O Governo Federal publicou uma portaria na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta o empréstimo consignado para os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil.
Segundo o texto, o desconto previsto no empréstimo consignado é realizado direto na fonte. Com isso, os bancos teriam a garantia de que não haverá atrasos nos pagamentos das prestações.
O valor máximo das parcelas será de até 40% do valor mensal do benefício. O programa, que hoje concede ao menos R$ 600 aos beneficiários, será considerado de R$ 400.
A portaria publicada no DOU também estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, enquanto a taxa de juros não poderá exceder os 3,5% ao mês.
Recentemente, o ministro da Cidadania afirmou que o empréstimo consignado para os brasileiros inscritos no auxílio deveria começar em setembro. Ronaldo Bento, no entanto, não confirmou uma data específica na ocasião.
Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (24) a parcela de setembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. No caso do Auxílio Caminhoneiro, haverá o pagamento de repescagens que farão os condutores receberem parcelas triplas.
Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 12 de setembro receberão as parcelas de julho e de agosto com a parcela de setembro, totalizando R$ 3 mil. Em relação aos taxistas, haverá o pagamento apenas da parcela de setembro porque a repescagem da parcela de julho foi paga no fim de agosto aos municípios que atrasaram o envio dos cadastros ao governo federal.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.
No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.
O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro para dar direito ao pagamento das repescagens de julho e de agosto e da parcela de setembro. Quem perdeu o prazo pode fazer a autodeclaração até 10 de outubro para ter direito ao benefício, mas deixará de receber as parcelas retroativas.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Auxílio Taxista
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela
Data de pagamento
Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto
9/8 (valor em dobro)
até 22/7
Julho e agosto (repescagem)
6/9 (valor em dobro)
até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)
24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)
até 12/9
Outubro
22/10
até 10/10
Novembro
26/11
até 14/11
Dezembro
17/12
até 5/12
Fonte: Caixa Econômica Federal
Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela
Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas
16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)
30/8
3ª parcela
24/9
4ª parcela
22/10
5ª parcela
26/11
6ª parcela
17/12
Fonte: Caixa Econômica Federal
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Barueri ocupa posição de destaque entre os municípios da região no que se refere à qualidade de informação no âmbito administrativo. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, aponta a cidade como a mais bem colocada na região oeste da grande São Paulo, à frente de Itapevi, Osasco, Santana de Parnaíba, Jandira, Carapicuíba e Pirapora do Bom Jesus.
Se for considerada a microrregião elencada no estudo, estabelecia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Barueri ocupa a segunda posição, atrás apenas de Cajamar. Entre as cidades do Estado de São Paulo, Barueri ocupa o 26º lugar.
Um dos elementos fundamentais para uma administração pública municipal bem-sucedida é a capacidade de organização das informações para que as decisões sejam tomadas de maneira rápida e eficiente. E o ranking da Secretaria do Tesouro Nacional indica que Barueri perfaz 82 pontos no cômputo geral, considerando todos os mais de 5 mil municípios do país.
O estudo se baseia em dados levantados em 2021. A colocação dos municípios pode ser conferida AQUI.
Propósito O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção, de acordo com o órgão federal, “é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”.
Um dos pontos importantes contidos no ranking diz respeito a verificações de consistência envolvendo dados fiscais e contábeis que são utilizados no cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), de que trata a Portaria ME nº 501, de 23 de novembro 2017.
Ao todo são avaliadas quatro dimensões:
Gestão da Informação – analisa o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras.
Informações Contábeis – avalia os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), consistência entre os demonstrativos etc.
Informações Fiscais – agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações.
Informações Contábeis x Informações Fiscais – efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.
A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.
Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Outros ajustes
Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.
Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
O ranking feito pelo fui 50 TOP Pizza colocou três pizzarias brasileiras entre as 100 melhores do mundo. E as três estão localizadas em São Paulo. A Pizza da Mooca (77ª), Leggera Pizza Napoletana (83ª) e a QT Pizza Bar (99ª) foram os estabelecimentos premiados.
