Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado para junho

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O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas.

A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos pelas defesas dos réus até a data prevista para maio.

Além da ex-parlamentar, serão julgados sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues, a neta Rayane dos Santos Oliveira e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva.

O pastor, que era marido de Flordelis, foi morto a tiros no dia 16 de junho de 2019, na residência da família, em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Réus

Na sessão de julgamento, que começou no dia 12 de abril e terminou na manhã do dia seguinte, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus. O filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, recebeu pena de quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, foi condenado a cinco anos e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado; e sua esposa Andrea Santos Maia recebeu pena de quatro anos, três meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

O filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Em outra sessão, realizada em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou o filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, Flávio dos Santos Rodrigues, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Flávio foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte do pastor Anderson.

Ainda na mesma sessão de julgamento, o filho adotivo da ex-deputada, Lucas Cezar dos Santos de Souza, foi condenado a nove anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. Lucas foi acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma usada no assassinato do pastor.


Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Barueri oferece orientação a pequenos e microempresários sobre compliance e LGPD

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A Prefeitura de Barueri está oferecendo orientação aos pequenos e microempresários da cidade sobre as determinações da LGPD – Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), assim como as de compliance digital.

A preocupação da administração municipal deve-se à possibilidade de as empresas sofrerem sanções judiciais e prejuízos reputacionais em caso de descumprimento das normas apontadas na legislação.

“As grandes empresas já estão se adaptando à nova realidade e nossa preocupação neste momento é como as pequenas e microempresas estão tratando o assunto”, disse o secretário da pasta, Joaldo Macedo Rodrigues, o Magoo.

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Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict) de Barueri – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Esclarecimentos
Para tanto, a Secretaria está disponibilizando informações sobre a legislação. Os esclarecimentos aos empresários já podem ser encaminhados à Sict pelo e-mail sict.comunicacao@barueri.sp.gov.br ou no telefone (11) 4161-7777.

Muitas empresas já exigem de seus parceiros, clientes e fornecedores tanto a aplicação da LGPD quanto a adoção do compliance digital. Apenas no que diz respeito aos microempreendedores, Barueri contabiliza 9.270 registros na Prefeitura.

Protocolos de segurança
Em síntese, o compliance digital é um conjunto de medidas para que as empresas garantam a proteção de dados particulares e de informações pessoais de seus públicos, seguindo protocolos de segurança e o cumprimento das leis, normas e regras na internet.

Cada empresa pode adotar sua política de compliance, como por exemplo, desenvolvendo um código de conduta próprio, criando medidas de gestão e operacionais, realizando auditorias periódicas e tomando outras medidas de acordo com as políticas de privacidade para assegurar o cumprimento da lei.

“Não basta o empresário adotar medidas de proteção, mas é importante também ele demonstrar que tem disposição em assumir uma política de compliance séria e responsável para o seu empreendimento”, completou Magoo.

Processos
As normas de compliance também servem ao empresário para minimizar riscos de processos e sanções judiciais e manter a organização nos limites da legalidade. No caso da LGPD, algumas das sanções previstas vão desde a advertência, passando por multa simples (até 2% do faturamento, limitado a R$ 50 milhões), multa diária, publicização da infração, bloqueios dos dados pessoais do empresário até a regularização da situação, entre outras.

De modo geral, os temas que a Sict vai esclarecer junto aos pequenos e microempresários são o compliance digital e a lei geral de proteção de dados brasileira, o conhecimento dos direitos dos titulares de dados, o entendimento da diretriz da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) sobre segurança da informação para as pequenas empresas e as penalidades previstas na legislação.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Aumento na conta de Luz será de até 4,65%

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O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.

O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.

O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.

Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.

Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.

Fim de bandeira

O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.

A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.

Leia também:


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Inflação da construção civil sobe para 0,87% em abril, diz FGV

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O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,87% em abril deste ano. A taxa é superior ao índice 0,73% de março, mas ficou abaixo do 0,95% de abril de 2021.

Com isso, o INCC-M acumula taxas de inflação de 2,74% no ano e de 11,54% em 12 meses, de acordo com os dados divulgados hoje (26).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos materiais e equipamentos, cuja taxa de inflação passou de 0,29% para 1,35% no período.

Por outro lado, os serviços e mão de obra tiveram queda na taxa. Os serviços passaram de 0,79% para 0,73%, enquanto a mão de obra recuou de 1,12% para 0,46%.


Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.


 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Preço da tarifa de ônibus em Barueri sobe para R$5,00

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O reajuste na tarifa dos ônibus municipais ocorrerá a partir do dia 21 de abril (quinta-feira), conforme publicado no Jornal Oficial de Barueri.

Fonte: Jornal Oficial de Barueri – 20/04/2022

O valor da tarifa passará de R$ 4,50 para R$ 5,00, o que significa 11% de aumento e um acréscimo de R$ 0,50 no valor.

Além de Barueri, as Prefeituras de Carapicuíba, Osasco e Itapevi também anunciaram reajuste na tarifa de ônibus. O aumento nos munícipios vizinhos também entra em vigor a partir de amanhã (21), nos três municípios o valor da passagem também será de R$ 5.

