Procon SP recebe mais de mil reclamações sobre Black Friday

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O Procon de São Paulo já recebeu 1.115 reclamações relacionadas às compras de Black Friday. Desde o último 30 de outubro, a entidade abriu um link específico em seu site para receber queixas dos consumidores sobre as promoções.

Os problemas mais citados são a não entrega ou demora na entrega (394 casos) de produtos; produto ou serviço entregue diferente do pedido, incompleto ou danificado (142); pedido cancelado após finalização da compra (128); produto ou serviço indisponível (105); e maquiagem de desconto (101).

Dicas de Segurança

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) elaborou dez recomendações para que os consumidores aumentem a segurança ao fazer compras na Black Friday. A entidade orienta que os compradores deem preferência a lojas conhecidas e verifiquem a reputação de páginas não conhecidas em sites de reclamações. 

A Febraban aconselha ainda acessar os sites de compra digitando o endereço no navegador, e desconfiar das promoções cujos preços sejam muito menores do que o valor real do produto.

“Tenha muito cuidado com e-mails de promoções que tenham links. Ao receber um e-mail não solicitado ou de um site no qual não esteja cadastrado para receber promoções, é importante verificar se realmente se trata de uma empresa idônea”, recomenda a entidade.

Outra orientação é dar preferência ao modelo de compra garantida, na qual a plataforma retém o valor da compra até a sinalização positiva do comprador.

“Em lojas de redes sociais, verifique se a página tem selo de autenticação, número de seguidores compatíveis e também comentários de outros compradores. Desconfie de páginas recém-criadas”.

A entidade ressalta que os consumidores façam a opção pelo pagamento das compras online com cartão virtual, e usar o serviço de avisos por SMS de transações feitas ou outros meios disponibilizados pelos bancos, que informam o valor realizado para cada transação, instantaneamente.

Leia também: Sebrae faz mutirão em Osasco para regularizar dívidas com o Simples Nacional


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até a próxima sexta-feira (29)

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Leia também: Prefeitura de Itapevi e Praça da Cidadania oferecem cursos profissionalizantes gratuitos


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Sebrae faz mutirão em Osasco para regularizar dívidas com o Simples Nacional   

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O escritório regional do Sebrae-SP em Osasco está preparando um grande mutirão que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de novembro com atendimento estendido para facilitar a regularização de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) com o Simples Nacional. O atendimento será realizado de quarta a sexta-feira das 9h às 20h e, no sábado, dia 30, das 9h às 14h, tanto na sede localizada na Rua Dona Primitiva Vianco, 640, no centro, como na Casa do Empreendedor e no Portal do Trabalhador Norte

Recentemente, a Receita Federal notificou os MEIs sobre a necessidade de regularização de seus débitos até o fim de 2024 para evitar a exclusão do Simples Nacional. Quem não acertar os débitos pode perder os benefícios do regime simplificado, o que inclui uma acentuada carga tributária e a impossibilidade de emitir notas fiscais. Para muitos, essa situação pode resultar em sérias limitações na operação de seus negócios e acesso a crédito. 

“O mutirão é uma grande oportunidade para os empreendedores resolverem suas pendências de forma prática e rápida. Nosso compromisso no Sebrae-SP é garantir que nenhum MEI em Osasco fique sem a chance de regularizar sua situação e continuar contribuindo para o desenvolvimento da economia local,” afirma o gerente regional do Sebrae-SP, Luis Guilherme Guerra. 

O serviço de mutirão para regularização do MEI em Osasco contará com atendimento nos seguintes horários: no dia 27, o atendimento será estendido até às 20h no escritório; no dia 28, o atendimento também se estenderá até às 20h no local, com serviços disponíveis no Portal do Trabalhador Norte, das 9h às 16h; em 29 de novembro, o atendimento será até às 20h no escritório do Sebrae-SP e na Casa do Empreendedor, das 9h às 16h; e finalizando no dia 30, sábado, com atendimento das 9h às 14h no escritório do Sebrae-SP em Osasco. 

