Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em apostas em agosto

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Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Declarações

Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.

“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Leia também: Após mentir sobre Beto Piteri, Gil Arantes desobedece parcialmente a ordem judicial e tem 24h para corrigir, sob pena de crime de desobediência


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Joádson alves/Ag. Brasil

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Governo de SP lança Acordo Paulista IPVA para negociar R$ 2 bilhões em dívidas

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O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O programa oferece condições atrativas ao contribuinte, como 100% de desconto em multas e juros e parcelamento em até 60 vezes dos valores em atraso. O objetivo é simplificar a negociação de um total de R$ 2 bilhões em débitos com mais de 2 anos de inscrição em dívida ativa.

“Esse edital tem caráter diferente. A questão arrecadatória fica em segundo plano e nosso grande objetivo é promover uma grande ação social. Trazer tranquilidade para paulistas que, por uma série de motivos, acabaram ficando com dívidas de IPVA. Vamos ter uma oportunidade de equacionar isso”, afirmou o governador.

“Quantas pessoas deixaram de trabalhar por não terem o documento regularizado de seu veículo ou de sua motocicleta. A gente quer abrir um caminho para quem a carteira de motorista é também a carteira de trabalho. Para que as pessoas possam se restabelecer, voltar a trabalhar e ter uma luz no fim do túnel”, completou Tarcísio.

O evento contou com a procuradora-Geral do estado, Inês dos Santos Coimbra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa; o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; o secretário de Governo Digital, Caio Paes de Andrade e diretores de empresas parceiras na divulgação da iniciativa, além de parlamentares, entre outras autoridades.

O edital com as regras desta nova fase do programa, voltado agora para débitos de IPVA, será publicado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na quarta-feira (25). Lançado oficialmente em fevereiro pelo governador Tarcísio de Freitas, o Acordo Paulista é uma iniciativa inédita no estado de São Paulo. Em três meses, a primeira etapa negociou o pagamento de R$ 44 bilhões em débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A adesão ao acordo e o pagamento da primeira parcela permitem o levantamento do protesto, mediante quitação das custas diretamente nos cartórios. Já para a liberação do licenciamento dos veículos, é necessária a quitação do valor integral da dívida. O Acordo Paulista IPVA é mais uma ação do programa do SP na Direção Certa, que reúne iniciativas do Governo de SP voltadas à modernização e eficiência da máquina pública estadual.

“Além de incrementar a arrecadação, o objetivo do programa é aproximar ainda mais o governo dos paulistas, com uma gestão muito mais eficiente, auxiliando quem quer empreender e gerar novas oportunidades no Estado. Com a regularização dos débitos de IPVA, o impacto social é ainda maior. Há uma expectativa de resgate das pessoas que precisam que dependem do carro para trabalhar e que precisam se reintegrar a esse tipo de serviço”, destaca a procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra.

Parceiros

A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Para isso, a PGE/SP vai dar início a uma ampla campanha de comunicação em parceria com as empresas Uber, 99 e iFood, que irão auxiliar o governo estadual na divulgação da nova fase do programa para que o Acordo Paulista alcance o maior número de pessoas.

“Nessa nova fase estamos viabilizando a conformidade fiscal dos contribuintes com débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa. Vamos publicar seguidos editais do programa Acordo Paulista para contemplar diferentes tipos de débitos, sempre pensando na eficiência da gestão e da cobrança da dívida ativa estadual. Os ditames da consensualidade agora já estão sedimentados no Estado de São Paulo”, afirma o Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires.

Ainda no mesmo edital referente a débitos de IPVA, estarão publicadas condições semelhantes para pagamento de dívidas referentes a créditos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Os contribuintes interessados poderão ter mais informações sobre o Acordo Paulista e aderir às negociações entre 25 de setembro e 20 de dezembro por meio do site https://www.acordopaulista.sp.gov.br, que irá direcioná-los ao Portal de Parcelamento de Transação, desenvolvido pela Prodesp, para que possam selecionar o serviço desejado: IPVA, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, ICMS ou outros tipos de débitos

Números da primeira fase do Acordo Paulista – ICMS

• R$ 44,2 bilhões – valores de adesões sem benefícios;
• R$ 14,4 bilhões – valores de adesões com benefícios;
• 121.468 débitos inscritos em dívida ativa transacionados;
• 21.018 execuções fiscais extintas ou suspensas;
• 9.649 termos de acordos de transação celebrados.

SP na Direção Certa

O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado.

Leia também: Funcionário relata que Governo Gil deixava faltar até alimentos para os animais. “Ele fala em cuidar de pessoas, mas não cuidava nem dos bichinhos”


Fonte: Governo de SP

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“Dinheiro esquecido”: prazo para saques termina em 20 dias; saiba como resgatar

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O prazo para realizar resgates no Sistema de Valores a Receber (SVR) está chegando ao fim. Clientes com “dinheiro esquecido” têm até o dia 16 de outubro para efetuar os saques. 

