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Auxílio Brasil: Parcelas de outubro começam a ser pagas nesta terça-feira (11)

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O governo federal do Brasil anunciou a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e , consequentemente, do vale-gás.

O anúncio ocorreu na última segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa seria definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início amanhã, terça-feira (11), e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.

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Fonte: TV Cultura

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Segundo Dieese, com base no custo médio da cesta básica, salário mínimo deveria ser de R$ 6.306,97

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Com base na cesta mais cara [a de São Paulo] e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ter sido de R$ 6.306,97 em setembro, ou 5,20 vezes superior ao salário mínimo atual, de R$ 1.212,00.

No mês de setembro, a cesta básica da cidade de São Paulo era a mais cara entre as capitais brasileiras, informou hoje (6) o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

No mês de setembro, o custo médio da cesta básica na capital paulista era de R$ 750,74, valor mais alto entre as 17 capitais brasileiras que são analisadas na pesquisa. Em seguida estavam a cesta básica de Florianópolis (R$ 746,55), Porto Alegre (R$ 743,94) e Rio de Janeiro (R$ 714,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 518,68), Salvador (R$ 560,31), João Pessoa (R$ 562,32) e Recife (R$ 580,01).

Em setembro, 12 das 17 capitais brasileiras analisadas pelo Dieese apresentaram queda no custo da cesta. As reduções mais importantes ocorreram em Aracaju (-3,87%), Recife (-3,03%), Salvador (-2,88%) e Belém (-1,95%). Já os maiores aumentos foram registrados em Belo Horizonte (1,88%), Campo Grande (1,83%), Natal (0,14%), São Paulo (0,13%) e Florianópolis (0,05%).

Considerando-se todo o ano de 2022, entre janeiro e setembro, o custo da cesta básica subiu em todas as capitais brasileiras pesquisadas. A maior elevação foi observada em Belém (11,78%), seguida por Campo Grande (10,87%), Brasília (10,56%), Goiânia (10,29%) e João Pessoa (10,08%).

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Índice de variação de aluguéis cai 0,02% em setembro, diz FGV

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O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em setembro deste ano. No mês anterior, o indicador teve alta de 1,76%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar queda no índice em setembro, a taxa de inflação acumulada em 12 meses subiu de 10,41% em agosto para 11,37% no mês seguinte. O Ivar é calculado com base nos preços de aluguéis em quatro cidades: São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

São Paulo e Porto Alegre passaram de inflação em agosto, para deflação em setembro. Na capital paulista, a taxa passou de 1,04% para -0,18%. Já na capital gaúcha, o Ivar passou de 2,63% para -0,37%.

Rio de Janeiro e Belo Horizonte mantiveram a tendência de alta, mas de forma mais moderada que em agosto. Na capital fluminense, a taxa recuou de 1,15% em agosto para 0,77% em setembro. Já na capital mineira, o índice caiu de 3,10% para 0,26% no mesmo período.

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Operação combate fraudes com criptomoedas no Brasil e no exterior

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Diogo Moreira/Governo de São Paulo

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São Paulo Oktoberfest começa nesta sexta-feira (7)

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A Oktoberfest é uma festa que nasceu na Bavária, região da Alemanha, para celebrar o casamento do rei bávaro Luís I e que se tornou tradição, extrapolando a cultura alemã e se espalhando pelo mundo.

Em São Paulo, a edição 2022 acontece em novo endereço, no Ginásio do Ibirapuera, com estrutura ainda maior do que nos anos anteriores. Serão nove dias de festa, começando na próxima sexta-feira (7).

Em sua 5ª edição, o festival tem apoio da Prefeitura de São Paulo e apresenta uma série de atrações nacionais e internacionais, totalizando mais de 30 shows, 80 opções gastronômicas, variedade em estilos de chopes, além de ações sustentáveis e sociais durante todo evento.

Além da decoração e músicas típicas, o público que for ao evento provará as opções gastronômicas. No evento deste ano a curadoria dos pratos ficou a cargo de Marcos Baldassari, que participou do programa Masterchef. Entre as opções de entradas, refeições e sobremesas da cozinha clássica alemã há vários tipos de salsichões e joelho de porco. Os preços dos pratos, porções e lanches variam de R$ 16 a R$ 120.

