Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que sancionará nesta segunda-feira (28) o projeto de lei que torna permanente a medida responsável pelo aumento real do salário mínimo neste ano. O valor em questão foi reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O projeto prevê que, a partir do ano que vem, o reajuste do salário mínimo seja baseado na inflação oficial e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O texto também estabelece em R$ 2.640 a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ou seja, aqueles que recebem menos que o valor não serão taxados.
A cerimônia na qual o projeto será sancionado está marcada para as 16h.
Lula retorna ao Brasil hoje após sua viagem à África. No continente, ele visitou três países e participou da 15ª Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Nos últimos 10 anos, a administração municipal de Santana de Parnaíba investiu na aquisição de tecnologia para a melhoria dos serviços no município. Como parte dos investimentos, o município ampliou a rede de fibra óptica pela cidade.
Com o trabalho, foi criado um sistema de infovia nas repartições públicas do município, que além de proporcionar economia aos cofres públicos com a internet e telefonia, ainda garante a melhor qualidade nos serviços públicos, já que a informação circula com mais facilidade entre as diferentes secretarias e na central datacenter municipal.
Além do trabalho com a implantação da infovia, o município realizou nos últimos anos importantes investimentos em tecnologia, como a cerca virtual, que identifica veículos produto de furto ou roubo, a plataforma Parnaíba Idiomas, onde os munícipes podem aprender até 25 idiomas, o sistema de agendamento e prontuário eletrônico na saúde, entre outros.
A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Federação no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2%).
Também foram observados recuos nos estados de São Paulo (de 8,5% para 7,8%), do Ceará (de 9,6% para 8,6%), de Minas Gerais (de 6,8% para 5,8%), do Maranhão (de 9,8% para 8,6%), Pará (9,8% para 8,6%) e de Mato Grosso (de 4,5% para 3%).
As outras 19 unidades da Federação mantiveram suas taxas de desocupação estáveis. A média nacional, divulgada no fim de julho, recuou de 8,8% para 8% do primeiro para o segundo trimestre.
A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, mede o percentual de pessoas que estão em busca de emprego mas não conseguem trabalhar, em relação à força de trabalho (ou seja, a soma daqueles em busca de emprego com aqueles que estão empregados).
“A queda na taxa de desocupação nesse trimestre pode caracterizar também um padrão sazonal. Após o crescimento do primeiro trimestre, em certa medida pela busca de trabalho por aqueles dispensados no início do ano, no segundo trimestre essa procura tende a diminuir”, afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
As maiores taxas de desocupação foram registradas em Pernambuco (14,2%), na Bahia (13,4%) e no Amapá (12,4%), e as menores, de Rondônia (2,4%), Mato Grosso (3%) e Santa Catarina (3,5%). Quando comparadas as cinco regiões, a taxa de desocupação recuou em quatro delas e manteve-se estável no Sul.
Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a taxa de desocupação recuou em 17 unidades da Federação, com destaque para Rondônia (ao passar de 5,8% para 2,4%).
Cor e sexo
Entre os homens, a taxa ficou em 6,9% no segundo trimestre, enquanto entre as mulheres ela é maior (9,6%). Há discrepância também na comparação de cor ou raça. Os brancos tiveram uma taxa abaixo da média nacional (6,3%), enquanto pretos e pardos tiveram taxas acima: 10% e 9,3%, respectivamente.
A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto foi a maior entre todos os níveis de instrução: 13,6%. Para as pessoas com nível superior completo, a taxa é de 3,8%.
Rendimento
Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, o rendimento médio real mensal habitual do trabalhador cresceu na Região Norte, enquanto as demais regiões ficaram estáveis. Já em relação ao segundo trimestre de 2022, houve expansão em todas as regiões.
Todas as unidades da Federação tiveram estabilidade no rendimento na comparação com o segundo semestre. Doze delas tiveram aumento na comparação com o primeiro trimestre de 2022, com destaque para Goiás (14,3%).
Informalidade
A taxa de informalidade, que considera o percentual de trabalhadores sem carteira assinada ou CNPJ, foi maior nos estados do Pará (58,7%), Maranhão (57,0%) e Amazonas (56,8%). As menores taxas foram observadas em Santa Catarina (26,6%), no Distrito Federal (31,2%) e em São Paulo (31,6%).
