O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (6) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), informou a Santos Port Authority (SPA), empresa estatal que administra o porto do litoral paulista.
A proposta de privatização havia sido enviada pela SPA em janeiro e prevê investimentos de no mínimo de R$ 891 milhões pelos próximos cinco anos, de modo a aumentar a capacidade de circulação de mercadorias dentro do porto.
De acordo com a estatal, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está perto da saturação, sendo limitada hoje a 50 milhões de toneladas. A projeção é que a demanda chegue a 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.
Com a aprovação pelo TCU, o próximo passo é a realização de um chamamento público e posterior assinatura de contrato, o que pode ocorrer ainda neste ano. Segundo a estatal, tal contrato será do tipo associativo, que prevê o compartilhamento de custos e das operações entre os habilitados.
“Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação”, disse a SPA por meio de nota. Uma das principais obras previstas é a construção de uma “pera” ferroviária, estrutura que permite o retorno de comboios sem a necessidade de desacoplamento.
Sem as obras necessárias, os trens na região interna do porto necessitam realizar manobras que levam horas e drenam a eficiência do sistema, afirma a SPA.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.
O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.
Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.
A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.
Consignado
O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.
Por Agência Brasil *Com informações da Agência Senado – Foto: Arquivo/Roque Sá/Ag. Senado
A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros está batendo recorde de retiradas em 2022. Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros sacaram R$ 50,49 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (7) o Banco Central (BC). O volume é o mais alto desde o início da série histórica, em 1995.
Por causa da greve dos servidores do BC, a divulgação do relatório estava paralisada por quase três meses. Com o fim do movimento, na terça-feira, a apresentação de estatísticas está sendo gradualmente retomada.
Apenas em junho, os brasileiros sacaram R$ 3,76 bilhões a mais do que depositaram na poupança. A retirada líquida, diferença entre saques e depósitos, é a maior registrada para o mês desde 2015. O BC também divulgou os dados de abril e de maio. Em abril, a caderneta registrou retirada líquida de R$ 9,88 bilhões, o maior volume da série histórica. Em maio, a aplicação reagiu e teve captação líquida (depósitos menos saques) de R$ 3,51 bilhões, o maior valor desde 2020.
Em 2020, a poupança registrou captação líquida recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.
Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,25% ao ano.
O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores. Nos 12 meses terminados em junho, a aplicação rendeu 5,75%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 12,04%. O IPCA cheio de junho será divulgado amanhã (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).
Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 777,01), seguida por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).
Na comparação com junho do ano passado todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, em Recife.
A pesquisa indicou ainda que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em maio, o valor necessário era de R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o piso mínimo. Em junho de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84, ou 4,93 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00.
Produtos
De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujo preço aumentou em todas as capitais aparece o leite integral com as maiores altas em Belo Horizonte (23,09%), Porto Alegre (14,67%), Campo Grande (12,95%) e Rio de Janeiro (11,09%). No caso da manteiga, as maiores elevações ocorreram em Campo Grande (5,69%), Belém (5,38%) e Recife (3,23%).
Em 15 das 17 capitais o preço do quilo do pão francês subiu, com os maiores percentuais em Belém (10,29%), Salvador (3,36%) e Natal (3,21%). O preço da farinha de trigo, que é coletada no Centro-Sul, teve seu preço elevado em todas as capitais, com destaque para em Brasília (6,64%) e Vitória (5,49%).
O quilo do feijão carioquinha subiu em todas as cidades onde é pesquisado e teve variação entre entre 3,67%, em Belém e 13,74%, em Recife. O preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais, com as principais altas em São Paulo (4,43%), Belém (3,31%) e Recife (3,31%).
No sentido contrário aparece a batata que apresentou queda de preço em todas as cidades, com as reduções mais expressivas em Campo Grande (-19,60%), Florianópolis (-16,31%) e Belo Horizonte (-14,72%).
A Casa do Trabalhador de Jandira anunciou um processo seletivo com 27 (vinte e sete) novas vagas de emprego para esta quarta-feira (06), que será realizado na Rua Rubens Lopes da Silva, 333 – Centro, às 08h.
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Há vagas para Auxiliar de Limpeza, Porteiro, Vigilante, Auxiliar de Manutenção Predial e Controlador de Acesso.
Confira a quantidade de vagas disponíveis e informações gerais de acordo com cada função:
Auxiliar de Limpeza – 10 (dez) vagas:
Atividades a serem executadas: higienização de banheiros; reposição de materiais de higiene, como papel higiênico, papel toalha e sabonete; limpeza dos ambientes de trabalho compartilhados, incluindo mesas e itens de escritório; limpeza das salas de reunião e ambientes onde clientes são atendidos, garantindo a organização e a reposição de materiais como copos de café, colheres e guardanapos; coleta dos lixos comuns e recicláveis, descartando-os nos locais indicados no edifício e organização da copa onde os funcionários fazem suas refeições, assegurando que os utensílios estejam no lugar e que o ambiente seja higienizado antes e depois do horário do almoço.
