Jurista aponta abuso de poder político e violação do código eleitoral por Bolsonaro em atos de 7 de setembro

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A maneira como o presidente Jair Bolsonaro (PL) se comportou durante as celebrações do bicentenário da independência causou reações da oposição. Pelo menos cinco partidos pretendem denunciá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.

Um dos principais pedidos deve ser feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), com a justificativa de Bolsonaro utilizar a máquina pública para benefício eleitoral.

Outros pedidos devem ser feitos pelo PT, Rede, PV, União Brasil e PDT contra a postura do atual presidente.

Segundo o jurista Wálter Maierovitch, os partidos têm motivos para entrarem com essas ações, pois usou uma data nacional para uso pessoal.

“O que resultou nessa sua conduta? Crime de responsabilidade previsto na Constituição. Fazendo um resumo do resumo, eu vi abuso de poder político e violação do código eleitoral”, explicou o jurista.


Fonte: TV Cultura

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Confira o que abre e fecha no feriado da Independência do Brasil em Osasco

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A Prefeitura de Osasco informou que não haverá expediente no Paço Municipal e repartições públicas na quarta-feira (7), feriado nacional da Independência do Brasil. O expediente no Paço Municipal e repartições públicas voltarão a funcionar na quinta-feira (8), a partir das 8h.

Os serviços considerados indispensáveis funcionarão normalmente, como a Guarda Municipal, Demutran, SAMU, Defesa Civil, Hospital Municipal Antônio Giglio, Maternidade, Prontos-Socorros, UPAs, Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e Serviços de Acolhimento Institucional.

SERVIÇO

Abre: As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos funcionarão normalmente, são eles: Guarda Municipal, Serviços de Trânsito (Demutran), SAMU, Defesa Civil, Hospital Municipal Antônio Giglio, Maternidade Amador Aguiar, Prontos-Socorros (PSs), Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Postos de Pronto Atendimento (PPAs) e Serviços de Acolhimento Institucional (antigo albergue).

Fecha: Não haverá expediente nos seguintes pontos da cidade: Paço Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Fundo Social, Espaço Mãos do Futuro, Casa da Mulher, Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência (CRMVV), Centro de Especialidades Odontológicas, Portal do Trabalhador, unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), CEUs das Artes, unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência em Direitos Humanos e Banco de Alimentos.

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Fonte/foto: SECOM-Osasco

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