Serviço

Mutirão regularização MEI – Osasco  

  • 27/11 – Atendimento estendido até às 20h no escritório do Sebrae-SP em Osasco, localizado na Rua Dona Primitiva Vianco, 640,
  • 28/11 – Atendimento estendido até às 20h no escritório Regional de Osasco e no Portal do Trabalhador Norte das 9h às 16h, Rua Presidente Costa e Silva, 372 – Helena Maria, Osasco – SP, 06253-000.   
  • 29/11 – Atendimento estendido até às 20h no escritório do Sebrae-SP de Osasco e na Casa do Empreendedor de Osasco, das 9h às 16h, na R. Dr. Mariano Jatathy Marcondes Ferraz, 260 – Centro, Osasco
  • 30/11 – Atendimento das 9h às 14h no escritório do Sebrae-SP de Osasco

Leia também: 5ª cidade mais bem avaliada do Brasil, Barueri é destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios


Fonte: Sebrae-SP – Foto: Marcelo Deck/PMO

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5ª cidade mais bem avaliada do Brasil, Barueri é destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios

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O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou recentemente o seu mais novo Ranking de Competitividade dos Municípios. Esse ranking, já em sua quinta edição, visa avaliar a qualidade de vida de populações por meio de 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos (capital humano, inovação e dinamismo econômico, inserção econômica, telecomunicações, instituições, funcionamento da máquina pública, sustentabilidade fiscal, sociedade, acesso à educação, acesso à saúde, meio ambiente, qualidade da educação, qualidade da saúde, saneamento e segurança) e 3 dimensões (Instituições, Sociedade e Economia). 

Barueri conquistou a 5ª posição entre as 404 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes. A cidade, que tem médio porte, só perdeu para grandes metrópoles: Florianópolis (SC) na primeira colocação, São Paulo (SP) na segunda, Vitória (ES) na terceira e Porto Alegre (RS) na quarta. 

Quando comparada a outros municípios da região Sudeste do país, Barueri sobe para o terceiro lugar, depois de São Paulo e Vitória (ES). É interessante perceber que este ranking mostra que dos 404 municípios do estudo, 181 pertencem a essa região (44,8% da amostra), representando quase metade do universo de municípios em análise. O Sudeste é a região do país com o maior número de municípios no estudo, com número superior ao dobro da segunda região mais presente, o Nordeste.  

1º lugar em inserção econômica

Barueri conseguiu ótimas notas nas dimensões avaliadas (Instituições, Sociedade e Economia). A boa fama da cidade é fruto de uma gestão eficiente, que oferece ao cidadão segurança, infraestrutura, áreas verdes, oportunidades de emprego, lazer, saúde e cultura de qualidade, além de uma extensa gama de serviços municipais e particulares.   

Neste estudo, Barueri conquistou a primeira colocação em inserção econômica, com nota 69,69. Em segundo lugar ficou São Caetano do Sul (SP), com nota 68,90, seguido de Nova Lima (MG), com 68,16. 

A Inserção Econômica é um dos pilares da dimensão de economia, lembrando que o estudo da CLP leva em conta três dimensões: Instituições, Sociedade e Economia. Neste pilar são avaliados três importantes indicadores administrados pelos gestores do município: população vulnerável, formalidade no mercado de trabalho e crescimento dos empregos formais.

Leia também: Estação Barueri da ViaMobilidade oferece serviços de saúde e bem-estar a partir desta segunda (18)


Fonte: PMB

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Em 10 meses, SP supera número de empresas abertas em 2023 e alcança oitavo recorde do ano

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O estado de São Paulo continua a registrar números históricos no empreendedorismo, com resultados expressivos de novas constituições e saldo positivo de empresas abertas. Desta vez, o estado alcançou a marca de 309.934 novas empresas, entre janeiro e outubro, superando o total de todo o ano 2023, que já havia sido um ano de destaque, com 307.326 negócios constituídos, segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), órgão responsável pelos registros mercantis e ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Outubro ainda trouxe três grandes destaques: o maior número de aberturas mensais da série histórica, com 35.406 novas empresas; o maior saldo líquido mensal, com 23.059 empresas; e o maior saldo líquido acumulado em 2024, de 186.247, superando o recorde anual anterior de 2023, que era de 177.628.

