O Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) deflagrou hoje uma das maiores operações do país contra uma máfia envolvida na produção de metanfetamina, droga sintética popularmente conhecida como “cristal”.
Cerca de 280 policiais civis cumprem 60 mandados de prisão e 101 ordens judiciais de busca e apreensão — a maioria na área central de São Paulo e na região metropolitana. De acordo com o Denarc, entre os alvos estão 32 chineses, 17 brasileiros, quatro nigerianos, quatro mexicanos, dois portugueses e um colombiano. Denominada Operação Heisenberg faz alusão a um personagem de uma série de TV que criou um império de metanfetamina.
Conforme as investigações, o bando alvo da operação, formado na maioria por estrangeiros, contava com a participação de integrantes de uma facção criminosa atuante no Brasil. As investigações tiveram início ainda neste ano. Em junho, na primeira fase, seis pessoas foram presas e dois quilos da droga apreendidos.
A continuidade das investigações levou os agentes do Denarc a descobrir as ramificações da quadrilha. Os envolvidos são investigados pela produção, distribuição e comercialização do estimulante sintético a partir de São Paulo.
Os envolvidos serão autuados pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos conexos. Além do Denarc, a operação conta com o apoio de policiais do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro do posicionamento de cada senador da CCJ. Apenas Jaques Wagner (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Marcelo Castro (MDB-PI) pediram o registro de votos contrários à proposta.
Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisa de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos. Caso seja aprovado no Senado, a medida segue para análise e votação da Câmara dos Deputados.
O projeto tem autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e tramitou na CCJ sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).
Protocolada em setembro de 2023, a medida entrou em discussão durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha. No STF, os ministros debatem sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conforme o texto que corre na Suprema Corte, as penas para quem “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” podem ser medidas educativas, advertência e prestação de serviços. Também pode ser punido o cidadão que “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade“.
O caso é analisado pelo tribunal desde 2015, mas ainda não foi finalizado. Isso ocorre em função aos diversos pedidos de vista por parte dos integrantes do STF. O julgamento foi paralisado após um pedido de vista, ou seja, mais tempo, do ministro Dias Toffoli.
Proposta da Comissão do Senado
A proposta torna mais rígido o entendimento em vigor, considerando crime a posse e o porte de qualquer droga, sem autorização, independentemente da quantidade. A PEC de Pacheco inclui no artigo 5º da Constituição o seguinte inciso:
“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre o traficante e o usuário, por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis a este último penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, diz o texto.
O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), colocou no texto uma orientação de diferenciação entre usuário e o traficante.
“Essa medida tem como finalidade manter a criminalização sem, contudo, afastar os usuários da busca por tratamento à saúde, além de distingui-los dos traficantes de drogas, para os quais a legislação já prevê a aplicação da pena privativa de liberdade”, escreveu Efraim.
Durante a sessão, o relator do projeto criticou indiretamente o fato de o Supremo Tribunal Federal estar analisando uma ação sobre o mesmo tema.
“[…] Foi decidido e deliberado na reunião de líderes que era um posicionamento que precisava ficar muito forte, né? O foro adequado para que se trate situações dessa natureza que poderá ou não levar à descriminalização da droga no Brasil. O foro adequado é o parlamento, é aqui onde estão as pessoas que foram eleitas e escolhidas pela população para representá-las em situações dessa natureza“, apontou.
Na última quarta-feira (26), policiais militares do Canil do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – BAEP apreenderam grande quantidade de drogas em Carapicuíba.
Durante varredura pela Comunidade Porto Vitorio, o cão Ozzy, inserido na patrulha, sinalizou positivamente para a presença de drogas em uma moradia desabitada.
Na vistoria pelo imóvel, foi possível localizar uma grande quantidade de maconha, cocaína e lança-perfume. A ocorrência foi apresentada no 2º Distrito Policial de Carapicuíba, onde as drogas foram apreendidas. Até a publicação desta matéria não foi confirmado a prisão de pessoas.
São 16 homens e uma mulher, contra quem já havia mandado de prisão por outros crimes.
