Eleitores que não compareceram às urnas neste domingo (27) para o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral, seja no dia do pleito ou posteriormente.
Neste domingo, a justificativa pôde ser feita por meio do aplicativo e-Título, desde que o aplicativo tivesse sido baixado ou atualizado até o sábado (26), véspera do segundo turno, pois, no dia da eleição, o app ficou indisponível para download nas lojas virtuais. Quem optou pela justificativa presencial pôde realizá-la entre 8h e 17h, nas mesas receptoras de justificativa montadas em seções eleitorais específicas.
No aplicativo e-Título, ao selecionar a opção “Justificativa”, eleitores de cidades com segundo turno receberam uma mensagem confirmando a justificativa para este pleito de 2024. Já em locais sem segundo turno, o app permitiu justificativas referentes ao primeiro turno, ocorrido em 6 de outubro deste ano.
Para eleitores que não justificaram a ausência no domingo, a Justiça Eleitoral oferece um prazo de até 60 dias para regularizar a situação. Assim, a justificativa para o segundo turno pode ser feita até 7 de janeiro de 2025, por meio do e-Título, do Sistema Justifica, do Autoatendimento Eleitoral, ou mediante o preenchimento do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser entregue em cartórios eleitorais.
Aqueles que deixaram de justificar a ausência no primeiro turno têm até 5 de dezembro para regularizar sua situação. O prazo de 60 dias também se aplica para eleitores que, embora estivessem em seu domicílio eleitoral, não puderam votar por motivos justificados. Neste caso, será necessário anexar um documento que comprove a razão da ausência para avaliação das autoridades eleitorais da zona responsável.
Pelo menos 18 cidades do estado de São Paulo terão disputas no 2° turno das eleições municipais no domingo (27). Para isso, as Polícias Militar e Civil prepararam um novo esquema de segurança, que inclui escolta das urnas eletrônicas e segurança nos colégios eleitorais. Diferentemente do 1° turno, em que as forças de segurança trabalharam com 100% do efetivo em todo o território estadual, agora somente os policiais das cidades onde haverá o pleito estarão empenhados nas ações de proteção e prevenção.
As delegacias permanecerão abertas com o reforço nas escalas de plantões para registro de ocorrências. Além disso, equipes do Grupo Armado de Repressão a Roubo e a Assalto (Garra) estarão à disposição dos cidadãos nas ruas e serão acionadas em casos em que há a necessidade de intervenção.
Os militares serão responsáveis por escoltar as urnas até os locais de votação, bem como por fazer a segurança dos equipamentos 24 horas, com trocas de efetivo até o fim do período eleitoral.
Os policiais também estarão empenhados na proteção dos eleitores para garantir o direito ao voto, inibindo qualquer tipo de conflito nas imediações dos colégios eleitorais, garantindo a preservação da ordem pública.
No primeiro turno, as forças de segurança paulista prenderam 157 infratores e registraram 460 ocorrências no estado. Dessas, pelo menos 140 foram por crimes eleitorais.
O efetivo policial foi capacitado por meio de uma Instrução Continuada de Comando (ICC), que consiste em reforçar algumas orientações para o período, como:
Prisão de eleitores: as autoridades não podem realizar prisões desde cinco dias antes da eleição e até 48 horas depois, com exceção de casos em que há o flagrante delito;
Restrições para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs): é proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional um dia antes e depois do pleito;
Crimes eleitorais: no dia da eleição, é considerado crime uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; e a divulgação de propaganda de partido ou candidato
Conforme o coronel Gentil Epaminondas Carvalho Júnior, da Coordenadoria de Operações da Polícia Militar (CoordOp), a preparação prévia das forças de segurança garante a tranquilidade durante todo o pleito, assim como aconteceu em eleições anteriores. “A nossa responsabilidade é fazer com que as pessoas exerçam o seu direito ao voto da melhor maneira possível e que tenham livre acesso e segurança durante os seus deslocamentos”, afirmou.
Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais.
Os resultados da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 58.400 vereadores eleitos pelos brasileiros, 23.823 já tinham mandato e iniciarão mais quatro anos em 2025.
As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE. Os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais em candidaturas que estão sub-judice
O número de vereadores reeleitos representa 58,39% daqueles que tentavam a reeleição. Segundo o TSE, enquanto esses 23 mil conseguiram prolongar seus mandatos, 16.976 (41,61%) buscaram a reeleição e não conseguiram.
A taxa de sucesso na reeleição foi maior entre os candidatos de municípios do Rio Grande do Norte, onde 70,05% dos 1.249 vereadores que tentavam se reeleger conseguiram mais quatro anos de mandato.
Já o Acre teve o menor percentual, com 45,18% candidaturas bem sucedidas o que, em números absolutos, são 61 vereadores reeleitos entre 135 que tentavam se reeleger.
Confira o percentual de vereadores que tiveram sucesso na busca pela eleição no seu estado:
Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024.
Punição
Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou que o coronel da reserva da Polícia Militar, Ricardo Mello de Araújo, será vice na chapa de Ricardo Nunes (MDB) para a Prefeitura de São Paulo.
O anúncio foi feito em um evento que oficializou a extensão da linha 5-lilás do metrô, na zona sul de São Paulo. O governador, Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes estiveram ao lado do vereador Milton Leite, presidente do diretório municipal do União Brasil, o único partido que apresentava resistência ao nome do coronel.
A decisão, que envolveu diálogo com os 11 partidos que apoiam o emedebista, foi anunciada em agenda conjunta do governador e do prefeito nesta sexta-feira (21).
Nunes chegou a dizer, na última quinta-feira (20), que o partido preferia outros nomes. Neste caso, de vereadoras mulheres. O prefeito explicou que se reuniu com o presidente do União Brasil Antonio Rueda e com Milton Leite na quinta-feira para garantir que não existia “ruído” com relação à escolha do vice do PL.
Ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e ex-presidente da Ceagesp, Mello Araújo foi o nome indicado por Jair Bolsonaro (PL) — que selou apoio à tentativa de reeleição do atual prefeito.
Nas redes sociais, Ricardo Mello Araújo se apresenta como bacharel em Direito e em Educação Física, além de pós-graduado em Fisiologia do Exercício pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi comandante da Rota, a tropa de elite da PM paulista, entre 2017 e o início de 2019.
Em 2020, o coronel foi indicado por Bolsonaro para comandar a Ceagesp, onde ficou por dois anos. Ele deixou a companhia em janeiro de 2023, cinco dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornaram aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Terminou nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até este sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.
Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.
Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.
Esta última semana de prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, também defende a importância da presença dos deputados nesse período. “O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo“.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, destacou que, agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. “O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas ao mesmo tempo é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos.”
Fidelidade partidária
A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.
O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada e isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”
Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
“Explorando o Novo Cenário Eleitoral Paulistano: Avaliando o Crescente Potencial de Tabata Amaral na Disputa pela Prefeitura”
À medida que a eleição para prefeito de São Paulo em 2024 se aproxima, os resultados das pesquisas do Instituto Paraná delineiam um cenário político diversificado. A disputa inicialmente prevista entre Guilherme Boulos, apoiado por figuras como o presidente Lula, e o atual prefeito Ricardo Nunes, agora vê um novo concorrente emergente: Tabata Amaral do PSB.
Tabata Amaral, com intenção de voto entre 8,9% e 9,2%, surge como uma candidatura significativa. Sua abordagem política, que combina ideais progressistas com moderação, a coloca como uma opção atraente para o eleitorado que busca uma alternativa entre Boulos e Nunes.
Esse equilíbrio é particularmente atraente em São Paulo, uma cidade conhecida por sua política de diversidade.
