Conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), houve uma queda de furtos e roubos de veículos em Barueri, em 2023 foram registrados 645 ocorrências, contra 774 ocorências em 2022.
Contando apenas as ocorrências de roubos de veículos, a queda foi ainda maior, caiu 24,88%, passou de 225 casos registrados no ano de 2022, para 169 ocorrências em 2023.
No caso apenas dos furtos, a queda de ocorrências foi de 13,29%, passou de 549 ocorrências em 2022, para 476 no ano passado.
Também houveram queda nas ocorrêcias de roubos em geral (carga, veículo, banco e outros), somando todos as ocorrências de roubos em Barueri, houve uma queda de 9,18% em 2023, comparando ao ano anterior.
Com participação da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil), através do presidente Reinaldo Monteiro, Guarda Civil Municipal de Barueri, a definição foi publicada no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando lei aprovada no Congresso.
As ações das Guardas Municipais serão realizadas de forma integrada com as demais corporações da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os entes citados no texto deverão firmar termo de cooperação técnica para disciplinar a atuação.
“É uma demanda de gestores de todo o país para reforço da segurança em cidades e estados. A atuação das guardas municipais é um importante instrumento nesse sentido, já que são formadas por cidadãos próximos às comunidades, que conhecem o cotidiano local e poderão prestar serviços importantes“, destacou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
De acordo com o Decreto, a atuação seguirá as garantias de atendimento de ocorrências emergenciais, do respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição e da contribuição para a paz social, com a prevenção e a pacificação de conflitos.
O texto prevê que as guardas municipais, no atendimento a ocorrências emergenciais, realizarão ação pública cuja atuação seja necessária e prestarão apoio para a continuidade do atendimento.
Na hipótese de ocorrências que configurem ilícito penal, as guardas municipais poderão realizar prisões em flagrante, nas formas previstas legalmente, apresentar o preso e a correspondente notificação circunstanciada da ocorrência à polícia judiciária competente para a apuração do delito e contribuir para a preservação do local do crime, quando possível e sempre que necessário. Confira o Decreto 11.841/2023
A cidade de Barueri registrou uma redução significativa no registro de ocorrências de roubo de veículos no mês de agosto, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de SP.
A queda de ocorrências relacionadas a roubos de veículos, caiu pelo segundo mês consecutivo e em agosto foram registradas apenas 9 ocorrências, contra 14 em julho, queda de 55,55%. Em junho, haviam sido registradas 16 ocorrências.
Apesar de uma queda menor, também houve uma redução nas ocorrências registradas de furtos de veículos na cidade, em agosto caiu 23,68%, com um total de 38 registros contra 47 no mês de julho.
Na soma entre roubos e furtos de veículos, a queda foi de 29,78%, com 47 registros em agosto, ante 61 em julho.
O fortalecimento das Guardas Civis Municipais (GCMs) e da Segurança Pública nos municípios paulistas foi tema de uma audiência pública realizada na última segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento foi promovido pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) e contou com a presença de guardas civis e associações de classe do Estado.
A construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, tendo a Segurança Pública como base fundamental, foi o centro do debate. “Tudo que é do município e de utilização da sociedade é de responsabilidade da Guarda Municipal. Nem sempre as cidades conseguem ter uma guarda estruturada e queremos trazer esse debate para a Assembleia Legislativa”, explicou Marcolino.
O evento contou com a participação da Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil), do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) e de representantes de Guardas Civis de diferentes munícipios do Estado.
“Com o apoio do prefeito de Barueri, Rubens Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri, estamos levando o projeto SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA para todo o país, e mais uma vez a nossa cidade é destaque na Segurança Pública devido a visão de Rubens Furlan e de Beto Piteri” destacou Reinaldo Monteiro, Guarda Municipal de Barueri e Presidente da AGM Brasil.
O deputado Luiz Claudio Marcolino, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Regiões Metropolitanas do Estado, defendeu o trabalho conjunto entre cidades e o papel da Segurança Pública para o desenvolvimento regional. “Temos cidades com poder econômico maior e outras com o poder econômico menor. Cidades com uma estrutura maior podem desenvolver um trabalho conjunto para que mais cidades sejam atendidas”, disse.
Presidente do Instituto de Pesquisas da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro falou sobre o projeto de ‘Segurança Pública Básica’ para os municípios de todo o país. “[O projeto] é fazer com que todos os municípios brasileiros tenham uma política de segurança voltada para a defesa social do cidadão. A partir dessa política, você angaria recursos para as cidades”, explicou.
De acordo com dados da AGM Brasil, dos 645 municípios do Estado, apenas 222 possuem guardas municipais. Para Reinaldo Monteiro, o Poder Público estadual pode contribuir para o crescimento das GCMs. “Hoje as guardas municipais têm um espaço muito grande na segurança local e o Estado pode contribuir com elas com a formação e o fomento para a criação de novas guardas”, afirmou.
A Prefeitura de Barueri divulgou no último sábado (23), através do Jornal Oficial, a abertura de concurso público para o preenchimento de cargo na Guarda Civil Municipal.
