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Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

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Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15) o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

– estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;

– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;

– participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentação

Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Faltosos

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Resultado

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Notas

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/AB

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Projeto “Primeira Infância Circular” será retomado e atenderá todos os bairros

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A partir do dia 18 de abril, o Centro de Referência Pela Primeira Infância (CRPI) retomará o projeto “Primeira Infância Circular”. O objetivo principal é transportar as crianças de outros bairros para frequentarem as atividades oferecidas, juntamente com seus familiares, para o CRPI.

A ação conta com um ônibus que circula em diferentes bairros de Barueri e o público tem a oportunidade de fazer experiências nos espaços pensados para as crianças da primeira infância enquanto seus responsáveis participam da formação sobre os cuidados, manejos e as necessidades das crianças.

Todas as regiões de Barueri serão contempladas. Os interessados em participar do projeto devem fazer as inscrições por meio de um formulário disponibilizado nas escolas de Educação Infantil do município.

A retomada do projeto mostra a intenção que a Secretaria de Educação tem em expandir a participação das crianças junto com suas famílias, principalmente para aqueles que têm dificuldade de acesso ao prédio do CRPI. No final do ano passado houve um piloto deste projeto e, segundo a avaliação realizada, as famílias que participaram ficaram muito satisfeitas e estão aguardando sua continuidade.

Sobre o CRPI

O Centro de Referência pela Primeira Infância é um equipamento público municipal criado em 2019 como uma importante ação das políticas públicas desenvolvidas para a infância no município. Ele visa cumprir os dispositivos legais da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.069/1990 – ECA, e da Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal, cuja finalidade primordial é promover e garantir o direito de desenvolvimento integral às crianças de zero a seis anos, criando uma rede de proteção e apoio.

Fonte/texto/foto: SECOM-Barueri

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Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas no MEC

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Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados à Igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO).

Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.

O pastor teria orientado o prefeito de Luis Domingues a pagar R$ 15 mil “para protocolar o pedido no MEC”. Além disso, após a liberação dos recursos, Arilton Moura teria dito que o prefeito deveria lhe dar “1 quilo de ouro”.

“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda. De R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele protocolar [no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro”, contou.

Diante do pedido, o prefeito acrescentou que não disse “nem que sim, nem que não” e foi almoçar. Segundo Braga, o pagamento não foi feito nem as demandas liberadas.

Outro prefeito, Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), também deu detalhes aos senadores de uma situação semelhante. À Comissão, ele disse que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município. A abordagem também ocorreu em um almoço com prefeitos que estavam em Brasília.

“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês políticos. São um bando de malandros, que não tem palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, disse o prefeito Kelton Pinheiro aos parlamentares.

O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), foi mais um a denunciar a cobrança de propina dos pastores. No caso dele, o valor pedido – em março do ano passado – foi ainda maior, cerca de R$ 40 mil. No encontro, estariam presentes o ex-ministro, os dois pastores e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

“O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.

Livre acesso

Segundo as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no ministério e intermediavam os pleitos de prefeituras junto a Ribeiro. O ministro deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que ele afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro diz que a prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Na próxima quinta-feira (7) a Comissão de Educação ouve os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Enquanto Milton Ribeiro ainda estava no cargo, o colegiado aprovou um convite para que ele comparecesse ao Senado. A audiência seria na semana passada, mas diante da exoneração de Ribeiro, ele não compareceu nem justificou sua ausência.

Histórico

As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28. Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

“Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou.

Ele acrescentou que decidiu solicitar ao presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro para que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta e a do governo federal. “Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, disse em nota.

Investigação

Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Geraldo Magela/AB

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Universidade Aberta do Brasil oferece mais de 130 mil vagas

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da educação básica por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os números estão no resultado da seleção do Edital nº 09/2022, publicado no Diário Oficial da União.

As propostas selecionadas foram apresentadas por universidades e institutos da rede pública dos 26 estados e do Distrito Federal. São 369 cursos de licenciatura, como pedagogia, letras, matemática e educação física, além de 220 especializações, entre as quais gestão escolar, informática, métodos e técnicas de ensino e saúde na educação.

Universidade Aberta

Criado em 2006, o sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do país pela modalidade educação a distância (EaD). Isso facilita iniciativas que estimulam a parceria governamental — federal, estadual e municipal — com 139 instituições de ensino superior.

Atualmente, são 121 mil alunos matriculados em 967 polos instalados em 850 municípios.

O objetivo é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a educação básica.

Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Plano de carreira dos professores é aprovado com reajuste salarial de 10%

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O projeto de lei do Governo de São Paulo que concede reajuste salarial de 10% e instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os docentes estaduais foi aprovado no início da noite de terça-feira (29) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A proposta que prevê reajustes de até 73% para docentes, diretores escolares e supervisores educacionais segue agora para a sanção do Governador Joao Doria.

De acordo com o projeto, os professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional. Além da criação da nova carreira, o Executivo também enviou à Alesp proposta de reajuste de 10% para todos os funcionários da Secretaria da Educação. Com a aprovação, o aumento será retroativo a 1º de março. No total, serão contemplados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.

Com investimento total de R$ 3,7 bilhões, segundo a Secretaria da Educação, o plano de modernização da carreira é opcional para professores que já integram a rede pública estadual. Caso optem pela migração, 89% dos docentes poderão ter aumento imediato em seus salários.