O reajuste nas tarifas dos ônibus ocorre após pressão das concessionárias, que ameaçaram nos últimos dias realizar uma greve. A alta na inflação, com o aumento constantes nos preços dos combustíveis, fez com que o reajuste ganhasse aprovação nas prefeituras da região.


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: SECOM-Barueri

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Mercado de soluções 5G no Brasil deve chegar a R$ 101 bilhões

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A demanda por soluções 5G para as mais diversas áreas da economia tem o potencial de gerar R$ 101 bilhões pela próxima década para empresas e startups brasileiras ou instaladas no Brasil, diz estudo apresentado hoje (19) pelo Ministério da Economia.

O estudo também calcula que o benefício potencial da implantação do 5G para a economia brasileira, que pode chegar a R$ 590 bilhões pela próxima década. A conta leva em consideração aumentos de produtividade e redução de custos da chamada Indústria 4.0.

O 5G é a quinta geração de redes móveis e de internet, cuja velocidade chega a ser centenas de vezes superior à atual quarta geração. Com sua implantação, a expectativa é que sejam abertas inúmeras possibilidades em áreas como inteligência artificial, processamento de dados, realidade aumentada, logística, entre outras.

“A nova tecnologia servirá como alavanca para vários setores”, disse Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, ao apresentar as projeções.

O relatório em que consta a projeção para o mercado de software e aplicações foi produzido pela consultoria Deloitte, com a participação também do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Saímos atrás dos países desenvolvidos, mas observamos que temos boas perspectivas de avançar rápido o 5G, sobretudo no desenvolvimento de software e de aplicações”, disse Maria Ogawa, sócia-diretora e chefe para a Área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da Deloitte Brasil.

No documento apresentado hoje constam 96 recomendações de políticas públicas, em oito frentes de atuação, para que esses potenciais de geração de riqueza sejam alcançados, além de apresentar os desafios para que isso se realize.

Do lado suporte tributário, por exemplo, o relatório recomenda a criação de zonas econômicas especiais com foco na tecnologia 5G, a renúncia fiscal para compra de equipamentos para emulação de redes 5G e a oferta de benefícios fiscais para que multinacionais implantem operações estratégicas no país, transmitindo tecnologia.

Entre os principais problemas destacados no relatório, está a baixa disponibilidade de recursos para fomentar o ecossistema nacional em torno de 5G, a falta de mão de obra qualificada (programadores e desenvolvedores) e insuficiência de ambientes que emulem o 5G e permitam a testagem de soluções.

“A gente está falando de uma indústria de capital intensivo, e obviamente todo esse investimento não é barato”, disse Alberto Boaventura, gerente sênior de Estratégia na Deloitte Brasil e um dos responsáveis pelo relatório. “Há uma necessidade de se estar quebrando essas barreiras para o suporte financeiro e tributário”, acrescentou.


Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rawpixel

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Intenção de consumo das famílias cresce pelo quarto mês

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de março para abril. Foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu 78,5 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde maio de 2020 (81,7 pontos).

O indicador ainda continua abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que acontece desde abril de 2015. Na comparação com abril de 2021, houve uma alta de 11,1%, de acordo com a CNC.

Destaques

Na comparação com março deste ano, todos os sete componentes da ICF tiveram alta. Os destaques ficaram com perspectiva profissional (5,7%), renda atual (3,4%) e momento para a compra de bens duráveis (3,3%). Com um crescimento de 2,8%, emprego atual atingiu a maior pontuação (103,9) entre os componentes e foi o único acima do nível de satisfação.

Na comparação com abril de 2021, cinco componentes tiveram alta, com destaque para perspectiva de consumo (20,1%), emprego atual (16,9%) e nível de consumo atual (16,6%). Dois componentes tiveram queda: momento para a compra de bens duráveis (-4,3%) e acesso ao crédito (-2,1%).


Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Parque Tecnológico Alphaville recebe estrutura pré-moldada

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Com o avanço das obras do parque tecnológico, Santana de Parnaíba dá mais um passo com relação a meta de se tornar um polo de referência na indústria 4.0 em todo o estado.

Nesta semana, a Secretaria de Obras iniciou a implantação dos pré-moldados do espaço que terá mais de 2 mil m², e será a nova sede para importantes universidades como UAB, Univesp, entre outras, além de oferecer cursos, workshops, formações em um espaço de coworking, que também terá entre os seus serviços a incubação de start-ups.

Com viés totalmente voltado para a tecnologia, o Parque Tecnológico será um vetor para o desenvolvimento de empregos e tecnologias para a indústria 4.0 de Santana de Parnaíba.


Fonte/Foto: SECOM-Santana de Parnaíba

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Agências bancárias fecham as portas nos feriados

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Nos feriados de Sexta-Feira da Paixão (15), e Tiradentes (21), as agências bancárias estarão fechadas. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os canais digitais de atendimento, como mobile banking, e as áreas de autoatendimento bancárias ficarão disponíveis para os clientes.

“Os atendimentos pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, explica o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

Clientes com contas de consumo como água, energia, telefone e boletos com vencimento nos dias 15 e 21 de abril poderão ser pagos no próximo dia útil aos feriados (18 e 22), sem acréscimo de valor. No dia 22 de abril, sexta-feira, o atendimento ao público acontece normalmente nas agências. Para os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, o pagamento poderá ser feito  via DDA (Débito Direto Autorizado).


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Agência Brasil

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