O evento aconteceu no Palácio Real de Nápoles, na Itália, e a curadoria da lista foi feito por Barbara Guerra, Albert Sapere e Luciano Pignataro.
Pizzarias italianas e norte-americanas foram as que se destacaram no ranking. A pizzaria Masanielli, que fica em Caserta, na Itália, ficou em primeiro lugar. Em segundo, foi escolhida a Una Pizza Napoletana, localizada em Nova Iorque.
Na lista das 100 melhores pizzarias do mundo, 40 estão localizadas na Itália, local onde é considerado o berço de um dos pratos mais populares do planeta.
Onde comer as pizzas brasileiras?
– A Pizza da Mooca
Como o próprio nome diz, A Pizza da Mooca nasceu no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo, em 2011. Mas, com o sucesso, os donos ampliaram seu negócio e abriram uma segunda unidade do restaurante no bairro de Pinheiros, zona oeste da capital paulista.
O cardápio possui pizzas de diversos sabores e alguns que até fogem dos ingredientes mais tradicionais. Isso acabou sendo um trunfo, já que venceu outros prêmios nos últimos anos.
“Esse prêmio nos deixou tão felizes que precisamos falar sobre ele novamente. E sempre agradecer nossa equipe, fornecedores e vocês clientes maravilhosos!”, diz publicação nas redes sociais da pizzaria.
A segunda pizzaria brasileira mais bem posicionada no ranking também possui duas unidades em São Paulo, uma em Perdizes e outra no Jardins.
O nome já mostra que o lugar é bem italiano e sua unidade, em Perdizes, é onde se concentra muitas famílias de origem do país europeu.
Inaugurada em 2013, o estabelecimento também possui um histórico de sucesso. Ela já foi eleita como a “Melhor Pizzaria da América do Sul”, na premiação Tre Spicchi. Também possui o certificado da Associazione Verace Pizza Napoletana, órgão sem fins lucrativos que reconhece verdadeiras pizzas napolitanas espalhadas pelo mundo.
– R. Cap. Pinto Ferreira, 248 – Jardim Paulista, São Paulo
– QT Pizza Bar
Ao contrária das duas outras pizzarias, a QT Pizza Bar é um estabelecimento muito mais novo. Inaugurado em 2019, poucos meses antes da pandemia da Covid-19, conseguiu mostrar seu trabalho em meio um período muito complicado para o meio gastronômico.
A pizza destaque da casa é a de parmesão, queijo de cabra, mel e trufa. Mas vale ressaltar que o lugar serve outros pratos italianos também. O ranking apontou a carbonatam como um dos pratos que devem ser experimentados.
“Nosso muito obrigado por quem faz parte de nossa família e aos nossos clientes”, escreveu no perfil nas redes sociais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decretou falência do Grupo Itapemirim, empresa de transporte rodoviário e aéreo. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) após apresentar uma dívida superior a R$ 2 bilhões. A recuperação judicial já acontecia desde 2016.
A Itapemirim já foi considerada uma das maiores empresas de transporte do país e ganhou destaque nos últimos anos por investir na companhia aérea. Mas a imagem começou ficar arranhada junto ao público após os problemas durante a última semana de 2021, quando cancelou voos sem comunicar os clientes.
A decisão foi tomada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo. Além do decreto de falência, ele também indisponibilizou os bens de Sidnei Piva de Jesus, dono da companhia. Em sua interpretação, o empresário teria misturado rendimentos da Itapemirim com outras empresas que é sócio.
O juiz também autorizou um contrato de massa falida com a transportadora Suzano, que irá assumir os serviços da Itapemirim por pelo menos um ano.
Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Itapemirim transportes Ltda
Amor e capricho em cada detalhe dão forma aos trabalhos de Amanda Amorim, de 40 anos, e Ana Cristina Gonçalves, de 58 anos. Elas fizeram cursos voltados à geração de renda na Prefeitura de Barueri por meio da Secretaria da Mulher, descobriram-se empreendedoras de sucesso e levam para cada cliente doses de felicidade.
Paixão pelo Biscuit Com talento que vem desde a adolescência, Amanda via no artesanato um hobby e chegou a fazer cursos em outras cidades, mas foi em Barueri, na Secretaria da Mulher, que descobriu o seu lado empreendedor.
“Descobri a Secretaria da Mulher numa fase triste, me sentia depressiva e ficava só em casa, daí me inscrevi no curso de artesanato, algo que eu amo, e lá me encontrei no biscuit”, conta.
Amanda que também é professora voluntária e tem seus biscuits na vitrine no Bazar Permanente da Secretaria da Mulher. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
Antes, o que era só um passatempo se tornou uma fonte de renda para Amanda. A artesã chega a produzir mais de mil peças por mês, dando “vida” a canetas decoradas, garrafas que viram bonecas, noivinhos para bolos de casamento, dentre outros. De acordo com ela, o segredo do sucesso de cada peça está na intenção de levar alegria.
“As pessoas gostam do meu trabalho porque são peças únicas, querem dar lembrancinhas e comemorar aniversários com topo de bolos personalizados”, conta. Segundo ela, o apoio da Secretaria da Mulher foi essencial para descobrir sua vocação.
“Sempre fui tímida pra oferecer os biscuits, as meninas da Secretaria que faziam isso por mim. Foi lá que consegui as minhas primeiras clientes”, lembra Amanda que também é professora voluntária e tem seus biscuits na vitrine no Bazar Permanente da Secretaria da Mulher, espaço fixo para que as alunas possam expor seus produtos à venda.
Uma vida mais doce Ana Cristina conta que também foi desafiada a superar a sua timidez. Isso porque, antes do curso de Doces finos, onde aprimorou o seu talento em produzir bolos de festa que parecem verdadeiras obras de arte, fez o curso de vendas no varejo pelo Sebrae Aqui Mulher, uma parceria entre Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Secretaria da Mulher.
Ana Cristina comenta que o apoio da Secretaria foi fundamental. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
“Nas aulas a gente foi desafiada a vender os bolos em uma dinâmica. Eu era a mais tímida, mas consegui desenrolar”, lembra Ana. Ela fazia transporte escolar e parou por causa da pandemia, até que decidiu fazer bolos por encomenda. Ana comenta que o apoio da Secretaria foi fundamental.
“Além de dar o curso, a Secretaria dá um suporte imenso. Participamos de eventos promovidos lá e isso ajuda na divulgação. É uma benção!”, declara. Com os ganhos, diz, consegue participar de grandes feiras de confeitaria. “Realizei um sonho de assistir uma palestra da Beca Milano, referência em confeitaria. Foi incrível”, ressalta.
Sebrae Aqui Mulher Tanto Amanda quanto Ana tiveram suporte no Sebrae Aqui Mulher, onde as mulheres conseguem orientações sobre o passo a passo para empreender e abrir um novo negócio.
“Os cursos, assim como a parceria com o Sebrae, abrem a possibilidade para o empreendedorismo feminino e através dele buscamos diminuir as diferenças de oportunidade na economia, bem como estimulamos a mulher a ter a própria autoconfiança, aumentando a representatividade feminina em todos os setores da economia com uma rede de apoio que dê visibilidade para as empreendedoras, consumindo seus produtos ou serviços. É uma forma de começar a fazer parte desse movimento”, ressalta a secretária da Mulher, Giani Cristina de Souza.
Uma porta de saída A Secretaria da Mulher atua em diversas frentes para garantir a promoção de políticas públicas às mulheres e o apoio ao empreendedorismo feminino está entre as ações, na oferta de cursos de geração de renda e de empreendedorismo. Para saber mais, procure a Secretaria, que fica na rua Sebastião Davino dos Reis, 756 – Vila Porto.
