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Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ

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Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em parte da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela defesa do consumidor.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, desde dezembro de 2023.

Em novembro, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios atendidos pela Enel ficaram sem energia, alguns por mais de sete dias. O apagão ocorreu após um forte temporal que atingiu o estado de São Paulo.

Em janeiro deste ano, por exemplo, dezenas de clientes na capital paulista tiveram o fornecimento interrompido depois de uma forte chuva atingir a cidade. Cerca de 70 mil pessoas foram afetadas, conforme a concessionária.

A empresa é investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor, que considera o abastecimento de energia um serviço público essencial e que não pode sofrer interrupções, mesmo quando prestado pela iniciativa privada, como é o caso da Enel.

A concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas. A partir da defesa, a Senacon irá avaliar as informações e decidir sobre as sanções.

Leia também: Câmara Municipal de Barueri volta do recesso e realiza 1ª Sessão de 2024 nesta terça-feira (6)

Fonte: Agência Brasil – Foto: Shutterck

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Enel rejeita acordo de indenização por apagão em SP

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A Enel rejeitou a assinatura de um acordo com o Ministério Público de São Paulo para indenizar as vítimas do apagão em São Paulo.

A informação foi confirmada a CNN Brasil pelo promotor do Consumidor Denilson de Freitas. “A Enel manifestou o desinteresse na celebração do TAC”, disse o promotor a CNN. Agora, o MP deve ajuizar na próxima semana uma ação cobrando a indenização.

Ele vinha negociando com a empresa o TAC. O MP havia pedido que a Enel fechasse um Termo de Ajustamento de Conduta que previa pagamento de indenizações a 2 milhões de pessoas que foram prejudicadas pela falta de energia após o apagão ocorrido no dia 3 de novembro. O acordo previa a ampliação de investimentos na cidade. Os termos de acordo foram passados a representantes da Enel no dia 7 e a empresa tinha 15 dias para se manifestar.

Em relação ao termo de ajuste de conduta proposto, a companhia informa que, em resposta ao ofício do Ministério Público, esclareceu que o evento climático intenso que atingiu a área de concessão no dia 3 de novembro foi um evento de força maior, de tamanha dimensão que tornou impossível que a empresa evitasse os danos sobre a rede elétrica na área de concessão. A companhia acrescenta que anunciou uma medida de apoio, em caráter excepcional, aos clientes beneficiados com a tarifa social que ficaram mais de 48horas sem energia, além de eletrodependentes previamente cadastrados na distribuidora.

Leia também: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Fonte: CNN Brasil – Foto: Divulgação/Enel

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Presidente da Enel prevê novas quedas de energia para este final de semana

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A CPI da Enel escutou, nesta quinta-feira (16), o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno. Durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o executivo falou sobre os episódios recentes de falta de energia elétrica na Grande São Paulo, que afetaram mais de 2 milhões de clientes, e rebateu críticas feitas à postura da empresa na gestão da crise.

Cotugno, também explicou que a Enel se prepara para lidar com as chuvas previstas para o fim de semana, mas alertou que novos casos de falta de energia devem ser registrados.

Ao longo da oitiva, o diretor-presidente foi alvo de questionamentos a respeito de uma data para divulgação de um plano de ressarcimento dos clientes que tiveram prejuízos decorrentes da falta de luz, como comerciantes e donos de restaurantes.

Nicola Cotugno, presidente da Enel Brasil, disse que pode haver quedas de energia no próximo fim de semana. – Foto: Reprodução/Alesp

Mesmo pressionado, Cotugno evitou definir uma data para divulgação. “O plano existe, o plano será reforçado e o plano será comunicado em breve”, afirmou. Após cobranças do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), no entanto, o presidente da Enel concordou com a possibilidade de publicação do plano antes do dia 28 de novembro.

Ao falar sobre as indenizações, Cotugno também evitou ser específico. “A gente está avaliando diferentes opções e acho que em poucos dias vamos sair com uma definição concreta”, disse.

O deputado Luiz Claudio chegou a sugerir um ressarcimento por danos morais de, pelo menos, R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A deputada estadual Carla Morando (PSDB/SP), por sua vez, perguntou sobre a possibilidade de ressarcimento a partir do lucro líquido da Enel, que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, Cotugno não confirmou qual será a ação adotada.

