A Guarda Civil Municipal de Barueri (GCM) foi homenageada pela Câmara Municipal na terça-feira (dia 22), com a honraria Guarda Destaque do Ano. Trata-se de um prêmio instituído pelo Decreto Legislativo 003/2022, que homenageia um profissional de cada setor da corporação pelo trabalho realizado.
A GCM conta hoje com mais de 600 agentes e neste ano completou 28 anos de existência. A corporação é ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), da Prefeitura de Barueri.
O comandante da GCM, Marcus Aparecido Guedes Ramos, agradeceu a homenagem destacando o ótimo relacionamento da corporação com a Câmara Municipal. “Agradeço a todos os vereadores, que nunca faltaram com a Guarda. Sempre que precisamos, fomos bem atendidos. Estamos sempre à disposição da população para fazer da nossa cidade um lugar cada vez melhor”, declarou.
A auxiliar administrativa Louise Regina Giusti foi a representante de destaque da Inspetoria de Administração e Logística da GCM. Para ela, a homenagem Guarda Destaque do Ano é uma forma de estímulo para que os servidores se dediquem e alcancem seus objetivos profissionais.
“Fiquei muito surpresa e lisonjeada com a homenagem que recebi. Quando nos empenhamos em fazer nosso melhor, com dedicação e respeito ao próximo, o reconhecimento acontece”, afirmou a agente.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri tem agora à disposição um conjunto excelente de reforços que dá mais agilidade na atuação dos agentes na cidade. A corporação ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS) adquiriu nove motocicletas de alta potência (95 cavalos cada) para auxiliar no grupo de policiais denominado Efetivo de Pronta Resposta.
“A missão desse efetivo é atuar em áreas da cidade com problemas crônicos ou pontuais e, com as novas motos, mais potentes, o trabalho dos agentes fica mais direcionado, diminuindo a chance de fuga de algum infrator”, explica o coordenador de Operações da GCM, Leandro Hengles Siqueira.
As nove motocicletas novas se juntam às outras 12 já existentes. As especificações técnicas das novas aquisições são:
Marca: Triumph
Modelo: Tiger
Cilindrada: 900 cc (centímetros cúbicos)
Potência: 95 CV (cavalos-força)
Ano/modelo: 2022
A nova motocicleta da Triumph de alta potência que atenderá a GCM Barueri. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
A GCM possui hoje cerca de 100 viaturas entre automóveis, utilitários, motocicletas e micro-ônibus, e um efetivo composto por mais de 530 agentes (homens e mulheres).
A Guarda Municipal tem atuação prevista no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, de agir na proteção de bens, serviços e instalações do município, apoiando ainda aos órgãos de segurança estaduais, dentro de sua esfera de competência.
A Prefeitura de São Roque abriu inscrições para concurso público com vagas para Guarda Municipal, Agente de Trânsito e Auxiliar de Educação Básica. Serão 30 vagas para a Guarda Municipal, 20 vagas para Agente de Trânsito e 5 vagas para Auxiliar de Educação.
A taxa de inscrição para as vagas de Guarda Municipal é de R$100,00 e exigem que a pessoa possua Ensino Médio completo e CNH A e B. Já as inscrições para o cargo de Agente de Trânsito e Auxiliar de Educação contam com taxa de R$65,00 e exigem que o candidato possua Ensino Médio completo. No caso do Agente de Trânsito, é exigido que o candidato possua também CNH A e B.
Informações como datas, locais e horários de realização das provas estarão disponíveis no Edital de Convocação para as provas objetivas. Demais detalhes dos concursos estão dispostos nos Editais publicados na edição nº 244 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de São Roque https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/diario-oficial.
Os candidatos devem realizar seus cadastros até o dia 9 de novembro, no site da Associação Brasileira de Concursos Públicos (https://cutt.ly/jVJKbmV e https://cutt.ly/LVJKQdV), responsavel pelo concurso.
Mais informações podem ser obtidas pelo Departamento de Recursos Humanos, através do telefone 4784-8520.
