trecho do Tatuapé;
  • Linha 12-Safira: Sem circulação entre as estações Engenheiro Goulart e Tatuapé. Cerca de 80 ônibus da Operação Paese foram disponibilizados;
  • Linha 13-Jade (Expresso Aeroporto): Serviço Expresso Aeroporto não está operando.

Leia também:


Fonte: Yahoo Notícias

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MP pedirá rescisão do contrato de concessão das linhas 8 e 9 ao Governo de São Paulo

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Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pedirá ao governo paulista a rescisão do contrato de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens com a ViaMobilidade.

Antes de competência da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o serviço foi privatizado em janeiro e observou diversas paralisações por mau funcionamento desde então.

Em reunião na última terça-feira (29), foi estabelecido que a solicitação será feita nesta quarta (30). As críticas por parte dos usuários dos trens, motivadas pelas falhas relatadas, são investigadas pelo MPSP.

Leia também:


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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