O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.
A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.
“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).
Segundo dados divulgados, após atualização da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Governo do Estado de São Paulo, o número de ocorrências de roubo caiu 11,74% no primeiro quadrimestre de 2023 em Barueri, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Os dados revelam uma redução significativa de alguns delitos na comparação com 2022. Um exemplo é na questão do roubo de carga, que diminui 38,09% em 2023, com 13 ocorrências contra 21 no mesmo período do ano anterior.
O resultado positivo na queda de roubo de carga, é reflexo do trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal, que neste ano tem intensificado o patrulhamento em pontos estratégicos, além fiscalizar através de videomonitoramento os principais pontos da cidade. Vale lembrar que em março deste ano, a GCM Barueri prendeu uma quadrilha especializada, que praticava roubos de carga na região.
O trabalho realizado pelas polícias militar e civil, também tem contribuindo para localizar e prender os indivíduos que praticam roubos na cidade e na região.
Na comparação dos roubos referente ao mês de abril, último mês com dados atualizados neste ano, houve uma redução de 36,36%, ou seja, em 2023 houveram 56 ocorrências registradas, contra 88 em abril de 2022.
Houve também uma redução 32,53% entre os meses de abril e março deste ano, foram registradas 56 ocorrências em abril, ante 83 em março.
O número de ocorrências registradas de furtos de veículos em Santana de Parnaíba caiu 37,5% em março, comparado ao mês de fevereiro deste ano.
A cidade de Santana de Parnaíba, já possui uma ótima estatística na questão de ocorrências de furtos de veículos e, o que já era baixo caiu ainda mais, no mês de março houve uma queda de 37,5% comparado ao mês de fevereiro. Se compararmos março com janeiro deste ano, a queda é de 50%.
O número de ocorrências de furtos de veículos vem caindo mês a mês, em janeiro foram registrados 10 ocorrências, em fevereiro 8 e em março apenas 5 ocorrências. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Em comparação ao trimestre do ano passado, houve um aumento de 13,04%, ou seja, no primeiro trimestre Santana de Parnaíba teve um total de 23 ocorrências registradas, contra 20 ocorrências no mesmo período em 2022.
Já o roubo de veículos, cresceu de 4 em fevereiro, para 5 ocorrências em março. Com um total de 11 casos no primeiro trimestre do ano.
Para proporcionar um ambiente mais adequado de trabalho aos agentes de segurança do município, a prefeitura segue avançando com as obras da nova base da Guarda Municipal, que já entrou na etapa de acabamentos.
Com mais de 4 mil m², o novo espaço oferecerá infraestrutura mais adequada para o trabalho dos agentes de segurança, e contará com espaços como: academia, refeitório, sala de defesa pessoal, stand de tiro e estacionamento para mais de 165 veículos.
Agora com a finalização da parte estrutural, a obra entra para a parte de acabamentos internos, como a realização de pisos, pintura, elétrica, hidráulica, entre outros. Além de todo o ganho em infraestrutura, a nova base ainda estará em local estratégico, favorecendo o atendimento de ocorrências em toda a cidade.
A Prefeitura de Itapevi assinou, nesta terça-feira, (18), dois convênios com o Governo do Estado de São Paulo. A cerimônia de assinatura aconteceu na 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar e contou com a presença do Coronel da Polícia Militar Victor Alessandro Ferreira Fedrizzi.
Um dos convênios autoriza a Polícia Militar do Estado de São Paulo a realizar autuações e fiscalizações de trânsito. O outro dá permissão para o COI (Centro de Operações Integradas) utilizar o software Detecta, além de formalizar a doação do Polícia Civil para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itapevi de 100 armas calibre 40.
Sobre o Detecta
O sistema é uma plataforma do Governo de São Paulo que permite a troca de informações na área de segurança, o compartilhamento de imagens e a cooperação dos órgãos públicos. Além disso, garante maior agilidade, assertividade e eficiência na identificação de infrações administrativas e no combate à criminalidade.
É um programa integrador de informações que realiza, com maior rapidez, o encaminhamento de dados para polícias Civil, Militar e agora será compartilhado com a GCM de Itapevi, Demutran e Defesa Civil, deixando as tomadas de decisões das forças de segurança públicas mais assertivas.
O novo sistema será integrado às imagens geradas pelas câmeras monitoradas pelo COI. A partir desta integração será possível mapear melhor os índices criminais e oferecer uma pronta respostas mais ágil entre as forças de segurança da cidade.
Neste último feriado prolongado de páscoa, circulou em diversos grupos de WhatsApp e nas redes sociais, mensagens sobre um possível ataque a escolas da rede de Barueri. As mensagens compartilhadas em forma de “print” informavam que uma escola de Barueri sofreria um violento ataque a partir desta segunda-feira (10).
Imagem compartilhada nas redes sociais.
Com a informação do possível ataque, a GCM Barueri preparou grande operação para proteger as 108 escolas da rede municipal de ensino.
Até o momento não foi identificado a origem das mensagens, mas em forma de alerta, os portais Zero Hora Digital e Gazeta Barueri decidiram apresentar ações para você fazer antes de compartilhar uma notícia.
Desconfie sempre
Notícias falsas as vezes podem dizer exatamente o que você quer ler, mas lembre-se: Nem tudo é o que parece. Desconfie de tudo o que receber, principalmente conteúdos viralizados nas redes sociais ou que chegam diretamente no seu WhatsApp sem a sua solicitação. Fique sempre de olho também nos perfis que compartilharam o conteúdo, mas embora existam perfis Fakes que compartilham desinformação, perfis de conhecidos também não estão livres de cair em Fake News. Desconfie sempre e em caso de identificar uma notícia falsa, oriente a pessoa que repassou. Em casos mais graves, como ameaças, não compartilhe e denuncie imediatamente as forças policiais.
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Fazer essa busca é muito fácil. Basta digitar o título da notícia ou palavras-chaves que tenham a ver com o assunto no Google e pesquisar. Certifique-se também que os sites que divulgam a notícia são de jornais sérios, tradicionais e confiáveis.
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A Guarda Municipal de Barueri capturou na noite de terça-feira (4), o suspeito por matar cachorro na Vila São Luiz. Após ser mordido pelo cachorro, o homem surtou, matou o cachorro e o pendurou na margem de um córrego.
Há alguns dias, o cachorro teria mordido o calcanhar do homem, e esse fato teria despertado a sua raiva. Essa pelo menos, teria sido a alegação do indivíduo, que ainda tentou se justificar para a Polícia.
Depois de matar o cão com marteladas e facadas, no final da madrugada de terça-feira (4), o suspeito ainda teria arrastado o animal até as margens de um córrego. Em seguida, o cachorro sem vida, foi pendurado por uma corrente em uma estaca.
Populares acompanharam a cena e acionaram a GCM de Barueri. Com as características do suspeito, os guardas municipais iniciaram buscas, na tentativa de localizar o indivíduo. As buscas se encerraram no final da noite de terça-feira, na rua Ipê, Vila São Luiz.
W.F.P.S.O., 33 anos de idade foi capturado e conduzido ao Distrito Policial, onde o crime de maltrato de animais foi registrado. A faca e o martelo foram entregues ao delegado.
Homem e os objetos foram encaminhados ao Distrito Policial. Foto: Reprodução/instagram/@segurancabarueri
Em caso de condenação, o homem, poderá ficar preso por até 4 meses. A penalidade também inclui o pagamento de multa. O cachorro foi recolhido e será necropsiado por veterinário da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente.
A Guarda Civil de Barueri vem se destacando na região com grandes operações contra o crime organizado, desta vez, grande quantidade de drogas foram apreendidas no Jardim Silveira.
Equipe ROTAM 505 apreendeu grande quantidade de drogas no Jardim Silveira.
A equipe ROTAM 505 da GCM Barueri estava em patrulhamento pela região do Jardim Silveira, quando visualizou um indivíduo que ao ver a viatura, mudo de comportamento e aparentou nervosismo, momento em que empreendeu fuga e foi acompanhado pela equipe da ROTAM.
