Sem vice definido, MDB confirma Tebet na corrida presidencial

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Ainda sem o vice da chapa definido, com 262 votos favoráveis e 9 contrários, o MDB confirmou, nesta quarta-feira (27), o nome da senadora Simone Tebet (MS) para a corrida ao Palácio do Planalto em convenção virtual da sigla realizada nesta quarta-feira (27). O evento teve transmissão pela internet e a votação ocorreu por meio de uma plataforma virtual. Apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania, que marcou presença na convenção emedebista com seus presidentes, respectivamente, Bruno Araújo e Roberto Freire, em seu discurso aos convencionais da legenda, Simone Tebet pregou confiança.

 “Só nós, o centro democrático, tem a legitimidade para dizer que tem a capacidade de pacificar o Brasil, de unir o Brasil, para que o Brasil volte a ter segurança, estabilidade e com isso volte a crescer, gerar emprego e renda pra nossa população. Eu estou pronta para poder estar ao lado de vocês, trabalhando por vocês, para com a experiência de cada um de vocês, poder ser a voz do MDB, do PSDB e do Cidadania”, disse Tebet.

Após a convenção, em entrevista coletiva, ela reforçou que recebeu hoje a mais árdua, a mais importante missão da sua vida. “Eu sou candidata a presidente da República e como candidata eu coloco a minha vida a favor do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”, disse Simone Tebet. “Nós vamos transformar o Brasil com amor e coragem.”

Vice

Mesmo com a declaração de apoio do PSDB à Simone Tebet, o nome do candidato a vice na chapa ainda não foi definido pelo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados. “A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura. Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [ Simone]”, disse o senador na convenção da federação PSDB-Cidadania em Brasília hoje. Na ocasião, os dois partidos oficializaram o apoio à emedebista e disseram que o nome para vice será definido até o limite do calendário eleitoral, no dia 5 de agosto.

Perfil

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010 foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução Youtube

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PL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à reeleição

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O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. A votação foi por unanimidade.

Durante convenção partidária no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro lembrou dificuldades registradas em três anos e meio de governo. “Tivemos que enfrentar uma pandemia, uma guerra que não acabou ainda, uma seca como há muito não se via. Buscamos medidas para minorar o sofrimento do nosso povo. Alguns falam que eu não tenho olhado pelos mais pobres. Em 2020, quando falaram para todos ficarem em casa, eu disse para combatermos o vírus, mas sem destruir a nossa economia. Os informais foram obrigados a ficar em casa, para morrerem de fome”. 

“Todo dia, quando me levanto, eu tenho uma rotina. Dobro meus joelhos e rezo um Pai Nosso. Peço que o povo brasileiro nunca experimente as dores do comunismo. Peço força para resistir e coragem para decidir. Por vezes, tento entender como cheguei até aqui. Neste país, quando acreditamos, os nossos sonhos tornam-se realidade”, disse Bolsonaro.

Entre os convidados presentes, além de várias lideranças e pré-candidatos a diversos cargos, estão o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção começou com uma pregação religiosa e com o Hino Nacional. Bolsonaro iniciou sua fala passando a palavra à primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações de todos. “A reeleição não é por um projeto de governo, é um propósito de libertação”, disse.

Perfil

Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil desde 1º de janeiro de 2019. Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.

Walter Souza Braga Netto nasceu em Belo Horizonte em 1957. Militar da reserva, alcançou o posto de general de Exército. Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado Ministro da Defesa.

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Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres — são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.

Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado. 

Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%).

O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.

Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto.

O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.

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Por Agência Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/SECOM-TSE

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Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15

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A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. 

A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral. 

O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. 

Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito. 

O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

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Por Agência Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/SECOM-TSE

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Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado. 

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral. 

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral. 

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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União Brasil lança pré-candidatura de Luciano Bivar à Presidência

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O União Brasil lançou oficialmente nesta terça-feira (31) a pré-candidatura de Luciano Bivar à Presidência da República. O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reuniu políticos e lideranças do partido, como o ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador, José Agripino, o líder do União na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), a senadora Soraya Thronicke (MS) e o líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre (AP).

Durante o lançamento, após a composição da mesa, houve um minuto de silêncio em respeito às vítimas das chuvas de Pernambuco.

O presidente nacional do União Brasil e pré-candidato do partido à Presidência, Luciano Brasil, disse que seria um choque muito grande que um partido do tamanho do União não ter um candidato a presidente. O partido surgiu da fusão entre o DEM e o PSL. “Só assim vamos acabar com a polarização que se instaurou no Brasil”, disse.

Bivar disse que a principal bandeira de sua pré-campanha será a instituição de um imposto único federal. “Nossa reforma tributária trará a substituição de 11 impostos federais em apenas um. O Imposto Único vem para diminuir a mordida do leão. Será um imposto só, menor, e todo mundo vai sair ganhando”. O pré-candidato garante que, com esse imposto único, produtos e serviços ficarão mais baratos .