Era uma manhã de domingo quando um fiscal do Terminal Rodoviário do Centro de Barueri acionou uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) para socorrer um homem caído no local. Ao constatar que a vítima estava inconsciente, os agentes o levaram para atendimento no antigo Sameb (Serviço de Atendimento Médico Especializado de Barueri), hoje Pronto-Socorro Central.
Uma ocorrência comum se não fosse o fato de ser a primeira realizada pela GCM de Barueri, que hoje, dia 6 de setembro, completa exatamente 28 anos de existência.
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O agente na época do socorro que foi avisado pelo fiscal era um rapaz de 21 anos, cuja formatura na Guarda havia acontecido no dia anterior. “Lembro-me que estávamos numa expectativa danada para começarmos a trabalhar”, recorda Leandro Hengles Siqueira, atualmente coordenador operacional da GCM.
A ocorrência no Terminal Rodoviário, lembra Hengles, foi às 9h do dia 11 de junho de 1995, alguns meses depois da publicação da Lei Complementar nº 20, de 1994, que criou oficialmente a GCM.
Formação de pessoal De lá para cá muita coisa mudou na GCM de Barueri, tornando-a uma corporação de referência no Brasil. Houve ganhos não apenas em novos equipamentos como viaturas (de 18 para cerca de 100) e câmeras de monitoramento (520), mas sobretudo de pessoal. “Houve uma grande evolução em treinamento de agentes como nos equipamentos”, afirma o comandante da GCM, Hélio Manoel da Silva.
De fato, os guardas passam por diversos cursos de formação e atualização com especialistas. Além de se prepararem no aprendizado e treinamento das técnicas policiais, os agentes recebem noções de Direito, Legislação (normas e regulamento da Guarda), Técnicas de Socorro de Urgência, entre outros.
Recentemente um grupo de agentes participou de um evento sobre Justiça Restaurativa ministrado por especialistas na área, trazendo uma outra visão na resolução de conflitos, a partir da ideia geral de que violência não pode ser combatida com mais violência.
“O papel da Guarda Municipal é assegurar o direito do cidadão. O direito de sair de casa e ir ao trabalho ou à escola sem que seja vítima de algum crime, por exemplo. Além de estar disponível para atendimento em casos de socorro”, resume o comandante Hélio Silva.
Ele ressalta que na segurança pública, a Guarda Municipal é quem está mais próxima ao cidadão e por isso precisa ter uma qualidade muito boa de atendimento. “E isso significa atender desde a ocorrência de perturbação do sossego ou ajudar uma senhora a atravessar a rua e até eventualmente agir em caso de roubo a banco”, afirmou.
A proximidade com a população faz com que os agentes conheçam pessoalmente os moradores e comerciantes da cidade de longa data, facilitando a integração e o trabalho da Guarda. “Exemplo disso sou eu mesmo, servidor na GCM desde o começo”, afirma Silva. Assim como o coordenador Hengles, o primeiro a socorrer um cidadão pela Guarda Municipal 27 anos atrás.
Para entender melhor sobre a atuação das Guardas Municipais no Brasil conversamos com Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil).
Na última semana repercutiu a decisão da 6ª Turma do STJ, onde foi limitado a atuação das Guardas Municipais. Reinaldo, o que você achou da decisão?
Reinaldo Monteiro – Essa decisão da 6º turma do STJ, não limita as atribuições ou as atuações das guardas municipais no país. Essa é uma decisão em relação a um concreto, a um caso específico, ou seja, essa decisão não tem efeito vinculante. Chamada decisão inter-partes, serve para as partes do processo e por isso, é preciso corrigir a informação na mídia.
Alguns veículos de comunicação estão dando como manchete que a decisão veda as atribuições ou atuação das guardas municipais. Isso não verdade, porque essa decisão não mudou nada na atribuição das guardas municipais em todo o país, essa decisão anulou apenas uma condenação em relação a um suposto traficante, que foi preso por uma equipe da Guarda Municipal. O que acabou gerando grande repercussão, foi os argumentos utilizados pelo ministro da 6ª turma do STJ na formação do seu convencimento para julgar o caso e nada mais.
