O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou nesta terça-feira (11) que investigadores descobriram a existência de mais uma joia negociada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. A informação foi dada durante declaração à imprensa.
“A nossa diligência localizou que, além dessas joias que já sabíamos que existiam, houve negociação de outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se ela já foi vendida ou não foi. Mas houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior”, disse Rodrigues.
O relatório sobre a investigação deve ser finalizado ainda no mês de junho. “Tecnicamente falando, isso robustece a investigação que se tem feito”, completou.
A descoberta da nova joia aconteceu durante diligências da PF nos Estados Unidos e contou com a cooperação do FBI e da Polícia Federal norte-americana.
Um relatório sobre a investigação já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais diligências adicionais, que foram feitas e resultou em novas descobertas.
Bolsonaro deve ser indiciado pelo crime de peculato. Em caso de condenação, a pena varia entre dois e 12 anos de prisão e multa.
Em agosto do ano passado, o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle ficaram em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal. Os dois foram prestar esclarecimentos sobre a suposta venda no exterior de jóias e presentes recebidos pelo ex-mandatário durante seu período na presidência.
Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam na quinta-feira (30), um casal procurado em diversos Estados por roubos em condomínios. A ação foi realizada por agentes da 4° delegacia da DISCCPAT.
O casal é procurado por uma condenação na comarca de Mococa, pelo crime de organização criminosa voltada à prática de explosão de caixas eletrônicos. O homem possui um mandado de prisão em aberto no Estado do Mato Grosso do Sul. Além do mandado de prisão, ele integra uma quadrilha que realizava roubos a condomínios no Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MT) e um roubo em Campo Grande (MS), em que o ex-governador do Estado teve sua casa roubada.
Os policiais conseguiram levantar o endereço onde o casal estava e se deslocaram até lá. No local, foram atendidos por um deles, que se identificou com um nome e um documento falso.
No imóvel, os policiais localizaram diversas joiás, entre anéis, brincos, bolsas e relógios de marca. Além de R$ 8.110, 200 euros e 20 libras esterlinas. O casal foi detido e encaminhado para a 4° Delegacia de Polícia de Investigações sobre Fraudes Contra Seguros e Afins (DISCCPAT) onde a ocorrência foi registrada.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para tentar liberar as joias avaliadas em aproximadamente R$ 16,5 milhões trazidas de forma ilegal para o Brasil. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de reaver os itens na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o Estadão, três ministérios chegaram a ser acionados para tentar reaver as joias. Foram pelo menos 8 tentativas de liberar o material apreendido. Veja de que forma o governo atuou no caso:
Nada a declarar
O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Eles passaram pela saída “nada a declarar” da alfândega do aeroporto, sem registrar a entrada com as joias. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Titulares da receita pediram para conferir a bagagem e apreenderam os bens.
Carteirada
De acordo com o Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro. A Receita deu a opção para a comitiva informar que se tratava de um presente entre os governos. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. Porém, o ministro não aceitou.
No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete de Bento Albuquerque afirmando que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.
Pressão do Itamaraty na Receita
Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Relações Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”, mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.
Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.
Pressão de Albuquerque na Receita
No mesmo dia 03 de novembro de 2021, segundo a reportagem, o gabinete do então ministro Bento Albuquerque reforça a pressão sobre a Receita em mais uma tentativa para liberar os diamantes. Em ofício, pede “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão”. O ex-ministro também passa a usar que a versão que a destinação seria para o acervo, mas sem dizer para qual. Porém, a Receita não libera os bens.
Secretário tenta liberação
No dia 28 de dezembro de 2022, nas vésperas do fim do mandato de Bolsonaro, o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Viera Gomes, tentou liberar as joias. Ele enviou um ofício para a alfândega do aeroporto em São Paulo pedindo a liberação. Porém, os fiscais responderam que só liberariam os bens mediante pagamento do imposto.
Bolsonaro entra em campo
No dia 28 de dezembro o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro enviou um ofício à Receita cobrando a devolução das joias. O texto solicitava que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”. Novamente o pedido foi negado pela alfândega.
A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para “atender demandas” de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão.
“Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentou o funcionário ao tentar convencer os fiscais alfandegários, conforme consta em relatos colhidos pelo jornal. A Receita manteve a apreensão.
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