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Arthur Lira concede aposentadoria de R$30 mil para Bolsonaro

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo em que ele atuou na Câmara dos Deputados, que foi entre 1991 e 2018. O valor será de R$ 30 mil.

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O despacho de Lira foi assinado no último dia 30 de novembro, data a partir da qual a aposentadoria é concedida, e publicado no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (2).

Como esteve na Câmara dos Deputados, pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de deputado. Além disso, Lira se baseia em duas leis para a concessão do benefício. Uma delas é sobre o período em que o deputado exerceu a função e a outra norma determina a concessão da aposentadoria para quem tiver cumprido uma carência de oito anos de contribuição.

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Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35% da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.

Com a decisão, Bolsonaro passará a receber cerca de R$ 42 mil por mês. O benefício se somará à aposentadoria como militar. Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro recebe R$ 11.945,49 brutos por mês.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Câmara do Deputados

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Ministro do TSE nega registro de Marçal, e deputado do PT é eleito

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura do coach motivacional Pablo Marçal (Pros) a deputado federal. Com isso, os votos recebidos por ele acabam sendo desconsiderados e uma nova totalização é feita para se calcular os eleitos. Pela retotalização, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) torna-se eleito no lugar de Marçal.

Lewandowski atendeu a pedido de Teixeira e da coligação Brasil da Esperança, do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ingressaram com reclamação no TSE. O ministro derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia deferido o registro de Marçal.

O relator disse que o registro fora aceito “surpreendentemente” pela corte eleitoral estadual uma vez que contrariou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e decisão do próprio Lewandowski, que já havia anulado atos partidários que resultaram na candidatura de Marçal.

Na decisão, Lewandowski escreveu que “a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a Corte Eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”.

O caso é mais um episódio na disputa pelo comando do Pros, que foi alvo de diversas liminares desde o início do ano, até o TSE restituir a presidência ao fundador da legenda, Eurípedes Jr., e destituir da diretoria José Willame Cavalcante de Souza, aliado de Marçal.

“Registro que deixei consignado naquela decisão, de modo inequívoco, que a nulidade decretada alcançava todos os atos que haviam sido praticados pela Comissão sob a sua presidência, tornando-os írritos, ou seja, despojados de qualquer efeito legal”, frisou Lewandowski.

O ministro ressalta que tal decisão anulou a ata partidária que estabeleceu a candidatura de Marçal, razão pela qual ele não poderia ter sido candidato. Lewandowski determinou que o status da candidatura do coach seja agora modificada para “indeferido com recurso”. A decisão tem efeito ao menos até que o plenário do TSE analise o caso.

Antes de se candidatar a deputado, Marçal tentou concorrer ao cargo de presidente da República, mas também teve o registro negado pelo TSE.

Até o momento a defesa de Pablo Marçal não se manifestou.

Leia também:

Candidatos à presidência: Lula e Bolsonaro votam na manhã deste domingo (30)

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Internet

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Eleições: 69% dos brasileiros não decidiram voto para deputado federal, segundo Datafolha

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Dados da última pesquisa Datafolha divulgados nesta sexta-feira (16) mostram que 69% dos brasileiros não definiram o voto para Câmara dos Deputados. O levantamento aponta que os mais indecisos são os mais jovens.

77% dos jovens de 16 a 24 anos não definiram o candidato. Entre eleitores com ensino fundamental o número também é elevado, 74%, e na região Sul são 75% dos indecisos.

14% dos entrevistados afirmaram que vão votar em um candidato do mesmo partido ou coligação do candidato em que elas irão votar para presidente da República. Além disso, 9% vão votar em um candidato de partido ou coligação diferente da escolha para presidente.

A pesquisa ouviu 5.926 pessoas nos dias 13 e 15 de setembro em 300 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04099/2022.

O levantamento mostrou ainda que A pesquisa ouviu 5.926 pessoas nos dias 13 e 15 de setembro em 300 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04099/2022.

O Datafolha mostrou ainda que 70% dos entrevistados não decidiram o candidato a deputado estadual.

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Igor Soares declara apoio a Bruna Furlan e Renata Abreu

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O prefeito de Itapevi, Igor Soares, declarou publicamente o apoio as candidatas Bruna Furlan (deputada estadual) e Renata Abreu (deputada federal) nas eleições deste ano.

Em publicação nas redes sociais, Igor Soares, destacou que seu apoio se deve a importante contribuição que as candidatas deram a cidade de Itapevi nos últimos anos. O prefeito também pediu apoio no processo eleitoral, para que seus apoiadores divulguem as candidaturas de ambas.

Para o governo de São Paulo, Igor Soares, declarou o apoio a Rodrigo Garcia (PSDB), onde também destacou a sua contribuição para a cidade.

Reprodução: Redes Sociais/Igor Soares

Igor, não declarou quem apoiará na corrida à presidência da república, apesar de seu partido (Podemos) apoiar à candidatura de Simone Tebet (MDB).

Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Instagram/Igor Soares

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Boulos desiste de disputar governo de SP

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Guilherme Boulos (PSOL), coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), anunciou nesta segunda-feira (21) que será candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

Ele era pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, mas desistiu da disputa. Em seu perfil nas redes sociais, afirmou que a decisão foi tomada para fortalecer a esquerda no Congresso.

“Tomei a decisão de ser candidato a Deputado Federal por uma razão: ajudar a construir uma grande Bancada de Esquerda no Congresso. Hoje o Centrão governa o Brasil. Precisamos ter força para a Reforma Trabalhista, o Teto de Gastos e aprovar mudanças populares”, postou Boulos em suas redes sociais.

Filósofo, professor, ativista e psicanalista, Boulos graduou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), onde ingressou em 2000.

Especializou-se em Psicologia Clínica pela PUC/SP e também é mestre em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP.

Coordenador do MTST e membro da direção do movimento de esquerda “Frente Povo Sem Medo”, Guilherme Boulos tem 39 anos e nasceu em São Paulo.

Adaptação: Edson Mesquita Jr – Foto: Reprodução/Internet
*Com informações G1 – São Paulo

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Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto.

Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.

“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.
Edição: Maria Claudia.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

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