Luciano Bivar é bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de janeiro, com pós-graduação em educação financeira pela Northwestern University (EUA) e em direito comparado pela Unicap (Recife). Ele é empresário e deputado federal por Pernambuco em sua quarta gestão.


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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João Doria desiste de candidatura à presidência do Brasil

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Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (23), o ex-governador João Doria, desiste da candidatura à presidência do Brasil.

Em seu discurso, Doria, lembrou de sua trajetória política a frente da capital paulista e do governo de São Paulo e destacou que “”Entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB (…) Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”…

O pronunciamento de João Doria durou cerca de dez minutos e contou com a presença de sua esposa, Bia Doria, além do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e apoiadores do ex-governador.

Vencedor das prévias internas do PSDB, em novembro do ano passado, Doria renunciou ao governo estadual em março na expectativa de concorrer a presidência, mas perdeu apoio dentro do partido.

Os partidos MDB, PSDB e Cidadania têm um acordo para lançar uma candidatura única da chamada “terceira via”, bloco político que busca viabilidade para tentar derrotar o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jari Bolsonaro (PL).


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Instagram/João Doria

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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.


Por Karine Melo9 – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Cartórios eleitorais de SP abrem para atendimento no fim de semana

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Todos os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estão abertos em regime de plantão neste sábado (30) e domingo (1º), das 11h às 17h, sobretudo para quem precisa emitir ou regularizar o título de eleitor. O eleitor que quiser votar nas eleições de outubro tem até 4 de maio, próxima quarta-feira, para resolver qualquer pendência relativa ao documento.

Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento também será estendido e os cartórios eleitorais de SP ficam abertos três horas a mais, de 9h às 18h. Não é necessário agendamento e o cidadão será atendimento por ordem de chegada, alertou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. O mesmo limite vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência de local de votação para uma seção acessível.

O TRE-SP alerta que quem realizou a coleta de biometria não precisa se preocupar, pois o procedimento ainda se encontra suspenso em função da pandemia da covid-19. Quem não fez coleta até agora poderá votar normalmente em outubro, mesmo quem teve o título cancelado por não ter comparecido às revisões obrigatórias em 2019 e 2020. Os efeitos do cancelamento foram suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a proximidade do fim do cadastro eleitoral, tem crescido o número de alistamentos de eleitores entre 15 (com 16 anos completos antes das eleições) e 17 anos de idade no estado de São Paulo. “Neste mês, houve um aumento expressivo na emissão de títulos para essa faixa etária, totalizando aproximadamente 272.000 até esta quarta-feira (27), 43% a mais em relação ao fim de março”, informou o TRE paulista.

O mesmo ocorre no resto do Brasil, e a maioria dos tribunais regionais eleitorais adotaram algum tipo de reforço nos atendimentos presenciais, devido ao aumento da procura.

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão pela primeira vez do documento, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento caiu em 5 de maio.


Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

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O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022”.

Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos.

“O maior desafio nas eleições de 2022 é o combate à desinformação. O combate às milícias digitais, ao discurso de ódio, ao discurso contra a democracia, contra as instituições e o ignóbil discurso contra a própria Justiça Eleitoral. Todos os juízes eleitorais devem se sentir absolutamente indignados com esse discurso fraudulento, mentiroso, criminoso, de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, que é a lisura nas eleições com as urnas eletrônicas”, disse o ministro.

Moraes também abordou a situação dos grandes portais e redes sociais da internet. O ministro disse que muitas dessas empresas se qualificam como sendo da área de tecnologia e assim tentam não ser alcançadas pelas leis brasileiras que regulam o setor de mídia. Segundo ele, nas eleições deste ano, todas vão ser classificadas como grupos de comunicação.

“Não é possível que as grandes plataformas continuem sendo consideradas simplesmente empresas de tecnologia, quando elas divulgam notícias mais do que qualquer outro meio de comunicação. Para todos os fins eleitorais, as plataformas, a rede social, serão consideradas, na eleição de 2022, como meios de comunicação. E assim terão as mesmas responsabilidades”, disse o ministro.

Barroso

O ministro do STF Luis Roberto Barroso também participou do seminário. Ele focou na defesa da segurança das urnas eletrônicas, frisando que nunca houve, desde quando elas começaram a ser usadas, nenhuma denúncia comprovada de fraude no sistema.

“É um sistema seguro, transparente e auditável em todos os seus passos. Foi implantando em 1996, precisamente para acabar com as fraudes eleitorais. E, desde 1996, jamais se registrou um episódio documentado de fraude. Simplesmente nunca aconteceu. As urnas eletrônicas brasileiras, apenas para reiterar, jamais entram em rede. E, consequentemente, não são passíveis de acesso remoto. E, consequentemente, elas não podem ser hackeadas”, explicou Barroso.

Ao final de sua palestra, o ministro lembrou que há espaço para todas as vertentes políticas no sistema democrático, exceto para aqueles que almejam destruí-lo. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, para liberais, para progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso sistema de votação não é um deles”, disse Barroso.


Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil *Colaborou Marina Burck – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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