De acordo com o Banco Central (BC), cerca de R$ 8,56 bilhões ainda estão disponíveis. O serviço garante que pessoas físicas e empresas recebam valores deixados em consórcios, bancos, cooperativas e instituições variadas.

Além disso, há a possibilidade de consulta a valores de falecidos, com acesso para herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais.

O prazo começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

Após esse período, haverá ainda mais 30 dias para eventuais contestações e mais seis meses limites para reivindicações na Justiça. O projeto também estabelece que o dinheiro não resgatado poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

De acordo com os  últimos dados do BC, atualizados em setembro, já foram resgatados mais de R$ 7,6 bilhões. Entre a quantia disponível para o saque estão R$ 6,5 bilhões para cerca de 40 milhões de CPFs R$ 1,9 bilhão para 3,6 milhões de CNPJs. Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no SVR.

Ainda segundo a instituição, cerca de 32 milhões de beneficiários poderão fazer o resgate de até R$ 10. São mais de 930 mil que têm mais de mil reais para receber.

Confira a quantidade de beneficiários por faixa de valores a receber (%)

  • Entre R$ 0 e R$ 10 – cerca de 32,9 milhões de beneficiários (63,01%)
  • Entre R$ 10,01 e R$ 100 – cerca de 13,2 milhões de beneficiários (25,32%)
  • Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 – cerca de 5,1 milhões de beneficiários (9,88%)
  • Acima de R$ 1.000,01 – cerca de 930 mil beneficiários (1,78%)

Segundo o BC, os valores a receber em mais de uma faixa são contabilizados mais de uma vez.

Para conferir se você, sua empresa ou pessoa falecida tem valores a receber, basta acessar a página do Banco Central.

Como fazer o resgate?

Foto: Reprodução/site BC

1- Acesse a plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) e informe seu CPF ou CNPJ;
2- Confirmado que há dinheiro a resgatar, você será encaminhado para uma nova página do SVR;
3 – Na sequência, é preciso fazer login com a conta gov.br;
4- Nessa etapa, você será encaminhado para o valor a receber, seja pessoa física ou jurídica;
5- Você precisará aceitar o Termo de Ciência para prosseguir no sistema;
6- A última etapa é o pedido de devolução dos valores.

Leia também: Detran-SP anuncia próximos leilões; confira as datas


Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Conta de luz deve seguir mais cara até o fim do ano, aponta Aneel

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conta de luz dos brasileiros deve continuar mais cara até o final de 2024, com a manutenção da cobrança da bandeira amarela ou vermelha. A previsão foi feita nesta quarta-feira (18) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

Em entrevista coletiva, Feitosa disse que há uma “grande tendência de que ela (a bandeira tarifária) permaneça entre amarela e vermelha até o fim do ano”.

Atualmente, tarifa cobrada é referente à bandeira “vermelha patamar 1”, que significa um valor extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Na prática, quando o custo de produção aumenta, com o acionamento de usinas termelétricas, a bandeira muda de cor.

Segundo a agência, o consumo médio de energia de uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

Saiba quanto custa cada bandeira:

  • Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
  • Bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
  • Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
  • Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.

Leia também: Produção de motocicletas cresce 11,4% em agosto


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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Produção de motocicletas cresce 11,4% em agosto

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A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou, em agosto, 163.960 unidades fabricadas, sendo o melhor desempenho para o mês desde 2012, e uma quantidade 11,4% maior que a anotada em julho. No ano, a produção atinge 1.179.161 motocicletas, 12,1% acima do registrado em igual período de 2023.

A produção de bicicletas, também no polo industrial, totalizou 33.452 unidades em agosto, 17% acima da produção de julho.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, 245.421 bicicletas saíram das linhas de montagem, embora esse número tenha sido 29,2% menor na comparação com igual período de 2023. As informações são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Em nota, a Abraciclo informa que o mercado para aquisição de motocicletas continua aquecido, principalmente modelos de baixa cilindrada que são mais econômicos; os preços são mais acessíveis tanto para a pessoa que compra sua primeira moto quanto para quem está trocando de modelo.

Em agosto, os emplacamentos somaram 163.929 unidades, 4,5% a mais do que em julho e 14,8% na comparação com agosto de 2023. Esse foi o melhor resultado para o mês nos últimos 13 anos. A média diária de vendas foi de 7.451 unidades, com destaque para as motocicletas de baixa cilindrada que detém 78,9% de participação no mercado. 

