A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21), requerimentos de urgência a 17 projetos de lei de autoria dos parlamentares, entre eles, um destinado a área da saúde de autoria da deputada Bruna Furlan.
Com a aprovação, essas propostas passam a ter prioridade na tramitação, podendo, ainda, ser pautadas em reuniões conjuntas das comissões. A expectativa é de que a votação em plenário das iniciativas ocorra nas próximas semanas.
O requerimento de urgência é um recurso previsto no Regimento Interno da Alesp, que pode ser solicitado pelo autor da proposta ou pelos líderes de bancada. A aprovação das urgências faz parte do esforço do presidente da Casa, deputado André do Prado (PL), e de todos os demais parlamentares, para que sejam votadas iniciativas das deputadas e dos deputados paulistas.
O projeto de lei (PL 1719/2023), de autoria da deputada Bruna Furlan, dispõe sobre a normatização dos vínculos da Administração Pública do Estado de São Paulo com fundações de saúde já instituídas pelas comunidades científicas de universidades públicas e hospitais universitários.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou, ao longo de 2023, para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. Um ponto importante a ser destacado é que uma mulher esta à frente da presidência da Comissão de Saúde, a deputada Bruna Furlan, que vem realizando um grande trabalho na condução da comissão e em prol da saúde de todos no Estado de São Paulo.
A legislação paulista passou a garantir o direito das mulheres a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. Outro destaque foi a instituição do Programa Saúde da Mulher Paulista, que prevê a ampliação de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde feminina.
Sobre o Programa, a ideia é que haja uma redução do tempo de espera para a realização de importantes exames de detecção de doenças graves – como o Papanicolau e a mamografia, por exemplo – em todos os municípios do estado. No atual cenário, ainda há demora para a realização de procedimentos preventivos, dificultando o diagnóstico e o tratamento adequado.
A paciente Vera Rodrigues, de 57 anos, que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização dos exames, comemora a aprovação da lei e espera que a medida possa vir para agilizar o atendimento: “Ano retrasado tentei agendar a mamografia e o aparelho estava quebrado. Entre o cadastro e a realização do exame, esperei meses”, contou.
De acordo com o Governo do Estado, há um esforço para mobilizar equipamentos públicos como Unidades Básicas de Saúde, Centros Médicos de Especialidades e Hospitais da Mulher para agilizar os atendimentos. Serão utilizadas, também, mais equipes clínicas, especialmente profissionais das áreas essenciais para o público feminino, como ginecologistas, mastologistas, oncologistas, cardiologistas, endocrinologistas e clínicos gerais.
73 mil diagnósticos
Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 73 mil mulheres receberam o diagnóstico de câncer de mama durante 2023 no Brasil. Esse é o tipo de câncer mais comum entre a população feminina em todo o mundo.
Mamografia é essencial na prevenção ao câncer. – Foto: Edson Lopes/Governo de SP
Já o câncer de colo de útero, também de acordo com os dados do Inca, é o terceiro que mais mata mulheres em território nacional. Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 17.010 casos novos, o que representa uma taxa bruta de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
“O câncer de colo de útero é uma doença de progressão lenta, sendo possível um diagnóstico precoce por meio de exames de rotina, como o Papanicolau. Quando diagnosticado em estágios iniciais, ele tem altas chances de cura. No entanto, se o câncer já estiver em estado avançado e com metástase, a perspectiva de cura diminui e o foco passa a ser na sobrevida do paciente. A realização regular do exame preventivo é fundamental“, alerta Viviane Cisi Peliello, ginecologista e obstetra.
Ainda de acordo com a especialista, em relação ao câncer de mama, a recomendação é que, a partir dos 40 anos, todas as mulheres façam exames preventivos. “A questão principal é que as pacientes demoram muito para ter um atendimento na rede pública. O Papanicolau, por exemplo, algumas vezes, é colhido por enfermeiras e não médicos ginecologistas, que seriam especialistas naquele órgão. Isso pode gerar uma falha no diagnóstico e a possível análise correta pode demorar até 180 dias para ser feita, o que é muito tempo. Garantir mais agilidade nos exames é fundamental para oferecer um maior bem-estar a todas as mulheres”, aponta a médica.