A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.
A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil
Você já conhece o “Horta da Gente”? Trata-se de um projeto transformador, mantido pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), que completou um ano e tem levado alimento orgânico às mesas de centenas de famílias e ainda ajuda a resgatar a dignidade dos bolsistas do Programa Renascer.
O “Horta da Gente” já atendeu, desde o início do projeto, 765 famílias em situação de vulnerabilidade social que são cadastradas pela Sads. Elas recebem cestas recheadas com variadas hortaliças e legumes que são cultivados sem o uso de agrotóxicos, garantindo a qualidade dos vegetais.
E que bela horta! Lá são cultivados hortaliças e legumes como abobrinha, berinjela, cenoura, beterraba, rabanete, alface, ervas, alface mimosa, alface americana, rúcula, coentro, salsa, cebolinha, manjericão, couve, rúcula, dentre outros vegetais orgânicos.
Sustentável de ponta a ponta Para terem direito ao benefício, as famílias que recebem as chamadas cestas verdes são orientadas a separarem o lixo seco (garrafas pet, papelão, latas e outros) do orgânico (resto de alimentos, papéis higiênicos etc.). Esses materiais recicláveis são retirados pela equipe de coleta e em troca as famílias ganham a cesta de hortaliças.
Os reciclados são levados para a coleta seletiva (Cooperyara), local onde mais de 60 famílias garantem seu sustento com a venda desses materiais para empresas especializadas, fechando assim um ciclo de sustentabilidade.
Cultivo hidropônico Em fase de implantação, a Horta receberá o sistema de hidroponia, que consiste na produção de hortaliças sem que haja contato com o solo, no qual as raízes ficam submersas em uma solução nutritiva que contém água e outros elementos que garantem o crescimento da planta. Isso ampliará a produção do “Horta da Gente”, podendo triplicar o número de famílias atendidas.
Vida nova O projeto Horta da Gente também proporciona trabalho, por meio de uma bolsa-auxílio para pessoas que antes viviam em situação de rua e agora têm a chance de recomeçar uma nova jornada através do programa Renascer.
“Consegui sair de uma situação e pude conhecer uma nova oportunidade. Tenho muito prazer em ver essa horta crescer e fazer parte disso, é muito gratificante trabalhar nessa horta bonita”, disse Nicholas Nunes, 23 anos, que está na Horta da Gente desde a sua implantação. Antes ele morava no albergue junto com sua mãe, que também é beneficiada pelo programa Renascer, e através do bolsa-auxílio conseguiram alugar uma casa e recomeçar a vida.
“A razão do projeto é resgatar dignidade e distribuir amor. No projeto, eles recebem uma atenção e um valor, que há muito tempo eles não recebiam quando estavam na rua e em muitos casos não recebiam dos seus familiares. Esse mesmo amor que eles recebem no projeto acaba sendo depositado no trabalho que é feito na horta”, afirma Valéria Fuggi, coordenadora do Programa Renascer.
Renascer Nesse primeiro ano, o Horta de Gente já recebeu quase 100 bolsistas do Renascer, programa que atende pessoas que viveram em situação de rua e foram abrigadas na Cáritas – Casa São Francisco de Assis. No Renascer, integrantes recebem uma bolsa-auxílio e trabalham em diversas Secretarias da Prefeitura de Barueri, como Sads, Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), Serviços Municipais (SSM), Secretaria da Mulher e outras.
Os integrantes também fazem cursos de capacitação profissional, como de jardinagem, petshop e culinária, assim como passeios culturais e visitas aos setores da Prefeitura de Barueri para saber mais sobre os serviços oferecidos no município. Todas essas ações têm o propósito de resgatar a cidadania e o sentido de viver dos participantes.
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
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