Na questão sobre as atribuições ou atuações, qual é a função dos Guardas Municipais?
Reinaldo Monteiro – Em relação da função ou atribuição das Guardas Municipais, a gente precisa entender o seguinte. Hoje, nós temos a Lei nº 13.022/2014 que é conhecida como estatuto geral das guardas. Essa Lei está em vigor e padroniza as funções de todas as Guardas Municipais do Brasil, é uma Lei constitucional, que delimita todas as atribuições das Guardas no país.
Nós também temos que lembrar, que a atividade da Guarda Municipal, que o Órgão Guarda Municipal, está previsto no parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal, que trata de segurança pública. E a Lei nº 13.022/2014, do estatuto geral das guardas, foi criada justamente para regulamentar o parágrafo 8º. Porque o parágrafo 8º é muito reduzido, ele diz o seguinte “os munícipios poderão constituir guardas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei” e isso ficou muito vago. Ou seja, até 2014 era uma norma constitucional de eficácia limitada.
Com a edição e a publicação do estatuto geral das guardas encerrou essa discussão, porque a Lei trouxe todas as competências e a forma como as Guardas Municipais devem atuar, trazendo ali também os controles de fiscalização interna e externa, que são as ouvidorias e corregedorias. Então, nós temos hoje as Guardas Municipais previstas no artigo da Segurança Pública da Constituição Federal, com uma Lei Federal que regulamenta todas as atribuições das Guardas Municipais. Ainda temos a Lei nº 13.675/2018 do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) que no artigo 9º, parágrafo 2º, estão inseridos os Órgãos Operacionais de Segurança Pública, ou seja, Guardas Municipais.
Assim, hoje não existe nenhuma dúvida sobre a atividade das Guardas Municipais no campo da segurança pública, porém, todo e qualquer órgão de segurança pública precisa atuar de acordo com a lei, dentro da legalidade, por que que eu digo isso, porque a busca pessoal que foi questionada na decisão do STJ ela está disciplinada no artigo 244 do código de processo penal, ou seja, busca pessoal só pode ser feita com mandado judicial ou com fundada suspeita. No caso dos órgãos policiais, com fundada suspeita, e a fundada suspeita é que foi questionada no caso concreto julgado pela 6ª turma do STJ.
Então, o que a gente tem que entender é que a função ou atribuições das Guardas Municipais já estão muito bem definidas na legislação federal, desde a constituição federal, até as leis infraconstitucionais.
Reinaldo, qual é a importância das Guardas Municipais para as cidades e para a população?
ReinaldoMonteiro – A população têm a disposição um Órgão de Segurança Pública que pode atuar efetivamente no combate a criminalidade, reduzindo em média 40% o crime nas cidades onde as Guardas Municipais atuam. Vale destacar que na própria decisão do STJ, é possível verificar que o juiz descreveu que nos munícipios onde as Guardas atuam, 80% das prisões são efetuadas pela GCM.
Sendo assim, a Guarda Municipal é uma ferramenta maravilhosa, tem legislação, tem todo um arcabouço legislativo que garante e que regulamenta a atribuição das Guardas Municipais, que vira e mexe, é questionada por falta de conhecimento. Ou, por muitas vezes também, por maldade de algumas pessoas ligadas a outras corporações, infelizmente.
Mas, as atribuições das Guardas Municipais está pacificada, se existe dúvida é por falta de divulgação. Temos que frisar também, quando se fala em bens, serviços e instalações, é justamente para que não haja confusão com as atribuições das polícias civil e militar. As Guardas Municipais tem as suas atribuições definidas na Lei 13.022/2014, onde utilizamos o termo “Segurança Pública Básica”, ou seja, é aquilo que é mais básico, é o combate ao crime de menor potencial ofensivo, é o dia a dia das cidades, proteção nas escolas, nos órgão públicos, nas praças, nas ruas, protegendo a sociedade, sendo todo o trabalhado preventivo e comunitário, que é feito e tem que ser feito pelo munícipio. Para que assim, as polícias militares possam trabalhar e se empenhar mais nos crimes de maior potencial ofensivo, isso seria o correto no Brasil, mais ainda há muita informação distorcida no que diz respeito ao trabalho das Guardas Municipais.