Futuro
Em 2024, a Alesp deve continuar discutindo e colocando em pauta projetos de lei que valorizam e geram avanços para as mulheres. Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, cinco projetos de lei foram destacados.
São eles: PL 387/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência; PL 368/2021, que proíbe o emprego ou empenho das policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciárias e socioeducativas em atividades operacionais e trabalho em locais insalubres quando gestantes e lactantes; PL 122/2022, que Institui a Política Habitacional Estadual em Prol da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar; PL 88/2023, que Cria o Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher e o PL 1038/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
Os projetos de leis deverão seguir tramitação na Alesp e poderão ser votados em plenário no decorrer de 2024.
A deputada Bruna Furlan, presidente da Comissão de Saúde na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) destinou a verba de mais de meio milhão para o Centro de Referência ao Autismo de Barueri.
Ao todo foram destinados R$ 690 mil, para a compra de equipamentos, entre eles, Aparelho de Corrente Interferencial, Aquecedor Portátil de Ambiente, Aspirador de Secreções Elétrico Móvel, Baropodômetro, Desfibrilador Convencional, Eletromiógrafo, Esteira Ergométrica, Guincho Elétrico para transporsição de leito, Laser para Fisioterapias, Ventilômetro e Respirômetro, Televisores, Computadores e Notebooks, Tablets, Impressoras e Veículo para transporte de materiais diversos.
O Centro de Referência ao Autismo de Barueri, será um importante equipamento destinado e dedicado ao acolhimento e suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O espaço que esta sendo instalado no prédio da SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri) terá uma aboradagem multidisciplinar e irá oferecer serviços como acompanhamento psicológico e terapias especializadas, que visão promover o desenvolvimento e bem-estar da população com TEA de Barueri.
Bruna Furlan tem se destacado em todo Estado como a deputada da saúde, na Alesp realizou diversos debates durante o ano de 2023, sobre importantes temas relacionadas a área de saúde, além de lutar em prol da instalação dos equipamentos e a abertura do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, que fica localizado na cidade e possui modernas instalações para o atendimento de alta e média complexidade para atender toda a região.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela deputada Bruna Furlan, se reuniu na manhã desta terça-feira (19), e deu aval a quatro projetos de lei e três requerimentos.
Entre as propostas avalizadas, está o Projeto de Lei 301/2022, de autoria da ex-deputada Patrícia Gama, que prevê a implementação de teleatendimento e apoio intersetorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a autora da propositura, o objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas de atendimento aos autistas, especialmente os de baixa renda e que moram longe dos grandes centros, já que, pela falta de assistência adequada, muitas vezes têm os sintomas agravados e o sofrimento ampliado ao longo do tempo. “O teleatendimento, telemonitoramento e apoio intersetorial são uma ferramenta que reduz os custos em saúde, facilita o tratamento medicamentoso, além de garantir assistência integral e universal aos pacientes”, justifica Patrícia Gama.
Propostas Aprovadas
Além disso, o colegiado deu aval a mais três propostas. Uma delas foi o PL 977/2019, do ex-deputado Cezar, que busca assegurar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.
Outra propositura com resposta positiva foi o PL 697/2020, do ex-deputado Bruno Ganem, que visa instituir a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase.
Também foi avalizado o PL 35/2021, da deputada Marta Costa (PSD), que institui a “Semana Estadual de Combate à Psicofobia”.
Requerimentos
A Comissão de Saúde aprovou três requerimentos. Dois deles foram de autoria da deputada Dani Alonso (PL). O primeiro deles é o Requerimento 2.090/2023, que requer que seja apresentada uma indicação ao Poder Executivo Federal, sugerindo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promova ações fiscalizatórias junto às operadoras de Plano de Saúde para deixar uma opção de atendimento presencial e uma linha telefônica com possibilidade de conversar com um funcionário, pois os idosos têm dificuldades com o universo digital.
Já o segundo, Requerimento 2.114/2023, requer que sejam convidados especialistas de Saúde para explanarem sobre estratégias para melhorar a adesão ao tratamento de pessoas que vivem com Diabetes Mellitus no SUS.
