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Tag: Governo de SP

Alesp inicia discussão sobre privatização da Sabesp nesta segunda-feira (4)

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começa às 16h30 desta segunda-feira (4) as deliberações sobre o projeto de lei que concede autorização ao governo do estado para privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em sessão extraordinária.

O projeto já foi aprovado nas comissões com 27 votos a favor e oito contrários, no último dia 22. A previsão é que a votação para a concessão à iniciativa privada ocorra no plenário na terça-feira (5), quando há maior quórum de parlamentares.

Apesar da aprovação pelas comissões, na última terça-feira (28), a oposição introduziu duas emendas de plenário ao projeto, como estratégia para atrasar a sessão de votos. 

A perspectiva é que a Casa vote em favor do governo Tarcísio, mas a oposição promete uma postura combativa. Para se tornar lei, o projeto necessita de uma maioria simples, ou seja, 48 votos, considerando que a Alesp conta com 94 deputados.

O projeto foi apresentado na Assembleia em 18 de outubro e, ao tramitar em regime de urgência, recebeu 173 emendas que buscam adicionar ou modificar dispositivos da proposta, além de quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.

Os servidores demandam que Tarcísio promova um plebiscito para que a população decida sobre a desestatização da companhia de saneamento. Em coletiva pela manhã, o governador afirmou categoricamente que os processos de privatização continuarão em seu governo.

“Lamento dizer, mas nós não vamos deixar de trabalhar, não vamos deixar de cumprir aquilo que nós nos programamos a fazer. Não adianta fazer greve, não tem o que ser negociado, não tem acordo, o governo vai continuar a fazer desestatizações e eles vão continuar discordando”, disse.

Leia também: Veja quem são os melhores parlamentares de SP que integram a Excelência Parlamentar 2023

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Sabesp

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“A privatização da Sabesp vai acontecer e vai ser um grande sucesso”, afirmou Tarcísio durante greve geral

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Durante pronunciamento, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) caracterizou a greve do Metrô, CPTM e Sabesp como uma paralisação política, uma vez que afirma que não há uma pauta trabalhista ou salarial.

“Não aceitar essa posição (da privatização) é não aceitar o resultado das urnas. Estamos cumprindo as promessas de campanha”, disse em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (28).

O governador deixou claro que não vai voltar atrás na decisão de privatizar empresas, conforme propôs na campanha eleitoral. “Não concordar é legítimo, mas não é punindo o cidadão que se vai chegar a um resultado”, argumentou.

“Os estudos para a desestatização vão continuar. Foi promessa de campanha. A privatização da Sabesp vai acontecer e vai ser um grande sucesso”, disse Tarcísio.

Nas redes sociais, o governador já tinha postado uma mensagem afirmando que o governo trabalhava para minimizar os impactos causados por uma greve considerada por ele como “ilegal e abusiva”, uma vez que a alegação é de que as assembleias que decidiram pela greve teriam tido baixa adesão.

“Uma minoria que não se constrange em impor prejuízo e sofrimento a milhares de trabalhadores por puro oportunismo. Não é só egoísmo, é irresponsabilidade e crueldade com quem depende do transporte público”, postou o governador.

Essa é a terceira paralisação esse ano. A expectativa é de que 4,6 milhões de pessoas sejam atingidas.

Durante a última greve, em outubro, somente para o comércio na região metropolitana foram estimados R$ 55 milhões em perdas pela Associação Comercial de São Paulo. Dessa vez, o prejuízo pode chegar a mais de R$ 60 milhões.

Por outro lado, as categorias que lideram a paralisação defendem que a luta contra a privatização dos serviços essenciais é um ponto em comum para trabalhadores da Sabesp, Metrô, CPTM e trabalhadores da educação.

“A Sabesp e o transporte não podem virar uma Enel. A população de São Paulo não esqueceu o quanto ficou abandonada à própria sorte. Foi aberta CPI da Enel na Alesp. Não queremos que o mesmo aconteça com a Sabesp e nem com o transporte público”, afirma em nota a direção do Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo (Sintaema).

Leia também: SP decreta ponto facultativo por conta de mais uma greve no transporte sobre trilhos

Fonte: CNN Brasil – Foto: Flickr/Governo de SP

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De olho nas chuvas de verão: governo de SP aciona operação para controle de cheias

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As equipes do Centro de Operação (COS), responsáveis pela coordenação do sistema hidroenergético da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), estão em alerta. De novembro a março, durante os temporais de verão, a empresa, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), enfrenta um desafio crucial: o controle de cheias do rio Pinheiros, na capital.

