Em conversa com a imprensa na noite desta quarta-feira (22), o ministro disse que um relatório divulgado indica aumento nas receitas e diminuição no déficit para o ano.
“Hoje divulgamos relatório bimestral mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas No momento em que a economia está retraindo, o Copom chega a sinalizar uma subida da taxa de juros”, explicou Haddad.
“Lemos com muita atenção, mas achamos que realmente o comunicado preocupa bastante”, disse o ministro sobre a taxa básica de juros brasileira.
“Eu falei em harmonia desde a primeira entrevista, e vou continuar perseverando com esse objetivo. Nunca faltei com respeito com diretor ou com presidente do Banco Central”, reforçou Haddad.
A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.
A Selic é calculada com o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses, sendo considerada uma medida melhor para comparação com outros países.
Em decisão nesta quarta-feira (22), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manteve a taxa brasileira inalterada, em 13,75% ao ano.
A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.
O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.
A Policlínica da Cruz Preta / Engenho Novo, por meio do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (Ibragesp), responsável por sua administração, está com processo seletivo aberto para contratação de pessoal.
Serão contratados 12 profissionais através do regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O período de inscrições é de 22 a 25 de março. Os requisitos para preenchimento dos cargos estão no anexo I do edital. Acesse o edital completo AQUI.
O candidato deverá realizar sua inscrição impreterivelmente através do e-mail contato@ibragesp.org.br mediante o envio de currículo como documento anexo e colocando a vaga escolhida no assunto da mensagem.
Haverá análise curricular, entrevista pessoal, prova técnica, entrega de documentos e realização de exames médicos.
A validade do processo seletivo é de 90 dias, podendo ser revalidado por igual período. “A partir dessa segunda-feira, dia 27, trabalharemos intensamente nas demais fases do processo seletivo”, revela Patrícia Lisboa Machado, diretora administrativa da Policlínica. “Nosso objetivo é que os novos colaboradores comecem a trabalhar no início de abril”, complementa.
A Amazon anunciou, nesta segunda-feira (20), a segunda rodada de demissões, com corte de nove mil funcionários. A decisão foi comunicada pelo presidente executivo da empresa, Andy Jassy.
Em novembro de 2022, a Amazon planejava demitir cerca de 10 mil funcionários. No início deste ano, porém, Jassy confirmou que a gigante do varejo cortaria ao menos 18 mil.
Os cortes afetarão inicialmente o serviço de computação em nuvem e os departamentos de recursos humanos e marketing, além da plataforma de streaming de games Twitch.
“Dado o cenário incerto na economia e a incerteza que existe em relação ao futuro próximo, optamos por ser mais simplificados em nossos custos e número de funcionários”, escreveu Jassy.
Nos últimos meses, além da Amazon, Meta, Twitter, Microsoft, Alphabet (Google), entre outras gigantes da tecnologia, também anunciaram cortes expressivos.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e divulgados na manhã desta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desemprego no país subiu para 8,4% no trimestre terminado em janeiro de 2023.
No trimestre anterior, encerrado em outubro de 2022, a porcentagem foi de 8,3%. A variação, no entanto, está dentro do intervalo em que o instituto considera como “estável”.
Caso comparado com o trimestre encerrado em janeiro de 2022 (11,2%), o resultado atual representa uma melhora de 2,8 pontos percentuais. Em 2021, essa porcentagem chegou a ser ainda maior, com 14,5%.
O resultado divulgado hoje pelo IBGE se trata do menor número para o respectivo trimestre desde o mesmo período de 2015, há oito anos.
Em nota, o IBGE também destaca que, “no trimestre móvel de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) chegou a 107,6 milhões de pessoas, redução de 1,0% (menos 1 milhão de pessoas) frente ao trimestre de agosto a outubro de 2022 e apresentou estabilidade frente ao mesmo período do ano anterior. ”
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.
França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”
De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.
França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.
“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”
A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$ 5,25 para R$ 5,57.
Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$ 3,88 para R$ 3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$ 5,93 para R$ 5,91.
O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.
A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.
Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.
Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.
Arcabouço fiscal
Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.
Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).
A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.
“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social nesta quinta-feira (9) mostram que 83,3 mil empregos foram criados no Brasil durante o mês de janeiro. O saldo se dá pois, no período observado, foram registradas 1,87 milhão de contratações e 1,79 milhão de demissões ao todo no país.
Apesar do número aparentemente positivo, os dados podem não ser tão favoráveis na prática. Se comparado com o mesmo mês em 2022, janeiro de 2023 teve uma piora de aproximadamente 50,2%. Em janeiro do ano passado, foram criados 167,3 mil empregos formais.
Em todo o ano de 2022, o país observou a criação de 2.037.982 empregos formais, com 22,6 milhões de contratações e 20,6 milhões de demissões, ainda de acordo com a pasta.
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