A maneira como o presidente Jair Bolsonaro (PL) se comportou durante as celebrações do bicentenário da independência causou reações da oposição. Pelo menos cinco partidos pretendem denunciá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.
Um dos principais pedidos deve ser feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), com a justificativa de Bolsonaro utilizar a máquina pública para benefício eleitoral.
Outros pedidos devem ser feitos pelo PT, Rede, PV, União Brasil e PDT contra a postura do atual presidente.
Segundo o jurista Wálter Maierovitch, os partidos têm motivos para entrarem com essas ações, pois usou uma data nacional para uso pessoal.
“O que resultou nessa sua conduta? Crime de responsabilidade previsto na Constituição. Fazendo um resumo do resumo, eu vi abuso de poder político e violação do código eleitoral”, explicou o jurista.
Diversos nomes da política, do jornalismo e televisão se mobilizaram e saíram em defesa da jornalista Vera Magalhães, após ela ser atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o debate dos presidenciáveis que aconteceu na noite desse domingo (28).
A apresentadora do Roda Viva realizou uma pergunta a Ciro Gomes (PDT) sobre a queda da cobertura vacinal, o que deixou Bolsonaro um tanto irritado, sugerindo que a jornalista seja apaixonada por ele.
“Vera, não podia esperar outra de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro.”, disse o político.
Bolsonaro discute com Ciro e ataca a jornalista Vera Magalhães e diz que ela é "vergonha pro jornalismo brasileiro." E afirma ainda: "não venha com essa historinha de atacar mulheres, de se vitimizar!" pic.twitter.com/mGp2SkBd8v
Em seguida, a candidata Simone Tebet (MDB) defendeu Vera e afirmou que o presidente gosta de atacar mulheres. Jair Bolsonaro por sua vez, rebateu: “A senhora é uma vergonha para o Senado, não vem com essa historinha de que eu ataco mulheres, de se vitimizar”, disse.
Nas redes sociais Fátima Bernardes, que esteve ao centro doRoda Viva em julho, se solidarizou com a colega de profissão e ressaltou que essa não é a primeira vez que jornalistas mulheres são atacadas pelo governo.
Minha solidariedade à jornalista @veramagalhaes atacada durante o #debatenaband pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Não é a primeira vez que mulheres jornalistas são atacadas por esse governo
Outros jornalistas também mostraram descontentamento com o ocorrido.
#DebatenaBand Ataque de Bolsonaro a Vera Magalhães é asqueroso. E mentiroso. Vera é uma das jornalistas mais competentes e intelectualmente honestas. Mesmo qdo. discordo. E ela está certíssima. Parabéns, Vera! Sei q vc queria só fazer pergunta. E fez Bolsonaro ser Bolsonaro.
O candidato a deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL) e o Senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) também comentaram o episódio.
Pelo menos 6 a cada 10 mulheres brasileiras rejeitam Bolsonaro. A forma que o miliciano tratou a jornalista Vera Magalhães explica esse número. #DebateNaBand
Minha solidariedade à jornalista @veramagalhaes e à candidata @simonetebetbr , que foram atacadas ao vivo por esse covarde que está na Presidência. Queremos um país de paz, onde a imprensa possa questionar as instituições sem censura. O Brasil vai melhorar! #debatenaband
“Importante destacar a importância da presença de mulheres candidatas no debate, foram as únicas que prestaram solidariedade à Vera.”, publicou o apresentador Luciano Huck.
Mais uma vez me solidarizo à jornalista @veramagalhaes. Importante destacar também a importância da presença de mulheres candidatas no debate, foram as únicas a prestarem solidariedade à Vera.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (26) em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, que “deve ir” ao debate presidencial marcado para o próximo domingo (28).
“Devo estar no domingo. Não estou batendo o martelo. Em um momento, achei que não devia ir, mas eu acho que vou. Vou ser fuzilado, vão atirar em mim o tempo todo”, afirmou.
Bolsonaro afirmou que é um alvo compensador para os outros candidatos. “Eu já me preparei, né? As respostas vão ser simples, no tocante a responder que não devo nada. Então é tranquilo responder essas acusações que fizeram ao longo do tempo nas mídias, em especial, no tocante a covid”. Concluiu o presidente.
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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcos Correa/Presidência
O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. A votação foi por unanimidade.
