TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de antigos executivos da empresa JBS. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de falsidade ideológica com fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Paulinho teria recebido R$ 1,7 milhão a título de propina, no âmbito do esquema de compra de apoio político supostamente montado pela JBS. Os recursos teriam sido utilizados em campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2012.

No TSE, a defesa do deputado alegou não haver provas para embasar a denúncia, além da palavra de um colaborador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das delações da JBS, pedido que ainda se encontra pendente de julgamento, argumentou a defesa.

“Ainda que se trate de uma delação premiada, ela também tem que ser carreada de provas, as palavras do delator não podem ser tidas como verídicas”, argumentou o advogado Rubens Catirce Júnior.

O relator do caso no TSE, ministro Ramos Tavares, disse, porém, que “ao contrário do que alega a defesa”, há nos autos indícios documentais que suportam as colaborações premiadas, como planilhas, contratos financeiros, extratos bancários e de transferências eletrônicas, relatórios e e-mails.

O ministro também afirmou que o fato de o pedido de anulação da colaboração premiada ainda estar pendente no Supremo não justifica o trancamento da ação penal na Justiça Eleitoral. “Há existência de indícios de materialidade e autoria definitiva que são suficientes para inaugurar a persecução penal”, afirmou o relator, que foi seguido por todos os ministros presentes.

Antes primeiro suplente, o deputado Paulinho da Força assumiu uma cadeira na Câmara no mês passado, após o TSE ter cassado o mandato do ex-deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por infidelidade partidária.

Leia também: Sergio Ribeiro participa da Conferência Eleitoral do PT


Fonte: Ag. Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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TSE cassa deputado federal Marcelo Lima por infidelidade partidária; Paulinho da Força deve assumir a cadeira

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.

O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.

No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula. Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.

Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.

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Fonte: Agência Brasil – Imagem: Montagem/Reprodução/Internet

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“Piteri é 10!”, disse Furlan no evento do Partido Republicanos em Barueri

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Na manhã deste sábado (3), a Câmara Municipal de Barueri recebeu o evento de posse da nova executiva municipal do Partido Republicanos.

No evento, estiveram presentes o presidente nacional do partido, Deputado Federal Marcos Pereira, o presidente estadual, Roberto Carneiro, além do prefeito de Barueri, Rubens Furlan, e o vice-prefeito, Roberto Piteri. Alguns vereadores, Secretários de Barueri e autoridades da região também marcaram presença na posse do vereador Wilson Zuffa.

Na tribuna da Câmara, nos pronunciamentos, do novo presidente municipal do partido, vereador Wilson Zuffa, do presidente estadual, Roberto Carneiro e do presidente nacional, Deputado Federal Marcos Pereira, todos mencionaram e ressaltaram o convite para que Beto Piteri se filie ao partido para concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições.

“Assim como trabalhamos para eleger o Governador de São Paulo, Tarcísio, tenho certeza que nosso partido irá eleger o próximo prefeito de Barueri, Beto Piteri”, destacou Marcos Pereira.

O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, iniciou o se discurso dizendo, “o Beto [Piteri] não precisava falar tudo, era só falar eu sou 10 e acompanho Marcos Pereira”, disse Furlan.

Para finalizar o discurso Furlan enfatizou, “Pra encerrar, eu falei que iria falar [do fundo] do meu coração, Piteri é 10!”, destacou o prefeito, que foi muito aplaudido na Câmara Municipal.

Leia também: Furlan confirma visita do vice-presidente Geraldo Alckmin neste mês a Barueri


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TRE do Paraná dá vaga de Dallagnol ao PL, que chegará a 100 deputados na Câmara

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Com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos), o PL chegará a marca de 100 deputados na Câmara. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou ao partido que a vaga será ocupada por Itamar Paim, um pastor de Paranaguá, que teve 47 mil votos.

O Podemos defendeu que quem deveria ocupar a vaga era Luiz Carlos Hauly, mas o PL mostrou que o candidato não atingiu o quociente eleitoral na última votação.

Com a confirmação de Paim, o PL aumenta ainda mais a sua bancada no Congresso. O PT, que é a segunda maior, tem 68 deputados.

O mandato de Deltan foi cassado na última terça-feira (16) sob alegação de ter abandonado a carreira de procurador da República enquanto respondia uma série de sindicâncias. Ele pretende recorrer da decisão.

Leia também: Estado de São Paulo gerou 51 mil vagas de trabalho em março


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Partido Liberal

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Deltan Dallagnol é cassado pelo TSE e perde mandato de Deputado Federal

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Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar foi 7 a 0.

A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva a perda do mandato na Câmara.

O cumprimento da decisão deve ser imediato. Dallagnol ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao STF, mas perde o mandato desde já. Os votos que ele recebeu serão computados ao seu partido.

Ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.