Porteiro – 04 (quatro) vagas:
Atividades a serem executadas: fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas; receber, identificar e encaminhá-las aos destinatários (as); abrir e fechar as dependências dos prédios e receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo.
Vigilante – 03 (três) vagas:
Atividades a serem executadas: exercer a vigilância nas entidades, rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança.
Auxiliar de Manutenção Predial – 05 (cinco) vagas:
Atividades a serem executadas: realizar instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; atuar com ar condicionado; manter os níveis de estoque dos kits de manutenção geral; resolver possíveis falhas em equipamentos e realizar mudanças de material, mobiliário, máquinas e equipamentos de acordo com os procedimentos de segurança.
Controlador de Acesso – 05 (cinco) vagas:
Atividades a serem executadas: controlar o movimento de pessoas em todo o perímetro de acesso; observar e conter aglomeração de pessoas não autorizadas nos locais de acesso sob sua responsabilidade e zelar pela qualidade dos serviços prestados e cumprir as regras determinadas pela administração.
O processo seletivo iniciará às 08h. No entanto, recomenda-se que os interessados cheguem o quanto antes, pois haverá distribuição de senhas, sendo limitadas aos 100 primeiros candidatos.
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
A partir de hoje (4), consumidores de 24 cidades do estado de São Paulo, entre eles da capital paulista, vão pagar mais caro na sua conta de luz. O reajuste, que foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês de passado, passa a valer a partir de hoje para os municípios que são atendidos pela Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), que atende cerca de 7,6 milhões de unidades consumidoras.
O aumento médio para o consumidor será de 12,04%, sendo 18,03% para alta tensão e 10,15% para baixa tensão. Segundo a empresa, os consumidores de baixa tensão são, na maioria, clientes residenciais. Já os clientes de média e alta tensão são, em geral, indústrias e grandes comércios.
Segundo a Enel SP, o reajuste na tarifa é justificado pelo aumento da inflação, dos encargos setoriais e pelos custos de compra de energia durante a crise hídrica do ano passado.
Desde 16 de abril, está em vigor no Brasil a bandeira verde, quando não há cobrança extra aplicada à conta de luz.
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o preço dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,83% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 2,08% de abril, mas superior ao 0,99% de maio de 2021.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de 9,06% no ano e de 19,15% em 12 meses.
Em maio, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas registraram inflação, com destaque para indústrias extrativas (12,5%), refino de petróleo e biocombustíveis (2,8%), papel e celulose (4,96%) e metalurgia (2,05%).
Os três únicos segmentos com queda de preços em maio foram máquinas e materiais elétricos (-0,27%), outros químicos (-1,31%) e limpeza e perfumaria (-2,53%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior variação de preços veio dos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,43%), seguidos pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (2,04%), bens de consumo semi e não duráveis (0,80%) e bens de consumo duráveis (0,62%).
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Jorge Adorno/Reuters/Direitos Reservados
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,9% de maio para junho deste ano e atingiu 80,2 pontos em uma escala de 0 a 200. É a sexta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Os sete componentes do indicador tiveram alta de maio para junho, com destaque para as avaliações sobre perspectiva profissional (5,4%), renda atual (3,5%) e emprego atual (3%).
Comparação
Na comparação com junho de 2021, a ICF cresceu 18,8%, puxada pelos mesmos componentes: perspectiva profissional (30,9%), emprego atual (24,2%) e renda atual (23,4%).
Segundo a CNC, o indicador cresceu em todos os meses do ano, apesar da inflação e dos juros mais altos. “Isso pode ser atribuído às medidas de suporte à renda e à evolução positiva do mercado de trabalho. No primeiro semestre, o avanço na intenção de consumo foi de 10,1%”, informou nota da CNC.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil
Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.
O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.
Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.
O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral, e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.
Subutilização
A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.
A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.
A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.
Formalidade
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.
Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.
Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.
Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.
Atividades
Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: indústria geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).
Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: indústria geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).
Rendimento
Apesar do aumento na ocupação, o rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior e teve queda de 7,2% no ano, com o valor de R$ 2.613. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 249,8 bilhões, uma alta de 3,2% no trimestre e de 3,0% no ano.
Na comparação com o trimestre anterior, o rendimento apresentou estabilidade em todos os grupamentos de atividades. Na comparação anual, houve aumento em transporte, armazenagem e correio (6,1%, ou mais R$ 146). Por outro lado, apresentaram redução a indústria (6,9%, ou menos R$ 184); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (7,1%, ou menos R$ 283); e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (13,3%, ou menos R$ 567).
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