Houve também a aprovação do Requerimento 2.098/2023, da deputada Bruna Furlan (PSDB), que requer a realização de audiência pública sobre o desenvolvimento de vacinas no tratamento de pacientes com tumores que se originam no cérebro, com convite para participação de especialistas da área.
O PL 533/2021, da ex-deputada Adriana Borgo, obteve pedido de vista da deputada Beth Sahão (PT). A proposta estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Já o Requerimento 2020/2023, de autoria dos parlamentares Enio Tatto (PT) e Marina Helou (Rede), obteve pedido de vista da deputada Solange Freitas (União). O item requer a realização de audiência pública para discutir o PL 996/2023, que busca proibir a comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas nas escolas do Estado de São Paulo. O requerimento ainda propõe convite a representantes do Governo e de instituições de Saúde para participar do debate.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou, durante visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (19), os programas e ações que o Ministério deve manter em parceria com o Governo Estadual ao longo dos próximos anos. De acordo com a ministra, os esforços da pasta estão voltados para a “reconstrução da boa relação federativa”.
A afirmação foi feita durante reunião especial da Comissão de Saúde da Alesp realizada para recepcionar a ministra. Na ocasião, Nísia fez uma breve apresentação dos trabalhos do Ministério e afirmou que a pasta busca a participação de todos os estados para a estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Nesses quase seis meses, fechamos o primeiro ciclo do governo e, agora, poderemos avançar para ações estruturantes do Sistema Único de Saúde. Ações que só serão possíveis com essa colaboração interfederativa”, afirmou a ministra. Nísia Trindade usou a oportunidade para apresentar ações do Ministério para universidade estaduais, recursos para a redução de filas para cirurgias, para o programa Farmácia Popular e para a preparação frente a emergências de saúde – levando-se em consideração as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19.
Além da ministra, também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Saúde, Sérgio Okane, a secretária federal de Saúde Digital, Ana Estela Haddad, e o secretário federal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Carlos Gadelha.
Durante a reunião com os parlamentares da Alesp, a ministra da Saúde anunciou que a criação de programas junto ao Governo Estadual faz parte dos planos da pasta. “Ao assumirmos o Ministério do novo governo, nosso primeiro esforço foi voltado para a reconstrução da boa relação federativa, envolvendo os Estado e municípios”, afirmou a ministra.
De acordo com Nísia Trindade, o Governo Federal já repassou cerca de R$ 612 milhões em recursos para a Saúde do Estado de São Paulo, voltados para a redução de filas de procedimentos médicos, para o financiamento de hospitais filantrópicos e para a atenção primária do SUS.
A ministra também fez o apelo para a divulgação do Plano Nacional de Imunização e pediu o apoio dos parlamentares no engajamento da sociedade nas campanhas de vacinação do Governo Federal. “O Brasil não pode se conformar com o fato de termos perdido as altas coberturas vacinais que o país havia alcançado”, disse.
Os integrantes da Comissão de Saúde e outros parlamentares que prestigiaram a reunião puderam apresentar também as suas demandas para a ministra Nísia Trindade.
A revisão da Tabela SUS, que é a referência usada para pagar prestadores de serviço da Saúde Pública; políticas voltadas para a população LGBTIA+; estudos sobre a Cannabis medicinal; serviços de Saúde para a primeira infância e para gestantes; e a participação no plano de regionalização da Saúde do Governo Estadual foram os temas abordados por deputadas e deputados da Alesp.
“A nossa intenção é estreitar o diálogo e a ministra ouviu todos os parlamentares presentes. Estamos cumprindo com nosso plano de trabalho, falando com todos aqueles que podem contribuir com a Saúde”, disse a presidente da Comissão, deputada Bruna Furlan.
Ao menos três eixos de atuação deverão nortear o funcionamento da Comissão de Saúde (CS) da Alesp sob a presidência da deputada estadual Bruna Furlan (PSDB): regionalização do sistema, regulação de serviços e pesquisas acadêmicas. O plano de trabalho foi apresentado nesta terça (16), durante a primeira reunião ordinária do colegiado.