Leia mais: 59% das dívidas de cartão de crédito são referentes a compras realizadas em supermercados, diz pesquisa

*Com informações CNN Brasil – Foto: Shutterstock

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Governo de SP põe Procon Móvel em plantão para reclamações sobre falta de luz

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O Governo de São Paulo inicia nesta quinta-feira (9) um plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da capital e Grande São Paulo.

A medida será implementada para auxiliar a população afetada pela falta de luz desde a última sexta (3). A unidade móvel do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), vai atendimento presencial das 10h às 16h, exceto durante o próximo final de semana e no feriado de Proclamação da República, no dia 15.

Os especialistas do Procon-SP vão orientar a população sobre como encaminhar reclamações e queixas em relação aos problemas gerados pela falta de energia na região metropolitana, além da dificuldade de acesso aos canais de atendimento das concessionárias.

Desde a última sexta-feira (3/11), o órgão de defesa do consumidor paulista recebeu mais de 500 reclamações relacionadas ao tema. Mais informações também estão disponíveis no portal www.procon.sp.gov.br.

Confira os dias e locais de atendimentos:

  • 09/11 – Pátio do Colégio
  • 10/11 – Praça da República
  • 13/11 – Estações da EMTU Jabaquara e São Mateus
  • 14/11 – Estações da EMTU Cotia e Guarulhos
  • 16/11 – Estações da EMTU Osasco e Morumbi
  • 17/11 – Estações da EMTU Ipiranga e Bresser-Mooca

Horário: 10h às 16h

Leia também: Itapevi promove Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (11)

Foto / Texto: Portal do Governo

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Valor alto na conta e falta de luz, moradores do Jardim Mutinga reclamam da Enel

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Os altos preços dos alimentos, dos transportes e gás de cozinha está complicando a vida de muitos brasileiros. E para os moradores da comunidade do Jardim Mutinga, a situação tá ainda mais difícil.

Na noite desta segunda-feira (11), estivemos na travessa A, viela 1, no Jardim Mutinga em Barueri. Na comunidade, inúmeros moradores estão reclamando do alto valor cobrado na conta e a constante falta de energia no bairro.

Morador apresenta conta e diz que todo mês ocorre aumento. – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

A moradora, dona Bete, declarou que nos últimos meses, após a Enel ter instalado novos relógios, a sua conta subiu absurdamente. Como exemplo descreveu o caso de sua filha, que segundo ela pagava cerca de R$ 50,00 e agora a cobrança chegou com R$ 300,00. “Minha filha é minha vizinha, mora aqui do lado. Ela trabalha o dia todo fora. Sai de casa cedo e volta lá pelas 22h, como pode a conta dela chegar com valor de R$ 300,00? Sendo que não fica ninguém em casa”.

Dona Bete, ainda fez questão de mostrar o relógio e falou que estava aparentemente “pegando fogo”. Na foto abaixo é possível verificar que a parte interna do relógio está derretida.

Relógios instalados pela Enel apresentam parte interna danificada. – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

Já o morador, Sr. Raimundo, reclamou que as contas estão chegando sem valores, todas em branco. Disse que, “quando chega assim [a cobrança], tenho que ir até a Lan House e pagar para imprimir outra via. É um absurdo”. O sr. Raimundo também fez questão de reclamar do valor alto em sua conta e sugeriu que todos os moradores deixassem de pagar. “Assim quero ver eles [Enel] vir aqui cortar a luz”, finalizou.

Outra reclamação dos moradores e a constante falta de energia que o bairro vem sofrendo. Conforme relatado pelos moradores, no último sábado (9), por volta das 20h acabou a energia na comunidade. E mesmo com inúmeras ligações para a Enel, a energia só foi restabelecida no início da noite de domingo (10).

O líder comunitário, Adalberto Batista, disse que entrou em contato com a prefeitura de Barueri. Declarou que, “conversei com o vice-prefeito, Beto Piteri, ele garantiu que sua equipe vai encaminhar todos os casos e solicitar explicações a Enel”. Ainda afirmou, “isso não pode continuar acontecendo”.

Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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