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Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp

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A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.

O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.

Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.

Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.

Orçamento

A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.

Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.

O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.

Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.

Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.

Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.

Participação popular

Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.

Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.

Leia também: Etec Barueri abre inscrições para vestibulinho do 1º Semestre de 2025

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Governo de SP lança campanha de conscientização sobre doação de órgãos

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A vida não precisa ter um ponto final. Fale com seus familiares e seja doador de órgãos. Esta é a principal mensagem da nova campanha institucional do Governo de SP, lançada nesta sexta-feira (27), Dia Nacional da Doação de Órgãos. O vídeo, que será veiculado na TV e diversas outras mídias, é narrado pelo jornalista Pedro Bial, que é doador e participa gratuitamente pelo segundo ano consecutivo da campanha.

As peças publicitárias reforçam a importância de informar aos familiares e amigos o desejo de ser doador. De acordo com a lei, eles são os responsáveis em autorizar a doação após a morte. A recusa familiar é um fator que impacta na captação de órgãos e tecidos e a iniciativa da gestão estadual busca conscientizar a população sobre a importância da doação e deste diálogo.

A campanha também informa o cidadão sobre a possibilidade de manifestação do desejo de ser doador na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento permite que as pessoas registrem sua vontade, auxiliando na informação dos familiares. A emissão da 1ª e 2ª via do documento pode ser feita nos postos do Poupatempo do estado, por meio de agendamento no site www.poupatempo.sp.gov.br. O desejo de ser doador deve ser manifestado durante o atendimento.

As peças serão veiculadas nos principais canais abertos e fechados, streemings, rádios, portais de notícias e rede sociais. Além disso, haverá formatos especiais de mídias OOH (out-of-home) em relógios de rua, pontos de ônibus, painéis dos trens e metrôs, shoppings e parques. A campanha foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação e a agência Lew’Lara\TBWA.

O estado de São Paulo registrou um aumento de 5% no volume de transplantes de órgãos e tecidos em 2023 em relação ao ano anterior, passando de 8.176 para 8.597 transplantes. Até agosto deste ano, foram realizados 5.566 transplantes em todas as regiões.

Leia também: Governo de SP aumenta em 80% repasses para captação de órgãos para transplantes

Fonte: Governo de SP

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Polícia de SP recaptura 157 detentos no primeiro dia da ‘saidinha’ no estado

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A Polícia Militar recapturou 157 detentos no estado de São Paulo no primeiro dia da saída temporária que começou na terça-feira (17). Os detidos estavam nas ruas descumprindo as regras impostas pela Justiça para ter direito ao benefício. Todos foram reconduzidos ao sistema prisional. 

A maior parte das prisões aconteceu na cidade de São Paulo e na região metropolitana. Foram 56 recapturados pela Polícia Militar. Só nas primeiras horas de ontem, 15 detentos haviam sido flagrados frequentando as cenas abertas de uso de drogas na região central da capital. 

No interior do estado, a PM recapturou 28 detentos em Ribeirão Preto. Na região de Sorocaba foram 19; São José do Rio Preto, 14; Campinas, 11; São José dos Campos, 11; Presidente Prudente, 6; Piracicaba, 6; Santos, 3; Bauru, 2; Araçatuba, 1.

Para ter direito ao benefício concedido pela Justiça, os detentos devem cumprir uma série de medidas. Eles precisam permanecer na cidade informada ao Poder Judiciário, não estar nas ruas no período noturno, ficam proibidos de frequentar bares, boates, envolver-se em brigas ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante a Justiça.

Após a recaptura, os detentos são encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame pericial e, então, levados aos Centros de Detenção Provisória ou à Penitenciária Feminina.

Desde o ano passado, os detentos flagrados pelos policiais infringindo as normas impostas pelo Poder Judiciário são conduzidos imediatamente ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria publicada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com a anuência da Secretaria de Administração Penitenciária (Sap).

Além disso, um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça do estado facilitou o acesso de policiais aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Por meio dos dispositivos móveis, é possível consultar a situação prisional do abordado e, assim, verificar se as medidas cautelares impostas pela Justiça estão sendo cumpridas.

Essa é a terceira “saidinha” concedida pela Justiça no ano no estado de São Paulo. Os detentos devem voltar às penitenciárias na próxima segunda-feira (23). 

Na última saída temporária, realizada entre 11 e 17 de junho, 677 detentos foram recapturados em todo o estado pelas forças de segurança.

Leia também: Governo de SP aplica mais de R$ 25 milhões em multas na Operação SP sem Fogo

Fonte: Governo de SP

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Governo de SP aumenta em 80% repasses para captação de órgãos para transplantes

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Em todo o estado de São Paulo, cerca de 18 mil pessoas estão na lista de espera por um rim, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para incentivar o financiamento na área de transplantes, o Governo de São Paulo aumentou em 80%, por meio da Tabela SUS Paulista, os valores pagos para sete procedimentos relacionados à captação de órgãos para transplantes.

Entre os procedimentos contemplados estão a topoplastia de transplante de córnea, cuja remuneração passou de R$ 965 para R$ 2.973,59. Já o procedimento de transplante cutâneo saltou de R$ 1.297,01 para R$ 4.215,28. A remuneração para o deslocamento de equipe profissional para retirada de órgãos passou de R$ 900 para R$ 1.620. Esses valores são pagos a hospitais e instituições filantrópicas que prestam serviço ao SUS Paulista.

Referência mundial, o Hospital do Rim (HRim), é a unidade que mais realiza transplantes renais no mundo, atualmente. Contemplado pela Tabela SUS Paulista, o centro registrou um aumento de 37% nos procedimentos totais realizados nos primeiros seis meses deste ano, comparado com o ano passado, o que representa um valor extra de mais de R$ 9 milhões, pagos com recursos do Tesouro Estadual.

A iniciativa da SES remunera em até cinco vezes mais as Santas Casas e entidades filantrópicas, e já aumentou em 93% o repasse para as instituições em seis meses, quando comparado aos valores repassados por meio de convênios em 2023.

Para o diretor clínico do HRim e médico nefrologista, Lúcio Roberto Requião Moura, a Tabela SUS Paulista trouxe como principal mudança para a instituição a otimização no setor de hemodiálise que já vinha passando por uma redução de vagas em todo o país. “Muitos pacientes eram diagnosticados com doenças renais e precisavam ficar internados em hospitais aguardando uma vaga numa clínica próxima da sua casa. Observamos então uma redução desses pacientes internados devido ao incremento da Tabela SUS na hemodiálise”.

Com a Tabela SUS Paulista, a expectativa é de que os processos de captação e o funcionamento dos equipamentos de apoio sejam aprimorados em todas as fases, desde a obtenção até o transplante, promovendo um maior incentivo à doação de órgãos.

O médico explica outra mudança importante. “Com a Tabela SUS Paulista, espera-se um fortalecimento em todas as etapas do processo de captação de órgãos, desde a coleta até o transplante, impulsionando o funcionamento dos equipamentos e serviços envolvidos. Como resultado, haverá um incentivo ainda maior para a doação de órgãos”, afirma.

Um novo órgão para uma nova vida

Localizado na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, o prédio cinza e vermelho de 11 andares abriga inúmeras histórias de pacientes que anseiam diariamente pela oportunidade de receberem um rim compatível. É no HRim, há mais de 25 anos, que doadores, transplantados e aqueles que esperam pelo grande dia têm as suas vidas transformadas.

Uma das beneficiadas com o procedimento é a pedagoga Ana Lucia de Morais, de 42 anos, recém-transplantada que ainda jovem descobriu ser portadora de rins policísticos, condição hereditária em que o órgão desenvolve múltiplos cistos. Devido ao histórico familiar materno, aos 18 anos Ana foi recomendada a realizar um ultrassom para investigar a situação dos rins e soube desde então que necessitaria de um cuidado maior por toda a vida.

“Desde nova fiz tratamentos conservadores, mas os médicos sempre alertavam que futuramente os meus rins iriam parar e em 2018, quando comecei a perder a função renal, passei a fazer hemodiálise. Por saber do meu histórico familiar, já imaginava que um dia precisaria do tratamento”, diz a pedagoga.

Sempre acompanhada e encorajada pela irmã mais velha, Thaís Conceissa de Morais, Ana se emociona ao contar como o diagnóstico também impacta na vida dos familiares que acompanham todo o processo. “Foi a minha irmã que acompanhou as minhas idas aos médicos, agendou os exames e deixou muitas coisas de lado para estar comigo. O fato de eu estar na hemodiálise a deixava preocupada por achar que a qualquer momento eu poderia passar mal. Tudo isso mexe com quem realmente se importa com você”, conta com a voz embargada.

Ana se recorda do domingo em que recebeu a ligação do HRim informando sobre a compatibilidade de um doador. Na ligação, Ana foi avisada sobre a possibilidade de um rim com doador falecido, manifestando prontamente seu interesse. “Foi uma felicidade muito grande, eu não parava de chorar- diz ela emocionada- Já estava um pouco cansada de hemodiálise porque eu já vinha fazendo há 6 anos. Fiquei uns quatro anos aguardando o meu dia”. 

A sensação em ver a bolsa com um pouco de urina, foi um dos momentos pós-cirurgia mais marcantes para Ana, assim como outros hábitos que há tanto tempo já não eram mais tão simples. “Fiquei muito feliz quando pude tomar água e suco de laranja. Me trouxeram um super brigadeiro e antes eu precisava evitar certos alimentos devido ao potássio. São essas pequenas coisas que fazem falta”, afirma.

Ana destaca também sua gratidão às famílias de doadores. “Com o transplante, temos a chance de prolongar nossos dias, por isso, só tenho a agradecer porque no momento de dor, tiveram a empatia de melhorar a saúde de uma outra pessoa. Eles me deram vida e liberdade, coisas que eu não tinha”. 

A espera por um transplante

Do lado de quem aguarda por um transplante, o sentimento é de esperança, como relata Silmara Alves dos Santos, assistente de administração aposentada de 56 anos, atendida na unidade. Assim como na história de Ana, Silmara também herdou os rins policísticos da mãe e descobriu aos 20 anos durante um exame que futuramente iria precisar de um transplante.

A paciente vai até o HRim três vezes por semana para realizar a hemodiálise e diz que o relacionamento com pacientes e profissionais ajudam a tornar o processo mais fácil. “O meu tratamento é ótimo, temos médicos competentes e o ambiente é bem descontraído. Os pacientes são nossa família também, temos muito carinho e nos preocupamos uns com os outros. Enxergo aqui como uma extensão da casa da gente”, relata.

Com a voz calma e sempre esperançosa, Silmara celebra cada dia vivido e não deixa de torcer pelo momento em que ela e seus colegas de hemodiálise encontrarão um rim compatível. “Quando receber o transplante, torço para que tudo dê certo. Gostaria que todos aqui ficassem bem e se curassem. Seria uma vida nova!”, anseia.

Leia mais: Marcos Tonho entrega caminhão superequipado ao Corpo de Bombeiros de Santana de Parnaíba  

Fonte: Governo de SP

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Estado de São Paulo amanhece com 11 focos de incêndio

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O estado de São Paulo amanheceu com 11 municípios com focos de incêndio florestal. No momento, cinco focos já foram controlados, segundo balanço da Defesa Civil do estado. O trabalho de contenção das chamas conta com o Corpo de Bombeiros e o auxílio de 15 aeronaves.

Os pontos ativos e que contam com a ajuda dos aviões estão em Bananal (Vale do Paraíba), Caconde, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, todas na região de Campinas, Itirapuã (região de Franca) e Castilho (região de Araçatuba).

Na região metropolitana de São Paulo, havia um foco na cidade de Franco da Rocha, que já foi contido, de acordo com informações do governo estadual.

Clima nas áreas de incêndio

De acordo com a Defesa Civil a temperatura nas cidades onde os incêndios persistem varia de 23Cº a 28ºC. As rajadas de vento estão entre 10 quilômetros por hora (km/h) e 15km/h e a umidade relativa do ar varia de 35% a 60%. Há variação de nebulosidade e as chuvas estão previstas para segunda-feira (16).

Região Metropolitana de São Paulo

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, a frente fria prevista para chegar neste domingo (15) fez com que o dia começasse com muita nebulosidade e termômetros oscilando em torno dos 17,2°C durante a madrugada. Até o momento, ocorreram chuviscos somente em alguns pontos da zona sul. No decorrer do dia ocorrem períodos de melhoria e o sol pode aparecer entre muitas nuvens, mas sem elevação de temperatura.

“Os ventos úmidos que sopram do oceano também ajudaram a aliviar o tempo seco dos últimos dias. Dessa forma, as máximas não devem superar os 22°C e os índices de umidade permanecem acima dos 60%. Ainda há condições para chuviscos entre a tarde e o período da noite, principalmente nas regiões mais próximas da Serra do Mar, no sul da região metropolitana de São Paulo”, diz o CGE.

A segunda-feira (16) deve ter chuvas fracas e garoa, alternadas com períodos de melhoria no decorrer do dia. O céu permanece com muita nebulosidade, o que impede a elevação mais significativa das temperaturas. As mínimas oscilam em torno dos 15°C, enquanto as máximas não devem superar os 20°C.

Na terça-feira (17) o sol retorna entre nuvens e favorece a gradativa elevação das temperaturas no decorrer do dia. Os termômetros devem variar entre mínimas de 14°C e máximas de 22°C, com índices de umidade permanecendo acima dos 55%.

Qualidade do ar

Segundo balanço da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a qualidade do ar neste domingo (15) é moderada na região metropolitana de São Paulo, com possibilidades de causar sintomas como tosse seca e cansaço em pessoas com doenças respiratórias. A recomendação é a de que pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares procurem reduzir esforço pesado ao ar livre.

Leia também: Justiça afirma que parentes de Deolane pagaram pessoas para protestar na frente de presídio no Recife

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Equatorial é confirmada investidora estratégica da Sabesp

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A Equatorial Participações e Investimentos foi confirmada nesta terça-feira (16) como investidora de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país.

  • Leia mais: Justiça aceita pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo

De acordo com o governo paulista, a Equatorial, a única empresa a apresentar proposta para assumir o posto de investidor de referência, cumpriu as exigências previstas no prospecto da oferta pública de ações para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da companhia de saneamento.

A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67, abaixo do valor atual das ações da Sabesp, atualmente mais de R$ 80, mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.

  • Leia mais: Santana de Parnaíba realiza festa em homenagem à Padroeira Santa Ana

“A Equatorial é uma empresa multi-utilities, com reputação no mercado e capacidade de investimento, que certamente auxiliará para que consigamos atingir os objetivos da desestatização”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende.

Na área de saneamento, a Equatorial atua no Amapá, por meio da Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), em operação desde 12 de julho de 2022, atendendo aproximadamente 800 mil pessoas. 

A Sabesp presta serviço a 375 municípios, com 28 milhões de clientes.

Leia também: Governo de São Paulo investiga fuga de sete detentos do Centro de Progressão Penitenciária

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Divulgação/Sabesp

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Concessão da Nova Raposo vai trazer R$ 7,1 bi para melhorar fluxo na rodovia

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O Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão rodoviária do Lote Nova Raposo. O projeto vai trazer cerca de R$ 7,1 bilhões em investimentos para melhorar o fluxo de veículos na via e trazer mais segurança. Ao todo, moradores de 10 cidades da Região Metropolitana de São Paulo serão beneficiados. Entre os principais focos da concessão está resolver gargalos principalmente no trecho urbano da Raposo Tavares. 

Serão mais de 90 quilômetros de rodovia revitalizados. As principais intervenções incluem a construção de marginais contínuas e a quarta faixa da capital até Cotia. Além disso, a região de Embu das Artes ganhará uma “alça externa” no trecho oeste do Rodoanel, aliviando o tráfego na região.

“A maior contribuição é a criação das vias marginais, pleito da população que reside entre São Paulo e Cotia. Estamos fazendo isso de maneira inteligente, criando uma espécie de avenida lateral na Raposo, justamente para separar o tráfego urbano”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Os investimentos serão em melhorias como duplicações, faixas adicionais, túneis, viadutos, implantação e requalificação de marginais, passarelas e dispositivos em desnível, entre outros. Também são previstos serviços de guincho, socorro mecânico, atendimento pré-hospitalar e instalação de centros de atendimento, além de implantação de wi-fi, iluminação e painéis de mensagens.

A previsão é que o edital de concessão seja publicado pelo Governo de São Paulo ainda neste mês. O contrato será válido por 30 anos.

Entenda abaixo 5 pontos da concessão da Nova Raposo:

Melhorias para mais segurança no trecho SP-Cotia

O trecho da Raposo Tavares entre a capital e Cotia é um dos mais movimentados da rodovia por absorver também o fluxo urbano. Para melhorar o tráfego e dar mais segurança para quem acessa Cotia e bairros do entorno, como o Butantã e Alto de Pinheiros, serão instaladas vias marginais e quarta faixa.

Atualmente, o local conta com diversos acessos próximos entre eles, o que aumenta as chances de acidentes. Com a instalação das marginais, os acessos passarão a ser feitos fora da via expressa. 

“Na marginal, a velocidade será reduzida para diminuir o número de acidentes. Com isso, conseguimos manter a velocidade da via expressa da Raposo para chegar de Cotia a São Paulo. Não é uma questão só de fluidez, é de segurança”, afirma Benini.