No encontro, o esboço de Bruna Furlan recebeu sugestões dos membros da Comissão, a exemplo dos deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Alex da Madureira (PL). Marcolino disse querer incluir no plano as organizações sociais de saúde (OSS) e as entidades de classe profissionais da área da saúde; Madureira disse que acrescentaria as instituições filantrópicas (com destaque para as santas casas).
“Nós iremos amadurecer esse plano de trabalho. A ideia inicial foi colocar a direção que querem dar. É claro que são os membros [que irão legitimar e ampliar] acrescentando, modificando o plano. Acho que esse foi um ponto de partida e não de chegada”, comentou Bruna Furlan.
“As colocações pautadas na reunião são dignas de serem apreciadas”, complementou o vice-presidente Oseias de Madureira (PSD).
Comissão em movimento
As primeiras deliberações da Comissão de Saúde apontaram para outra direção almejada pela presidente Bruna Furlan: a fiscalização presencial. “Queremos uma comissão em movimento”, resumiu ao defender que o trabalho seja realizado nos órgãos e locais de atendimento ao público.
Três requerimentos de Bruna Furlan, aprovados pelo órgão, exigirão o deslocamento dos membros. Um deles, por exemplo, requer a realização de audiências públicas em cada um dos 17 municípios paulistas que sediam os Departamentos Regionais de Saúde (DRS).
Nessa mesma toada, a pedido da deputada Solange Freitas (União Brasil), uma comitiva vai visitar a Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), sistema estadual que administra as marcas de exame, consultas medicas no Estado de São Paulo.
Presença do secretário
Apesar de aprovar o requerimento de Bruna Furlan sobre a visita institucional ao secretário de Saúde, Eleuses Paiva, os membros reiteram a urgência da vinda dele à Comissão de Saúde. Os titulares Dr. Elton (PSC), Edna Macedo (Republicanos) e Dani Alonso (PL) entendem que a audiência no colegiado deva preceder a ida ao gabinete do gestor. Os deputados querem saber como vai funcionar a regionalização em estudo pela pasta da Saúde.
Outros requerimentos
Na mesma reunião, mais cinco requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde. Dois da deputada Beth Sahão (PT), um dos quais cria a Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial.
Outros dois tratam de audiências públicas. Uma sobre Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), da deputada Bruno Furlan; e outra para discutir a retinopatia diabética no SUS, na esfera estadual, da deputada Maria Lucia Amary (PSDB).
Em requerimento na modalidade indicação, Dani Alonso sugeriu ao Poder Executivo a liberação de recursos e de equipamentos para o Hospital das Clínicas de Bauru.
A Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reunirá, nesta terça-feira (16), para a sua primeira reunião de análise de propostas da 20ª Legislatura.
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A reunião da CS está marcada para acontecer no Plenário Dom Pedro I, às 11h, e possui dezenove itens em pauta.
Mesmo tendo 19 itens em pauta, a Comissão de Saúde não analisará nenhum projeto de lei em sua reunião inaugural. Entretanto, alguns requerimentos importantes serão discutidos pelos membros do colegiado, como o requerimento, de autoria da presidente Bruna Furlan (PSDB), que pede a realização de audiências públicas em todos os municípios sedes dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do Estado de São Paulo.
Além deste, o requerimento, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que solicita a criação da ‘Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial’, e o requerimento que pede a indicação ao Executivo a liberação de recursos e equipamentos com urgência para a abertura de leitos de enfermaria e UTI para o Hospital das Clínicas de Bauru, de autoria da deputada Dani Alonso (PL), também serão apreciados.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente.
“A saúde é prioridade na vida de todas as pessoas e nessa comissão cuidaremos dessa pauta, respeitando a Casa e discutindo políticas públicas, comunitárias e governamentais“, afirmou a presidente eleita.
Bruna está em seu primeiro mandato como deputada estadual, mas vem de três mandatos seguidos como deputada federal. Na Alesp, a parlamentar é integrante efetiva também da Comissão de Meio Ambiente. “O ponto alto do nosso debate é ouvir a sociedade. As nossas decisões virão de fora pra dentro e atuaremos ouvindo as necessidades da população“, completou a deputada.