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Quem é Reinaldo Monteiro?
Reinaldo Monteiro Foto: Arquivo Pessoal
Reinaldo Monteiro é Guarda Municipal na cidade de Barueri-SP a mais de 18 anos, Presidente e Fundador do INSTITUTO AGM BRASIL ( Instituto Nacional de Pesquisas, Projetos e Estudos sobre Segurança Pública);
Com formação na área jurídica e especialista em Segurança Pública, luta por um “NOVO MODELO DE POLÍCIA” no Brasil. É autor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL” apresentado para o Ministro da Justiça em 2021;
Foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília; Defende projetos como: mudança da matriz energética no país; imposto único; redução da maioridade penal; inclusão da disciplina “DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA” na matriz curricular do ensino médio, dentre outros.
Também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e sustenta a tese de que “SEGURANÇA” é um direito social do povo brasileiro e todo Município tem o dever de prover a SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA, assim como a SAÚDE E A EDUCAÇÃO BÁSICA.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Arquivo/Reprodução/SECOM-Barueri
Por não fazer parte das forças de Segurança Pública listadas na Constituição, a Guarda Municipal não pode exercer o mesmo papel das polícias Civil e Militar dos estados, limitando sua atuação à proteção de bens, serviços e instalações das cidades. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual apenas em situações excepcionais um guarda municipal pode abordar pessoas e fazer buscas pessoais, ou seja, nos casos em que as ações se mostrarem diretamente relacionadas à finalidade da corporação.
A 6ª Turma do STJ julgou um caso em que as provas colhidas durante uma busca pessoal feita por guardas municipais, num patrulhamento de rotina, foram consideradas ilícitas. Por conta disso, a condenação do réu por tráfico de drogas foi anulada.
Segundo o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, a proposta de atuação dos guardas municipais vem sendo modificada nos últimos tempos, a partir do crescente interesse em armar os agentes. O magistrado lembrou, no entanto, que a Constituição excluiu propositalmente a Guarda Municipal do rol dos órgãos da Segurança Pública, estabelecendo limites para suas atribuições.
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Ainda de acordo com Cruz, as polícias Civil e Militar estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas as Guardas Municipais respondem apenas administrativamente aos prefeitos e às suas corregedorias internas.
Para o ministro, a Guarda Municipal pode até abordar pessoas e fazer buscas pessoais em casos excepcionais, desde que isso esteja relacionado à sua finalidade, que é tutelar o patrimônio do município. Mas isso não pode ser permissão para ações ostensivas ou investigativas típicas das polícias.
Fonte: Jornal Extra – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital
A Guarda Civil Municipal de Osasco (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), atendeu no primeiro semestre de 2022, 4.397 ocorrências, fez 1.598 abordagens e averiguações de suspeitos e realizou 11.567 rondas pelos bairros da cidade.
Os registros marcam ainda 3.031 rondas realizadas pela Guardiã Maria da Penha e 61 ocorrências de violência doméstica atendidas, 1.212 rondas em unidades de ensino, 209 auxílios ao público e 1.154 apoio a outros órgãos.
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Do resultado geral, constam ainda o registro de 52 roubo/furto, 88 veículos irregulares recolhidos, 70 bloqueios executados, 36 autos localizados/ devolvidos e 10 foragidos da justiça capturados.
“O balanço integra os registros de Estatística Semestral da GCM”, explicou o comandante Miguel Maidana. “Esses números mostram o quanto a GCM Osasco tem se empenhado em favor da população e também o quanto os investimentos feitos pela administração em segurança pública estão potencializando as ações da GCM”.
