Carnaval de rua de São Paulo terá patrocínio de R$ 25,6 milhões

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A Ambev será a parceira da Prefeitura de São Paulo no Carnaval de Rua 2023. A empresa apresentou uma proposta de R$ 25.629.600,58, um valor de R$100 mil a mais do que o mínimo proposto pelo edital, no pregão realizado na semana passada no dia 28 de dezembro. Maior Carnaval de Rua do Brasil, o evento ocupará as ruas da capital em fevereiro de 2023.

Neste ano, a novidade é que o patrocinador poderá divulgar até 10 marcas na festa. Ou seja, a empresa ganhadora não precisará se limitar a uma marca ou produto específico.

A próxima etapa é a habilitação com entrega de todos os documentos da licitante e a homologação pela autoridade pública competente, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Blocos de Rua

Ao todo, 670 blocos demonstraram interesse em desfilar no Carnaval de Rua 2023, durante o período de inscrições finalizado em novembro.

A relação final dos blocos que devem desfilar por todas as regiões da cidade será divulgada, após análise dos critérios de viabilidade, em 2023.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Consulta do IPVA agora pode ser feita pelo WhatsApp do Poupatempo

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Para facilitar a vida de quem possui veículo no estado de São Paulo, o Poupatempo oferece opções digitais para a consulta do IPVA. Além do aplicativo Poupatempo Digital e do Assistente Virtual, o P, no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, o serviço também está disponível agora no WhatsApp.

De maneira rápida e prática, os cidadãos poderão verificar o valor da taxa anual pelo número (11) 9 5220-2974. Os valores referentes a 2023 já estão disponíveis desde ontem, 1º de janeiro.

Administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o IPVA continua pelo segundo ano consecutivo com maior prazo de pagamento. Em 2023, será possível quitar o imposto anual em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou em fevereiro, sem desconto. Também será possível parcelar em três, quatro ou cinco vezes iguais e consecutivas, desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52:

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).

Como realizar a consulta no aplicativo de mensagem

Basta adicionar o número (11) 9 5220-2974 no WhatsApp e iniciar a interação, selecionar o serviço desejado – no caso, IPVA –, digitar CPF e senha no LoginSP e, na sequência, informar a placa e Renavam do veículo.

Calendário de IPVA do Estado de São Paulo para automóveis, caminhonetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:

Mês janeiro fevereiro março abril maio 
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto de 3% 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto 3ª Parcela Sem Desconto 4ª Parcela Sem Desconto 5ª Parcela Sem Desconto 
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento 
Final 111/0111/0211/0311/0411/05
Final 212/0112/0212/0312/0412/05
Final 313/0113/0213/0313/0413/05
Final 416/0116/0216/0316/0416/05
Final 517/0117/0217/0317/0417/05
Final 618/0118/0218/0318/0418/05
Final 719/0119/0219/0319/0419/05
Final 820/0120/0220/0320/0420/05
Final 923/0123/0223/0323/0423/05
Final 024/0124/0224/0324/0424/05

Calendário de IPVA do Estado de São Paulo para caminhões e caminhões-tratores:

Mês janeiro março abril maio julho agosto setembro 
Parcela Cota Única Com Desconto de 3% 1ª Parcela Sem Desconto Cota Única Sem Desconto 2ª Parcela Sem Desconto 3ª Parcela Sem Desconto 4ª Parcela Sem Desconto 5ª Parcela Sem Desconto 
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento 
Final 111/0120/0320/0420/0520/0720/0820/09
Final 212/01
Final 313/01
Final 416/01
Final 517/01
Final 618/01
Final 719/01
Final 820/01
Final 923/01
Final 024/01

Licenciamento

Outra opção bastante buscada pelos motoristas de São Paulo é o Licenciamento de veículos, por meio do app e também no portal – www.poupatempo.sp.gov.br.

O serviço é feito de maneira totalmente online com o número do Renavam, por meio de internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal).

Após o pagamento, o documento digital fica disponível para download e impressão no item ‘Licenciamento Digital’ no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e no aplicativo Poupatempo Digital.

Além dos canais digitais do Poupatempo, os portais Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Senatran (https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/), e dos aplicativos Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT também podem ser utilizados para baixar e imprimir o documento. O motorista poderá imprimir em papel sulfite comum (A4-branca).

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Fonte: Portal do Governo de São Paulo

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Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje 

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Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Lula mantém desoneração de impostos sobre combustíveis

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Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

Uma das medidas provisórias assinada pelo atual presidente Lula, é a que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis. Com essa medida os preços dos combustíveis seguem sem os tributos federais e não correm o risco de aumento imediato de seus preços.

Caso a medida não fosse mantida, a estimativas do setor de infraestrutura apontavam que o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.