Durante convenção partidária no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro lembrou dificuldades registradas em três anos e meio de governo. “Tivemos que enfrentar uma pandemia, uma guerra que não acabou ainda, uma seca como há muito não se via. Buscamos medidas para minorar o sofrimento do nosso povo. Alguns falam que eu não tenho olhado pelos mais pobres. Em 2020, quando falaram para todos ficarem em casa, eu disse para combatermos o vírus, mas sem destruir a nossa economia. Os informais foram obrigados a ficar em casa, para morrerem de fome”.
“Todo dia, quando me levanto, eu tenho uma rotina. Dobro meus joelhos e rezo um Pai Nosso. Peço que o povo brasileiro nunca experimente as dores do comunismo. Peço força para resistir e coragem para decidir. Por vezes, tento entender como cheguei até aqui. Neste país, quando acreditamos, os nossos sonhos tornam-se realidade”, disse Bolsonaro.
Entre os convidados presentes, além de várias lideranças e pré-candidatos a diversos cargos, estão o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção começou com uma pregação religiosa e com o Hino Nacional. Bolsonaro iniciou sua fala passando a palavra à primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações de todos. “A reeleição não é por um projeto de governo, é um propósito de libertação”, disse.
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Perfil
Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil desde 1º de janeiro de 2019. Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.
Walter Souza Braga Netto nasceu em Belo Horizonte em 1957. Militar da reserva, alcançou o posto de general de Exército. Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado Ministro da Defesa.
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas hoje (9) e amanhã (10).
“O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes”, afirmou. “Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais”, continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandeia e da guerra na Ucrânia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro.
“A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: ‘nova tabela de preço, só em 2023’. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil”, afirmou.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Valter Campanato/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.
“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.
Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. “É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido.”
Entenda
O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.
Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.
Por Agência Brasil – Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal na tarde de ontem e foi levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele deixou o HFA por volta das 6h30 da manhã de hoje (29) e foi para o Palácio da Alvorada, residência oficial.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou no Twitter que o presidente já recebeu alta. “Bom dia com uma ótima notícia. O Presidente já recebeu alta e está super bem!”, publicou Faria.
Bolsonaro foi ao hospital para realizar exames após sentir desconforto abdominal. O presidente sofreu, em 2018, uma facada na região do abdome e teve que se submeter a diversas cirurgias.
Ontem, Bolsonaro iria participar de um evento de filiação dos ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ao partido Republicanos, da base do governo. Devido ao mal-estar, Bolsonaro não compareceu ao encontro.
Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AB
“Bolsonaro tinha ciência de que tanto Walderice quanto Edenilson lhe prestavam serviços de natureza particular“
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal em Brasília ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do açaí”. A ação pede que os requeridos sejam condenados pela prática de improbidade administrativa, bem como ao ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados.
Walderice foi indicada pelo, então deputado federal Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar junto ao seu gabinete em Brasília, onde permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada, após o caso ser divulgado na imprensa.
A investigação revelou que, durante esses mais de 15 anos, Walderice nunca esteve em Brasília, não exerceu qualquer função relacionada ao cargo e ainda prestava, juntamente com seu companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, serviços de natureza particular para Bolsonaro, em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba. Além do mais, apesar de expressa vedação, Walderice cuidava de uma loja de açaí na região.
A análise das contas bancárias de Walderice revelou, ainda, uma movimentação atípica, já que 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em espécie, sendo que, em alguns anos, esses percentuais de saques superaram 95% dos rendimentos recebidos.
O MPF aponta, também, que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento de que Walderice não prestava os serviços correspondentes ao cargo e, mesmo assim, atestou falsamente a frequência dela ao trabalho em seu gabinete para comprovar a jornada laboral exigida pela Câmara dos Deputados, de 40 horas semanais, e, assim, possibilitar o pagamento dos salários.
O MPF afirma, ainda, que Bolsonaro tinha ciência de que tanto Walderice quanto Edenilson lhe prestavam serviços de natureza particular.
De acordo com o Ministério Público, “as condutas dos requeridos e, em especial, a do ex-deputado federal e atual presidente da República Jair Bolsonaro, desvirtuaram-se demasiadamente do que se espera de um agente público. No exercício de mandato parlamentar, não só traiu a confiança de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas públicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e à atividade parlamentar”.
Na ação distribuída à 6ª Vara Federal do Distrito Federal, o MPF sustenta, com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal, que os atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da República não estão abrangidos pela imunidade prevista no art. 86, § 4º, da Constituição Federal, restrita à esfera penal, nem se modificam em crimes de responsabilidade com a assunção do mandato presidencial.
Fonte/texto: MPF-Ministério Púbico Federal – Foto: Marcos Correia/Divulgação/Presidência
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