Câmara de Barueri aprova diretrizes orçamentárias em primeira votação

0 0
Read Time:51 Second

Os vereadores de Barueri aprovaram em primeira votação as diretrizes orçamentárias para 2025. A votação do Projeto de Lei 22/2024 contou com o apoio de todos os vereadores presentes ao plenário na sessão de terça-feira, 4.

Chamada popularmente de LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento preparado pela Prefeitura em que constam as orientações que o poder público de Barueri vai seguir para elaborar o orçamento da cidade para o próximo ano.

Audiência pública

O projeto, enviado pelo prefeito Rubens Furlan (PSB) e aprovados pelos parlamentares, foi tema de audiência pública no dia 29 de maio. A atividade foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Barueri e deu à população a oportunidade de se manifestar sobre ambas as matérias.

Leia também: Procon-SP: preços dos repelentes sobem 3,37% na capital


Fonte: CMB – Foto: Marco Miatelo/CMB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Alesp aprova Diretrizes Orçamentárias para 2024; previsão de arrecadação é de R$ 307 bi

1 0
Read Time:2 Minute, 54 Second

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Ao todo, 243 emendas parlamentares foram acatadas, na forma de 16 subemendas apresentadas pelo relator. A previsão inicial de arrecadação é de R$ 307,7 bilhões.

Projeto de Lei 661/23 segue agora para sanção do Executivo e, após sancionada, será convertida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse documento compreende as metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como será aplicado o Orçamento do Estado durante o ano seguinte.

“Parabenizo a todos os deputados e as deputadas pelo envolvimento e comprometimento com a discussão deste projeto, que é de extrema importância, porque servirá de base para a estruturação do Orçamento do próximo ano”, disse o presidente da Alesp, deputado André do Prado, destacando a atuação do relator da matéria, Alex Madureira (PL).

Previsão orçamentária

De acordo com o texto da matéria, a receita fiscal do Estado prevista para 2024 é de R$ 307,7 bilhões – um crescimento de 3% na comparação com a receita projetada na LDO do ano passado para 2023, de R$ 297,7 bilhões. Essa é a previsão inicial, que pode sofrer variação até o fechamento do Orçamento do próximo ano.

O projeto das Diretrizes apresenta as metas e prioridades da Administração Pública para 2024, que estão ligadas aos objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA). As metas contemplam as áreas da Educação; Saúde Pública; Segurança; Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável; Qualidade de Vida Urbana; Agricultura Competitiva; e Promoção da Gestão Pública Moderna e Eficiente.

Ao todo, 973 emendas parlamentares foram apresentadas à proposta durante sua tramitação na Casa. O relator, deputado Alex Madureira (PL), foi favorável a 243 delas – relatório que foi acatado pelo Plenário da Casa nesta quarta. A proposta final foi aprovada com 54 votos favoráveis e 20 contrários.

Madureira comemorou o resultado e registrou seus agradecimentos aos pares. “Quero agradecer aos meus colegas que dialogaram conosco durante o tempo em que discutimos a LDO na Comissão de Finanças”, afirmou o relator.

Discussão

A Bancada do Partido dos Trabalhadores, representada pelos deputados Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto – membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp -, foi a autora do voto em separado apresentado à proposta. No relatório, os parlamentares elencaram itens como mais transparência e emendas que seriam destinadas para as Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado.

“Vamos debater o Plano Plurianual daqui a alguns meses, mas já seria possível que o Governo apresentasse um plano de investimentos. Temos desigualdades regionais e sociais e colocamos algumas emendas para que pudéssemos diminuir essas desigualdades”, afirmou o deputado Marcolino.

Os parlamentares também destacaram a questão das renúncias fiscais previstas pelo Executivo para o ano que vem. De acordo com a proposta, o Estado de São Paulo deverá renunciar a R$ 58 bilhões em desonerações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços). “Precisamos colocar luz sobre esta questão das renúncias, ou vamos continuar aprovando Lei de Diretrizes, PPA e LOA sem ter as informações necessárias”, disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).

Leia também: Alesp aprova reajuste de 6% nos salários do funcionalismo público de SP


Fonte: Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

População de SP elege segurança pública, saúde e educação como prioridades para LDO 2024

1 0
Read Time:1 Minute, 11 Second

Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos de São Paulo que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre os dias 13 e 24 de março.

A pesquisa virtual também mostrou que a população do estado almeja a expansão da infraestrutura e da mobilidade urbana, além da redução da vulnerabilidade social, com diminuição da pobreza e do contingente de pessoas vivendo em situação de rua.

Com cerca de 700 votos, a audiência foi realizada para ampliar a participação da população. Segurança pública liderou o ranking de votos (128); seguido por saúde (94); educação (89); infraestrutura e mobilidade urbana (64); e vulnerabilidade social (62). Outros temas também foram lembrados.

Nos próximos meses, a Sefaz-SP promoverá as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, e também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Leia também: Fatecs oferecem isenção e redução da taxa de inscrição do Vestibular

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %