Eleições 2024: apenas 14,2% dos paulistas de 16 e 17 anos têm título de eleitor

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O estado de São Paulo possui 1,14 milhão de jovens entre 16 e 17 anos, idade que já é permitido tirar o título de eleitor, mas não obrigatório. Porém, apenas 14,2% possuem o documento para participarem da eleição municipal de 2024.

O número está bem abaixo comparado aos 40% dos jovens entre 16 e 17 anos em 2022 que tinham o título de eleitor.

Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, é normal o número cair da eleição presidencial para a municipal. E não há apenas um motivo para a queda do engajamento.

Entre a campanha eleitoral presidencial e municipal, há uma queda histórica na quantidade de eleitores jovens que se escrevem junto à Justiça Eleitoral para exercer o direito ao voto. Isso deve a vários fatores. A primeira é a campanha eleitoral presidencial. Em 2022, por exemplo, gerou uma comoção nacional muito mais forte, inclusive com participação de youtubers, influencers e a própria Justiça Eleitoral disseminou muito mais propagandas. Então, o atual momento que vivemos é uma ressaca”, afirma.

Outro fator que pode explicar a baixa procura pelo título é a necessidade de atendimento presencial para fazer a coleta de biometria.

Nós temos realmente que dinamizar esse cadastro de biometria. Precisamos atingir o máximo de pessoas que a gente conseguir em termos de biometria. Isso garante mais segurança na hora da Identificação do eleitor. Então, esse trabalho é feito por toda Justiça Eleitoral”, explica Eliana Passarelli, secretária de Comunicação Social do TRE-SP.

A participação dos jovens nas eleições, antes mesmo que sejam obrigados a votar, faz diferença na democracia de um país.

Quanto mais engajado for o jovem, mas engajará será a política no futuro. Então, em vez de termos eleitores que simplesmente votam por votar no futuro e sem consciência nenhuma, o jovem engajado já se compromete com as pautas da sua comunidade, políticas sociais e econômicas. Quanto menos jovens estimulados, teremos um eleitor apático no futuro”, completa Ramirez.

Como iniciar o processo para tirar o título de eleitor

Mesmo com as dificuldades, o processo para tirar o primeiro título de eleitor é simples. Ao acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, você faz o agendamento para o atendimento presencial. O prazo para que o documento fique pronto é de 8 de maio.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

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Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

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Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.  

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo: 

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento‘, no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

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Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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