A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa.
Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da companhia. À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade.
O novo indicado precisa ser aprovado pelo Comitê de Pessoas da Petrobras, que faz a avaliação de currículo. Depois, tem que ser eleito na Assembleia Geral Ordinária da empresa Após essa etapa, ainda terá seu nome submetido ao Conselho de Administração da companhia, onde precisará ser aprovado.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
O comércio paulista gerou 10.371 vagas com carteira assinada em abril, depois de 2,6 mil postos de trabalho fechados em março, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (Pesp), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
“É importante ressaltar que, em abril do ano passado, o estado enfrentava a fase mais restritiva ao funcionamento e à ocupação dos estabelecimentos considerados não essenciais”, diz a FecomércioSP.
O varejo foi o setor que mais se destacou em abril, com a criação de 6.345 empregos, influenciada pelo segmento de ferragens, madeira e materiais de construção, com a formação de 860 vagas.
O comércio por atacado gerou 2.647 vagas de emprego, graças, principalmente, ao segmento de produtos alimentícios em geral, responsável pela criação de 365 postos.
O comércio e reparação de veículos registrou o desenvolvimento de 1.379 vagas, com destaque para a atividade varejista de peças e acessórios novos para veículos (325).
A pesquisa mostra ainda que, nos primeiros quatro meses do ano, o balanço é negativo, com o fechamento de 11.337 postos de trabalho. O varejo, que perdeu 24.698 empregos, foi o principal responsável pelo resultado no período.
As principais influências observadas foram os resultados dos hipermercados e supermercados (-15.037) e do ramo de vestuário e acessórios (-7.066). Já o atacado apresentou saldo positivo de 8.984 vagas, enquanto o setor de comércio e reparação de veículos gerou outras 4.377 vagas.
Nos serviços houve criação de 27.938 empregos em todo o estado de São Paulo, um crescimento de quase 200% em relação ao mesmo período do ano passado, quando se apontou geração de 9.725 vagas.
Com o resultado de abril, o estoque chegou a quase 6,692 milhões de vínculos empregatícios. Das 14 divisões que formam o setor, 12 demonstraram avanço na empregabilidade: os serviços de transporte, armazenagem e correios, com 8.679 novos postos de trabalho, e o de alojamento e alimentação, com 7.186 empregos, foram os que mais geraram vagas.
Capital paulista
Segundo a FecomercioSP, na cidade de São Paulo, o comércio gerou 4.182 empregos com carteira assinada, com destaque para o varejo, que criou 2.779 postos de trabalho, puxado por vestuário e acessórios (436). No ano, o setor perdeu 932 vagas, em razão da divisão varejista (-5.583), especialmente dos hipermercados e supermercados (-4.839).
Já nos serviços, foram criadas 5.579 vagas, com o melhor resultado no grupo de alojamento e alimentação (3.300), puxado pelos restaurantes e bares (2.493), enquanto o pior foi observado nos serviços administrativos e complementares, que perderam 7.313 postos de trabalho, com atenção especial ao segmento de serviços de seleção, agenciamento e locação de mão de obra (-4.230 vagas). No ano, foram 51.100 postos, com liderança dos serviços educacionais (14.456).
Por Flávia Albuquerque/ Ag. Brasil – Foto: Amanda Perobelli/Reuters/Direitos Reservados
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.
Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.
O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.
O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
Compensação
Ao tramitar no Senado, congressistas acrescentaram um dispositivo para garantir recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A medida impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.
Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.
Redução de preços
De acordo com senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria no Senado, o projeto pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, argumentou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.
A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.
Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.
“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.
Voo Simples
A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a uma regulação, pode ser livremente explorada por entes privados.
Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.
Com a aprovação, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre criação e extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necessária diante das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também dá direito ao saque em caixas eletrônicos e transferência para a conta de terceiros.
O trabalhador precisa ficar atento. A maioria está recebendo o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, a pessoa terá de pedir a liberação dos recursos.
Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O beneficiado não precisa ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.
O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial com fotografia para cadastrar a biometria.
O calendário foi divulgado em março. A liberação dos recursos seguiu um cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro foi liberado em etapas entre 20 de abril e hoje.