Estiagem

O presidente da Abraciclo, Marcos Bento, disse que as fábricas do Polo Industrial de Manaus estão atentas aos efeitos da estiagem que afeta a região e o momento exige atenção dos produtores.

“As empresas estão tomando medidas preventivas para garantir o abastecimento das linhas de produção. Além disso, outras alternativas logísticas para o recebimento dos insumos e o transporte dos produtos estão sendo realizadas. A meta é minimizar eventuais impactos futuros por conta do baixo nível dos rios”, explicou.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho inaugura Complexo Logístico Municipal


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/CNI

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Financiamentos de veículos novos e usados cresceram 14,8% em agosto

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A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por meio de financiamentos no mesmo mês de 2023.

Pesquisa feita pela B3 (Bolsa do Brasil) apontou que o aumento das vendas financiadas em relação a julho deste ano foi 0,9%, quando 626 mil unidades foram negociadas.

No segmento de veículos leves, a alta também foi 14,8% em comparação a agosto de 2023, mas houve uma queda de 3,1% em relação a julho deste ano. O financiamento de veículos pesados teve crescimento de 14,1% na comparação com agosto do ano passado, indicando que as empresas de logística estão renovando suas frotas, até porque houve aumento de 3,2% em relação ao mês de junho deste ano.

Já o financiamento de motocicletas foi 15,1% maior em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior e 13,8% a mais do que foi financiado em julho deste ano.

“Encerramos o mês de agosto com o maior número de veículos financiados desde agosto de 2012, o que reforça o ritmo forte apresentado no início deste segundo semestre. O segmento de motos mantém-se como destaque, com um crescimento de 29% no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior”, informou Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.

“No entanto, vale ressaltar o desempenho de automóveis e comerciais leves. Esse segmento representa mais de 70% do total de veículos financiados e teve um crescimento de 21% nessa mesma base de comparação”, acrescentou.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Leia também: Gasolina sobe 6,9% em 12 meses e compromete 6,3% da renda familiar, aponta pesquisa


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Reuters

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Tradicional sorveteria de Barueri fecha as portas após 66 anos de atividade

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Após mais de seis décadas de funcionamento, a Sorveteria Fujita, um ícone de Barueri, anunciou o encerramento temporário de suas atividades. O estabelecimento, que se localiza na Avenida 26 de Março, no centro da cidade, funcionará até este domingo (8). Fundada em 1958 por Masari Fujita, a sorveteria começou sua história na esquina do Largo São João Batista com a Rua Dom Pedro II, onde hoje está a Rodoferroviária Gualberto Tolaini, antes de se mudar para a atual localização, em frente ao Boulevard Central.

A sorveteria começou sua história na esquina do Largo São João Batista com a Rua Dom Pedro II.
Foto: Grupo Memórias de Barueri/Marcão

Embora o nome do senhor Fujita tenha ficado marcado na história, foi sua esposa, Emico Yamauti, mais conhecida como Dona Tereza, quem realmente comandou o negócio e produziu os famosos sorvetes. A Sorveteria Fujita se destacou, principalmente, pelo seu tradicional picolé de coco branco, uma combinação cremosa de leite e coco ralado, que se tornou o favorito dos frequentadores.

O tradicional picolé de coco branco é o preferido dos clientes. -Foto: Reprodução/Facebook/Sorveteria Fujita

Nos anos 2000, Laércio Massashi Fujita, filho do fundador, assumiu a administração da sorveteria após retornar do Japão. Nos últimos anos, Wilson Oliveira, gerente com 36 anos de dedicação ao local, ficou responsável pelo funcionamento do comércio.

Além do icônico picolé de coco branco, o cardápio incluía outros sabores populares como coco queimado, amendoim, milho verde, e os tradicionais sorvetes de massa na casquinha.

A fama da Sorveteria Fujita ultrapassou as fronteiras de Barueri, atraindo visitantes de São Paulo e outras cidades que viajavam especialmente para saborear seus sorvetes.

No local, será aberto um novo estabelecimento comercial. No entanto, segundo Wilson Oliveira, “pretendemos manter a produção dos sorvetes e a distribuição para nossos parceiros locais. Estamos estudando reabrir a sorveteria em um novo local, ainda não temos data e nem endereço, mas divulgaremos em breve em nosso perfil do Instagram”.

Além do novo local, ainda não definido, os atendimentos continuarão através do Ifood e App.

Para mais informações sobre a sorveteria, acesse o perfil no Instagram → https://www.instagram.com/sorveteriafujita/

Leia também: Radar que flagra motorista de longe, inclusive uso de celular, já está circulando em 24 estados


Foto capa: Reprodução/Facebook/Sorveteria Fujita

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Gasolina sobe 6,9% em 12 meses e compromete 6,3% da renda familiar, aponta pesquisa

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O preço da gasolina comum no Brasil aumentou 6,9% nos últimos 12 meses, impactando diretamente o orçamento das famílias, de acordo com o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O levantamento revela que, no segundo trimestre de 20246,3% da renda mensal de uma família foi destinada ao abastecimento de um tanque de 55 litros, um aumento de 5,9% em comparação ao trimestre anterior e de 6,2% ao mesmo período de 2023.