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Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Arquivo/Internet

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Combustíveis podem voltar a subir em todo o país em 1º de Janeiro

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A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade hoje (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. 

Com o fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023.

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26. 

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo. 

Ontem (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.

Leia também:


Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Com Simone Tebet e Marina Silva, Lula fecha a lista de ministros; veja lista completa

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) novos nomes para seu futuro governo, que começará a partir de 1º de janeiro de 2023. A oficialização dos futuros chefes de ministérios aconteceu no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

A equipe de transição do petista já havia anunciado que serão 37 ministérios —atualmente, no governo de Jair Bolsonaro (PL), existem 23. Veja os nomes anunciados hoje:

  • Simone Tebet, no Ministério do Planejamento;
  • Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente;
  • Renan Filho, no Ministério dos Transportes;
  • Jáder Filho, no Ministério das Cidades;
  • Carlos Lupi, no Ministério da Previdência;
  • Carlos Fávaro, no Ministério da Agricultura;
  • Alexandre Silveira, no Ministério de Minas e Energia;
  • André de Paula, no Ministério da Pesca e Aquicultura;
  • Paulo Teixeira, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Daniela do Waguinho, no Ministério do Turismo;
  • Juscelino Filho, no Ministério das Comunicações;
  • Paulo Pimenta, na Secretaria de Comunicação Social;
  • Sonia Guajajara, no Ministério dos Povos Indígenas;
  • General Gonçalves Dias, no GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Waldez Góes, no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;
  • Ana Moser, no Ministério do Esporte

Ao anunciar Simone Tebet, o petista reconheceu a importância do papel da senadora em sua campanha durante o segundo turno.

“Companheira que teve um papel extremamente importante na campanha. Ela foi adversária nossa no primeiro turno e foi uma aliada extraordinária no segundo”, declarou.

Lula já tinha anunciado outros 21 nomes. Veja a lista:

  • Alexandre Padilha, no Ministério de Relações Institucionais
  • Márcio Macêdo, na Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Jorge Rodrigo Araújo Messias, na AGU (Advocacia-Geral da União)
  • Nísia Trindade, no Ministério da Saúde
  • Camilo Santana, no Ministério da Educação
  • Esther Dweck, no Ministério da Gestão
  • Márcio França, no Ministério dos Portos e Aeroportos
  • Luciana Santos, no Ministério de Ciência e Tecnologia
  • Aparecida Gonçalves, no Ministério da Mulher
  • Wellington Dias, no Ministério de Desenvolvimento Social
  • Margareth Menezes, no Ministério da Cultura
  • Luiz Marinho, no Ministério do Trabalho
  • Anielle Franco, no Ministério de Igualdade Racial
  • Silvio Almeida, no Ministério de Direitos Humanos
  • Geraldo Alckmin, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
  • Vinícus Marques de Carvalho, na CGU (Corregedoria-Geral da União)
  • Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda
  • Flávio Dino, no Ministério da Justiça
  • Rui Costa, no Ministério da Casa Civil
  • José Múcio Monteiro, no Ministério da Defesa
  • Mauro Vieira, no Ministério das Relações Exteriores

Mais cedo, no Twitter, o presidente eleito afirmou que o novo governo terá muito trabalho e precisará “ter muita competência para reconstruir o país” nos próximos anos.

Líderes do governo

Além dos ministros, Lula anunciou os líderes do governo na Câmara e no Senado: José Guimarães e Jaques Wagner, respectivamente.

“Jaques e Gleisi [Hoffmann] são duas pessoas com quem tive a liberdade de dizer: vocês não serão ministros. O Wagner porque precisava dele no Senado, e a Gleisi porque o partido precisa dela”, falou.

Já o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) será o líder do governo no Congresso.

Leia também:


Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Reprodução/Twitter/Lula

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Casa do Trabalhador de Barueri deve fechar o ano com 18 mil ofertas de emprego

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Barueri é um dos municípios que mais geram oportunidades de emprego no Brasil. Conforme o IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), Barueri emprega mais gente que sua população economicamente ativa. Razão pela qual a cidade recebeu destaque no “Prêmio Band Cidades Excelentes”, do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Muitas pessoas vêm de outras cidades trabalhar aqui. Neste ano o número de vagas ofertadas pela Casa do Trabalhador deve chegar a cerca de 18 mil.

São índices bastante positivos que compõe uma estratégia de impulsionamento da economia local com a sinergia entre os setores privado e público. É aqui que entra, entre outras medidas, a ação da Casa do Trabalhador no setor amarelo do Ganha Tempo, na av. Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Jardim São Pedro.

A Casa do Trabalhador funciona como um facilitador entre a oferta de vagas das empresas e os trabalhadores, com a disponibilização de vagas de emprego, encaminhamento do seguro-desemprego e disponibilização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O serviço da Prefeitura de Barueri está sob a coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict).

Vagas e seguro-desemprego 
Os números da Casa do Trabalhador, em balanço feito até outubro deste ano, são reveladores dos esforços pela empregabilidade na cidade. Apenas em outubro, a Casa do Trabalhador registrou 5.442 atendimentos efetivos, entre vagas de emprego (1.334), seguro-desemprego (844), retorno do pedido de seguro (472) e CNIS (2.792).

No que diz respeito às ofertas de trabalho foram, até outubro, 16.586 – se contarmos novembro e dezembro, que ainda não foram contabilizados, deve atingir cerca e 18 mil vagas de trabalho ofertadas.

Com relação ao encaminhamento do seguro-desemprego foram mais de nove mil solicitações. Sobre o CNIS, foram entregues mais de 70 mil levantamentos relativos aos prazos de aposentadoria dos trabalhadores.

Leia também:


Fonte: SECOM-Barueri

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Estimativa de prêmio da Mega da Virada sobe para R$ 500 milhões

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Ontem, terça-feira (27), a Caixa Econômica Federal anunciou que o prêmio da Mega da Virada deste ano está estimado em R$ 500 milhões, valor R$ 50 milhões superior ao que havia sido informado anteriormente.

Em 2021, a premiação total de R$ 378 milhões foi dividida em dois vencedores, com cada pessoa tendo faturado cerca de R$ 189 milhões. Na ocasião, as dezenas sorteadas foram 12-15-23-32-33-46.

Neste mês de dezembro de 2022, as apostas poderão ser feitas até as 17h deste sábado (31).

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Prêmios esquecidos por ganhadores de loteria somam quase R$ 348 milhões em 2022

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Os prêmios esquecidos por vencedores de loteria neste ano somam quase R$ 348 milhões, segundo dados da Caixa Econômica Federal. O valor considera os meses de janeiro a novembro.

O total prescrito considera as apostas de todas as modalidades geridas pela Caixa Econômica. Os prêmios não retirados são repassados pela Caixa ao FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), do governo federal. Os ganhadores têm até 90 dias para retirar os valores, antes do dinheiro seguir para o crédito estudantil. No ano passado, o valor chegou a R$ 491 milhões, considerando os meses de janeiro a setembro.

Veja os prêmios prescritos em cada mês de 2022:

– Novembro – R$ 24.499 milhões; 

– Outubro – R$ 24.613 milhões; 

– Setembro – R$ 60.495 milhões; 

– Agosto – R$ 35.772 milhões; 

– Julho – R$ 27.696 milhões;

– Junho – R$ 39.953 milhões; 

– Maio – R$ 26.416 milhões; 

– Abril – R$ 42.240 milhões; 

– Março – R$ 23.129 milhões; 

– Fevereiro – R$ 23.310 milhões; 

– Janeiro – R$ 19.837 milhões;

Leia também:


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Com orçamento de R$ 95,8 bilhões em 2023, capital paulista fará investimento recorde em políticas públicas

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A cidade de São Paulo teve seu orçamento para 2023 aprovado pela Câmara Municipal. Serão R$ 95,8 bilhões, cerca de 16% a mais do que neste ano.

Os investimentos da prefeitura em políticas públicas no próximo ano passará de R$ 7,2 bilhões para R$ 11,5 bilhões. É o maior valor de investimentos na história da cidade de São Paulo.

Nesse montante já está incluída parte economizada devido ao acordo celebrado pela Prefeitura com a União, na disputa judicial envolvendo a cessão do Campo de Marte e a dívida do Município no valor de quase R$ 24 bilhões. O prefeito Ricardo Nunes deverá sancionar nos próximos dias a Lei Orçamentária Anual 2023.

Os investimentos serão regionalizados para fazer com que as áreas da cidade com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas de forma estruturada e sistemática no Orçamento municipal, possibilitando o atendimento continuado de demandas por novos serviços públicos nos setores com maior necessidade de intervenção do poder público.

Os destaques de investimentos ficam para as áreas de Habitação, Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e Segurança. Outra área prioritária, a de Transporte, terá a implantação do BRT – Aricanduva, novos corredores e terminais e a expansão do sistema cicloviário. A Educação terá recursos para, entre outras ações, a construção, ampliação e reforma de escolas e centros de educação infantil.

Já a Saúde terá recursos aplicados no Projeto Avança Saúde, reformas e novos equipamentos. No setor de urbanismo, serão investidos recursos em pavimentação e recapeamento de vias, na Operação Tapa-Buraco, recuperação e reforço de pontes e viadutos e reforma e acessibilidade em calçadas, entre outros.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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