De acordo com o comunicado da Secretaria da Segurança Pública, entre os detidos, 16 respondem por envolvimento com o tráfico de drogas e outros dois são foragidos da Justiça.
A ação, com base em trabalho de investigação e inteligência aliadas à tecnologia, aconteceu na Rua dos Gusmões para cumprir dezenas de mandados de prisão contra o tráfico de drogas na Cracolândia.
O número de suspeitas de intoxicação por canabinóide sintético, nome técnico das drogas conhecidas como “K”, quase dobrou no último mês em São Paulo.
De janeiro a abril de 2023, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital paulista havia notificado 216 casos. Em maio, esse número saltou para 411.
Em todo o ano de 2022, apenas 98 casos de intoxicação exógena foram computados na cidade. Ou seja, os dados foram mais do que quadruplicados com menos da metade do tempo.
Vale lembrar que, até abril deste ano, os governos não falavam abertamente sobre o tema. Até o momento, não há a confirmação oficial de que as pessoas ingeriram, de fato, drogas K.
Essa modalidade surgiu no início dos anos 2000. Baseada em canabidioides sintéticos, ela é produzida inteiramente em laboratórios. Apesar de as drogas K não terem conexão com a maconha, elas se “ligam” ao mesmo receptor do cérebro do que a planta, com uma potência exponencialmente maior.
Policiais de Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Osasco prenderam em flagrante dois homens por tráfico de drogas nesta quarta-feira (26), no município de Barueri.
Os policiais investigavam denúncia de um imóvel na Avenida Aníbal Corrêa, no Parque Paulista, que funcionaria como depósito de drogas.
Os agentes identificaram o imóvel e abordaram uma jovem, que permitiu a entrada na residência. Dentro da casa o namorado da jovem contou aos policiais onde guardava entorpecentes.
Foram apreendidas uma submetralhadora caseira, com carregador e munição, porções de skunk, maconha e balanças de precisão.
Durante a ação da polícia outro rapaz entrou na casa para falar com o suspeito e também foi abordado. Ele estava com porções de cocaína e disse aos agentes que guardava mais drogas na sua casa, do outro lado da rua.
Lá foram encontradas 814 porções de cocaína, 140 porções de maconha, 400 porções de K2 e anotações do tráfico.
No total os policiais apreenderam 1,6 kg de maconha e cocaína, 460 gramas de K2 e 600 gramas de skunk. Os dois foram indiciados por tráfico, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo.
A Guarda Civil de Barueri vem se destacando na região com grandes operações contra o crime organizado, desta vez, grande quantidade de drogas foram apreendidas no Jardim Silveira.
A equipe ROTAM 505 da GCM Barueri estava em patrulhamento pela região do Jardim Silveira, quando visualizou um indivíduo que ao ver a viatura, mudo de comportamento e aparentou nervosismo, momento em que empreendeu fuga e foi acompanhado pela equipe da ROTAM.
Na fuga o criminoso entrou em um lava-rápido pela rua Amaralina, na divisa com o município de Jandira. A equipe adentrou ao local do terreno e conseguiu efetuar a abordagem e, ao questionar o indivíduo e vistoriar o local, localizou grande quantidade de entorpecentes, totalizando, 11kg de maconha, 5kg de pasta base para cocaína e, mais 552 porções de maconha, 2.760 “pinos” de cocaína e 432 “pedras” de crack.
Ainda foram apreendidas várias embalagens para acondicionamento de drogas, balanças de precisão e utensílios para o refinamento da droga.
A equipe ROTAM 505 prendeu dois indivíduos, o proprietário do estabelecimento e o indivíduo que tentou fugir. Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Jandira, onde ficaram presos e à disposição da justiça.
A equipe do 5º BAEP – Batalhão de Ações de Polícia realizou uma operação pelo bairro São Pedro, em Santana do Parnaíba, onde foi possível prender dois indivíduos com mais de 4 kg de drogas.
A operação foi realizada na última segunda-feira (20), onde, ao realizarem incursão pelo bairro, policiais avistaram dois indivíduos, que ao verem a equipe policial tentaram se evadir do local, mas, não conseguiram e foram detidos.