Adesão voluntária

A adesão à nova carreira será voluntária, sendo que os docentes poderão ter aumento imediato em seus salários, caso optem pela migração. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. A regulamentação da lei será feita em 60 dias e o detalhamento dos critérios de avaliação será elaborado com a participação da categoria.

Fonte/texto: Portal Governo SP

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Pedido da taxa de isenção no Enem 2022 começa na segunda-feira (4)

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A partir de segunda-feira (4), estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo vai até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.

O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

O cronograma oficial do Enem foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso também fazer a inscrição no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Inep.

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar uma documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no DOU. Entre eles, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/AB

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Centro de Referência pela Primeira Infância realiza ação envolvendo pai e filhos

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Ao longo da semana passada, o Centro de Referência pela Primeira Infância (CRPI) realizou atividades especiais com o objetivo de estimular e valorizar o brincar entre pai e filhos.

A ação que promoveu a interação entre pai e filhos foi intitulada como ”Trocando ideia pais”, momento em que os papais foram convidados a participarem de uma roda de conversa com a temática “O brincar entre pai e filho(a)”.

Nesse encontro foram apresentados os benefícios da participação dos pais na rotina, na otimização e na qualidade do tempo que se passa com as crianças através do que elas mais gostam: as brincadeiras.

Para que o encontro fosse posto em prática, os pais retornaram junto com os seus pequeninos na semana seguinte para participarem de uma oficina de brincadeiras. Desta forma, puderam compartilhar e vivenciar experiências únicas que deixarão marcas significativas nas memórias afetivas que trazem muitos benefícios para o desenvolvimento saudável das crianças.

A ação “Trocando ideia pais” é ofertada aos papais no CRPI desde 2020 e faz parte das propostas que visam trabalhar o conceito de parentalidade responsável.

Esses encontros ocorrem toda quinta-feira, às 19h, intercalando quinzenalmente com roda de conversa e interação com os pequeninos nos territórios de desenvolvimento infantil.

Para mais informações, o Centro de Referência Pela Primeira Infância está localizado na Rua Terra, 326, no Jd. Tupanci. O telefone é (11) 3164-1131.

Fonte/texto/foto: SECOM-Barueri

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MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

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A lista de convocados a uma vaga no ensino superior pela segunda chamada pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) já pode ser consultada nesta segunda-feira (21) no portal do Prouni. Os estudantes pré-aprovados terão até o dia 29 de março para comprovar informações como renda familiar e comprovante de conclusão do ensino médio, fornecidas no ato de inscrição.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatados que não forem selecionados nesta etapa ainda poderão manifestar interesse na lista de espera, em 4 e 5 de abril, pelo site do Prouni.

Nesse caso, pode pedir para entrar na lista de espera para a primeira opção de curso: estudantes reprovados nas duas chamadas regulares e pré-selecionados na segunda opção de curso, mas reprovados por não formação de turma.

Na lista de espera para a segunda opção de curso pode se candidatar quem foi reprovado nas duas chamadas regulares (e não houve formação de turma na primeira opção de curso) e os pré-selecionados na 1ª opção, mas reprovados porque não houve formação de turma.

Cronograma

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação das informações: 21 a 29 de março

Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril

Resultado da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril

Comprovação das informações dos selecionados na lista de espera: 8 a 13 de abril.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/AB

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Inscrições para o Fies terminam hoje às 23h59

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As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira (15). A data do resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado hoje, também, mudou. Será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. https://acessounico.mec.gov.br/

“O MEC [Ministério da Educação] decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies

Dia 15 de março – último dia para inscrição;

Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;

De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;

De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Secretário Estadual da Educação afirma que Barueri é um exemplo para o Brasil

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Presente ao evento de inauguração da Emeief Elisabet Titto, no Jardim Belval, Rossieli Soares da Silva, secretário estadual da Educação, fez questão de falar sobre sua impressão acerca da Educação da cidade.

“Barueri é um exemplo para o Brasil, de como se deve ser feito um trabalho para a aprendizagem de nossas crianças. Ando por toda a parte e confesso que nunca vi um padrão excelente de escola na rede pública como são as de Barueri. O prefeito Rubens Furlan e a deputada Bruna Furlan estão de parabéns”, discursou Rossieli.

O evento contou ainda com a presença da família da homenageada Elisabet Titto. Filhos, sobrinhos e netos, ao lado das autoridades, participaram do descerramento da placa inaugural.

Escola de Primeiro Mundo
A escola foi erguida em um terreno de 7.391,36m², com 6.991,16m² de área construída. É mais uma obra de grande porte e bem estruturada empreendida pela Secretaria de Obras de Barueri, cujo projeto foi desenvolvido a fim de ampliar o atendimento e proporcionar um ensino de qualidade para os moradores do Jardim Belval.

A unidade tem 20 salas de aula, além de salas multiuso, de informática, de leitura e laboratório de ciências. Para proporcionar um ambiente que desperte o melhor de cada estudante, a escola conta ainda com sala de recursos, auditório, quadra coberta, vestiários, solário, vivência, cozinha e refeitório.

O prédio tem também espaço para administração, estacionamento para funcionários, embarque e desembarque de alunos, acessibilidade, energia solar e água de reúso.

Adaptação: ZH Digital – Fonte/texto/foto: SECOM-Barueri