O vice-presidente da Comissão de Saúde, Oseias de Madureira, está também em seu primeiro mandato. O deputado afirmou que pretende contribuir para o debate sobre a Saúde do Estado unindo a visão de todos os parlamentares. “Saúde tem a ver com o dia a dia da nossa população e vamos ouvir as necessidades apresentadas para construir juntos um trabalho digno“, disse.
Durante a reunião desta quarta, os parlamentares presentes usaram o espaço para falar sobre algumas demandas que devem levar para o debate na Comissão. Dentre os temas levantados, estavam a questão da regionalização da saúde, o cuidado aos idosos e a falta de vagas no Sistema Cross, voltado para a regulação de ofertas de saúde.
Em resposta a essas demandas, a deputada Bruna Furlan afirmou que deverá eleger as prioridades do grupo ouvindo todos os integrantes. “O importante é que atuemos juntos. Este é o momento de ouvir”, disse.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo é responsável pela análise de proposições e assuntos ligados às políticas públicas de Saúde do Estado, além de fiscalizar a prestação de serviços e ações de órgão e entidades estatais, como hospitais públicos e credenciados.
Os membros da comissão tratam de temas como saúde física, mental e bucal; programas comunitários; ações educativas; vigilância sanitária; controle de zoonoses; e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais.
Confira os membros da Comissão:
Bruna Furlan (PSDB) – Presidente (Substituta: Carla Morando)
Oseias de Madureira (PSD) – Vice-presidente (Substituta: Marta Costa)
Alex Madureira – PL (Substituto: Major Mecca)
Dani Alonso – PL (Substituto: Ricardo Madalena)
Luiz Claudio Marcolino – PT/PCdoB/PV (Substituta: Ana Perugini)
Beth Sahão – PT/PCdoB/PV (Substituto: Enio Tatto)
Edna Macedo – Republicanos (Substituto: Vitão do Cachorrão)
Solange Freitas – União Brasil (Substituto: Felipe Franco)
A Deputada Estadual Bruna Furlan (PSDB) de Barueri, integra à importante Comissão Permanente de Saúde na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
À Comissão de Saúde compete opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde; prestação de assistência à saúde; campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Na tarde desta quarta-feira (19), será realizada reunião especial para a escolha de presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde, para o Primeiro Biênio da Vigésima Legislatura.
Bruna Furlan, é deputada estadual eleita com 195.436 votos, a mais bem votada do seu partido, o PSDB, do qual ela também é vice-presidente nacional. Na última eleição alcançou a marca de 73.219 votos na cidade de Barueri, tendo sido a mais bem votada da história do município.
A cerimônia de posse dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que foram eleitos em 2022, acontecerá na próxima quarta-feira (15), a deputada Bruna Furlan está entre os parlamentares.
Com uma votação expressiva no estado, com destaque na cidade de Barueri, a nova deputada estadual, Bruna Furlan, transferiu seu gabinete de Brasília para São Paulo. Após três mandatos na Câmara dos Deputados, ao tomar posse na Alesp, Bruna ficará mais próxima da cidade de Barueri e da região.
A nova deputada estadual recebeu votos em 81,39% das cidades do Estado de São Paulo e conquistou 195.436 votos. Uma grande liderança política na região oeste, Bruna obteve 147.235 votos apenas nas cidades que compõem o CIOESTE. Em Barueri, foram conquistados a marca de 73.219 votos.
Veja abaixo a votação de Bruna Furlan por cidade:
1
Barueri
73.219
2
Itapevi
25.308
3
Carapicuíba
13.366
4
Jandira
11.467
5
Osasco
7.742
6
Santana de Parnaíba
4.428
7
Cotia
4.253
8
Pirapora do Bom Jesus
2.289
9
Cajamar
1.773
10
Araçariguama
1.370
11
Vargem Grande Paulista
1.317
12
São Roque
703
TOTAL
147.235
Fonte: TSE
A cerimônia de posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), acontece na próxima quarta-feira (15), às 15 horas e dá início da 20ª Legislatura.
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