No último sábado (10), a Guarda Municipal de Barueri flagrou um adolescente pegando rabeira em um ônibus que passava pela a avenida Zélia, no Parque dos Camargos.
Ao tentar abordar e orientar o adolescente, o mesmo, abandonou a bicicleta na via, saiu correndo e se evadir do local. Diante dos fatos, de acordo com a Lei Municipal nº 2943 de 25/08/2022, a equipe da Guarda Municipal recolheu e conduziu a bicicleta para a Secretaria de Mobilidade Urbana.
Conforme comprovante de recolhimento, a bicicleta se encontra em posse da Semurb.
Era uma manhã de domingo quando um fiscal do Terminal Rodoviário do Centro de Barueri acionou uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) para socorrer um homem caído no local. Ao constatar que a vítima estava inconsciente, os agentes o levaram para atendimento no antigo Sameb (Serviço de Atendimento Médico Especializado de Barueri), hoje Pronto-Socorro Central.
Uma ocorrência comum se não fosse o fato de ser a primeira realizada pela GCM de Barueri, que hoje, dia 6 de setembro, completa exatamente 28 anos de existência.
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O agente na época do socorro que foi avisado pelo fiscal era um rapaz de 21 anos, cuja formatura na Guarda havia acontecido no dia anterior. “Lembro-me que estávamos numa expectativa danada para começarmos a trabalhar”, recorda Leandro Hengles Siqueira, atualmente coordenador operacional da GCM.
A ocorrência no Terminal Rodoviário, lembra Hengles, foi às 9h do dia 11 de junho de 1995, alguns meses depois da publicação da Lei Complementar nº 20, de 1994, que criou oficialmente a GCM.
Formação de pessoal De lá para cá muita coisa mudou na GCM de Barueri, tornando-a uma corporação de referência no Brasil. Houve ganhos não apenas em novos equipamentos como viaturas (de 18 para cerca de 100) e câmeras de monitoramento (520), mas sobretudo de pessoal. “Houve uma grande evolução em treinamento de agentes como nos equipamentos”, afirma o comandante da GCM, Hélio Manoel da Silva.
De fato, os guardas passam por diversos cursos de formação e atualização com especialistas. Além de se prepararem no aprendizado e treinamento das técnicas policiais, os agentes recebem noções de Direito, Legislação (normas e regulamento da Guarda), Técnicas de Socorro de Urgência, entre outros.
Recentemente um grupo de agentes participou de um evento sobre Justiça Restaurativa ministrado por especialistas na área, trazendo uma outra visão na resolução de conflitos, a partir da ideia geral de que violência não pode ser combatida com mais violência.
“O papel da Guarda Municipal é assegurar o direito do cidadão. O direito de sair de casa e ir ao trabalho ou à escola sem que seja vítima de algum crime, por exemplo. Além de estar disponível para atendimento em casos de socorro”, resume o comandante Hélio Silva.
Ele ressalta que na segurança pública, a Guarda Municipal é quem está mais próxima ao cidadão e por isso precisa ter uma qualidade muito boa de atendimento. “E isso significa atender desde a ocorrência de perturbação do sossego ou ajudar uma senhora a atravessar a rua e até eventualmente agir em caso de roubo a banco”, afirmou.
A proximidade com a população faz com que os agentes conheçam pessoalmente os moradores e comerciantes da cidade de longa data, facilitando a integração e o trabalho da Guarda. “Exemplo disso sou eu mesmo, servidor na GCM desde o começo”, afirma Silva. Assim como o coordenador Hengles, o primeiro a socorrer um cidadão pela Guarda Municipal 27 anos atrás.
Para entender melhor sobre a atuação das Guardas Municipais no Brasil conversamos com Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil).
Na última semana repercutiu a decisão da 6ª Turma do STJ, onde foi limitado a atuação das Guardas Municipais. Reinaldo, o que você achou da decisão?
Reinaldo Monteiro – Essa decisão da 6º turma do STJ, não limita as atribuições ou as atuações das guardas municipais no país. Essa é uma decisão em relação a um concreto, a um caso específico, ou seja, essa decisão não tem efeito vinculante. Chamada decisão inter-partes, serve para as partes do processo e por isso, é preciso corrigir a informação na mídia.
Alguns veículos de comunicação estão dando como manchete que a decisão veda as atribuições ou atuação das guardas municipais. Isso não verdade, porque essa decisão não mudou nada na atribuição das guardas municipais em todo o país, essa decisão anulou apenas uma condenação em relação a um suposto traficante, que foi preso por uma equipe da Guarda Municipal. O que acabou gerando grande repercussão, foi os argumentos utilizados pelo ministro da 6ª turma do STJ na formação do seu convencimento para julgar o caso e nada mais.