Política Dinâmica: Boulos x Nunes x Amaral
Enquanto Boulos adota uma postura à esquerda, potencialmente alienante para algumas eleições, e Nunes se apoia na estrutura administrativa da prefeitura, Tabata oferece uma alternativa renovadora. Sua capacidade de atrair votos de diferentes espectros políticos coloca-a como uma mudança potencial no cenário político.
Além de sua campanha para prefeita, Tabata Amaral tem sido ativa em outra frente crucial: a construção de uma base sólida de candidatos a vereadores. Compreendendo a importância de ter apoio na Câmara Municipal, ela tem percorrido a cidade em busca de potenciais candidatos a vereadores que acompanham sua visão e podem ajudar a implementar sua agenda política.
Esta estratégia não apenas fortalece sua posição na corrida eleitoral, mas também prepara o terreno para uma administração eficaz, caso seja eleita.
Conclusão: Redefinindo o Cenário Político Paulistano
A eleição para a prefeitura de São Paulo em 2024 promete ser uma das mais dinâmicas e imprevisíveis. A presença de Tabata Amaral, tanto como candidata a prefeita quanto como uma articuladora política em busca de uma base de vereadores, pode redefinir as estratégias dos principais candidatos e influenciar significativamente a composição futura da Câmara Municipal de São Paulo. Seu desempenho nas urnas será um indicativo das tendências políticas na maior cidade do Brasil e poderá ter implicações significativas no cenário político nacional.
Elias Tavares, um cientista político dedicado ao estudo aprofundado da política. Tem um grande interesse em analisar as nuances e dinâmicas do parlamento em todos os níveis – municipal, estadual e nacional.
Eleitores da 199ª Zona Eleitoral de Barueri, em específico da região do Jardim Paulista, Jardim Júlio e do Vale do Sol, terão quatro novos locais de votação na eleição de 2024.
Serão as escolas: – EMEIEF Benedito Adherbal Farbo, situada na Rua Nilo, 99, no Vale do Sol; – EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros, 1450, no Jardim Paulista; – EMEF Sidney Santucci, da Rua São Fernando, 565, no Jardim Júlio; – ITB Prof. Munir José, da Estrada velha de Itapevi, 2679, no Jardim Paulista.
Os interessados em votar nestes novos locais, devem acessar o site: https://www.tre-sp.jus.br/#/ para atendimento on-line.
A importância da votação A votação é essencial para a democracia, pois é por meio dela que os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas escolhas, insatisfações e preferências políticas. Ao votar, as pessoas contribuem para a formação do governo e a tomada de decisões em níveis local, regional e nacional. Isso ajuda a garantir a representação da diversidade de opiniões na sociedade.
Além disso, votar é um mecanismo fundamental para a accountability (termo utilizado para abordar a estrutura que permite que os gestores de uma organização prestem contas e sejam responsabilizados pelo resultado de suas ações), uma vez que os eleitos são os autores de seus atos perante seus eleitores. Quando as pessoas participam ativamente do processo democrático, elas ficam mais propensas a exigir transparência, responsabilidade e eficiência por parte dos governantes. A votação vai muito além do ato de votar; ela está intrinsecamente ligada à saúde e à vitalidade do sistema democrático.
Em 2024 acontecerão as eleições municipais por todo o Brasil. Candidatos a prefeito apresentam propostas para a gestão da cidade, enquanto os vereadores concorrem para representar os interesses das comunidades nas Câmaras Municipais, onde são discutidas e aprovadas leis locais.
Com o intuito do fortalecimento partidário em Barueri, diversas legendas estão realizando campanhas para filiar possíveis pré-candidatos para concorrer ao pleito em 2024.
Os partidos da base do governo, como da oposição, ganham cada vez mais destaque nas redes sociais e nos bastidores das rodas políticas de Barueri. Até agosto deste ano, comparando com o mesmo mês do ano anterior e estabelecimento um período de 12 meses, o partido que mais recebeu filiados em Barueri foi o MDB, com 105 novos integrantes. Ao todo, os partidos políticos receberam 406 novos filiados em Barueri. Veja abaixo a lista dos 12 partidos que mais receberam filiados em 1 ano.