Os ministros do TSE julgaram um recurso foi apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo PMN, e chegou ao TSE no final de janeiro. O relator na corte é o ministro Benedito Gonçalves.

Os partidos contestaram a condição de elegibilidade de Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa, ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Leia também: Plano de trabalho da Comissão de Saúde inclui regionalização e regulação de serviços estaduais


*Com informações CNN Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Beto Piteri vai se filiar ao Republicanos, diz Vereador Wilson Zuffa

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O vereador Wilson Zuffa, presidente municipal do partido Republicanos, declarou na tribuna da Câmara Municipal de Barueri, na manhã desta terça-feira (28), que o vice-prefeito Beto Piteri irá se filiar ao partido nos próximos dias.

Ainda segundo o vereador, a confirmação da filiação do vice-prefeito ao Republicanos foi um pedido do prefeito Rubens Furlan. Com a mudança, Beto Piteri deixará o PSDB e poderá disputar as próximas eleições no Republicanos.

O convite para se filiar ao partido foi realizado em público na Câmara Municipal de Barueri, pelo presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, conforme divulgamos no dia 18 deste mês.

Com a informação do vereador Wilson Zuffa, caí por terra as especulações que Beto Piteri poderia concorrer nas próximas eleições pelo PSB de Geraldo Alckmin e Márcio França.

Leia também: Randal apresenta nova executiva do Progressistas de Barueri e reafirma apoio a Beto Piteri


Foto: Reprodução/Facebook/Piteri

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Deputado Marcos Pereira visita Barueri e convida Beto Piteri a se filiar no Republicanos; Vídeo

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Na manhã deste sábado (18) o presidente nacional do partido Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, esteve em um evento na Câmara Municipal de Barueri e convidou publicamente o vice-prefeito Beto Piteri para se filiar ao partido.

O Encontro de Líderes – MCCP (Movimento Cristão de Conscientização Política) que aconteceu na Câmara Municipal de Barueri contou com a presença do deputado federal Marcos Pereira, do vice-prefeito de Barueri, Beto Piteri, do vereador e novo presidente municipal do Republicanos, Wilson Zuffa e outras autoridades.

Na tribuna, o deputado federal afirmou que “o vice-prefeito Beto Piteri seguramente será o próximo prefeito dessa cidade, aliás, quero aproveitar aqui em público, para fazer em público o que já fiz em privado, que é convidá-lo para integrar o partido Republicanos número 10“, declarou Marcos Pereira. Assista:

Leia também: Randal apresenta nova executiva do Progressistas de Barueri e reafirma apoio a Beto Piteri


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Randal apresenta nova executiva do Progressistas de Barueri e reafirma apoio a Beto Piteri

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O diretório municipal de Barueri do partido Progressistas terá uma nova executiva nos próximos dias, segundo relatou o novo presidente, Jonatas Randal.

Com o apoio do prefeito Rubens Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri, o partido na cidade é apadrinhado pelo deputado federal Fausto Pinato, morador de Barueri, que está em seu 3º mandato na Câmara dos Deputados.

A nova executiva do partido Progressistas foi composta pelo presidente do partido e secretário do Centro de Inovação e Tecnologia – CIT, Jonatas Randal, pelo vereador Reinaldo Campos, pelo ex-vereador Fabinho do Imperial e pelos pré-candidatos, Paulo Júnior e Adalberto Batista.

Questionado sobre se será candidato em 2024, o presidente do partido, Randal, disse que “ainda é cedo para decidir, mas venho estudando e analisando a possiblidade“, declarou.

Na questão sobre o apoio do partido na próxima eleição, Randal foi categórico e declarou “estaremos sempre ao lado do prefeito Rubens Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri“.

Leia também: Pedro Mori será candidato a prefeito em Santana de Parnaíba


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Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos

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Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pereira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que Bolsonaro se tornou um “turista” nos Estados Unidos e deixou o cargo de líder da oposição vago ao se ausentar do país.

O ex-presidente viajou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022 e ainda não tem data para retornar.

“Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse. “Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.”

Na entrevista, o dirigente do Republicanos não descartou a possibilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disputar a Presidência em 2026. Para Pereira, se Tarcísio tivesse concorrido no lugar de Bolsonaro em 2022, teria vencido Lula.

Eleito para seu segundo mandato na Câmara, Pereira também criticou o início do governo Lula, mas fez elogios a Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda. Leia a entrevista completa abaixo.

Após a derrota eleitoral, quem é Bolsonaro? É o líder da oposição?

MARCOS PEREIRA – Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos.

Quem faz esse papel atualmente?

MP – Eu acho que está vago. Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.

Tarcísio está ocupando esse espaço?

MP – Ainda não. Ele está iniciando o Governo de São Paulo.

O sr. acha que Bolsonaro acabou?

MP – Acho que não. Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio pode ocupar, mas ainda é cedo.