Na questão sobre as atribuições ou atuações, qual é a função dos Guardas Municipais?
Reinaldo Monteiro – Em relação da função ou atribuição das Guardas Municipais, a gente precisa entender o seguinte. Hoje, nós temos a Lei nº 13.022/2014 que é conhecida como estatuto geral das guardas. Essa Lei está em vigor e padroniza as funções de todas as Guardas Municipais do Brasil, é uma Lei constitucional, que delimita todas as atribuições das Guardas no país.
Nós também temos que lembrar, que a atividade da Guarda Municipal, que o Órgão Guarda Municipal, está previsto no parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal, que trata de segurança pública. E a Lei nº 13.022/2014, do estatuto geral das guardas, foi criada justamente para regulamentar o parágrafo 8º. Porque o parágrafo 8º é muito reduzido, ele diz o seguinte “os munícipios poderão constituir guardas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei” e isso ficou muito vago. Ou seja, até 2014 era uma norma constitucional de eficácia limitada.
Com a edição e a publicação do estatuto geral das guardas encerrou essa discussão, porque a Lei trouxe todas as competências e a forma como as Guardas Municipais devem atuar, trazendo ali também os controles de fiscalização interna e externa, que são as ouvidorias e corregedorias. Então, nós temos hoje as Guardas Municipais previstas no artigo da Segurança Pública da Constituição Federal, com uma Lei Federal que regulamenta todas as atribuições das Guardas Municipais. Ainda temos a Lei nº 13.675/2018 do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) que no artigo 9º, parágrafo 2º, estão inseridos os Órgãos Operacionais de Segurança Pública, ou seja, Guardas Municipais.
Assim, hoje não existe nenhuma dúvida sobre a atividade das Guardas Municipais no campo da segurança pública, porém, todo e qualquer órgão de segurança pública precisa atuar de acordo com a lei, dentro da legalidade, por que que eu digo isso, porque a busca pessoal que foi questionada na decisão do STJ ela está disciplinada no artigo 244 do código de processo penal, ou seja, busca pessoal só pode ser feita com mandado judicial ou com fundada suspeita. No caso dos órgãos policiais, com fundada suspeita, e a fundada suspeita é que foi questionada no caso concreto julgado pela 6ª turma do STJ.
Então, o que a gente tem que entender é que a função ou atribuições das Guardas Municipais já estão muito bem definidas na legislação federal, desde a constituição federal, até as leis infraconstitucionais.
Reinaldo, qual é a importância das Guardas Municipais para as cidades e para a população?
ReinaldoMonteiro – A população têm a disposição um Órgão de Segurança Pública que pode atuar efetivamente no combate a criminalidade, reduzindo em média 40% o crime nas cidades onde as Guardas Municipais atuam. Vale destacar que na própria decisão do STJ, é possível verificar que o juiz descreveu que nos munícipios onde as Guardas atuam, 80% das prisões são efetuadas pela GCM.
Sendo assim, a Guarda Municipal é uma ferramenta maravilhosa, tem legislação, tem todo um arcabouço legislativo que garante e que regulamenta a atribuição das Guardas Municipais, que vira e mexe, é questionada por falta de conhecimento. Ou, por muitas vezes também, por maldade de algumas pessoas ligadas a outras corporações, infelizmente.
Mas, as atribuições das Guardas Municipais está pacificada, se existe dúvida é por falta de divulgação. Temos que frisar também, quando se fala em bens, serviços e instalações, é justamente para que não haja confusão com as atribuições das polícias civil e militar. As Guardas Municipais tem as suas atribuições definidas na Lei 13.022/2014, onde utilizamos o termo “Segurança Pública Básica”, ou seja, é aquilo que é mais básico, é o combate ao crime de menor potencial ofensivo, é o dia a dia das cidades, proteção nas escolas, nos órgão públicos, nas praças, nas ruas, protegendo a sociedade, sendo todo o trabalhado preventivo e comunitário, que é feito e tem que ser feito pelo munícipio. Para que assim, as polícias militares possam trabalhar e se empenhar mais nos crimes de maior potencial ofensivo, isso seria o correto no Brasil, mais ainda há muita informação distorcida no que diz respeito ao trabalho das Guardas Municipais.
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Quem é Reinaldo Monteiro?
Reinaldo Monteiro Foto: Arquivo Pessoal
Reinaldo Monteiro é Guarda Municipal na cidade de Barueri-SP a mais de 18 anos, Presidente e Fundador do INSTITUTO AGM BRASIL ( Instituto Nacional de Pesquisas, Projetos e Estudos sobre Segurança Pública);
Com formação na área jurídica e especialista em Segurança Pública, luta por um “NOVO MODELO DE POLÍCIA” no Brasil. É autor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL” apresentado para o Ministro da Justiça em 2021;
Foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília; Defende projetos como: mudança da matriz energética no país; imposto único; redução da maioridade penal; inclusão da disciplina “DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA” na matriz curricular do ensino médio, dentre outros.
Também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e sustenta a tese de que “SEGURANÇA” é um direito social do povo brasileiro e todo Município tem o dever de prover a SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA, assim como a SAÚDE E A EDUCAÇÃO BÁSICA.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Arquivo/Reprodução/SECOM-Barueri
Na noite de ontem, terça feira (23), a Guarda municipal de Barueri em operação conjunta com a Guarda municipal de Osasco, recapturou um criminoso foragido da justiça.
Dois indivíduos transitavam pelo bairro do jardim Mutinga, conduzindo uma moto BMW sem placa, quando as equipes especializadas da GCMs avistaram a motocicleta, então se deu início a um breve acompanhamento.
A moto BMW R1200 foi recuperada e entregue a vítima – Fotos: Reprodução/Instagram/segurancabarueri
Durante a tentativa de fuga, os criminosos colidiram em dois veículos estacionados pela via, momento em que os dois ocupantes ambos armados efetuaram disparos contra os guardas, que revidaram e alvejaram um dos indivíduos, o outro conseguiu se evadir do local.
Realizada a revista no indivíduo alvejado, foi localizado um revólver calibre 32, e após consulta constou como procurado da justiça, a motocicleta roubada foi devolvida a vítima.
O individuo alvejado foi encaminhado ao pronto-socorro e não foi divulgado estado de saúde.
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Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Instagram/segurancabarueri
No último Domingo (21), em operação conjunta entre a GCM Barueri e a Polícia Militar, no Jardim Mutinga, divisa com Osasco, foram apreendidas motos e drogas. A ação contou com equipes especializadas da Guarda Municipal.
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Em patrulha pelo bairro do Jardim Mutinga, quando passava pela rua Alagoinha, os agentes se depararam com várias motocicletas sem placas e indivíduos sem capacete.
Durante abordagem de uma das motos, em revista foi localizado dois pacotes no bolso da blusa do garupa, contendo 24 eppendorfs de substância esbranquiçada aparentando cocaína, 37 saquinhos de substância esbranquiçadas e também aparentando ser cocaína e 61 saquinhos de substância esverdeada aparentando ser maconha.
Operação pelo Jardim Mutinga apreende motos e drogas – Foto: Reprodução/Instagram/segurancabarueri
Os demais indivíduos saíram em fuga e foram perseguidos pelas equipes policiais, onde na rua Reinaldo Luiz – Osasco, os policiais lograram êxito na abordagem. Ao realizar pesquisa pelo COPOM, foi identificado que as motocicletas constavam como produto de roubo.
Diante dos fatos, a equipe do CANIL com apoio da ROTAM deslocou com um indivíduo e a moto até a delegacia de Barueri.
Operação pelo Jardim Mutinga apreende motos e drogas – Foto: Reprodução/Instagram/segurancabarueri
Ao todo foram apreendidas 3 motos, além de drogas. Os indivíduos foram encaminhados para o 5º DP de Osasco e para a Delegacia de Barueri.
*A ocorrência segue em andamento e a matéria pode ser atualizada em qualquer momento.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Fotos: Reprodução/Instagram/segurancabarueri *Com informações Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social de Barueri
Por não fazer parte das forças de Segurança Pública listadas na Constituição, a Guarda Municipal não pode exercer o mesmo papel das polícias Civil e Militar dos estados, limitando sua atuação à proteção de bens, serviços e instalações das cidades. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual apenas em situações excepcionais um guarda municipal pode abordar pessoas e fazer buscas pessoais, ou seja, nos casos em que as ações se mostrarem diretamente relacionadas à finalidade da corporação.
A 6ª Turma do STJ julgou um caso em que as provas colhidas durante uma busca pessoal feita por guardas municipais, num patrulhamento de rotina, foram consideradas ilícitas. Por conta disso, a condenação do réu por tráfico de drogas foi anulada.