Com esses resultados, São Paulo bateu seu oitavo recorde de 2024. Antes de outubro, o estado já havia superado o recorde de aberturas duas vezes (32.411 em abril e 33.975 em julho) e o de saldo líquido outras duas vezes (20.107 em agosto e 21.663 em setembro). Nos últimos dez meses, São Paulo registrou seis meses com mais de 30 mil empresas abertas. Nos últimos quatro, obteve uma média de 33.858 novas constituições mensais. Os números não contemplam Micro Empreendedores Individuais (MEIs).

Esse desempenho reflete um conjunto de ações e compromissos do Governo do Estado para fortalecer o empreendedorismo. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, medidas como o acesso facilitado ao crédito e programas de apoio a micro e pequenos negócios têm sido fundamentais para consolidar o estado como o epicentro do empreendedorismo brasileiro. “São Paulo tem um potencial enorme para atrair novas empresas por vários motivos: boa logística, mercado consumidor potente, ambiente de negócios favorável, entre outros. Queremos desburocratizar cada vez mais este processo, como determina o governador Tarcísio de Freitas, para que os empreendedores possam crescer e contribuir na geração de renda e emprego, movimentando nossa economia”, afirma.

Márcio Massao Shimomoto, presidente da Jucesp, complementa: “Esses números refletem o intenso trabalho para fazer de São Paulo um ambiente cada vez mais favorável para empreender. O Governo do Estado faz investimentos que garantem ao empreendedor o suporte e a segurança necessários para iniciar e expandir seus negócios. São Paulo se consolida como a grande vitrine do empreendedorismo no Brasil.”

Leia também: Fundo Social de Cajamar promove evento de conscientização sobre a prematuridade


Fonte: Governo de SP

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Barueri é a 3ª do Estado e a 10ª do país em arrecadação de impostos

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Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que listou as 100 cidades brasileiras que mais arrecadam impostos (dados de 2023), revela que Barueri é 3ª cidade do Estado e a 10ª do Brasil em arrecadação. Em 2023, o município totalizou mais de R$ 56 bi (exatos R$ 56.879.561.376,03) em impostos. 

A capital paulista continua sendo a campeã do país com R$ 834 bi recolhidos. No Estado, Barueri só perde para o município de São Paulo e para Osasco (R$ 68 bi). Já no ranking nacional, além de São Paulo na primeira colocação, seguem antes de Barueri as cidades do Rio de Janeiro (RJ) com R$ 425 bi, Brasília (DF) com R$ 256 bi, Belo Horizonte (MG) com R$ 78 bi, a já citada Osasco (SP) com R$ 68 bi e Curitiba (PR) com R$ 64 bi.  

Com relação aos valores per capita, entre os 10 municípios com as maiores arrecadações, Barueri (SP) lidera com R$ 179.729,00 (para se chegar a esse valor per capita, foi preciso dividir o total arrecadado pelo número de habitantes da cidade). Segundo o último Censo Demográfico realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Barueri é formada por 316.473 pessoas. 

Cidade atrativa

Para Joaldo Macedo Rodrigues (Magoo), à frente da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict) de Barueri, “o município atrai empresas e pessoas de alta renda principalmente devido a seu ambiente favorável para negócios e boa qualidade de vida. A cidade oferece uma das menores alíquotas de ISS da região, o que reduz significativamente os custos para empresas prestadoras de serviços. Além disso, Barueri mantém taxas competitivas e dispõe de um relacionamento próximo e colaborativo com o setor empresarial, promovendo confiança e segurança jurídica para os negócios”. 