Apesar de não ser o partido com o maior número de filiados no período, a executiva do PP (Partido Progressistas) é no momento uma das siglas que fortemente realizam campanha na cidade para receber novos integrantes, seja através das redes sociais ou na distribuição de material informativo.
Com Jonatas Randal na presidência e o slogan “seja um progressista!”, o partido já conta com fortes nomes como possíveis pré-candidatos, entre eles, Paulo Junior, Adalberto Batista, Roberta Rocha e o ex-vereador Fabinho do Imperial. O vereador Reinaldo Campos (PTB) também deve compor a legenda durante a janela partidária.
Outro partido que ganhou destaque na cidade foi o Republicanos, onde na posse do novo presidente municipal, o vereador Wilson Zuffa, a legenda realizou um grande evento na Câmara Municipal de Barueri e contou com a presença do deputado federal e presidente nacional do partido Marcos Pereira, do prefeito Rubens Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri. Vale destacar que o partido é a segunda legenda com maior número de filiados na cidade, com 2.508 eleitores.
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) também ganhou destaque na cidade com a filiação do prefeito Rubens Furlan. Para oficializar a filiação de Furlan, um grande evento foi realizado na Praça das Artes para receber o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, o Ministro Márcio França e diversos deputados estaduais e federais.
Confira a lista dos 12 partidos que mais ganharam novos filiados
A cidade de Osasco já conta com ao menos 5 possíveis candidaturas na disputa pelo executivo na eleição de 2024 e os rivais na esfera nacional, PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula e PL (Partido Liberal) de Bolsonaro, também serão rivais no munícipio.
Na eleição de 2022 em Osasco, apesar da acirrada disputa, Lula (PT) foi o grande vitorioso, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O petista recebeu 50,40% (222.285) dos votos no segundo turno, enquanto Bolsonaro recebeu 49,60% (218.756). No primeiro turno, Lula havia recebido 45,74% (201.683) e Bolsonaro 41,25% (181.873) votos.
Pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a vereadora Ana Paula Rossi é a pré-candidata à Prefeitura de Osasco. O anúncio de sua pré-candidatura foi realizado na última segunda-feira (2), em publicação nas redes sociais realizada pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
Ana Paula Rossi, está em seu terceiro mandato como vereadora em Osasco, na última eleição municipal, em 2020, conquistou 5.450 votos, sendo a terceira maior votação da cidade naquele período. Em 2012, Ana Paula foi candidata à vice-prefeita, ao lado do ex-prefeito Celso Giglio (PSDB), a chapa foi a mais votada naquela eleição, com 147.456 votos, mas, devido a impugnação do ex-prefeito pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o candidato do PT, Jorge Lapas, foi eleito prefeito com 137.033 votos.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado estadual Emídio de Souza é o pré-candidato do PT na disputa pela prefeitura. O anúncio da pré-candidatura do petista ocorreu no último dia 30 de setembro, durante reunião do diretório do PT na Câmara Municipal de Osasco.
Emídio de Souza, está em seu quarto mandato como deputado estadual e já foi prefeito de Osasco por dois mandatos (2005 a 2008 e 2009 a 2012). Emídio, voltou a disputar à Prefeitura de Osasco na eleição de 2020 e terminou na terceira colocação com 44.849 votos, ficando atrás do prefeito Rogério Lins e do ex-vereador Dr. Lindoso.
Além de Ana Paula Rossi e Emídio de Souza, o ex-vereador Dr. Lindoso (Novo) e o deputado federal Fábio Teruel (MDB), conforme publicamos, também colocaram o nome como pré-candidatos à Prefeitura de Osasco.
Outro nome na disputa, apesar de até o momento não declarar publicamente sua pré-candidatura, é o deputado estadual Gerson Pessoa, que deve ter o apoio do atual prefeito Rogério Lins.