Retirada
Outro ponto a que o beneficiado precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta-corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, a pessoa precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Calendário de depósitos:
Mês de nascimento Data da liberação
Janeiro 20 de abril
Fevereiro 30 de abril
Março 4 de maio
Abril 11 de maio
Maio 14 de maio
Junho 18 de maio
Julho 21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro 28 de maio
Outubro 1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro 15 de junho
Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas quinta e sexta-feira próximas (16 e 17), em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pelo governo federal.
A central telefônica 135 também não funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, mas será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.
Quem teve agendamento marcado para sexta-feira deve ligar para o telefone 135 para remarcar o atendimento.
Plataformas online
Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o portal Meu INSS (aplicativo e site) e a central telefônica 135.
Pelo portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão encontra também a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.
Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na previdência social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo realizará hoje (14) a primeira edição do Empreenda Madrugada, que ocorre no Shopping Circuito de Compras, conhecido como Feira da Madrugada do Brás, na região central da capital paulista. O objetivo é levar informação e prestar atendimento sobre o fomento ao empreendedorismo.
Segundo a secretaria, a programação terá ciclo de palestras que vai tirar dúvidas e ajudar na exposição de possibilidades para que os lojistas e frequentadores da feira possam começar ou fortalecer seus negócios.
“Muitas vezes, os empreendedores não conhecem os benefícios garantidos a eles por meio de nossas políticas públicas. Por isso, é fundamental que a informação chegue até onde esses empreendedores estão. Com isso, o acesso às linhas de crédito e à capacitação profissional, tão importantes para alavancar os negócios, é facilitado”, disse, em nota, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Zeina Latif.
Além disso, em parceria com o Sebrae, haverá atendimentos sobre como ter acesso às linhas de crédito do Banco do Povo, além de informações de programas voltados ao empreendedorismo, emprego e qualificação profissional, como Empreenda Rápido, Via Rápida, Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor. A linha de crédito Nome Limpo também estará à disposição dos participantes, voltado à regularização da situação de negativados junto a órgãos de proteção ao crédito.
O evento ocorrerá das 7h às 16h, na Rua São Caetano, 812, no bairro do Brás.
Por Agência Brasil – Foto: Divulgação/SECOM-Pref. São Paulo
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.
“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.
Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.
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Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.
Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.
Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.
“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.
Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.
“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.
Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.
Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Roque de Sá/Ag. Senado
Nos cinco primeiros meses do ano, a produção de motocicletas cresceu 22,9% em comparação ao mesmo período do ano passado, com a fabricação de 569.598 unidades, informou hoje (13) a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo a associação, esse foi o melhor desempenho para o período desde 2015.
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O resultado também foi positivo na comparação com maio, quando foram produzidas 129.781 motocicletas, o que representou alta de 15,2% em comparação a abril. Na comparação anual em relação a maio do ano passado, a alta foi de 25%.
Em relação às vendas de motocicletas no varejo, a alta foi de 25,6% no acumulado do ano, totalizando 515.724 unidades comercializadas. Considerando-se apenas o mês de maio, os emplacamentos registraram o melhor resultado do ano, com o licenciamento de 133.344 unidades, alta de 23,8% em relação a abril e de 20,8% em relação a maio do ano passado. De acordo com a Abraciclo, esse foi o melhor desempenho para um mês de maio desde 2012.
A maior parte dos emplacamentos de motocicletas nos cinco primeiros meses desse ano ocorreu na Região Sudeste (38,6% do total), seguida pelo Nordeste (30,1%).
Exportações
De janeiro e maio deste ano foram exportadas 20.523 motocicletas, o que representou queda de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. Considerando-se apenas o mês de maio, as exportações cresceram 51,8% na comparação com abril, com o volume de 5.990 veículos negociados.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/CNI/José Paulo Lacerda
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas hoje (9) e amanhã (10).
“O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes”, afirmou. “Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais”, continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandeia e da guerra na Ucrânia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro.
“A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: ‘nova tabela de preço, só em 2023’. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil”, afirmou.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Valter Campanato/PR
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