Magoo complementa, dizendo que “além dos benefícios fiscais, Barueri se destaca pela infraestrutura de ponta, com transporte de qualidade, segurança, áreas verdes e serviços públicos eficientes, como saúde e educação, que favorecem tanto empresários quanto seus colaboradores. Esses fatores juntos criam um ambiente ideal para empresas crescerem e, ao mesmo tempo, garantem uma excelente qualidade de vida para aqueles que escolhem morar na cidade”, finaliza.

Leia também: Agendamento de mamografia na rede estadual passa a ser feito também pelo aplicativo do Poupatempo


Fonte: PMB

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89% querem comprar ou trocar de carro até 2025, aponta estudo da Webmotors

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Novo levantamento com usuários do marketplace mostra que 63% desse total pretendem adquirir um veículo ainda no segundo semestre deste ano; Dados da pesquisa revelam também que cresce a preferência dos consumidores da plataforma por veículos híbridos e elétricos na comparação com 2023


Pesquisa da Webmotors, maior ecossistema automotivo do Brasil e principal portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, revela que 89% dos entrevistados têm a intenção de comprar ou trocar de carro até 2025. Desse total, 63% pretendem fazê-lo ainda no segundo semestre deste ano, segundo dados do Webmotors Autoinsights.

Ao todo, 84% dos respondentes têm automóvel. Entre eles, 26% adquiriram o veículo há um ano, enquanto 17% efetuaram a compra faz dois anos. Em relação ao perfil do carro atual, 29% dos que possuem um veículo têm um SUV, 24% são donos de um automóvel fabricado entre 2016 e 2019, 24% proprietários de modelos entre 2020 e 2023, e 22% de automóveis produzidos de 2012 a 2015.

O estudo da Webmotors mostra também que as principais motivações para promover a substituição são o costume de trocar o veículo (42%), o envelhecimento do carro atual (29%), a necessidade de um automóvel mais econômico (15%) e ter um modelo mais potente (15%).

De todos os entrevistados, 18% têm propensão de compra por um veículo zero quilômetro, enquanto 64% por usados e 18% ainda estão em dúvida. Sobre a forma de pagamento, 49% dos respondentes pretendem realizar o financiamento parcial. Entre aqueles que possuem carro, 72% utilizariam o veículo atual como entrada.

Preferências para o próximo carro

Com relação à próxima aquisição, os usuários que possuem carro e intencionam trocá-lo escolheriam, em primeiro lugar, um SUV (42%), seguido por sedã (25%), hatch (18%), picape (10%) e perua (2%). 

Quando questionados sobre qual tipo de motor desejado, a maioria (66%) optaria pelo flex. Por outro lado, cresce a preferência por eletrificados na comparação com 2023: o desejo por híbridos salta de 6%, no segundo semestre do ano passado, para 11% no mesmo período de 2024; já os elétricos avançam de 1,6%, em 2023, para 8% neste ano.

Entre os que desejam um automóvel híbrido ou elétrico, a economia de combustível é o principal fator de decisão na hora da compra (75%), seguida pelo gosto por novas tecnologias (34%) e a preocupação com o meio ambiente (29%). O estudo da Webmotors destaca que 62% dos respondentes estariam dispostos a pagar um valor mais elevado por ambos os modelos.

“A partir desse levantamento, observamos que, no segundo semestre deste ano e até mesmo para 2025, a intenção de compra segue alta, reiterando que o carro permanece e tende a continuar como um sonho de consumo para os brasileiros”, afirma a CMO da Webmotors, Natália Spigai. 

O levantamento foi realizado com cerca de 3 mil respondentes de todo o Brasil.

