A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.
O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
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Por Agência Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/SECOM-TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.
A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.
Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.
“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão.
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Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O União Brasil lançou oficialmente nesta terça-feira (31) a pré-candidatura de Luciano Bivar à Presidência da República. O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reuniu políticos e lideranças do partido, como o ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador, José Agripino, o líder do União na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), a senadora Soraya Thronicke (MS) e o líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre (AP).
Durante o lançamento, após a composição da mesa, houve um minuto de silêncio em respeito às vítimas das chuvas de Pernambuco.
O presidente nacional do União Brasil e pré-candidato do partido à Presidência, Luciano Brasil, disse que seria um choque muito grande que um partido do tamanho do União não ter um candidato a presidente. O partido surgiu da fusão entre o DEM e o PSL. “Só assim vamos acabar com a polarização que se instaurou no Brasil”, disse.
Bivar disse que a principal bandeira de sua pré-campanha será a instituição de um imposto único federal. “Nossa reforma tributária trará a substituição de 11 impostos federais em apenas um. O Imposto Único vem para diminuir a mordida do leão. Será um imposto só, menor, e todo mundo vai sair ganhando”. O pré-candidato garante que, com esse imposto único, produtos e serviços ficarão mais baratos .
Luciano Bivar é bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de janeiro, com pós-graduação em educação financeira pela Northwestern University (EUA) e em direito comparado pela Unicap (Recife). Ele é empresário e deputado federal por Pernambuco em sua quarta gestão.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (23), o ex-governador João Doria, desiste da candidatura à presidência do Brasil.
Em seu discurso, Doria, lembrou de sua trajetória política a frente da capital paulista e do governo de São Paulo e destacou que “”Entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB (…) Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”…
O pronunciamento de João Doria durou cerca de dez minutos e contou com a presença de sua esposa, Bia Doria, além do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e apoiadores do ex-governador.
Vencedor das prévias internas do PSDB, em novembro do ano passado, Doria renunciou ao governo estadual em março na expectativa de concorrer a presidência, mas perdeu apoio dentro do partido.
Os partidos MDB, PSDB e Cidadania têm um acordo para lançar uma candidatura única da chamada “terceira via”, bloco político que busca viabilidade para tentar derrotar o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jari Bolsonaro (PL).
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Instagram/João Doria
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto. Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do documento pode ser conferida no portal da Justiça Eleitoral.
Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito, uma vez que o cadastro do eleitorado já foi fechado, e assim não é mais possível resolver nenhuma pendência relativa ao título, como multas ou faltas não justificadas, por exemplo.
Caso esteja tudo certo, será necessário também já indicar em qual cidade o eleitor estará no dia da votação.
O Tribunal Regional Eleitora (TRE) de cada UF deverá divulgar, com antecedência, todas as seções eleitorais em que haverá voto em trânsito. Vale lembrar que a modalidade só é disponibilizada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais.
Feita a inscrição, quem estiver na mesma unidade da federação (UF) de seu domicílio eleitoral poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. Já quem estiver, no dia da votação, fora da UF do seu domicílio eleitoral poderá votar somente para presidente.
As inscrições para votar em trânsito devem ser feitas por meio da internet, na opção Título Net, que abrirá a opção durante o período de inscrição.
É preciso, no entanto, estar seguro de se estará no dia da votação. O eleitor informar que votará em trânsito em determinada cidade e não comparecer deve justificar a ausência normalmente, mesmo que esteja em seu domicílio eleitoral original.
As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, primeiro domingo do mês, conforme determina a Constituição. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está marcado para 30 de outubro.
No exterior
A Justiça Eleitoral alerta que não é permitido votar em trânsito em urnas instaladas fora do país. Contudo, quem possuir seu domicílio eleitoral em alguma das zonas eleitorais no exterior (ZZ), mas estiver no Brasil no dia da votação, pode pedir o voto em trânsito dentro do país.
Por Agência Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/SECOM-TSE
Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou Edson Fachin, antecipou e comemorou alguns dados sobre o alistamento de eleitores, durante sessão plenária da Corte.
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios, pelo sistema Elo, ou de forma virtual pelo Título Net, informou Fachin. “A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem”, disse o ministro.
Somente na quarta (4), último dia antes para fazer qualquer pedido relativo ao título de eleitor, foram atendidas 1.738.808 solicitações.
Segundo o TSE, entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, faixa etária que pode mas não é obrigada a votar. O número representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014.
A Justiça Eleitoral atribuiu o resultado à campanha de alistamento de jovens promovidas neste ano, que contaram com a adesão de influenciadores digitais e famosos. A Semana do Jovem Eleitor foi realizada entre os dias 14 e 18 de março e resultou na emissão 522.471 títulos naquele mês.
“Vimos, como há muito não se via, um país unido pelo bem e fortalecimento da democracia. Por isso, agradeço a cada um, influenciador ou não, famoso ou não, brasileiro ou não, jovem ou não, que criou conteúdos nas redes sociais para chamar a atenção de todos para a regularização do título”, disse Fachin.
As Eleições 2022 – em que o eleitor vota para presidente, governador, senador e deputados estadual e federal – estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador que ocorre em 30 de outubro.,
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Foto: Antônio Augusto/SECOM-TSE
Todos os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estão abertos em regime de plantão neste sábado (30) e domingo (1º), das 11h às 17h, sobretudo para quem precisa emitir ou regularizar o título de eleitor. O eleitor que quiser votar nas eleições de outubro tem até 4 de maio, próxima quarta-feira, para resolver qualquer pendência relativa ao documento.
Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento também será estendido e os cartórios eleitorais de SP ficam abertos três horas a mais, de 9h às 18h. Não é necessário agendamento e o cidadão será atendimento por ordem de chegada, alertou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. O mesmo limite vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência de local de votação para uma seção acessível.
O TRE-SP alerta que quem realizou a coleta de biometria não precisa se preocupar, pois o procedimento ainda se encontra suspenso em função da pandemia da covid-19. Quem não fez coleta até agora poderá votar normalmente em outubro, mesmo quem teve o título cancelado por não ter comparecido às revisões obrigatórias em 2019 e 2020. Os efeitos do cancelamento foram suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a proximidade do fim do cadastro eleitoral, tem crescido o número de alistamentos de eleitores entre 15 (com 16 anos completos antes das eleições) e 17 anos de idade no estado de São Paulo. “Neste mês, houve um aumento expressivo na emissão de títulos para essa faixa etária, totalizando aproximadamente 272.000 até esta quarta-feira (27), 43% a mais em relação ao fim de março”, informou o TRE paulista.
O mesmo ocorre no resto do Brasil, e a maioria dos tribunais regionais eleitorais adotaram algum tipo de reforço nos atendimentos presenciais, devido ao aumento da procura.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão pela primeira vez do documento, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento caiu em 5 de maio.
Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022”.
Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos.
“O maior desafio nas eleições de 2022 é o combate à desinformação. O combate às milícias digitais, ao discurso de ódio, ao discurso contra a democracia, contra as instituições e o ignóbil discurso contra a própria Justiça Eleitoral. Todos os juízes eleitorais devem se sentir absolutamente indignados com esse discurso fraudulento, mentiroso, criminoso, de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, que é a lisura nas eleições com as urnas eletrônicas”, disse o ministro.
Moraes também abordou a situação dos grandes portais e redes sociais da internet. O ministro disse que muitas dessas empresas se qualificam como sendo da área de tecnologia e assim tentam não ser alcançadas pelas leis brasileiras que regulam o setor de mídia. Segundo ele, nas eleições deste ano, todas vão ser classificadas como grupos de comunicação.
“Não é possível que as grandes plataformas continuem sendo consideradas simplesmente empresas de tecnologia, quando elas divulgam notícias mais do que qualquer outro meio de comunicação. Para todos os fins eleitorais, as plataformas, a rede social, serão consideradas, na eleição de 2022, como meios de comunicação. E assim terão as mesmas responsabilidades”, disse o ministro.
Barroso
O ministro do STF Luis Roberto Barroso também participou do seminário. Ele focou na defesa da segurança das urnas eletrônicas, frisando que nunca houve, desde quando elas começaram a ser usadas, nenhuma denúncia comprovada de fraude no sistema.
“É um sistema seguro, transparente e auditável em todos os seus passos. Foi implantando em 1996, precisamente para acabar com as fraudes eleitorais. E, desde 1996, jamais se registrou um episódio documentado de fraude. Simplesmente nunca aconteceu. As urnas eletrônicas brasileiras, apenas para reiterar, jamais entram em rede. E, consequentemente, não são passíveis de acesso remoto. E, consequentemente, elas não podem ser hackeadas”, explicou Barroso.
Ao final de sua palestra, o ministro lembrou que há espaço para todas as vertentes políticas no sistema democrático, exceto para aqueles que almejam destruí-lo. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, para liberais, para progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso sistema de votação não é um deles”, disse Barroso.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil *Colaborou Marina Burck – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Na noite desta segunda-feira (4), em evento realizado na cidade de Santana de Parnaíba, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), oficializou o ex-prefeito Elviz Cezar como pré-candidato ao governo do estado de SP.
O evento contou com a presença do presidenciável Ciro Gomes, além de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, do ex-ministro Aldo Rebelo, do deputado estadual Cezar (ex-PSDB) e Antônio Neto, presidente municipal do PDT São Paulo.
No evento, realizado num ginásio na cidade, Elvis criticou a atual gestão do governo estadual, onde disse que “o estado está cada vez mais rico, milionário e a população cada vez mais pobre”. O pré-candidato ao governo paulista, também não poupou Lula e nem Bolsonaro, onde declarou que “nós não aguentamos mais votar por exceção, queremos votar por convicção […] Votamos em uma pessoa que não era competente para nos livrarmos da corja de ladrões”.
Em seu discurso, Ciro Gomes, disse estar emocionado por encontrar o povo após o longo período da pandemia e aproveitou para criticar o acordo entre Lula e Alckmin. “Esse acordo do Lula com Alckmin? O que é isso? […] Como é que se justifica isso? A não ser a goela sem fundo do senhor Lula, que quer tirar os adversários do caminho para empurrar goela abaixo do povo de São Paulo o senhor Fernando Haddad”, disse.
Ciro, enalteceu que a candidatura de Elvis Cezar será como na história bíblica entre Davi e Golias. “Davi se levanta contra um Golias da prepotência, do conchavo, dos acordos vergonhosos em que se transformou a política do Brasil. Achamos nosso Davi”, destacou.
O evento também contou com as presenças de Marcos Tonho, prefeito de Santana de Parnaíba, Danilo Joan, prefeito de Cajamar, Gil Arantes, ex-prefeito de Barueri, vereadores de Santana de Parnaíba e outros políticos da região.
Quem é Elvis Cezar?
Elvis Leonardo Cezar, mais conhecido como Elvis Cezar, tem 45 anos, nasceu em Carapicuíba, é advogado e foi vereador, presidente da Câmara e prefeito de Santana de Parnaíba. Na semana passada, deixou o PSDB após 19 anos e se filiou ao PDT.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Fotos: Reprodução/Redes Sociais/Elvis Cezar