Segundo o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, a proposta de atuação dos guardas municipais vem sendo modificada nos últimos tempos, a partir do crescente interesse em armar os agentes. O magistrado lembrou, no entanto, que a Constituição excluiu propositalmente a Guarda Municipal do rol dos órgãos da Segurança Pública, estabelecendo limites para suas atribuições.
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Ainda de acordo com Cruz, as polícias Civil e Militar estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas as Guardas Municipais respondem apenas administrativamente aos prefeitos e às suas corregedorias internas.
Para o ministro, a Guarda Municipal pode até abordar pessoas e fazer buscas pessoais em casos excepcionais, desde que isso esteja relacionado à sua finalidade, que é tutelar o patrimônio do município. Mas isso não pode ser permissão para ações ostensivas ou investigativas típicas das polícias.
Fonte: Jornal Extra – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital
A Polícia Civil de São Paulo e a Guarda Civil Municipal de Barueri (GCM) realizaram uma operação de combate às drogas nesta quinta-feira, dia 28, na região entre os bairros Jardim São Luiz e Chácaras Marco, tendo como centro das ações a rua Aracaju, próxima à Estrada dos Romeiros. Trata-se de um local com registros de tráfico de drogas, além de viciados, alvos de muitas reclamações de moradores e dos comerciantes.
Embora o objetivo da ação tenha sido mais de cunho social que policial, foram apreendidas quantidades de drogas como maconha, cocaína e crack, conforme informou a Polícia Civil. Também foram retirados alguns barracos em situação irregular.
Barraco irregular é desmanchado por funcionários da prefeitura de Barueri – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
A ação faz parte da “Operação Sufoco”, realizada pela Polícia em todo o Estado. A operação visa combater a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população com a presença ostensiva do policiamento.
Veículos abandonados foram recolhidos na operação. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
O atendimento da Base Guardiã Maria da Penha, realizado na Aldeia de Barueri, foi temporariamente transferido para a sede da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), que fica na rua da Prata, 725 – Jardim dos Camargos. O motivo é que a Base passará por reforma e melhorias estruturais.
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Melhorias A Base da Guardiã Maria da Penha receberá uma importante reforma, empreendida pela Secretaria de Obras, para trazer mais conforto às munícipes. A obra prevê a revisão nas instalações elétricas e hidráulicas, reforma na cobertura e piso, terá mais acessibilidade e contará ainda com melhorias externas.
Atendimento 24 horas A coordenadora do Programa Guardiã Maria da Penha, Keli de Lima Rigonati Rocha, afirma que o atendimento ocorre no 1º andar do prédio da SSDUS e continua sendo 24 horas, e que todo acolhimento especializado a vítimas de violência doméstica permanece.
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“Nada muda em relação ao atendimento prestado às vítimas e toda a equipe do Guardiã continuará à disposição, agora na Secretaria de Segurança, até as reformas concluírem”, ressalta.
A base é sede do Programa Guardiã Maria da Penha, que tem o objetivo de proteger as vítimas de violência doméstica por meio de visitas domiciliares feitas de forma regular às casas ou trabalho dessas mulheres. Atualmente, 25 mulheres estão no programa de proteção.
Contato Os números de contato também mudaram provisoriamente e passam a ser os mesmos da SSUDS, que são: (11) 4199-1400 e 4198-3205, ramal 147.
Combater ocorrências de trânsito (sinistros), principalmente envolvendo embriaguez ao volante: essa foi a intenção de mais uma operação conjunta entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), a Guarda Civil Municipal (ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social) de Barueri e a 5ª Cia do 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, realizada na terça-feira, dia 5 de julho.
É a segunda vez que a “Operação Direção Segura” acontece na cidade recentemente, a primeira foi no dia 25 de junho. O foco principal foram os motociclistas, mas a fiscalização incluiu todos os tipos de veículos.
Dentre as várias abordagens realizadas nas duas ocasiões, foram lavradas autuações por ambas corporações e apreensão de veículo. A ação, no entanto, tem cunho educativo e preventivo e busca reduzir sinistros de trânsito, especialmente envolvendo embriaguez ao volante.
“Operação Direção Segura” é realizada em Barueri – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
Álcool e volante não combinam A Operação manteve uma atenção especial em identificar motoristas possivelmente alcoolizados, por isso houve controle de alcoolemia com uso do bafômetro. Conscientizar sobre os perigos do consumo de álcool e outras substâncias que comprometem a capacidade dos motoristas é preocupação permanente da Semurb.
“Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa” fere o artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e pode levar a detenção de seis meses a três anos, multas e suspensão ou proibição para dirigir.
