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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago hoje

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

^{Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União}

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

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Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada nesta terça-feira (9)

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas

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A taxa de pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil subiu de 16%, em 2014, para 23,7%, em 2021. Em termos absolutos, isso significa que houve um aumento de 12,5 milhões de pessoas pobres para 19,8 milhões. Em relação à extrema pobreza, a taxa evoluiu de 2,7% para 6,3% no período pesquisado, o que representou aumento de 2,1 milhões para 5,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza – aquelas que vivem com R$ 160 mensais ou menos – nas grandes cidades brasileiras.

Os dados constam na 9ª edição do “Boletim Desigualdade nas Metrópoles”, elaborado em conjunto pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Observatório das Metrópoles e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), divulgado hoje (8).

A base para a sondagem é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua) versão anual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta versão permite ver todas as formas de rendimento do domicílio, a partir das quais foi calculada a renda domiciliar per capita (por membro da família), informou à Agência Brasil o economista Marcelo Ribeiro, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ e um dos coordenadores do estudo e membro do Observatório das Metrópoles.

Poder de compra

Foram analisadas as 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2021, de acordo com o Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). O estudo trabalhou com a linha de pobreza definida pelo Banco Mundial (Bird) para países de renda média alta, caso do Brasil.

“O Banco Mundial se baseia na paridade de poder de compra (PPC) para estabelecer uma medida comparável entre os diversos países e estabelece um valor que corresponde a essa PPC”, informou Ribeiro.

Os pesquisadores transformaram isso na moeda nacional brasileira, o real. Com base na paridade de poder de compra (PPC), a linha de pobreza correspondia a US$ 5,50 por dia, enquanto a PPC para a extrema pobreza era de US$ 1,90. Em valores de 2021, em reais, a linha de pobreza alcança cerca de R$ 465 por mês per capita; a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$ 160 per capita mensais.

Pandemia

As regiões metropolitanas concentram quase 40% da população brasileira – mais de 80 milhões de pessoas. Tais regiões são estratégicas do ponto de vista econômico, político e social, mas também concentram desafios e problemas que afligem a sociedade brasileira, destacaram os autores do boletim. Em relação às desigualdades e à pobreza, em especial, o cenário que se vê nos últimos anos é de grave crise social, aprofundada pelos efeitos da pandemia da covid-19.

De acordo com o boletim, na região metropolitana de São Paulo – a maior e mais importante do ponto de vista econômico do país – o número de extremamente pobres cresceu de 381 mil para 1,027 milhão de pessoas entre 2014 e 2021. Na situação de pobreza, o número é bem maior, tendo evoluído de 1,986 milhão, em 2014, para 3,922 milhões, em 2021. No mesmo período, nas regiões metropolitanas de Salvador e do Rio de Janeiro, por exemplo, o número de extremamente pobres pulou de 103 mil para 483 mil, e de 336 mil para 926 mil, respectivamente.

Segundo Andre Salata, professor da PUCRS e um dos coordenadores do estudo, os efeitos da pandemia da covid-19 agravaram uma situação que já vinha piorando há alguns anos. “A pandemia age, então, sobre um patamar de vulnerabilidade que já estava muito elevado mesmo para os nossos padrões.”

Salata explicou que isso ocorreu com a renda dos mais pobres. No ano de 2014, os 40% mais pobres das regiões metropolitanas brasileiras tinham renda média de R$ 515. Cinco anos depois, em 2019, essa cifra caiu para R$ 470. Já no contexto da pandemia, em 2021, a renda média havia chegado a R$ 396.

A análise de cada região metropolitana separadamente mostra padrão semelhante. Entre 2014 e 2021, a renda dos mais pobres cai de R$ 535 para R$ 404, no Rio de Janeiro; de R$ 354 para R$ 246, no Recife; e de R$ 714 para R$ 581, em Curitiba.

Desemprego e inflação

Marcelo Ribeiro acrescentou que o país já estava com uma trajetória de aumento da pobreza desde 2015. Quando chegou o ano de 2020, em plena pandemia de covid-19, a política expansionista de renda fez com que a taxa de pobreza diminuísse, “pelo valor da transferência de renda que passou a ser feito do auxílio emergencial”. Mas, a partir de 2021, o nível de pobreza aumentou.