Além da gasolina comum, outros combustíveis também apresentaram alta significativa. A gasolina aditivada subiu 7,3%. O etanol teve o maior aumento, com 12%, o diesel comum subiu 7,9%, o diesel S-10 registrou alta de 6,5%, e o Gás Natural Veicular (GNV) aumentou 2,4%.

Em agosto de 2024, os preços médios dos combustíveis continuaram a subir em todo o país. O GNV teve o maior aumento do mês, com 1,7%, atingindo o preço médio de R$ 4,798 por litro.

A gasolina comum registrou alta de 0,7%, com preço médio de R$ 6,335, enquanto o etanol e a gasolina aditivada subiram 0,9%, custando R$ 4,148 e R$ 6,204, respectivamente. O diesel comum teve leve aumento de 0,1%, com preço médio de R$ 6,064, e o diesel S-10 subiu 0,3%, custando R$ 6,128.

As maiores variações de preço foram observadas nas regiões Norte Nordeste, onde os preços da gasolina e do etanol foram os mais elevados. Em contraste, as regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentaram os menores valores médios para os combustíveis. O diesel S-10, por sua vez, manteve-se estável, com uma queda de 0,1% em algumas regiões em comparação ao mês anterior.

Leia também: Governo de SP dá início à operação do primeiro pórtico free flow do estado


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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PIB paulista cresce 3,3% no primeiro semestre de 2024

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O Produto Interno Bruto (PIB) paulista cresceu 3,3% no primeiro semestre de 2024 (janeiro a junho), em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são da Fundação Seade.

Os destaques no período foram o crescimento dos setores de indústria (3,7%) e de serviços (2,8%). Em valores correntes, o PIB de São Paulo no primeiro semestre de 2024 foi de R$ 1,6 bilhão.

“Os bons resultados do PIB em São Paulo neste ano são resultado da força produtiva do Estado. São mais indústrias se instalando por aqui com a ajuda nos nossos incentivos fiscais. Mais empregos gerados com carteira assinada. E em todos os setores da economia, linhas de crédito disponíveis para as empresas e para as pessoas que querem investir em seu negócio”, afirma o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

No comparativo entre junho de 2024 ao mês anterior (maio/24), o PIB paulista avançou 2%. A alta foi puxada pela indústria (5,5%) e por serviços (0,9%).

Já em relação a junho de 2024, comparado a igual mês do ano anterior, houve crescimento de 4,3%, destaques também para os setores da indústria (6,9%) e e dos serviços (3,1%).

Leia também: Sabesp: veja novas regras para o consumidor com direito a tarifa social ou vulnerável


Fonte: Agência SP

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Sabesp: veja novas regras para o consumidor com direito a tarifa social ou vulnerável

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O Procon-SP alerta os consumidores de água e esgoto atendidos pela Sabesp que, desde o dia 1º de setembro, para ter acesso aos descontos “tarifa social” e “tarifa vulnerável”, os beneficiários precisarão estar registrados no CadÚnico, conforme deliberação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que está automatizando a concessão dos benefícios.

Pela decisão, serão automaticamente enquadrados como beneficiários da tarifa “Residencial Vulnerável” os usuários registrados no CadÚnico com renda mensal per capita até R$ 218,00; e como tarifa “Residencial Social” os registrados com renda mensal per capita entre R$ 218,00 e meio salário-mínimo.

Segundo comunicado da Arsesp, permanecem válidas as duas outras situações que autorizam o enquadramento como beneficiários da tarifa “Residencial Social”, se atendidos os seguintes critérios: estar desempregado, com o último salário de no máximo 3 salários-mínimos; consumo de até 15 m³/mês, ser titular da conta há mais de 90 dias e não ter sido demitido por justa causa, com benefício válido por 12 meses.

Para receber o benefício automaticamente, ainda segundo a Arsesp, o usuário precisa manter seu Cadúnico atualizado nos últimos 24 meses, com cadastro na Sabesp no nome de quem reside no imóvel. A identificação será feita pelo CPF, que será obtido pela Arsesp junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com a Sabesp aplicando as tarifas com os dados fornecidos pela Agência.

Estas condições serão importantes para os casos em que o consumidor precise registrar reclamações junto ao Procon-SP.

Leia também: Gasolina ou Etanol? Veja qual combustível está oferecendo o melhor custo-benefício


Fonte: Governo de SP

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