Mistura explosiva O secretário de Mobilidade Urbana, Valter de Oliveira, faz questão de ressaltar o perigo que a ingestão de bebidas alcoólicas e outras substâncias representa quando se pretende dirigir. “Bebida e direção geram uma mistura explosiva que nunca deve ser combinada. A embriaguez reduz os reflexos, tornando-os mais lentos. Diminui a capacidade reativa e aumenta a sensação de liberdade, que é extremamente perigosa para uma direção segura”, frisa.
Valter ainda completa: “a Lei não proíbe as pessoas de beberem, mas proíbe a ingestão de álcool seguida de direção. A melhor e única regra a ser respeitada: se for beber, jamais dirija!”.
Sinistros A preocupação da Semurb com relação aos sinistros de trânsito não é à toa, afinal, pode custar a vida das pessoas.
De acordo com relatório parcial elaborado pela Secretaria, só no primeiro semestre de 2022, em Barueri, foram registrados 745 sinistros. Desses, 393 envolveram vítimas, das quais 14 foram fatais.
Dessas 14 ocorrências fatais, 12 envolveram motocicletas. As possíveis causas dos acidentes que levaram pessoas a óbito apontam, principalmente, excesso de velocidade, incluindo outros tipos de desrespeito às regras de trânsito, e alterações físicas causadas por possível embriaguez.
Mais operações como esta devem ocorrer. Segundo a Semurb, a ideia é que pelo menos uma vez por semana a ação se repita em pontos estratégicos da cidade.
Depois de promover uma blitz semana passada no Rodoanel, a Guarda Municipal de Barueri, juntamente com a corporação da cidade de Itapevi e a Polícia Rodoviária Estadual, fez nova operação na quinta-feira (dia 30) nas rodovias da região. A intenção foi apreender drogas e outros ilícitos.
As operações nas rodovias da região de Barueri fazem parte da Operação Narco Brasil, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). A operação acontece de 5 de junho a 11 de julho.
O contingente envolvido na operação realizada na quinta-feira contou com um efetivo considerável, com 15 guardas de Barueri (três esquipes da ROMU – Ronda Ostensiva Municipal), uma equipe do Canil e três motos, mais cinco guardas de Itapevi e outros 12 policiais dos 4º, 5º e 6º Batalhões da Polícia Rodoviária.
A operação foi dividida em duas áreas: no pedágio da Rodovia Castelo Branco, km 16, e também no pedágio do KM 7 da via Anhanguera. Foram abordados caminhões, carros de passeio e motos. O saldo da operação foi a abordagem de 22 Indivíduos, dez veículos, quatros caminhões vistoriados, um veículo apreendido e uma ocorrência de estelionato, com dois suspeitos detidos.
As operações nas rodovias da região de Barueri fazem parte da Operação Narco Brasil – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
Rodovias e entorno A parceria com as Guardas, como no caso de Barueri, é importante porque são feitas averiguações nas rodovias, mas também em áreas do entorno das pistas. Muitas delas rotas de fuga de ladrões, principalmente com substâncias proibidas vindas do Paraguai e do estado do Paraná.
As ações integradas se justificam por reunir numa mesma operação as várias características de abordagem feita por cada corporação. Por exemplo, o contingente da Polícia Rodoviária, neste caso do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) apresenta para os guardas municipais as técnicas para fiscalização de caminhões, ônibus e carros de passeio.
Cães farejadores Já as Guardas Municipais entram com o conhecimento e expertise para atuar nos bairros das cidades onde atuam. Outro aspecto de relevância nas ações em parceria está na participação dos cães farejadores das guardas municipais, que identificam drogas nos veículos, como são os casos de Ayllon, da corporação de Barueri, e de Sienna e Kratos, de Itapevi.
“São incursões que visam meliantes que agem naquelas áreas próximas da rodovia, quando marginais procuram roubar motoristas e se abrigam nessas áreas”, explicou Leandro Hengles Siqueira, coordenador operacional da Guarda Civil Municipal de Barueri.
Para o subinspetor do Comando Operacional da GCM, Edyvandro de Souza Silva, as ações como as desta quinta-feira e da semana passada têm se mostrado eficazes, reduzindo consideravelmente o número de ações criminosas. No Rodoanel, por exemplo, de cerca de 120 ocorrências ao mês, o número caiu para aproximadamente quatro. “A integração das forças de segurança enfraquece o crime organizado e estas ações estão sendo uma evolução em questão de segurança pública”, completou Silva.
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