Empreendedores credenciados pela Prefeitura de São Paulo terão oportunidade de expor em diversos pontos da Capital
A Prefeitura de São Paulo abre inscrições para participação de artesãos nas feiras de artesanato que ocorrerão no mês de setembro em diversos pontos da Capital. As ações são do programa Mãos e Mentes Paulistanas, iniciativa de incentivo e desenvolvimento do setor de artesanato e manualidades da cidade de São Paulo.
A participação nos espaços de comercialização é gratuita. Podem se inscrever artesãos e manualistas credenciados no programa entre os dias até 18 de agosto. Vender produto artesanal de produção própria e ter disponibilidade para estar presente durante todo o evento também são requisitos. Trabalhadores manuais que ainda não estão credenciados podem fazer o cadastro para credenciamento neste link.
Ao todo, 13 localidades da Capital irão receber os artesãos e manualistas do Mãos e Mentes durante o mês de setembro, sendo: Parque Severo Gomes (Zona Sul), Sacolão da Freguesia do Ó, Largo do Clipper, Largo da Matriz e Parque do Trote (Zona Norte), Mercadão das Flores e Parque Anhanguera (Zona Oeste), Mercado da Penha e Parque do Carmo (Zona Leste) e, por fim, Parques Jardim da Luz, Buenos Aires e Praças Antônio Prado e Oswaldo Cruz (Região Central).
Serviço – Feiras de Artesanato do mês de setembro
Feira de Artesanato Sacolão Freguesia do Ó Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de setembro de 2023 Horário: 10h às 16h (sábado) e das 10h às 14h (domingo) Local: Sacolão Freguesia do Ó Endereço: Av. João Paulo I, 2107 – Jardim Maracanã
Feira de Artesanato Largo do Clipper Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 01, 08, 15, 22 e 29 de setembro de 2023 Horário: 11h às 18h Local: Largo do Clipper Endereço: Largo do Clipper, Vila Albertina
Feira de Artesanato Largo da Matriz Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 02 e 30 de setembro de 2023 Horário: 12h às 18h Local: Largo da Matriz Endereço: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 145 – Freguesia do Ó
Feira de Artesanato Mercadão das Flores Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 02, 09, 16, 23 e 30 de setembro de 2023 Horário: 09h às 17h Local: Mercadão das Flores Endereço: Rua Hayden, 105 – Vila Leopoldina
Feira de Artesanato Mercado da Penha Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29 e 30 de setembro de 2023 Horário: 10h às 19h (sexta e sábado) e 9h às 13h (domingo) Local: Mercado Municipal da Penha Endereço: Av. Gabriela Mistral, 160 – Penha de França
Feira de Artesanato Praça Oswaldo Cruz Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2023 Horário: 11h às 17h Local: Praça Oswaldo Cruz (em frente ao shopping Pátio Paulista) Endereço: Praça Oswaldo Cruz – Paraíso
Feira de Artesanato Parque Severo Gomes Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Data do evento: 03 e 07 de setembro de 2023 Horário: 9h às 16h Local: Parque Severo Gomes Endereço: Rua Pires de Oliveira, 356 – Granja Julieta
Feira de Artesanato Parque Anhanguera Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Data do evento: 17 e 24 de setembro de 2023 Horário: 10h às 16h Local: Parque Anhanguera Endereço: Avenida Fortunata Tadiello Natucci, 1000 – Antiga, Estr. de Perus
Feira de Artesanato Parque Buenos Aires Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Data do evento: 03 e 10 de setembro de 2023 Horário: 10h às 16h Local: Parque Buenos Aires Endereço: Av. Angélica, 1500 – Higienópolis
Feira de Artesanato Parque Jardim da Luz Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Data do evento: 03 e 10 de setembro de 2023 Horário: 10h às 16h Local: Parque Jardim da Luz Endereço: Praça da Luz, s/n – Bom Retiro
Feira de Artesanato Parque do Trote Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Data do evento: 17 e 24 de setembro de 2023 Horário: 10h às 16h Local: Parque do Trote Endereço: Avenida Nadir Dias de Figueiredo, s/n – Portão 1 – Vila Guilherme
Feira de Artesanato Praça Antônio Prado Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 11 a 15 e 25 a 29 de setembro de 2023 Horário: 10h às 17h Local: Praça Antônio Prado Endereço: Praça Antônio Prado – Sé
Feira de Artesanato Parque do Carmo Inscrições de 9 a 18 de agosto pelo link Datas do evento: 03 e 10 de setembro de 2023 Horário: 10h às 16h Local: Parque do Carmo Endereço: Av. Afonso de Sampaio e Souza, 951 – Itaquera
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,09% em julho deste ano. A taxa é próxima à deflação de 0,10% do mês anterior. Em julho do ano passado, a queda havia sido mais acentuada (-0,60%).
