De acordo com a lei municipal 4.147/22, ficou instituída a Semana da Saúde na Escola, onde os colégios de Santana de Parnaíba devem desenvolver atividades para a promoção do bem-estar dos estudantes.
Os alunos participaram de atividades como palestras sobre saúde bucal, escovação, prevenção à dengue, cuidados contra animais peçonhentos, antropometria (peso e altura).
Com base nas atividades e triagem, os alunos que obtiverem sinal de alteração, são encaminhados para as áreas responsáveis do município para outra avaliação e realização de tratamento.
Durante a semana, também aconteceu a certificação dos colégios que tiveram os melhores resultados no preenchimento dos formulários dos marcadores de consumo. Esse indicador é importante para nortear políticas públicas, como a primeira infância, e auxilia no acompanhamento dos alunos identificados com alteração na antropometria. Foram mais de 6550 marcadores preenchidos de 67 colégios municipais.
A Prefeitura de São Paulo está com as inscrições abertas para a rematrícula dos estudantes da Rede Municipal. Os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas. A divulgação dos resultados, com os nomes das escolas em que o aluno está matriculado, ocorre a partir do dia 6 de dezembro.
Já para os estudantes que ainda não fazem parte da Rede Municipal, os responsáveis devem comparecer à escola mais perto da residência com documentos e preencher a “Ficha de Matrícula” (veja a lista de documentos necessários abaixo).
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o período de matrícula para o ano de 2023 para a Rede Municipal começa a partir de 21 de novembro. Para estudantes que queiram ingressar nos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, os cadastros poderão ser feitos a partir de 5 de dezembro. Já para a Educação Infantil, os pais ou responsáveis podem procurar as unidades escolares a partir do dia 2 de janeiro.
Os procedimentos para a solicitação de vaga variam de acordo com cada ciclo. Nesse caso, a escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso de maiores de idade) para avisar sobre a efetivação da matrícula. Vale lembrar que o encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno.
Caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.
Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil – CEIs ou EMEIs: – Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio); – Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal; – CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo; – Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal; – Declaração de Vacinação atualizada – DVA; – Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso; – Cartão do Sistema Único de Saúde.
Documentos necessários para a matrícula em EMEFs e EJA: – Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF; – Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal; – Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; – Declaração de Vacinação atualizada – DVA.