Santana de Parnaíba é uma das 16 cidades paulistas que atingiram a nota máxima em efetividade em tecnologia da informação entre 644 municípios avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). É o que aponta o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) 2023 do órgão, publicado no mês passado.
No quesito Tecnologia da Informação (i-Gov TI), um dos sete indicadores temáticos do índice, a cidade alcançou a Nota A (altamente efetiva), sendo uma das três da região metropolitana de São Paulo a atingir essa pontuação. O indicador mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
O IEG-M (geral) de Santana de Parnaíba é Nota B (efetiva), a máxima atingida pelas cidades avaliadas nesta edição do índice. Ao todo, 52 municípios alcançaram a Nota B; 223 tiveram Nota C+; e 369, Nota C. O índice foi criado em 2015 pelo TCE-SP para medir a eficiência das políticas públicas das prefeituras paulistas, com exceção da Capital (que tem seu próprio tribunal de contas).
Santana de Parnaíba é uma das três cidades da região metropolitana de São Paulo e a única da região oeste, que atingiu nota “B”, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado em 2015 pelo TCESP para medir a eficiência das prefeituras.
Para definir os resultados divulgados na última quinta-feira (18/1), que apontou que os indicadores do município são efetivos, foram avaliados sete indicadores, entre eles: Saúde, Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos, e Governança da Tecnologia da Informação.
As notas de classificação para medir o IEG-M são: A: Altamente efetiva; B+: Muito Efetiva; B: Efetiva; C+: em fase de adequação; C: baixo nível de adequação. Os setores do município com maiores destaques foram Governança da Tecnologia da Informação (A), Gestão Fiscal, Saúde e Cidades (Segurança) (B+).
O IEG-M oferece elementos para auxiliar e subsidiar tanto a ação fiscalizatória exercida pelo Controle Externo como também da sociedade, além de servir como parâmetro para a tomada de decisão dos gestores públicos.
Sobre o IEG-M
O IEG-M/TCESP é o índice de desempenho da Corte de Contas paulista, composto por sete índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores.
A combinação das análises destes sete índices temáticos busca avaliar, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva.
Destaque Nacional
Nos últimos 11 anos, Santana de Parnaíba tem conquistado destaque em diferentes áreas da gestão pública, como apontado por alguns dos principais rankings e avaliadores da gestão pública. Entre outras importantes colocações no cenário nacional, o município já chegou a ocupar a posição de 2ª Cidade Mais Segura do Brasil, Melhor Gestão Fiscal do país, de acordo com a Firjan, Melhor Sustentabilidade Fiscal do País, conforme o Ranking de competitividade CLP nos anos de 2020 e 2021, 1ª Lugar Nacional em Eficiência Fiscal e Transparência, de acordo com o Prêmio Band Cidades Excelentes 2021, Melhor Educação e entre as Melhores Saúde do Estado de São Paulo, também pelo prêmio Band em 2022, além de ter sido considerada a 1ª colocada em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, na edição 2022 do Prêmio Band Cidades Excelentes.
i-Plan – Planejamento: Mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados;
i-Fiscal – Gestão Fiscal: Mede os resultados da administração fiscal, a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
i-Educ – Educação: Mede os resultados do setor, por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar;
i-Saúde – Saúde: Mede os resultados da área, por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação;
i-Amb – Meio Ambiente: Mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros;
i-Cidade – Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil): Mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais;
i-Gov TI – Tecnologia: Mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança de informação.
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