O coronel Virgolino reforçou. “A nossa GCM vem trabalhando fortemente e diuturnamente na prevenção, realizando diversas ações na cidade, como bloqueios, Amanhecer Seguro, fiscalizações dos ferros velhos para inibir delitos de furto. Trabalhamos também em grandes eventos e, principalmente, acolhendo e aparando as pessoas que necessitam do trabalho da Guarda. Seja por meio das viaturas de patrulhamento, ROMO, ROMU, Guardiã Maria da Penha, dando segurança às mulheres vítimas de violência, com medidas protetivas, e as nossas rondas escolares, que fazem a socialização nos próprios escolares. Muito dos resultados positivos deve-se aos investimentos realizados pela gestão do prefeito Rogério Lins”.
Por Olga Liotta/SECOM-Osasco – Foto: Marcelo Deck/SECOM-Osasco
A Prefeitura de Carapicuíba tem atuado com frequência para coibir a ocorrência dos pancadões e outras situações de som alto que causam incômodo à população.
A política de “Tolerância Zero” adotada pela administração já resultou em diversas ações de fiscalização, atuando com firmeza para oferecer à população mais tranquilidade e segurança.
Na última sexta-feira, 1º, a Guarda Civil Municipal encerrou 12 atividades que estavam perturbando a vizinhança. Já na madrugada do domingo, 3, foram apreendidas 15 motos irregulares em baile funk no CSU, com motocilistas causando transtornos aos moradores.
A Prefeitura ressalta que também é importante realizar as denúncias pelo telefone: 4183-5229.
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Aumento do efetivo
E a Prefeitura segue investindo em melhorias na área da segurança. Já foram convocados 15 novos guardas para reforçar o efetivo e auxiliar nas ações de patrulhamento. Todos os dias há rondas nos bairros da cidade, principalmente nos períodos de índices de ocorrências.
Diariamente os guardas saem às ruas para garantir a segurança dos munícipes. Combatendo assim os roubos e tráfico de drogas.
Ruas mais iluminadas
Outra melhoria realizada em Carapicuíba e que dá mais segurança para os munícipes foi a instalação de iluminação de LED em todas as vias do município. A Prefeitura segue trabalhando para o bem e segurança de todos.
Durante um patrulhamento de rotina, no fim da manhã desta quarta-feira (23/03), a Guarda Civil Municipal de Cotia saiu em perseguição a um veículo Gran Siena, cor preta, pois o condutor não atendeu à solicitação de parada. Na altura do km 25 da Rodovia Raposo Tavares, sentido interior, ocupantes do veículo começaram a disparar com a GCM, houve revide, três ocupantes do veículo foram atingidos: dois foram socorridos, um foi a óbito no local e um está na Delegacia de Cotia.
Com os ocupantes do carro, a GCM encontrou celulares e três armas de fogo: uma de calibre 45, uma 380 e uma ponto 40). Ao fazerem o levantamento dos dados, a GCM constatou que três dos criminosos já têm passagem pela polícia. O carro utilizado é um carro roubado e estava com a placa adulterada. A ocorrência está sendo registrada na Delegacia de Cotia.
Armas apreendidas no veículo dos criminosos – Foto: Divulgação/SECOM-Cotia
De acordo com o comandante da GCM, Júlio Cesar, há suspeita de que o veículo estava transitando por ruas internas na região da Granja Viana, minutos antes da abordagem da corporação, tentando abordar pessoas para sequestro ou outros crimes.
Para início das atividades de patrulhamento de rua com os fuzis 556, os guardas municipais da cidade estão passando por habilitação para a utilização do armamento, que é utilizado pelas principais forças armadas do mundo e é considerado de alta precisão.
Ao todo, 59 agentes já estão habilitados nos treinamentos realizados no mês de janeiro e já podem utilizar o armamento no dia a dia de atividade policial.
Em fevereiro outros 21 guardas receberão o treinamento oferecido pela empresa SAS em Ribeirão Pires, totalizando 80 guardas capacitados para a utilização do armamento na cidade.
A atual gestão ressalta que nos últimos 9 anos a administração municipal realizou uma série de investimentos que colocaram a cidade como referência em segurança. Só nos últimos meses a prefeitura adquiriu 410 pistolas 9mm, 35 carabinas CTT.40, 48 novas viaturas, além da aquisição dos fuzis, fazendo com que a cidade seja uma das primeiras do país a contar com o armamento.
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