Leia também: SP atinge novo recorde de empresas abertas e tem quarta marca histórica em 2024


Fonte: WebMotors – Foto: Rafa Neddemeyer/Ag. Brasil

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Falta de energia: Governo de SP move ação civil pública contra Enel por prejuízos ao cidadão

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O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), protocolou ação civil pública contra a concessionária Enel São Paulo, responsável por distribuir energia elétrica para a capital e 24 cidades da Região Metropolitana segundo Contrato de Concessão nº 162/98, firmado com a União. Os fundamentos são descumprimentos de deveres na prestação de serviços públicos adequados e de fornecer acesso aos órgãos de fiscalização da concessão, ocultando dados essenciais para as ações regulatórias.

O objetivo da ação é proteger os direitos dos cidadãos paulistas e dos consumidores atendidos pela concessionária, que apresentou duas graves falhas de operação após tempestades que atingiram a região metropolitana da capital: a primeira em novembro de 2023 e a segunda recentemente, em 11 de outubro.

Na primeira ocasião, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica, que só foi totalmente restabelecida seis dias depois. Na interrupção deste ano, 3,1 milhões consumidores ficaram no escuro, alguns por vários dias, com prejuízos estimados em R$ 2 bilhões para o varejo e o comércio, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Oito dias depois, mesmo sem condições extremas do clima, a população voltou a sofrer com a interrupção de fornecimento de energia elétrica.

Como concessionária da União na distribuição de energética elétrica, a Enel São Paulo tem uma série de deveres previstos por contrato e descritos no Código de Defesa do Consumidor e especificamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que na resolução nº 1000/2021, dispõe sobre a responsabilidade na prestação de serviço adequado ao consumidor e por informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos e prevê ainda que o serviço adequado é o que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”, além de ajustar prazos para reparos e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, que vai de 4 horas, para religação em caso de suspensão indevida do fornecimento, a 48 horas, para religação normal de instalações localizadas em área rural.

Contudo, as falhas em atender aos direitos dos usuários do serviço público e no alcance da meta de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 2023 — índice que avalia o tempo médio em que cada consumidor ficou sem fornecimento de energia elétrica — ensejaram a ação.

Histórico

Em 15 de outubro, o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica. Na ocasião, entregou uma carta conjunta solicitando ao TCU medidas cabíveis para que órgãos federais competentes dessem início à intervenção na Enel ou a caducidade do contrato.

O documento reforçava que a concessionária não havia cumprido plano de contingência apresentado pela própria empresa para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Leia também: Com estoque crítico, Pró-Sangue de SP convoca população para doação; veja como agendar em Barueri e outros locais


Fonte: Governo de SP – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Recorde de pedidos de demissão em 2024 é impulsionado por jovens, diz levantamento da FGV

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Brasil registrou um recorde histórico de pedidos de demissão em 2024, impulsionado principalmente por jovens que buscam mudar de carreira ou empreender.

Entre janeiro e setembro, foram contabilizados 6,5 milhões de desligamentos voluntários, um aumento expressivo em relação ao mesmo período de 2023 2022.

O levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca que, de cada 100 pedidos de demissão, 30 são de pessoas entre 18 24 anos, a faixa etária com maior índice de demissionários.

A movimentação é reflexo de um mercado de trabalho aquecido, que tem oferecido novas oportunidades, especialmente para profissionais mais qualificados. Esses trabalhadores enxergam possibilidades de crescimento tanto em negócios próprios quanto em novas posições formais.

Segundo Janaina Feijó, pesquisadora do FGV Ibre, o aumento da média salarial no país e as melhores condições no mercado têm incentivado as demissões voluntárias, particularmente entre os mais jovens. Em comparação com 2023, o número de jovens que pediram demissão cresceu 15% neste ano.


Fonte: TV Cultura – Foto: Marcelo Deck/PMO

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Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp

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A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.

O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.

Tramitação

Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.

Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.

Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.

Orçamento

A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.

Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.

O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.

Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.

Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.

Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.

Participação popular

Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.

Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.

Leia também: Etec Barueri abre inscrições para vestibulinho do 1º Semestre de 2025


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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