Ao serem questionados sobre os ilícitos apreendidos, ambos confessaram a prática de tráfico de drogas. Com os criminosos foram apreendidos: 3,076 kg de maconha, 1,236 kg de cocaína e 0,119 gramas de crack.
Diante dos fatos, os indivíduos com os objetos apreendidos foram conduzidos para Delegacia Central de Santana de Parnaíba, os criminosos permaneceram detidos e à disposição da justiça.
Um submarino “fantasma” que estava à deriva no Oceano Pacífico foi encontrado pela Marinha da Colômbia no último domingo (12). Dentro da embarcação foram apreendidas 2,6 toneladas de cloridrato de cocaína,duas pessoas em más condições de saúde e dois cadáveres.
Segundo informações da Marinha, os dois indivíduos que foram encontrados com vida foram encaminhados à assistência de saúde. O estado de saúde crítico é associado à inalação de gases tóxicos provenientes do combustível do submarino, que haveria vazado no interior da embarcação. Esse seria o mesmo motivo pelo qual os outros dois tripulantes da embarcação teriam vindo a óbito.
Ainda segundo autoridades locais, o veículo subaquático, que sofria com a entrada de água quando foi descoberto, levava um material correspondente a R$ 460 milhões em drogas.
Pelas redes sociais, o comandante Cristian Andrés afirmou que o veículo subaquático teria como destino final países da América Central: “No Pacífico Colombiano, conseguiu-se a interdição de um semissubmersível que transportava 2.643 kg de cloridrato de cocaína, o que equivale a mais de 6 milhões de doses que teriam como destino a América Central”.
Os submarinos “fantasma” são assim denominados devido ao tamanho e ao material que são produzidos (geralmente de fibra de vidro). Dessa forma, eles conseguem passar despercebidos por radares das autoridades governamentais, facilitando o contrabando.
A embarcação encontrada no domingo possuía tamanho aproximado de 2,5 m de largura e 15 m de comprimento.
Pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) a pedido da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), órgão do Ministério da Cidadania responsável pela formulação e implementação das políticas públicas voltadas à redução da demanda de drogas no Brasil, mostra o perfil das cenas de uso aberto (locais em que usuários de drogas se aglomeram) em três capitais brasileiras: São Paulo, Fortaleza e Brasília.
“O estudo da Unifesp mostrou que as ações da Prefeitura levaram a uma redução da Cracolândia e que ela perdeu sua atratividade: é o menor influxo da história”, ressalta Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo. “A chegada de novos frequentadores vem caindo ao longo dos últimos anos e atingiu o menor patamar nessa edição da pesquisa: era 43% em 2016, passou para 39% em maio de 2017, 28% em junho de 2017, 26% em 2019 e atingiu 20% em 2021.”
O Levantamento de Cenas de Uso em Capitais (LECUCA) 2021/2022 também apontou o tempo de permanência nas cenas de uso. Em São Paulo, um total de 18% dos usuários abusivos de álcool e outras drogas estão em situação de rua consumindo drogas entre 5 e 10 anos e 39% há mais de dez anos. “O LECUCA traz relevantes informações e subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população vulnerável que faz uso de drogas”, avalia o secretário executivo.
A Prefeitura destacou que a procura por tratamento aumentou desde a dispersão dos usuários. O encaminhamento de usuários para atendimento no Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica – SIAT II cresceu quase três vezes entre janeiro e dezembro, segundo informações da equipe de abordagem da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que em janeiro encaminhou 27 pessoas e em dezembro encaminhou 72 usuários abusivos de álcool e outras drogas para equipamentos da rede municipal.
Em relação ao número de abordagens feitas pelas equipes de saúde, houve aumento de 34% entre janeiro e dezembro (respectivamente, de 3.150 para 4.213). As abordagens das equipes de assistência social aumentaram em 22% entre janeiro e dezembro. Em janeiro foram 3.029 e em dezembro, 3.698. Para outros equipamentos da rede socioassistencial, esse número foi de 789 pessoas encaminhadas em janeiro para 1.622 em dezembro, o que representa um aumento de mais de duas vezes.