Como efeito da pandemia, não somente as desigualdades aumentaram, como a média de rendimentos caiu e atingiu os menores valores da série histórica. O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas, em 2019, era de R$ 1.935; em 2020, ele caiu para R$ 1.830; e, em 2021, chegou a R$ 1.698. No Distrito Federal, a renda média caiu de R$ 2.784 para R$ 2.476 no período. Na região metropolitana de Recife, a queda foi de R$ 1.593 para R$ 1.079 e, em Porto Alegre, foi de R$ 2.218 para R$ 1.947.

O estudo mostra ainda que os efeitos da pandemia da covid-19 sobre os indicadores de pobreza e desigualdades se fizeram sentir a partir de 2021, quando aumentaram de forma abrupta. Entre o final de 2020 e o início de 2021, a taxa de pobreza evoluiu rapidamente de 19% para 24,7%, enquanto a extrema pobreza subiu de 4,1% para 6,7%.

Tendência

Apesar de observar, nos últimos meses, uma redução da taxa de desemprego no país, embora ainda permaneça em patamares elevados, o professor do IPPUR-UFRJ afirmou que se essa queda do desemprego se mantiver, isso teria um efeito positivo para contribuir na reversão desse processo. Observou, porém, que há uma permanência da taxa de inflação em patamares elevados, o que reduz o poder de compra da população. “Só o fato dela ter acesso à renda, com aumento do emprego, não é suficiente se a inflação continuar elevada. As pessoas vão ter acesso à renda, mas com poder de compra muito reduzido, o que faz com que elas continuem nesta situação.”

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Inflação – 40% dos brasileiros deixaram de comprar alguns alimentos; diz pesquisa

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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Inflação – 40% dos brasileiros deixaram de comprar alguns alimentos; diz pesquisa

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Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses. Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha

Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto:

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INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo

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A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal.

É o que prevê portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para casos de incapacidade laboral do segurado.

Segundo o ministério, a portaria “possibilita a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise de atestado ou laudo médico apresentado pelo requerente”.

A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias.

Atestado sem rasuras

A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício.

O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.

“O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho.

Tempo

Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada.

“A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários – aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério.

Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.

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Varíola dos macacos: com 813 casos, Brasil tem situação “preocupante”

^{Por Pedro Peduzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil}

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Taxa de desemprego cai para 9,3% no segundo trimestre

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A taxa de desemprego alcançou 9,3% no trimestre encerrado em junho, o que representa queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para o período desde 2015, quando ficou em 8,4%.

O número de desempregados caiu 15,6% no trimestre e atingiu 10,1 milhões de pessoas, 1,9 milhão a menos que no trimestre anterior. Os números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o movimento de retração da taxa de desocupação no segundo trimestre é semelhante ao observado em outros anos. “Em 2022, contudo, a queda mais acentuada dessa taxa foi provocada pelo avanço significativo da população ocupada em relação ao primeiro trimestre”, apontou.

População ocupada

Os dados da pesquisa revelam que a população ocupada é a maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. O contingente foi estimado em 98,3 milhões, o que equivale a alta de 3,1% se comparado ao trimestre anterior.

Ao todo, representa 3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho. Entre eles 1,1 milhão estão na informalidade. “Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 8,9 milhões de trabalhadores. Com o crescimento, o nível da ocupação – percentual de ocupados na população em idade para trabalhar -, foi estimado em 56,8%, avançando 1,6 ponto percentual. frente ao trimestre anterior”, completou o IBGE.

O número de trabalhadores informais foi estimado em 39,3 milhões e também é o maior da série histórica do indicador, que começou em 2016. Em relação ao trimestre anterior, significa avanço de 2,8% (1,1 milhão de pessoas). Fazem parte dessa população os trabalhadores sem carteira assinada, empregadores e conta própria sem CNPJ, além de trabalhadores familiares auxiliares.

A taxa de informalidade ficou em 40% no trimestre encerrado em junho. Segundo Adriana Beringuy, entre outros fatores, os números sofreram influência, nesse segundo trimestre, da retomada do crescimento do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, que havia caído no primeiro trimestre.

“Além disso, outras categorias principais da informalidade, que são os empregados sem carteira no setor privado e os trabalhadores domésticos sem carteira, continuaram aumentando”, informou.