A atividade é fundamental para evitar possíveis alagamentos na Marginal Pinheiros, o que pode causar reflexos em diversos pontos da cidade e da Região Metropolitana.

O processo, cujo objetivo é atenuar as ondas de cheias e os riscos de inundação, consiste em bombear as águas excedentes para o reservatório Billings, evitando qualquer perigo de extravasamento do rio e, consequentemente, transtornos para a população. Além disso, busca-se escoar as águas afluentes ao rio, uma vez que vários córregos e drenos desembocam nele.

A empresa também ajuda a controlar as cheias na Região Metropolitana, auxiliando na drenagem das águas do rio Tietê. Além de evitar as enchentes, o processo tem um papel fundamental no aumento da disponibilidade hídrica do reservatório Billings, consequentemente, aumentando a produção de energia elétrica na usina Henry Borden.

Como funciona a operação

O COS funciona ininterruptamente, 24h por dia, permitindo que as informações de todo o sistema sejam concentradas e atualizadas constantemente, facilitando a tomada de decisões em prazos menores.

O processo do Controle de Cheias segue, normalmente, os seguintes passos: primeiro, os operadores das usinas elevatórias são alertados pelos despachantes do COS sobre a provável necessidade de bombeamento, o que é possível devido ao acompanhamento pelo radar meteorológico, que monitora as chuvas na região.

Os operadores verificam, por sua vez, as condições dos equipamentos e se há serviços sendo executados que necessitam ser paralisados. Em seguida, se forem atingidos todos os critérios para o início do bombeamento, as unidades são acionadas de acordo com as afluências do canal e, sempre que possível, as comportas são fechadas, isolando o rio Tietê do rio Pinheiros.

Para subsidiar as decisões operativas, além de utilizar dados de postos pluviométricos (chuvas) e fluviométricos (níveis d’água e vazões) e informações do radar meteorológico, o COS usa modelos matemáticos para previsão de vazão e dados de outras empresas do Sistema Elétrico Interligado Brasileiro.

Os procedimentos a serem aplicados nas manobras de operação, tanto hidráulica quanto elétrica e energética, estão contemplados em instruções de operação específicas para cada caso.

Leia também: Trio que trocava etiquetas de malas para enviar droga ao exterior é preso no Aeroporto de Guarulhos

Fonte / Foto: Governo de SP

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Governo de SP abre cadastro de empreendimentos para receber crédito imobiliário

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O Governo de São Paulo abre na próxima terça-feira (21) mais uma etapa de cadastramento para o programa Casa Paulista, na modalidade Crédito Imobiliário. A 4ª etapa do programa em 2023 foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (17).

As empresas interessadas devem cadastrar os empreendimentos no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), até 6 de dezembro. Após esse período, haverá análise das solicitações.

O cadastro dos empreendimentos é a primeira etapa do processo que resulta no objetivo primordial do programa: oferecer subsídio a famílias com renda até três salários mínimos para que consigam financiar a casa própria. O valor ofertado pelo Estado é de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localidade do imóvel.

Nesta etapa de seleção, podem participar tanto empreendimentos que ainda serão construídos quanto imóveis já edificados que ainda tenham unidades à venda. Como condição para a inscrição, as incorporadoras devem ter projeto contratado pela Caixa Econômica Federal até dia 20 de novembro de 2023 e possuir estoque mínimo de 16 unidades.

Para a seleção, são levados em conta critérios objetivos como a presença de área de risco na região do empreendimento; índices de inadequação habitacional; locais com IDH baixo; municípios pouco ou não atendidos pelo programa anteriormente; demandas das prefeituras; priorização de obras não iniciadas (pois o aporte do Estado pode ser decisivo na viabilização da construção); e priorização por data de entrega informada pela empresa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, vê na ação conjunta do poder público com a iniciativa privada o grande fator de enfrentamento ao déficit habitacional em larga escala.

“Como o orçamento público é finito, nós precisamos somar esforços, ampliar a capacidade de produção e facilitar a vida do cidadão para que ele consiga acesso a crédito de maneira mais fácil. Temos proporcionado o sonho da casa própria a famílias com renda de menos de dois salários mínimos. Esse é o espírito do Casa Paulista”.

As obras, incluindo a obtenção de todas as licenças necessárias para a edificação, são de responsabilidade das construtoras. Já na fase de contratação, cabe aos cidadãos interessados aprovar o financiamento com a Caixa Econômica Federal.

As famílias podem acessar a lista de empreendimentos já contemplados pelo programa no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, verificar os imóveis de interesse e manifestar ao vendedor o desejo de contar com o aporte do Governo de São Paulo. Não é necessário fazer inscrição.

O aporte é destinado às pessoas que ainda não têm a propriedade de imóveis. O subsídio do Casa Paulista é depositado diretamente na conta do comprador na Caixa, aberta para a finalidade de financiar o imóvel. Com o aporte do Governo do Estado, a média de renda das famílias contempladas no programa é de R$ 2,4 mil.

Balanço Casa Paulista

Somente neste ano, 6.221 famílias receberam as chaves de apartamentos utilizando carta de crédito do programa Casa Paulista, com investimento de R$ 69,9 milhões do Estado. Há, ainda, 58.852 unidades em produção, com investimento estadual de R$ 723,1 milhões.

Nas três primeiras etapas de cadastramento deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aportou cerca de 35 mil cartas de crédito em todo o Estado, com investimento de R$ 450 milhões.

Leia também: Prefeitura de Osasco realiza dia “D” do Novembro Azul no sábado, 25/11

Fonte: Governo de SP

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Governo de SP prorroga campanha de multivacinação até 30 de novembro

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O Governo de SP prorrogou a campanha de multivacinação que terminaria na próxima quarta-feira (15), feriado de proclamação da República. A campanha agora vai até o dia 30 de novembro. Desde o lançamento até o dia 13 de novembro, 856.748 crianças e adolescentes, entre 0 e 14 anos, receberam ao menos uma dose das vacinas ofertadas, o que representa adesão de 60% do público-alvo. A iniciativa também já verificou a carteira de vacinação de quase 1,5 milhão de menores de 15 anos de idade em todos os 645 municípios paulistas.

“A prorrogação é essencial neste momento para que as pessoas possam continuar procurando os postos de saúde. Em toda campanha, de todas as pessoas que compareceram aos locais de vacinação, 60% estavam com uma ou mais doses de algum imunizante do calendário nacional em atraso. Desta forma, o Estado segue reforçando a importância da vacinação para que possamos evitar o agravamento ou até mesmo o retorno de doenças erradicadas, como a poliomielite”, afirma a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica da SES-SP, Tatiana Lang. 

São disponibilizadas vacinas para Poliomielite, Meningocóccica C Conjugada, Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), Febre amarela, Pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae b), HPV (entre 9 e 14 anos de idade), BCG (tuberculose) e Covid-19.

Como parte da campanha, os municípios recebem todo o apoio para oferecer as vacinas e fazer a checagem das carteiras de vacinação em escolas e outros locais de alta circulação ou em áreas rurais, além dos cinco mil pontos de vacinação já existentes no estado. A pasta de saúde estadual esclarece que cada município tem a sua própria estratégia e é responsável pela vacinação.

Vacina 100 Dúvidas

O site Vacina 100 Dúvidas, do Governo de São Paulo, reúne as 100 dúvidas mais frequentes sobre as vacinas nos buscadores da internet.

Leia também: Após mais um dia de forte calor, São Paulo registra chuva com granizo e queda de energia

Fonte: TV Cultura – Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil

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Campanha de Multivacinação do Governo de SP entra na reta final

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Desde o fim de setembro, o Governo de São Paulo já vacinou mais de 747 mil crianças e adolescentes por meio da Campanha de Multivacinação. Somente na primeira semana deste mês, após a prorrogação da ação, mais de 117 mil receberam todas as doses de vacinas necessárias do calendário básico nacional.

A iniciativa, que termina na próxima quarta-feira (15), também verificou a carteira de vacinação de mais de 1,2 milhão menores de 15 anos de idade em todos os 645 municípios paulistas.

“A campanha ainda está acontecendo! É importante que você que ainda não levou seu filho, neto ou sobrinho para se vacinar que leve-os, para que as carteirinhas sejam checadas e, caso haja alguma dose faltante, seja aplicada. Procurem os postos e vacinem-se!”, ressalta a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica da SES-SP, Tatiana Lang.

São disponibilizadas vacinas para Poliomielite, Meningocóccica C Conjugada, Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), Febre amarela, Pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae b), HPV (entre 9 e 14 anos de idade), BCG (tuberculose) e Covid-19.

A campanha já checou a carteira de 276,3 mil bebês com menos de um ano e vacinou 221,1 mil deles. Entre crianças de 1 a 4 anos de idade, 362 mil compareceram aos postos de vacinação e 199,8 mil foram imunizadas. 260,5 mil crianças entre 5 e 8 anos tiveram suas carteiras verificadas e 94,5 mil delas receberam doses das diversas vacinas oferecidas.

Na faixa etária entre 9 e 14 anos, 366,5 mil jovens foram aos postos e 232,3 mil receberam as vacinas. Entre as vacinas ministradas exclusivamente a crianças entre 9 e 14 anos, que incluem a vacina para HPV e Meningo ACWY, mais de 397,8 mil doses foram aplicadas.

Como parte da campanha, os municípios recebem todo o apoio para oferecer as vacinas e fazer a checagem das carteiras de vacinação em escolas e outros locais de alta circulação ou em áreas rurais, além dos 5 mil pontos de vacinação já existentes no estado. A pasta de saúde estadual esclarece que cada município tem a sua própria estratégia e é responsável pela vacinação.

Vacina 100 Dúvidas

O site Vacina 100 Dúvidas, do Governo de São Paulo, reúne as 100 dúvidas mais frequentes sobre as vacinas nos buscadores da internet. Este é um espaço com informações claras para desmistificar fake news com relação à imunização, garantindo assim a proteção de toda a população.

Leia também: Agenda cultural para o fim de semana em SP tem Museu das Favelas e orquestra

Fonte: Governo de SP – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

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Governo de SP põe Procon Móvel em plantão para reclamações sobre falta de luz

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O Governo de São Paulo inicia nesta quinta-feira (9) um plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da capital e Grande São Paulo.

A medida será implementada para auxiliar a população afetada pela falta de luz desde a última sexta (3). A unidade móvel do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), vai atendimento presencial das 10h às 16h, exceto durante o próximo final de semana e no feriado de Proclamação da República, no dia 15.

Os especialistas do Procon-SP vão orientar a população sobre como encaminhar reclamações e queixas em relação aos problemas gerados pela falta de energia na região metropolitana, além da dificuldade de acesso aos canais de atendimento das concessionárias.

Desde a última sexta-feira (3/11), o órgão de defesa do consumidor paulista recebeu mais de 500 reclamações relacionadas ao tema. Mais informações também estão disponíveis no portal www.procon.sp.gov.br.

Confira os dias e locais de atendimentos:

  • 09/11 – Pátio do Colégio
  • 10/11 – Praça da República
  • 13/11 – Estações da EMTU Jabaquara e São Mateus
  • 14/11 – Estações da EMTU Cotia e Guarulhos
  • 16/11 – Estações da EMTU Osasco e Morumbi
  • 17/11 – Estações da EMTU Ipiranga e Bresser-Mooca

Horário: 10h às 16h

Leia também: Itapevi promove Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (11)

Foto / Texto: Portal do Governo

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Fórmula 1: Governo de SP prepara segurança com drones e mais de 1,1 mil PMs

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O esquema de segurança do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que começa com treinos livres na sexta-feira (3), terá o patrulhamento de 1,1 mil policiais militares na região do autódromo de Interlagos. As tropas especiais da corporação, com comandos de Choque, Aviação e patrulhas territoriais, vão atuar no patrulhamento do evento até o próximo domingo (5).

Neste ano, a PM também usará drones para reforçar a vigilância no entorno de Interlagos. De acordo com o coronel Alexandre Prates, coordenador operacional da PM, as aeronaves vão monitorar a chegada de turistas e das dez equipes que disputam o GP de São Paulo. “Conforme a necessidade, distribuiremos as tropas nas imediações, de acordo com o fluxo de pessoas na localidade”, reforçou.

A PM iniciou as operações nas imediações do autódromo há cerca de duas semanas. As equipes de patrulhamento e tropas especiais destacadas para o combate ao crime na região. Os objetivos principais são a detenção de foragidos da Justiça e as apreensões de armas de fogo ilegais e veículos roubados.

Os policiais também fazem a escolta dos comboios das equipes que começaram a desembarcar nesta semana, no aeroporto de Viracopos, em Campinas. As tropas dão suporte no deslocamento dos carros e equipamentos até a capital.

Além disso, a PM também vai montar um posto de comando no autódromo para centralizar informações e coordenar o patrulhamento. A organização do GP de São Paulo conta com uma sala de gerenciamento de crises com monitoramento por câmeras, onde um policial ficará responsável por monitorar tudo o que acontece dentro e ao redor de Interlagos.

A expectativa é que 260 mil turistas de diversos países passem pelo autódromo até a corrida, na tarde de domingo. Para atender ao público estrangeiro, a PM também mobilizou policiais fluentes em inglês e espanhol para dar suporte aos visitantes.

O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também oferece atendimento especial aos estrangeiros por meio de chamadas telefônicas. As ligações para o 190 também podem ser feitas a partir dos números 911 e 112, que são os telefones de emergência nos EUA e na União Europeia, respectivamente. Com atendimento 24 horas, o Copom também conta com PMs com fluência em idiomas estrangeiros.

Leia também: Provão Paulista: alunos da 3ª série do Ensino Médio devem escolher cursos superiores a partir desta quarta-feira (1º)

Foto / Texto: Governo de SP

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Governo de SP contrata mil seguranças privados para escolas estaduais

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A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou, nesta quarta-feira (25), a contratação de mil seguranças privados para atuarem nas escolas estaduais da capital, interior e litoral paulista. Os primeiros 774 vigilantes já começam a trabalhar até o fim desta semana.

O governo de São Paulo deve investir cerca de R$ 70 milhões anualmente nesse projeto. Inicialmente, 774 profissionais vão passar a atuar em 774 escolas. Na região administrativa do ABC, o trabalho começou na segunda-feira (23). A licitação segue em andamento para a contratação dos outros 226 profissionais.

Os seguranças atuarão dentro das unidades escolares, em uma jornada de 44 horas semanais. Para alocação dos vigilantes, as escolas foram selecionadas pelas 91 Diretorias Regionais de Ensino com base em critérios como vulnerabilidade da comunidade e convivência no ambiente escolar.

A ação tem como objetivo fortalecer a segurança nas escolas, após os dois casos fatais de violência que ocorreram em 2023.

Entre eles, está o ataque a tiros que um jovem de 16 anos realizou, nesta segunda (25), na Escola Estadual Sapopemba, localizada na Zona Leste de São Paulo. Com o atentado, uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas.

Além disso, no dia 27 de março deste ano, uma professora de 71 anos morreu e quatro pessoas ficaram feridas após serem atacadas com faca por um aluno do oitavo ano da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Zona Oeste de São Paulo.

Leia também: Jandira anuncia comemoração do seu 60º aniversário com show especial de Edson & Hudson

Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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Governo de SP emite documento oficial para 23 mil pessoas autistas

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Mais de 23 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) já foram emitidas de forma digital por meio do portal ciptea.sp.gov.br, do Governo de São Paulo. O serviço gratuito é oferecido desde o mês de abril e, em setembro, 26 postos do Poupatempo em  todo o estado passaram a emitir o documento de forma presencial e contam, agora, com salas sensoriais.

Idealizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SedPcD) e desenvolvida pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), a carteira facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, e auxilia na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.

As salas sensoriais são espaços silenciosos de acolhimento para pessoas autistas e neurodivergentes. Os espaços foram criados para reduzir estímulos sensoriais e tornar os ambientes confortáveis, evitando crises e estresse do público atendido. O serviço dispõe de jogos e brinquedos educativos e bola de pilates.

Para emitir a carteirinha
Para obter o documento de forma digital, é preciso acessar o portal Ciptea, criado pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, preencher um cadastro e anexar os documentos solicitados, como foto de rosto e relatório médico. Quando aprovada, a carteira ficará disponível para download e impressão no conforto de casa.

A emissão presencial da Ciptea pode ser feita nos postos Poupatempo do Canindé, Cidade Ademar, Itaquera, Lapa e Santo Amaro, na capital, e nas unidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas Shopping, Carapicuíba, Diadema, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Taboão da Serra e Taubaté.

Ciptea
A carteirinha oficial de identificação para pessoas com TEA adere ao previsto na Lei Federal n° 13.977/20 e na Lei Estadual nº 17.651/23, promulgada pelo Governo de SP no mês de março.

A ação faz parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), lançado através do decreto nº 67.634, de 6 de abril de 2023, pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O Plano tem como foco alinhar, articular e ampliar os serviços de atendimento a pessoas com TEA a partir do trabalho de um Comitê Gestor composto por representantes de todos os envolvidos, que atua conjuntamente, em suas respectivas áreas, na promoção de ações para efetivar políticas públicas e implementação dos cuidados a este grupo.

Leia também: Apesar de Lei Municipal, postos de combustíveis continuam divulgado preços promocionais em Barueri; Entenda o caso

Foto / Texto: Governo de SP

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