Com o resultado, o INPC acumula taxas de inflação de 2,59% no ano e de 3,53% em 12 meses.
As taxas de julho do INPC são mais baixas do que aquelas registradas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e a variação da cesta de compras para todas as faixas de renda.
O IPCA registrou taxas de inflação de 0,12% em julho, 2,99% no ano e 3,99% em 12 meses.
Em julho, os produtos alimentícios medidos pelo INPC tiveram deflação de 0,59%, enquanto os não alimentícios apresentaram alta de preços de 0,07%.
A Prefeitura de São Paulo abriu inscrições entre os dias 10 e 22 de agosto para 5 mil vagas do programa Bolsa Jovem.
Voltado a estudantes com idades entre 16 e 20 anos, a iniciativa tem como objetivo evitar a evasão escolar e preparar essas pessoas para o primeiro emprego ou recolocação profissional. Os selecionados irão contar com uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 683,10.
Para participar é necessário ser aluno de escola pública na Capital, no nível médio, incluindo EJA e CIEJA – Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos. As inscrições on-line podem ser feitas pelo e durante a Semana Municipal das Juventudes, no dia 11 de agosto, em unidades móveis do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo.
Os selecionados poderão contar com formação gratuita em Administração e Negócios Sustentáveis, Tecnologia e Economia Criativa. As aulas ocorrerão pelo Portal Cate, durante seis meses, a partir de setembro. Os participantes terão contato ainda com conteúdo da área de administração de empresas, empreendedorismo, agricultura urbana, economia criativa, planejamento de futuro, algoritmos, UX, mercado de games, além de outros temas para promover o protagonismo de jovens na cidade de São Paulo e fomentar novas competências para o Futuro do Trabalho.
As aulas on-line são auto instrucional, em que o aluno faz a própria gestão, podendo rever as atividades gravadas, quantas vezes necessitar. Os estudantes receberão uma senha exclusiva da plataforma para ser direcionado ao ambiente do curso, que contará com módulos liberados periodicamente.
O pagamento da bolsa-auxílio no valor de R$ 683,10, será condicionado à comprovação de pelo menos 85% de frequência nas atividades oferecidas pelo projeto.
O Bolsa Jovem faz parte do programa Bolsa Trabalho da Prefeitura de São Paulo e tem entre as exigências de participação estar desempregado, sem receber benefícios como seguro-desemprego, pertencer a famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e residir no município de São Paulo. O programa Bolsa Jovem ainda apresenta iniciativa inclusiva ofertando vagas destinadas a jovens autodeclarados LGBTQIA+, com deficiência e jovens imigrantes e/ou refugiados.
O Projeto de Lei 050/2023, que estabelece regras para divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis em Barueri, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8) na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
De autoria dos vereadores Keu Oliveira e Robertinho Mendonça, o PL 050/2023 estabelece que fica proibido no município de Barueri que os postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala e tamanho, do que o valor real praticado.
Para defender o projeto, os vereadores destacaram que da forma atual como os postos de combustíveis da cidade expõem os preços, estão enganando os consumidores, pois, o preço apresentado em painéis de divulgação dos postos, não necessariamente refletem o preço real praticado na bomba de combustível.
Após aprovação unanime, em única discussão e votação, o projeto será encaminhado para o prefeito Rubens Furlan, para que o executivo possa sancionar, promulgar e publicar o PL 050/2023.
A regulamentação e fiscalização ficará na responsabilidade da prefeitura, assim como, as penalidades em caso de descumprimento. Os postos de combustíveis terão um prazo de 30 dias, após a publicação da Lei, para que tomem ciência e se adaptem ao disposto.
Sistema do BC já devolveu R$ 4,43 bi em recursos esquecidos
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões em maio e para R$ 229 milhões em junho.
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.
Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.
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