Confira o calendário 2023 da Rede Municipal de Ensino de São Paulo

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A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, divulgou o calendário de atividades para 2023 na Rede Municipal de Ensino. Nas Unidades Educacionais, as férias ocorrem entre os dias 2 e 31 de janeiro, e o ano letivo começa em 6 de fevereiro e vai até 21 de dezembro. O recesso escolar do meio do ano será de 10 a 21 de julho, e no final do ano, de 22 a 29 de dezembro.

Durante o mês de janeiro, entre os dias 09 a 27 de janeiro, a SME ainda promove o programa Recreio nas Férias com atividades gratuitas nas escolas da Rede.

O Calendário de Atividades 2023 deverá contemplar a carga horária mínima anual de 800 horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, 1.350 horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue diurno e 1.050 horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue noturno, distribuídas por no mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educacional.

O calendário contém ainda datas de organização interna e planejamento, reuniões pedagógicas com as famílias, de Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM), bimestres letivos, Dia da Família na Escola, entre outros eventos (veja as tabelas abaixo). 

O cronograma é organizado com datas e períodos comuns para todas as modalidades de ensino da rede direta e parceira, mas também com instruções específicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio.

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa nº 48, que dispõe sobre o calendário 2023. (Link para um novo sítio)

Veja abaixo as tabelas anexas

ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATAS E PERÍODOS COMUNS

UNIDADES DIRETAS

ATIVIDADESDATAS/PERÍODOS
UNIDADES EDUCACIONAIS
Férias Escolaresde 02 a 31/01
Recesso Escolar – mês de julho destinado aos bebês, crianças, estudantes e professores.– mês de dezembro destinado aos bebês, crianças e estudantes e profissionais da UE, exceto vigias.de 10 a 21/07 e, de 22 a 29/12
Início do ano letivo06/02
Bimestres letivos1º: 06/02 a 28/04 (56 dias)* 2º: 02/05 a 07/07 (48 dias)3º: 24/07 a 29/09 (49 dias)4º: 02/10 a 21/12 (55 dias)*observar o disposto no § 2º do art. 6º desta IN
Reunião com familiares/ responsáveis4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades
Reuniões da APMMínimo de 6 reuniões sem suspensão de atividadesconforme estatuto próprio presencial ou virtual
Reuniões do Conselho de EscolaMínimo de 11 reuniões sem suspensão de atividades– conforme estatuto próprio presencial ou virtual– mensal de fevereiro a dezembro
Dia da Família na Escola – um encontro por semestre data a ser definida pela EU2 dias sem suspensão de atividades
Congresso Municipal de Educaçãode 19 a 22/09 – sem suspensão de atividades
Formação em Rede – o servidor poderá optar pela formação sindical ou da SME/DRE22/02 – com suspensão de atividades
Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas nos horários coletivos e horas atividades1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados do semestre e replanejamento2º semestre: de 18 a 21/12– análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivosem suspensão de atividades
SME  e DREs
Reuniões de Organização Interna24/01
Núcleos e Divisões das DREs
Reuniões de Organização Interna26/01
DREs/UEs/CEUs
Reuniões de Organização Interna com as equipes gestoras27 e/ou 30/01
Equipe Gestora das UEs/CEUs – Unidade direta
Reuniões de Organização Interna 31/01
UNIDADES EDUCACIONAIS/ GESTÃO DOS CEUs / POLOS  UniCEU
Reuniões de Organização Interna/ planejamentode 01 a 03/02 com suspensão de atividades
UNIDADES EDUCACIONAIS ENVOLVIDAS
Programa Recreio nas Fériasde 09 a 27/01 recesso escolar, a definir
Polos de atendimentode 09 a 27/01 de 10 a 21/07
DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS – inseridos no SEI
Calendário de Atividades17/03
Projeto Especial de Ação – PEA17/03
Projetos diversos17/03
Projeto de Apoio Pedagógico – PAP17/03
Horário da equipe Gestora17/03
Projeto Político-Pedagógico – PPP28/04
TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS
Conferências Regionais de EducaçãoA serem realizadas no mês de abril
Conferência Municipal de EducaçãoA ser realizada no mês de maio

ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATAS E PERÍODOS

UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS

ATIVIDADESDATAS/PERÍODOS
Semestres letivos1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias)
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento I:- com a participação das famílias de 01 a 31/08 – data a ser definida pela EUcom suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento II: – com a participação das famíliasde 01 a 29/09 – data a ser definida pela UE com a participação das famílias
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento III: – sem a participação da famíliade 02 a 13/10 – data a ser definida pela UE sem suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento I e II – com a participação da famíliade 01 a 29/09 – duas datas a serem definidas pelos CEIIs– com suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento III – destinado para a sistematização das demandas específicas a partir das discussões realizadas nos Momentos I e II– sem a participação da famíliade 02 a 13/10 – data a ser definida pelos CEIIs– sem suspensão de atividades
Jornada Pedagógica27/10  com suspensão de atividades
Reuniões Pedagógicas:4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades

ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETAS/PARCEIRAS

ATIVIDADESDATAS/PERÍODOS
Férias Escolaresde 02 a 31/01
Recesso Escolarde 10 a 21/07 e de 22 a 29/12
Reunião de Organização – DRE e Equipes Gestoras das Unidades Parceiras01/02
Reuniões de Organização Interna – com as equipes gestoras e profissionais da unidade educacional02 e 03/02  com suspensão de atividades
Início do ano letivo 06/02
Semestres letivos  1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias)
Formação em Rede ofertada pela SME/DRE22/02 – com suspensão de atividades
Reunião com familiares/responsáveis4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades
Reuniões do Conselho de CEI – conforme estatuto próprio presencial ou virtualMínimo de 11 reuniões – mensal de fevereiro a dezembro– sem suspensão de atividades
Dia da Família na Escola: – um encontro por semestre– data a ser definida pela unidade sem suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade: Momento I:de 01 a 31/08 a ser definida pela unidade com suspensão de atividade com a participação das famílias
Indicadores de: Momento II:de 01 a 29/09 a ser definida pela unidadecom suspensão de atividade com participação das famílias
Indicadores de Qualidade: Momento III:de 02 a 13/10 a ser definida pela unidade  sem suspensão de atividade sem a participação da família
Jornada Pedagógica:27/10 com suspensão de atividades
Reuniões Pedagógicas:4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades
Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas sem suspensão de atividades1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados e replanejamento2º semestre: de 18 a 21/12– análise dos resultados e planejamento 2023
DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS
Calendário de Atividades17/03
Plano de Formação17/03
Projeto Político-Pedagógico – PPP28/04

ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATAS E PERÍODOS ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ATIVIDADESDATAS/PERÍODOS
Reuniões Pedagógicas4 reuniões sendo uma por bimestre: com suspensão de atividades
Conselhos de Classe4 reuniões sendo uma ao final de cada bimestre conforme § 2º do art. 6º desta INcom suspensão de atividades
Sondagem: Ciclo de Alfabetização – aplicação e digitaçãode 01 a 31/03 de 02 a 31/05de 01 a 31/08de 02 a 31/10
IAD – Instrumento de Acompanhamento Docente: Ciclo Interdisciplinar e Autoral – aplicação e digitaçãode 01 a 31/03 de 01 a 31/08
EMEFMs e EMEBS Helen Keller Escolha dos Itinerários Formativosde 07 a 18/08
Prova São Paulode 30/10 a 30/11
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Formação Inicial MOVA16 e 17/03 com suspensão de atividades
Fórum MOVA23/06 24/11
Prova EJAde 06 a 17/11
Semana de alfabetização EJA: MOVA/SPde 16 a 22/09 – Abertura SME/COPED: 16/09– Atividades nos territórios: de 18 a 22/09– sem suspensão de atividade

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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