As inscrições para o concurso 005/2023 já estão abertas e são oferecidas 45 vagas, com salário inicial de R$ 3.444,34, além de adicionais e benefícios, para uma carga horária de 40 horas semanais. O cargo é para Guarda Civil Municipal (4ª Classe).
Para a inscrição, os requisitos iniciais são ensino médio completo, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos de idade, possuir CNH categoria “A/B”, estatura acima de 1,60m para as mulheres e 1,65m para os homens.
Além do salário, os aprovados contarão com os seguintes benefícios:
Cesta Básica;
Adicional de Risco de Vida – 30% do vencimento-base do servidor; e
Adicional de proteção Municipal Preventiva – 10% do vencimento-base, considerando o grau A da classe ocupada pelo servidor.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas de 23/09/2023 a 06/11/2023 pelo site da empresa IGECS – Instituto de Gestão de Cidades (www.igecs.org.br), responsável pela organização do concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 55,50.
O pedido para isenção da taxa de inscrição, pode ser realizado até 28/092023, seguindo os requisitos da Lei Municipal nº 1.985, de 1 de setembro de 2010 e Lei Municipal nº 2.517, de 19 de maio de 2017, e devem realizados diretamente no site www.igecs.org.br.
Aplicação da Prova
A realização da Prova Objetiva está prevista para o dia 03/12/2023 (domingo). O candidato deverá comparecer aos locais designados para a realização da Prova Objetiva com antecedência, portando OBRIGATORIAMENTE Documento Oficial de Identificação com foto original, além de caneta esferográfica (azul ou preta), lápis e borracha.
Confira o edital com todas as informações abaixo ou acesse o site da IGECS – Instituto de Gestão de Cidades (www.igecs.org.br), responsável pela organização do concurso.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de SP e demonstra uma queda de 14,75% no caso de furto e roubo de veículos em Barueri no mês de julho, comparado a junho deste ano.
Em junho foram registrados 70 ocorrências entre furto e roubo de veículos e 61 em julho, nos casos registrados apenas de furto, houve uma queda de 14,89%, ou seja, passou de 54 em junho, para 47 ocorrências em julho.
Na questão das ocorrências registradas de roubo, a queda foi de 14,28%, passou de 16 casos registrados em junho, contra 14 em julho.
Na comparação entre o mesmo período do ano anterior, também houve uma queda de furto e roubo de veículos, neste caso as ocorrências registradas caíram 9,83%, passando de 67 em julho de 2022, para 61 em julho deste ano.
Na tarde deste domingo (23), um possível tiroteio deixou uma pessoa morta na Praça dos Estudantes, na região central de Barueri, em frente à Câmara Municipal.
A GCM Barueri e a Polícia Militar isolaram o local e aguardam a chegada da perícia. Até o momento não foi divulgado o motivo do tiroteio e nem a identificação da pessoa morta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.
A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.
“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).
O número de ocorrências de roubos e furtos de veículos em Barueri caíram no mês de maio, comparado ao mês de abril deste ano. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.
No total, a queda de roubos e furtos de veículos foi de 20% na comparação entre o mês de maio com abril, ou seja, foram registrados um total de 52 ocorrências em maio, ante 65 em abril.
Na comparação apenas nas ocorrências de furtos, a queda é ainda maior, em maio foram 39 ocorrências contra 50 em abril, queda de 22%. No caso de roubos, a queda foi de 13,33%, com 13 ocorrências em maio e 15 em abril.
De janeiro a maio deste ano, foram registradas um total de 260 ocorrências entre roubos e furtos, na comparação com o ano anterior, no mesmo período, ocorreu uma queda de 2,25%, foram registrados 266 ocorrências nos primeiros cinco meses de 2022.
Segundo dados divulgados, após atualização da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Governo do Estado de São Paulo, o número de ocorrências de roubo caiu 11,74% no primeiro quadrimestre de 2023 em Barueri, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Os dados revelam uma redução significativa de alguns delitos na comparação com 2022. Um exemplo é na questão do roubo de carga, que diminui 38,09% em 2023, com 13 ocorrências contra 21 no mesmo período do ano anterior.
O resultado positivo na queda de roubo de carga, é reflexo do trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal, que neste ano tem intensificado o patrulhamento em pontos estratégicos, além fiscalizar através de videomonitoramento os principais pontos da cidade. Vale lembrar que em março deste ano, a GCM Barueri prendeu uma quadrilha especializada, que praticava roubos de carga na região.
O trabalho realizado pelas polícias militar e civil, também tem contribuindo para localizar e prender os indivíduos que praticam roubos na cidade e na região.
Na comparação dos roubos referente ao mês de abril, último mês com dados atualizados neste ano, houve uma redução de 36,36%, ou seja, em 2023 houveram 56 ocorrências registradas, contra 88 em abril de 2022.
Houve também uma redução 32,53% entre os meses de abril e março deste ano, foram registradas 56 ocorrências em abril, ante 83 em março.