Tarcísio se beneficiou da polarização em São Paulo e do bolsonarismo…

MP – Acho que não. São coisas diferentes. Tarcísio foi eleito porque São Paulo nunca elegeu o PT ao governo do estado. O Tarcísio tem os méritos dele. Eu vou dizer uma outra coisa: se Tarcísio fosse o candidato a presidente -e não o Bolsonaro-, ele seria o presidente da República, não o Lula.

Tentaram fazer isso? Não. Porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] tinha todo direito de ser candidato à reeleição, como a [ex-]presidenta Dilma [Rousseff] também tinha direito. Mas entre os aliados, achavam que Tarcísio seria melhor?

MP – Havia uma percepção, e algumas pesquisas qualitativas demonstraram isso pelo histórico de Bolsonaro. É o estilo dele.

A gente tem que respeitar o estilo dele, mas isso também trouxe o ônus de perder a eleição. Eu tenho dito em bastidores, em conversas com políticos, com empresários, que Lula não ganhou a eleição. Foi Bolsonaro que perdeu.

O sr. fala em estilo, mas isso fez Bolsonaro virar investigado pelo 8 de janeiro. O sr. não se arrepende de ter se aliado com Bolsonaro?

MP – Eu não tinha outra opção.

Não tentaram construir a Simone Tebet, um caminho ao centro?

MP – Não era viável. A gente já está há algum tempo nessa estrada e tem feeling político. A decepção com as urnas que nós tivemos em 2018 nós não quisemos repetir em 2022. Porque o Geraldo [Alckmin, ex-PSDB] foi a nossa grande aposta e teve 5% dos votos [em 2018]. Nós tínhamos duas opções. Ficar neutro ou apoiar Bolsonaro.

Mas não ter opção faz com que o sr. veja como certo estar ao lado do ex-presidente?

MP – Como eu disse, 80% da pauta, agora talvez 70% da pauta era convergente. Mas quando o Tarcísio veio para o Republicanos eu não tinha como não apoiar Bolsonaro. É meio que automático, né?

O sr. vê a responsabilidade do Bolsonaro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro?

MP – Não gostaria de falar sobre isso, porque isso está sob investigação e eu não sou investigador.

Estamos falando do discurso que ele encampou na campanha contra as urnas, de não reconhecer a derrota. Pode ter contribuído, mas aí querer atribuir a ele uma mentoria, dizer que ele fomentou isso?

MP – Ele errou ao não ligar para Lula e reconhecer a derrota? Se fosse eu, teria ligado e reconhecido. Mas se ele errou ou não, não cabe a mim julgar, né?

Era seu apoiado. No lugar dele, eu teria ligado e reconhecido -mas eu não sou ele. Eu reconheci a eleição às 20h28 do domingo dia 30 de outubro.

O sr. falou que Lula não ganhou, Bolsonaro perdeu. Por que ele perdeu?

MP – Perdeu por toda essa história. Em março de 2019, eu disse: o presidente precisa descer do palanque.

Não aconteceu um erro. Aconteceu uma sucessão de erros, como o presidente Lula também de certa forma está errando. Quando você ganha a eleição, você tem que governar para todos, que é o que o Tarcísio está fazendo em São Paulo.

Roberto Jefferson foi decisivo para Bolsonaro perder? Carla Zambelli também?

MP – Calma, eu vou chegar lá. Veja, quando ele [Bolsonaro] ganha eleição, ele continua fazendo embates, hostilizando jornalistas, mulheres. Vem a pandemia e ele faz todo aquele embate da vacina, contra a ciência. E já no final, embate com o Judiciário.

Então, quando ele não busca uma harmonia entre os Poderes, isso gera instabilidade. Para o final, sim, Carla Zambelli com a arma em São Paulo, teve o Roberto Jefferson… Eu acho que isso também prejudicou, sim. Até o sábado anterior ao Jefferson, em todas as nossas pesquisas ele tinha uma diferença pequena, mas estava na frente de Lula. Dali para frente, houve essa…

Teve o salário mínimo também. Ah, o [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes falou muita bobagem. Falou que até empregada doméstica vai para Disney, que filho de porteiro vai para universidade. Todos sabem que fui um crítico do Guedes, nada no pessoal, mas no conceitual. E essa do salário mínimo também ajudou muito [a derrota]. Então, todos esses fatores somados.

Não é fácil falar isso agora, depois que ele perdeu? Todo mundo sabe, eu nunca fui muito próximo do presidente, até gostaria de ter sido, de ter frequentado mais o Alvorada. Tentei, mas não consegui, não sei a razão. Mas eu sei que muitas pessoas tentaram aconselhá-lo.

Talvez ele não quis ouvir. Ou alguns ele ouviu. Nosso apoio ao Bolsonaro foi pela pauta, não pela pessoa. E o governo do Bolsonaro, a meu ver, com todos os erros, teve muitos acertos. Com toda minha crítica ao Guedes, teve muito acerto também.