Com ingressos a partir de R$ 40, o evento acontece durante três finais de semana; às sextas-feiras, começando às 17h; aos sábados e domingos, a partir das 16h. Para ter acesso às Informações e ingressos, clique aqui.

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São Roque abre inscrições para concurso público

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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São Paulo e Uber anunciam retorno da sede da empresa para a capital

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Empenhada em aprimorar o ambiente de negócios e atrair mais empregos para o município, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (4), durante reunião com representantes da Uber, o retorno da sede da empresa à cidade, previsto para o mês de dezembro. O novo espaço da instituição, ainda sem endereço definido, seguirá o padrão de seus escritórios globais situados em Amsterdã, São Francisco e Cidade do México e concentrará profissionais de áreas distintas, entre elas engenharia, operações e segurança, assim como o Centro de Tecnologia da Uber.

A empresa havia adotado, desde o início da pandemia, o modelo híbrido de trabalho, com seus colaboradores atuando fora do escritório na maior parte do tempo.

Para o prefeito Ricardo Nunes é de grande importância o retorno da Uber para a capital.

“É uma empresa que tem boa arrecadação, estava em São Paulo anteriormente, foi para outro município e agora volta para nossa cidade, que está se consolidando como um grande centro de oportunidades”, declarou.

Alíquotas

Comprometida em se fortalecer como o principal pólo de tecnologia do país e atrair empresas deste ramo para instalar suas sedes na capital, a Prefeitura reduziu a alíquota do imposto do ISS.

“Encontramos espaço na gestão do prefeito Ricardo Nunes para voltar para São Paulo, pois a liberação do ISS é uma demanda importante’, afirmou Ricardo Leite Ribeiro, diretor de Políticas Públicas para o Brasil da Uber.

O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Carvalho, enfatizou que este é um momento de comemoração.

“Não só pela arrecadação de impostos, mas pela geração de empregos e investimentos em São Paulo. A cidade está se tornando ainda mais competitiva”, disse.

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 300 milhões

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O concurso 2.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 20 – 22 – 37 – 41 – 43.

O próximo concurso (2.525), no sábado (1º), deve pagar um prêmio de R$ 300 milhões.

A quina teve 404 ganhadores e cada um vai receber R$ 43.914,62. Os 30.194 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 839,40.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Leia também:

Covid-19: número de crianças internadas supera o de idosos

Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Após sete anos, cidade de SP irá sortear 5 mil novos alvarás de táxi

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A Prefeitura de São Paulo abrirá para sorteio 5 mil novos alvarás de táxi na cidade. Taxistas com mais tempo de profissão, mulheres, condutores com deficiência e profissionais que usam carros elétricos ou híbridos terão prioridade.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo prefeito Ricardo Nunes, durante evento com representantes da categoria, e será oficializado por meio de decreto no Diário Oficial do Município, previsto para ser publicado nesta quarta-feira (28). Posteriormente, será divulgado um edital contendo todas as informações e regras do sorteio.

A medida atende demanda da categoria e tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população.

“Acabei de assinar um decreto que aumenta em mais 5 mil os alvarás para os táxis de São Paulo. As licenças serão distribuídas da seguinte maneira: 500 para condutores com deficiência (PCD), (seguindo a Lei 12.587/12 da Política Nacional de Mobilidade Urbana); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que trabalham com carros elétricos ou híbridos”, declarou Ricardo Nunes.

As licenças remanescentes, entre as inicialmente reservadas para as categorias já mencionadas, serão sorteadas aos demais motoristas interessados.

Último sorteio foi há sete anos

O último sorteio de alvarás foi realizado em 2015 na cidade, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto. Atualmente a capital conta com 36.176 alvarás de táxi, sendo 2.926 de taxistas mulheres. A expectativa é que o número total de alvarás na cidade passe para 41.176 após o término do processo.

Os interessados em participar do sorteio devem possuir o CONDUTAX (Cadastro Municipal de Condutores de Taxi), documento pessoal e intransferível, que habilita o cidadão (pessoa física) a exercer esta atividade.