Na fuga o criminoso entrou em um lava-rápido pela rua Amaralina, na divisa com o município de Jandira. A equipe adentrou ao local do terreno e conseguiu efetuar a abordagem e, ao questionar o indivíduo e vistoriar o local, localizou grande quantidade de entorpecentes, totalizando, 11kg de maconha, 5kg de pasta base para cocaína e, mais 552 porções de maconha, 2.760 “pinos” de cocaína e 432 “pedras” de crack.
Uma grande quantidade de drogas foram apreendidas pela GCM Barueri.
Ainda foram apreendidas várias embalagens para acondicionamento de drogas, balanças de precisão e utensílios para o refinamento da droga.
A equipe ROTAM 505 prendeu dois indivíduos, o proprietário do estabelecimento e o indivíduo que tentou fugir. Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Jandira, onde ficaram presos e à disposição da justiça.
Nesta quarta-feira (15), equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri realizaram a prisão de dois indivíduos que praticavam assaltos na região do Jardim Belval.
A abordagem ocorreu durante patrulhamento preventivo pelas ruas do Jd. Belval, momento em que avistaram a motocicleta de cor vermelha, com dois indivíduos em atitude suspeita, motivando a equipe da GCM em dar ordens de parada, que não foram obedecidas pelos meliantes e iniciando um breve acompanhamento.
Após breve perseguição, os indivíduos foram abordados na Av. Henrique Gonçalves Baptista. Segundo apuramos, em revista pessoal, não foi encontrado nada de ilícito, mas, ao ser questionados, os abordados confessaram que estavam praticando roubos na região.
Meliantes assaltaram uma pedestre no dia 06/03/2023 – Vídeo: Reprodução/Redes Sociais
Os dois criminosos foram conduzidos a Delegacia Central de Barueri, lá uma das vítimas reconheceu os meliantes que a roubaram sem sombra de dúvidas. Os indivíduos seguem à disposição da justiça.
Motocicleta que os meliantes utilizavam para realizar assaltos e foi apreendida pela GCM Barueri. Foto: Reprodução/Redes Sociais
Mais uma vez, a ação integrada da Guarda Civil Municipal (GCM) foi fundamental para desbaratar uma quadrilha de roubos de motos que atuava na cidade e em Osasco. Com a ajuda das câmeras inteligentes de vigilância distribuídas na região do Tamboré, capazes de ler placas de identificação de veículos, a GCM prendeu três ladrões e ainda chegou ao local de receptação de motos roubadas, em Osasco, onde foram efetuadas outras prisões.
A ação começou por volta das 11h desta quarta-feira (25), quando uma empresa entrou em contato com a GCM informando que três indivíduos em duas motos roubaram uma outra, da marca BMW. Imediatamente foi acionado dentro do CIM (Centro Integrado de Monitoramento) o sistema de varredura para tentar identificar a placa em questão e sua localização.
Inicialmente os veículos foram localizados em movimento na Alameda Araguaia, em Alphaville, e de pronto o CIM acionou as viaturas da GCM que fazem patrulhamento na região. Os ladrões foram cercados na avenida João Rodrigues Nunes, no Jardim Mutinga. Os agentes da GCM deram ordem de parada, mas dois indivíduos fugiram, abandonando a moto e se embrenhando em um matagal. Um outro foi preso imediatamente diante do cerco.
Os agentes foram em busca dos dois fugitivos e também conseguiram detê-los. Todos foram levados ao 2º DP (Delegacia de Polícia) de Alphaville e lá os ladrões informaram o local (Osasco) onde deixariam a BMW, assim como outras motos roubadas anteriormente.
Prisão da quadrilha Com o apoio da Polícia Civil, a GCM de Barueri se deslocou ao endereço indicado em Osasco. Lá, em uma residência, localizaram cinco motos, quadro delas produtos de roubo, sendo uma roubada no dia anterior, também em Alphaville. A Polícia e a GCM também localizaram uma arma de fogo (revólver calibre 22) com a numeração raspada.
Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
No local de receptação das motos foram detidos dois homens e uma mulher, colocados à disposição da Justiça. Um deles, dono da residência que confessou participação, ficou preso. Os outros dois foram indiciados e soltos.