Conta própria

O número de trabalhadores por conta própria, somados os formais e os informais, foi estimado em 25,7 milhões. Esse é o maior contingente para um trimestre encerrado em junho desde 2012. Frente ao trimestre anterior houve alta de 1,7% (431 mil pessoas) e de 4,3% (1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre os empregados sem carteira assinada no setor privado houve crescimento de 6,8% ou mais 827 mil pessoas, se comparado ao último trimestre. “Com isso, o contingente também foi o maior da série, ao ser estimado em 13 milhões de pessoas”, informou o IBGE.

O número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 4,3% no período, o equivalente a 180 mil pessoas. Com a alta, essa categoria passou a ser formada por 4,4 milhões de trabalhadores”.

A pesquisa mostrou ainda que o crescimento no número de informais está relacionado a algumas atividades do setor de serviços, impactadas pelas medidas de isolamento social durante a pandemia.

De acordo com a coordenadora, é possível observar que parte importante dos serviços, como os prestados às famílias, tem grande participação de trabalhadores informais e está influenciando essa reação da ocupação. “Isso também tem ocorrido na construção, setor com parcela significativa de informais. Então, a informalidade tem um papel importante no crescimento da ocupação”, completou.

No mercado de trabalho formal, a maior elevação em termos absolutos ocorre nos empregados com carteira assinada no setor privado. A categoria cresceu 2,6% no trimestre, um acréscimo de 908 mil pessoas. No ano, o aumento é de 3,7 milhões de trabalhadores ou 11,5%.

Já o número de empregadores com CNPJ ficou estável se comparado ao último trimestre. Na comparação anual, subiu 12,7%. Dos 4,2 milhões de empregadores, 3,4 milhões ou 81% são formais.

Rendimento

O IBGE estimou o rendimento médio real habitual em R$ 2.652. O valor representa estabilidade na comparação com o primeiro trimestre. No ano, apresentou queda de 5,1%.

Em movimento contrário, a massa de rendimento, que é a soma dos rendimentos pagos a pessoas ocupadas, atingiu R$ 255,7 bilhões, um aumento de 4,4%, na comparação com o trimestre anterior e de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Na visão da coordenadora, os resultados refletem a expansão da ocupação no trimestre. “Embora não haja aumento no rendimento médio dos trabalhadores, houve crescimento da massa de rendimento porque o número de pessoas trabalhando é bastante elevado”, relatou.

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Confiança do empresário do comércio cresce 1,5% de junho para julho

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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou alta de 1,5% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 123,1 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, segundo pesquisa publicada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A avaliação dos empresários em relação ao momento atual cresceu 4,7%, puxada principalmente pelo aumento da confiança na própria empresa (5%). As intenções de investimento também tiveram alta (1,7%), devido aos aumentos nas pretensões de investir na própria empresa (4,6%) e de contratar funcionários (1,6%).

As expectativas do empresariado em relação ao futuro, no entanto, tiveram queda de 0,5%, principalmente devido às avaliações sobre o futuro da economia (-1,6%).

Na comparação com julho de 2021, houve uma alta de 14,2% no Icec, puxada pelos crescimentos de 30,6% nas condições atuais, de 14,6% nas intenções de investimentos e de 4,7% nas expectativas.

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Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Concursos: IBGE abre 398 vagas para agente censitário temporário

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta segunda-feira (25) o edital para preencher vagas adicionais de agentes censitários temporários que atuarão no Censo 2022.

A previsão do certame é que os agentes cumpram as demandas pelo período de 5 meses, que poderão ser prorrogados de acordo com as atividades e com os recursos disponíveis pelo IBGE.

Para agente censitário municipal, 119 vagas serão preenchidas. Para supervisor, 279 funcionários serão contratados. O IBGE exige, entre outras documentações, comprovante de conclusão do ensino médio e habilidades com planilhas digitais.

Os salários vão de R$ 1,7 mil a R$ 2,1 mil, com auxílio transporte e auxílio alimentação. A Carga horária é de 8 horas diárias. As inscrições para a seleção são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site do instituto.

Leia também:

Unidades do Cate contam com mais de 500 vagas de emprego

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.

Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.

*^{Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 – Divulgação/INSS}*

Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo.

Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.

Por Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

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A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

Acesso a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.

O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil