Lula mantém desoneração de impostos sobre combustíveis

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Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

Uma das medidas provisórias assinada pelo atual presidente Lula, é a que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis. Com essa medida os preços dos combustíveis seguem sem os tributos federais e não correm o risco de aumento imediato de seus preços.

Caso a medida não fosse mantida, a estimativas do setor de infraestrutura apontavam que o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.

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Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Arquivo/Internet

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Combustíveis podem voltar a subir em todo o país em 1º de Janeiro

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A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade hoje (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. 

Com o fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023.

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26. 

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo. 

Ontem (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.

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Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Com Simone Tebet e Marina Silva, Lula fecha a lista de ministros; veja lista completa

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) novos nomes para seu futuro governo, que começará a partir de 1º de janeiro de 2023. A oficialização dos futuros chefes de ministérios aconteceu no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

A equipe de transição do petista já havia anunciado que serão 37 ministérios —atualmente, no governo de Jair Bolsonaro (PL), existem 23. Veja os nomes anunciados hoje:

  • Simone Tebet, no Ministério do Planejamento;
  • Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente;
  • Renan Filho, no Ministério dos Transportes;
  • Jáder Filho, no Ministério das Cidades;
  • Carlos Lupi, no Ministério da Previdência;
  • Carlos Fávaro, no Ministério da Agricultura;
  • Alexandre Silveira, no Ministério de Minas e Energia;
  • André de Paula, no Ministério da Pesca e Aquicultura;
  • Paulo Teixeira, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Daniela do Waguinho, no Ministério do Turismo;
  • Juscelino Filho, no Ministério das Comunicações;
  • Paulo Pimenta, na Secretaria de Comunicação Social;
  • Sonia Guajajara, no Ministério dos Povos Indígenas;
  • General Gonçalves Dias, no GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Waldez Góes, no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;
  • Ana Moser, no Ministério do Esporte

Ao anunciar Simone Tebet, o petista reconheceu a importância do papel da senadora em sua campanha durante o segundo turno.

“Companheira que teve um papel extremamente importante na campanha. Ela foi adversária nossa no primeiro turno e foi uma aliada extraordinária no segundo”, declarou.

Lula já tinha anunciado outros 21 nomes. Veja a lista:

  • Alexandre Padilha, no Ministério de Relações Institucionais
  • Márcio Macêdo, na Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Jorge Rodrigo Araújo Messias, na AGU (Advocacia-Geral da União)
  • Nísia Trindade, no Ministério da Saúde
  • Camilo Santana, no Ministério da Educação
  • Esther Dweck, no Ministério da Gestão
  • Márcio França, no Ministério dos Portos e Aeroportos
  • Luciana Santos, no Ministério de Ciência e Tecnologia
  • Aparecida Gonçalves, no Ministério da Mulher
  • Wellington Dias, no Ministério de Desenvolvimento Social
  • Margareth Menezes, no Ministério da Cultura
  • Luiz Marinho, no Ministério do Trabalho
  • Anielle Franco, no Ministério de Igualdade Racial
  • Silvio Almeida, no Ministério de Direitos Humanos
  • Geraldo Alckmin, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
  • Vinícus Marques de Carvalho, na CGU (Corregedoria-Geral da União)
  • Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda
  • Flávio Dino, no Ministério da Justiça
  • Rui Costa, no Ministério da Casa Civil
  • José Múcio Monteiro, no Ministério da Defesa
  • Mauro Vieira, no Ministério das Relações Exteriores

Mais cedo, no Twitter, o presidente eleito afirmou que o novo governo terá muito trabalho e precisará “ter muita competência para reconstruir o país” nos próximos anos.

Líderes do governo

Além dos ministros, Lula anunciou os líderes do governo na Câmara e no Senado: José Guimarães e Jaques Wagner, respectivamente.

“Jaques e Gleisi [Hoffmann] são duas pessoas com quem tive a liberdade de dizer: vocês não serão ministros. O Wagner porque precisava dele no Senado, e a Gleisi porque o partido precisa dela”, falou.

Já o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) será o líder do governo no Congresso.

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Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Reprodução/Twitter/Lula

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Casa do Trabalhador de Barueri deve fechar o ano com 18 mil ofertas de emprego

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Barueri é um dos municípios que mais geram oportunidades de emprego no Brasil. Conforme o IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), Barueri emprega mais gente que sua população economicamente ativa. Razão pela qual a cidade recebeu destaque no “Prêmio Band Cidades Excelentes”, do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Muitas pessoas vêm de outras cidades trabalhar aqui. Neste ano o número de vagas ofertadas pela Casa do Trabalhador deve chegar a cerca de 18 mil.

São índices bastante positivos que compõe uma estratégia de impulsionamento da economia local com a sinergia entre os setores privado e público. É aqui que entra, entre outras medidas, a ação da Casa do Trabalhador no setor amarelo do Ganha Tempo, na av. Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Jardim São Pedro.

A Casa do Trabalhador funciona como um facilitador entre a oferta de vagas das empresas e os trabalhadores, com a disponibilização de vagas de emprego, encaminhamento do seguro-desemprego e disponibilização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O serviço da Prefeitura de Barueri está sob a coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict).

Vagas e seguro-desemprego 
Os números da Casa do Trabalhador, em balanço feito até outubro deste ano, são reveladores dos esforços pela empregabilidade na cidade. Apenas em outubro, a Casa do Trabalhador registrou 5.442 atendimentos efetivos, entre vagas de emprego (1.334), seguro-desemprego (844), retorno do pedido de seguro (472) e CNIS (2.792).

No que diz respeito às ofertas de trabalho foram, até outubro, 16.586 – se contarmos novembro e dezembro, que ainda não foram contabilizados, deve atingir cerca e 18 mil vagas de trabalho ofertadas.

Com relação ao encaminhamento do seguro-desemprego foram mais de nove mil solicitações. Sobre o CNIS, foram entregues mais de 70 mil levantamentos relativos aos prazos de aposentadoria dos trabalhadores.

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Fonte: SECOM-Barueri

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Estimativa de prêmio da Mega da Virada sobe para R$ 500 milhões

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Ontem, terça-feira (27), a Caixa Econômica Federal anunciou que o prêmio da Mega da Virada deste ano está estimado em R$ 500 milhões, valor R$ 50 milhões superior ao que havia sido informado anteriormente.

Em 2021, a premiação total de R$ 378 milhões foi dividida em dois vencedores, com cada pessoa tendo faturado cerca de R$ 189 milhões. Na ocasião, as dezenas sorteadas foram 12-15-23-32-33-46.

Neste mês de dezembro de 2022, as apostas poderão ser feitas até as 17h deste sábado (31).

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Prêmios esquecidos por ganhadores de loteria somam quase R$ 348 milhões em 2022

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Os prêmios esquecidos por vencedores de loteria neste ano somam quase R$ 348 milhões, segundo dados da Caixa Econômica Federal. O valor considera os meses de janeiro a novembro.

O total prescrito considera as apostas de todas as modalidades geridas pela Caixa Econômica. Os prêmios não retirados são repassados pela Caixa ao FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), do governo federal. Os ganhadores têm até 90 dias para retirar os valores, antes do dinheiro seguir para o crédito estudantil. No ano passado, o valor chegou a R$ 491 milhões, considerando os meses de janeiro a setembro.

Veja os prêmios prescritos em cada mês de 2022:

– Novembro – R$ 24.499 milhões; 

– Outubro – R$ 24.613 milhões; 

– Setembro – R$ 60.495 milhões; 

– Agosto – R$ 35.772 milhões; 

– Julho – R$ 27.696 milhões;

– Junho – R$ 39.953 milhões; 

– Maio – R$ 26.416 milhões; 

– Abril – R$ 42.240 milhões; 

– Março – R$ 23.129 milhões; 

– Fevereiro – R$ 23.310 milhões; 

– Janeiro – R$ 19.837 milhões;

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Com orçamento de R$ 95,8 bilhões em 2023, capital paulista fará investimento recorde em políticas públicas

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A cidade de São Paulo teve seu orçamento para 2023 aprovado pela Câmara Municipal. Serão R$ 95,8 bilhões, cerca de 16% a mais do que neste ano.

Os investimentos da prefeitura em políticas públicas no próximo ano passará de R$ 7,2 bilhões para R$ 11,5 bilhões. É o maior valor de investimentos na história da cidade de São Paulo.

Nesse montante já está incluída parte economizada devido ao acordo celebrado pela Prefeitura com a União, na disputa judicial envolvendo a cessão do Campo de Marte e a dívida do Município no valor de quase R$ 24 bilhões. O prefeito Ricardo Nunes deverá sancionar nos próximos dias a Lei Orçamentária Anual 2023.

Os investimentos serão regionalizados para fazer com que as áreas da cidade com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas de forma estruturada e sistemática no Orçamento municipal, possibilitando o atendimento continuado de demandas por novos serviços públicos nos setores com maior necessidade de intervenção do poder público.

Os destaques de investimentos ficam para as áreas de Habitação, Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e Segurança. Outra área prioritária, a de Transporte, terá a implantação do BRT – Aricanduva, novos corredores e terminais e a expansão do sistema cicloviário. A Educação terá recursos para, entre outras ações, a construção, ampliação e reforma de escolas e centros de educação infantil.

Já a Saúde terá recursos aplicados no Projeto Avança Saúde, reformas e novos equipamentos. No setor de urbanismo, serão investidos recursos em pavimentação e recapeamento de vias, na Operação Tapa-Buraco, recuperação e reforço de pontes e viadutos e reforma e acessibilidade em calçadas, entre outros.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Aeronautas aceitam novo acordo e greve é encerrada

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Os aeronautas aceitaram o novo acordo apresentado pelas empresas aéreas, em votação que ocorreu neste domingo (25).

70% dos votantes concordaram com o novo acordo proposto. Cerca de 29% votaram contra.

Com isso, pelo menos este ano, a greve está encerrada.  

A nova proposta prevê o mesmo reajuste nos salários fixos e variáveis apresentado na proposta anterior: aumento de 6,97%, o que representa um ganho real de 1%, considerando a inflação.

Ainda houve acréscimo de duas novas cláusulas sociais: agora, o início de férias dos aeronautas pode ser em fins de semana e feriados. A outra cláusula estabelece que, em caso de invasão de folga, a partir da quarta hora, haverá uma indenização a ser paga ao tripulante prejudicado, com as devidas regras.

As paralisações começaram na última segunda-feira (21). A greve impactou nove aeroportos do país. No Rio de Janeiro, o Santos Dumont, no Centro da cidade, foi o mais afetado.

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    Fonte: Band News – Foto: Arquivo/Rawpixel

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    Veja o horário de funcionamento de mercados municipais e transporte público no Natal e Ano Novo

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    Com a chegada das festas de fim de ano, o paulistano deve estar atento aos horários de funcionamentos dos principais serviços da cidade. Durante as celebrações de natal e a semana final do ano, o horário de funcionamento de comércios e transporte público será diferente.

    Para te ajudar na programação dos próximos dias, foi listado o horário de funcionamento dos principais serviços da cidade. Dessa maneira, há menos chances de acontecer problemas quando sair de casa.

    – Serviços de Saúde

    Nos dias 24 e 25 de dezembro, as AMAs e as UBSs funcionarão no horário normal, das 7h às 19h. Inclusive, as campanhas de vacinação contra Covid-19, poliomielite e multivacinação seguem normalmente.

    Atendimento de emergência e SAMU também não terão alteração.

    – Metrô

    No final de semana do natal as linhas gerenciadas pelo governo (Azul, Verde, Vermelha e Prata) vão operar no mesmo horário. Além disso, trens reservas estarão a disposição da população.

    As mudanças acontecem no ano novo. No dia 31 de dezembro, devido a celebração na Avenida Paulista, os acessos da estação Consolação (Linha Verde) serão fechados às 16h. Mas, a transferência da Consolação e Paulista seguirá normal.

    As estação Paraíso, Brigadeiro e Trianon-Masp ficarão abertas durante toda a madrugada do dia 1º de janeiro. As outras estações ficarão abertas para embarque até as 2h.

    Os horários da Linha Amarela serão um pouco diferentes. Durante o ano novo, as estações Paulista e Higienópolis-Mackenzie ficarão abertas 24 horas. As demais estações funcionarão até as 2h.

    As linhas 8 e 9 irão operar 24 horas somente nas estações de transferência (Pinheiros, Santo Amaro e Barra Funda).

    – CPTM

    A CPTM segue com operação normal nos próximos dias. Não haverá mudanças devido as festas de fim de ano.

    – Ônibus

    Entre os dias 26 e 30 de dezembro, a circulação de ônibus será normal da capital paulista.

    As mudanças acontecerão nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro. O atendimentos nos postos de venda em terminais e Expresso Tiradentes será das 6h às 19h.

    As linhas intermunicipais germinadas pela EMTU nas regiões metropolitanas vão operar normalmente nos dias 24 e 25 de dezembro. No dia 31, a frota será reduzida e irá operar como nos domingos.

    – Mercados e Sacolões municipais

    Praticamente todos os estabelecimentos funcionarão normalmente nas vésperas dos feriados. As unidades dos mercados de Pinheiros e Guaianazes ficarão abertos até às 14h e 15h, respectivamente.

    Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, todos os mercados e sacolões municipais fecharão.

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    Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo

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    Mais da metade dos brasileiros preferem trabalho home office ou híbrido, aponta Datafolha

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    Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (23) revelou que mais da metade dos brasileiros não querem mais voltar o sistema tradicional de trabalho, quando era necessário ir todos os dias para o escritório. Ao todo, 24% escolhem o modelo remoto, trabalhando em casa, e outros 28% preferem o sistema híbrido.

    Por outro lado, 45% preferem a jornada de trabalho 100% presencial. Outros 3% não emitiram opinião sobre o assunto.

    Foram realizadas 2.026 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 126 municípios. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

    As mulheres são maioria que defendem o trabalho home office (28% dos entrevistados). Já o trabalho híbrido tem apoio praticamente igual entre homens e mulheres (27% x 28%). A escolha pelo somente presencial é maior entre homens (48%) do que entre mulheres (41%).

    Pelo recorte de profissões, o home office tem pouco apoio de empresários (11%), desempregados e funcionários públicos (ambos 13%).

    O híbrido tem o apoio de do empresariado (40%), do funcionalismo (35%), dos autônomos (33%) e dos assalariados com carteira (32%).

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    Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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