Para informações sobre como obter o CONDUTAX, o interessado deve acessar o site da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e clicar em TÁXI, no menu ao lado esquerdo da página, ou acessar diretamente este link.

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Auxílio Brasil: Governo publica regras para o empréstimo consignado a beneficiários

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O Governo Federal publicou uma portaria na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta o empréstimo consignado para os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil.

Segundo o texto, o desconto previsto no empréstimo consignado é realizado direto na fonte. Com isso, os bancos teriam a garantia de que não haverá atrasos nos pagamentos das prestações.

O valor máximo das parcelas será de até 40% do valor mensal do benefício. O programa, que hoje concede ao menos R$ 600 aos beneficiários, será considerado de R$ 400.

A portaria publicada no DOU também estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, enquanto a taxa de juros não poderá exceder os 3,5% ao mês.

Recentemente, o ministro da Cidadania afirmou que o empréstimo consignado para os brasileiros inscritos no auxílio deveria começar em setembro. Ronaldo Bento, no entanto, não confirmou uma data específica na ocasião.

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos neste sábado

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Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (24) a parcela de setembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. No caso do Auxílio Caminhoneiro, haverá o pagamento de repescagens que farão os condutores receberem parcelas triplas.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 12 de setembro receberão as parcelas de julho e de agosto com a parcela de setembro, totalizando R$ 3 mil. Em relação aos taxistas, haverá o pagamento apenas da parcela de setembro porque a repescagem da parcela de julho foi paga no fim de agosto aos municípios que atrasaram o envio dos cadastros ao governo federal.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro para dar direito ao pagamento das repescagens de julho e de agosto e da parcela de setembro. Quem perdeu o prazo pode fazer a autodeclaração até 10 de outubro para ter direito ao benefício, mas deixará de receber as parcelas retroativas.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela	Data de pagamento	Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto	9/8 (valor em dobro)	até 22/7
Julho e agosto (repescagem)	6/9 (valor em dobro)	até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)	24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)	até 12/9
Outubro	22/10	até 10/10
Novembro	26/11	até 14/11
Dezembro	17/12	até 5/12

^{Fonte: Caixa Econômica Federal}

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela	Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas	16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)	30/8
3ª parcela	24/9
4ª parcela	22/10
5ª parcela	26/11
6ª parcela	17/12

^{Fonte: Caixa Econômica Federal}

Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Barueri se destaca em ranking sobre qualidade de informação contábil e fiscal

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Barueri ocupa posição de destaque entre os municípios da região no que se refere à qualidade de informação no âmbito administrativo. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, aponta a cidade como a mais bem colocada na região oeste da grande São Paulo, à frente de Itapevi, Osasco, Santana de Parnaíba, Jandira, Carapicuíba e Pirapora do Bom Jesus.

Se for considerada a microrregião elencada no estudo, estabelecia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Barueri ocupa a segunda posição, atrás apenas de Cajamar. Entre as cidades do Estado de São Paulo, Barueri ocupa o 26º lugar.

Um dos elementos fundamentais para uma administração pública municipal bem-sucedida é a capacidade de organização das informações para que as decisões sejam tomadas de maneira rápida e eficiente. E o ranking da Secretaria do Tesouro Nacional indica que Barueri perfaz 82 pontos no cômputo geral, considerando todos os mais de 5 mil municípios do país.

O estudo se baseia em dados levantados em 2021. A colocação dos municípios pode ser conferida AQUI.

Propósito
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção, de acordo com o órgão federal, “é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”.

Um dos pontos importantes contidos no ranking diz respeito a verificações de consistência envolvendo dados fiscais e contábeis que são utilizados no cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), de que trata a Portaria ME nº 501, de 23 de novembro 2017.

Ao todo são avaliadas quatro dimensões:

Gestão da Informação – analisa o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras.

Informações Contábeis – avalia os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), consistência entre os demonstrativos etc.

Informações Fiscais – agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações.

Informações Contábeis x Informações Fiscais – efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.

Fonte: SECOM-Barueri

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