Além disso, os pontos de ônibus, que hoje ficam na rodovia, serão deslocados para essa “via urbana”, o que também vai diminuir a possibilidade de acidentes. O projeto prevê passarelas, pontos de ônibus e nova iluminação. 

Acesso a bairros da capital

Um dos principais gargalos da Raposo é o alto volume de veículos nos acessos de bairros residenciais da capital como Butantã e Alto de Pinheiros. Para melhorar o tráfego nesses locais, a concessão prevê um acesso ligando a avenida Escola Politécnica com a Marginal Pinheiros e outro na chegada ao Butantã. Isso aliviaria o tráfego na rodovia, uma vez que cerca de 30% do fluxo chega via Politécnica.

A medida foi estruturada após consulta pública. Com isso, um viaduto que antes era previsto entre a avenida Valentim Gentil e Alto de Pinheiros foi retirado do projeto.   

Além disso, a região da ponte Eusébio Matoso, que liga o Butantã e Pinheiros, também terá maior fluidez com a opção de novos viadutos para distribuição do tráfego. Na chegada ao Butantã, haverá intervenções para ampliação da alça da rua Alvarenga e a construção de valas e túneis na rua Sapetuba, para eliminar os cruzamentos em nível.

Pedágios, redução tarifária e free flow

O trecho entre Cotia e São Paulo contará com vias marginais onde não será realizada a cobrança tarifária, desonerando a população que faz o trajeto urbano diariamente. Serão 48 quilômetros de marginais contínuas. A cobrança, portanto, vai incidir somente aos motoristas que circularem pelas vias expressas. 

O modelo de pedágio será o de pórticos do sistema free flow – cobrança automática sem praças físicas. A iniciativa permite cobranças proporcionais aos trechos utilizados, possibilitando distribuição mais igualitária dos custos e promoção da justiça tarifária. Além disso, o projeto também contará com desconto progressivo para usuários frequentes (DUF). 

A tarifa ocorrerá somente após a conclusão das obras, prevista para o 8º ano após a assinatura do contrato. “O benefício para a população vai chegar antes da cobrança do pedágio”, afirma o secretário Rafael Benini. Os valores variam entre R$ 0,54 a R$ 4,84. 

Nos trechos que já são concedidos, haverá redução média de 20% na tarifa quilométrica, devido à revisão do contrato atual.

Desapropriações e impactos ambientais

As intervenções previstas pela concessão da Nova Raposo vão exigir desapropriações de áreas próximas à rodovia, a estimativa atual do projeto é de 300 mil m². Para diminuir impactos, algumas medidas foram tomadas. 

Uma delas é o deslocamento do eixo da rodovia. “Se eu tenho uma quantidade de árvores de um lado que preciso preservar, vou projetar a rodovia para outro lado, para desapropriar, por exemplo, um estacionamento e não uma área verde”, explica a Diretora Econômica Financeira da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.

A diretora ressalta que, neste momento, o governo apresenta apenas um estudo referencial. Posteriormente, a concessionária vencedora do leilão fará o projeto executivo, para o qual será necessário um novo estudo de desapropriações e os devidos licenciamentos socioambientais.

Todo o processo contará com o acompanhamento da Cetesb, a autoridade ambiental do estado, com ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas. As ações serão acompanhadas de exigências como o pagamento de indenizações ou dos lucros cessantes de comércios, além de ações compensatórias.

Transparência

O projeto Nova Raposo teve mais de 30 dias de consulta pública e duas audiências presenciais realizadas – com divulgação nos canais oficiais do Governo e imprensa. 

Ao todo, a consulta pública rendeu mais de 1.800 contribuições para melhorias do projeto. Após a análise das sugestões, será definido o projeto a ser concedido à iniciativa privada. 

Além disso, o governo paulista fez rodadas de reuniões e conversas sobre o projeto com as prefeituras envolvidas, movimentos da sociedade civil e outros atores interessados.

Programa de Parcerias de Investimentos

O projeto do Lote Nova Raposo faz parte do programa estadual para ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.

Leia também: Gestão de Tarcísio de Freitas é avaliada como ótima por 34% em São Paulo, diz Datafolha

Fonte: Governo de SP – Foto: Vagner Santos/PMC

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SP atinge marca de R$ 1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses

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O Governo de São Paulo investiu R$ 1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação entre janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses.

O balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções.

O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias de quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas e adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.

Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”, afirma.

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Jean Pierre Neto, explica que para fazer as entregas sem abrir mão da qualidade, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos.

“Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação”, ressalta o presidente da FDE.

Jean Pierre Neto também ressalta a importância das fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão da FDE e evitem reparos ou atrasos.

Leia também: Cidade de São Paulo amanhece com 12 °C e fica em estado de atenção durante esta terça-feira (9)

Fonte/Foto: Divulgação/Governo de SP

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Gestão de Tarcísio de Freitas é avaliada como ótima por 34% em São Paulo, diz Datafolha

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A gestão do Tarcísio de Freitas (Republicanos) é avaliada por 34% dos eleitores da cidade de São Paulo como ótima.

A informação consta na pesquisa Datafolha, que foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesse sábado (6).

35% a consideram regular, enquanto outros 27% a definem como ruim ou péssima. No último levantamento, publicado em março, 33% dos cidadãos aprovavam o trabalho dele, enquanto 26% consideravam ruim ou péssimo.

A aprovação do governador do estado de São Paulo é maior entre homens (40%) do que entre mulheres (29%). A avaliação dele fica acima da média ainda entre eleitores com ensino fundamental (42%) e evangélicos (45%). Já a reprovação é maior entre quem cursou o ensino superior (38%).

Ao todo, 1.092 pessoas de 16 anos ou mais foram ouvidas entre os dias 2 a 4 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-01178/2024.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Celio Messias / Governo do Estado de SP

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Governo de SP paga quase R$ 600 milhões em bônus a policiais nesta sexta-feira (5)

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Os policiais civis, militares e técnico-científicos, que cumpriram metas de desempenho e colaboraram para a redução dos índices criminais no estado de São Paulo em 2023, recebem nesta sexta-feira (5) o pagamento da bonificação por resultados. O valor do bônus, desembolsado pelo governo estadual para incentivar os agentes, chega a quase R$ 590 milhões.

A bonificação por resultados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) foi instituída em lei no ano de 2014, sendo o pagamento realizado anualmente. Não há uma data fixa para o depósito em conta, mas necessita da aprovação da Comissão Intersecretarial, com aval do governo paulista.

Conforme a Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da SSP, setor responsável pelo incentivo financeiro, a apuração dos resultados é realizada bimestralmente. Isso significa que os policiais recebem hoje um bônus pelo que eles trabalharam nos seis bimestres do ano passado.

Definição de metas, monitoramento, avaliação e cálculo da bonificação

Todo ano as autoridades da Segurança Pública estabelecem metas específicas, como a redução de certos tipos de crimes, aumento de prisões, melhoria na resolução de casos, entre outros. Durante o ano, o desempenho das unidades, bem como o do policial individualmente, é avaliado. Dados são coletados e relatórios são elaborados para verificar se as metas estão sendo alcançadas.

Após o período de avaliação, a bonificação é calculada com base nos resultados. Não há distinção de valores entre policiais civis, miliares ou técnico-científicos, porém, cada um é avaliado conforme o nível de cumprimento das metas.

As regras para o cálculo do programa são publicadas anualmente por meio de uma resolução conjunta. A última publicação foi a referente ao ano de 2023 (Resolução Conjunta nº CC/SGGD/SFP-01, de 16/05/2024).

Valorização e reconhecimento

Diversas empresas trabalham com metas, ferramentas fundamentais para engajar as equipes. Receber uma espécie de “prêmio” ao final do ciclo estipulado, serve como um estímulo para o dia a dia. Com as polícias do estado de São Paulo não é diferente.

Além de serem beneficiados com o valor ganho, quando isso vem atrelado com a redução de criminalidade e a melhoria na segurança pública, “os policiais se sentem parte de um esforço maior para proteger a sociedade, o que aumenta a satisfação e o orgulho no trabalho”, afirma a soldado Nathália Denise.

A policial, que trabalha no rádio patrulhamento e no atendimento de ocorrências na região central de São Paulo, considera que o incentivo financeiro melhora a renda dos agentes e proporciona um reconhecimento tangível pelo trabalho árduo.

“Saber que o seu desempenho será recompensado nos incentiva a aprimorar nossas habilidades e adotar melhores práticas para atingir os objetivos estabelecidos”, conclui a soldado.

Leia também: Prevenção ao câncer, vitiligo e mudanças climáticas: Governo sanciona 11 leis aprovadas na Alesp

Fonte/Foto: Governo de SP

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