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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na sessão de terça-feira (18), o projeto de lei que cria o Programa Disque-Autista, um canal de comunicação voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciarem casos de violência, maus-tratos ou qualquer violação de seus direitos garantidos por lei.
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O serviço poderá ser disponibilizado por meio de telefone, página na internet e aplicativo, com a Prefeitura responsável pela implantação. Assim como no Disque 100, as denúncias poderão ser feitas de forma anônima, garantindo sigilo e proteção ao denunciante.
De acordo com o autor do projeto, vereador Allan Miranda (União), a iniciativa visa combater o preconceito e ampliar a proteção às pessoas com TEA. “Ao criar um canal direto e gratuito para denúncias, o Disque-Autista permite que as ocorrências sejam rapidamente identificadas e encaminhadas aos órgãos competentes”, destacou.
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Miranda também ressaltou que o medo, a desinformação e a vergonha muitas vezes impedem que as vítimas busquem ajuda. “Este programa busca quebrar esse ciclo de silêncio, incentivando a população a reportar qualquer situação de violência ou desrespeito aos direitos dessas pessoas”, afirmou.
Com a aprovação unânime dos vereadores, a proposta segue agora para sanção da Prefeitura, que definirá os detalhes da implementação do serviço.
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Foto: Marco Miatelo/CMB