O sr. falou que o Lula está errando, quais são os erros?

MP – Sempre externei preocupação com a eleição do Lula, na pauta econômica principalmente. A gente sabe que o programa do partido que o elegeu é menos liberal, mais estatizante. Para além disso, eu me perguntei, vamos ter um Lula de 2002 ou de 1989?

Vem um Lula que vai defender suas ideias ou um Lula magoado por tudo que aconteceu, com revanche? E aí quando ele fala que a privatização da Eletrobras foi uma bandidagem, ele tá chamando o Congresso de bandido. Aí não ajuda.

E uma boa parte desses congressistas estão aí. Quando ele ou alguém do governo ou do partido sinalizam que podem querer revogar a reforma trabalhista ou previdenciária, é preocupante. O problema está no que é discurso e o que pode ser prática. O tempo vai dizer.

E o novo marco fiscal?

MP – Tem que fazer, somos favoráveis. Vamos aguardar o texto, vamos aguardar a ideia, a proposta, para nos posicionarmos.

E a reforma tributária?

MP – Mesma coisa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido bom articulador?

MP – Haddad tem me surpreendido positivamente. Fiquei de certa forma preocupado quando ele foi anunciado, porque eu moro em São Paulo. Tenho críticas à sua gestão como prefeito. Mas agora, como o ministro da Fazenda, pelo que vejo e ouço do setor produtivo, ele tem surpreendido a todos positivamente. Eu torço para que dê certo, porque se der certo, vai ser bom para o Brasil.

Como vê a relação do presidente Lula com evangélicos?

MP – Ele tem uma certa dificuldade de trafegar nesse meio. Percebo, pelo que ouço, que querem se aproximar.

É possível?

MP – Tudo é.

Como avalia esse episódio das joias, que envolve o ex-presidente?

MP – Eu estou vendo pela televisão.

Ele tem que devolver as joias que ficaram com ele?

MP – Eu, se fosse presidente da República e recebesse presentes como esse, teria entregue ao acervo da União.

Sobre Michelle, o sr. acha que ela pode ocupar esse vácuo do Bolsonaro, se ele virar inelegível?

MP – É o desejo do presidente do partido dela [Valdemar Costa Neto]. Entre o desejo e as condições, tem um caminho a ser percorrido.

Vê Tarcísio com mais condições que ela?

MP – Tarcísio, acho que por ser governador do estado da relevância de São Paulo, pode ter mais condições. O [governador de Minas Gerais, Romeu] Zema pode ter condições, [o governador do Paraná] Ratinho [Júnior] pode ter condições.

Acha que é possível sair dessa polarização até 2026?

MP – Não, infelizmente. Desde que houve redemocratização, o país está polarizado. Só que ela está cada vez aumentando, está chegando num nível que está bélico.

Não há espaço para o centro em 2026?

MP – Pode haver, vai depender como vai ser o governo. Mas acho que vai ser difícil.

Entre Zema e Tarcísio, quem tem mais condições?

MP – Está muito cedo para falar isso.

O sr. será candidato à Presidência da Câmara em 2025?

MP – Isso precisa ser discutido mais à frente.

RAIO-X

Marcos Pereira, 50 anos

Nascido em Linhares, interior do Espírito Santo, é advogado, formado em direito pela Unip (Universidade Paulista) e mestre pelo IDP. Presidente do Republicanos desde 2011, foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo de Michel Temer (MDB). É bispo licenciado da Igreja Universal. Está no segundo mandato como deputado federal.

Leia também: Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência


Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Pedro Ladeira/Folhapress

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Ex-ministro de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni se aposenta pela Câmara com salário de R$ 19 mil

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ex-ministro bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL-RS) ganhou direito a aposentadoria pela Câmera dos Deputados. Antes de chefiar diversas pastas no governo de Jair Bolsonaro (PL), ele foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos, entre 2003 a 2023.

A aposentadoria de Lorenzoni foi publicada ontem, terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). Ele receberá cerca de R$ 19 mil por mês por 17 anos de atuação parlamentar. A informação foi divulgada primeiro pela coluna de Igor Gadelha, do Portal Metrópoles.

Onyx está sem mandato desde que perdeu a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul para Eduardo Leite (PSDB), em 2022.

Quando era ministro de Estado, ele estava no quinto mandato parlamentar, mas ficou afastado quase todo o período para assumir por diferentes pastas. Ele chefiou a Casa Civil, Cidadania, Secretaria Geral e Trabalho.

Além de Onyx, também foram agraciados com aposentadorias os ex-deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Herculano Passos (Republicanos-SP).

Leia também: Sistema Cantareira tem o maior nível desde junho de 2020


Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Adriano Machado/Reuters

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