A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na noite da última quinta-feira (7) aponta que 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com o levantamento, outros 24% sempre acreditamno que o atual presidente da República diz.
Com relação ao levantamento anterior, divulgada há pouco menos de três meses, a parcela daqueles que nunca confiam no que Lula diz diminuiu em dois pontos percentuais. Já o grupo daqueles que acreditam veementemente no presidente aumentou em um ponto percentual.
O estudo veiculado ontem também mostra que 38% dos entrevistados consideram o terceiro mandato do petista frente ao Palácio do Planalto como bom ou ótimo, enquanto outros 30% avaliam sua gestão como ruim ou péssima.
Vale lembrar que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais tanto para mais quanto para menos, ou seja, as variações apresentadas correspondem a um empate técnico. Para a formulação do documento, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 de dezembro.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (28) que o projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em 2024.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, caso o trabalhador seja demitido, pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não sendo permitido tirar o valor integral da conta.
A declaração do ministro aconteceu após reunião do Conselho Curador do FGTS, que aprovou os orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico para o ano que vem.
“Acho que teremos dificuldade de sanar esse problema esse ano e provavelmente nós só conseguiremos fazer, encaminhar para o Congresso Nacional no começo do ano, tenho tratado disso com a Casa Civil reiteradamente, falei recentemente com o presidente Lula”, disse Marinho.
O ministro não detalhou a razão do adiamento da proposta, mas afirmou que o tema depende de tramitação interna no governo antes do envio aos parlamentares.
“Esse é um compromisso que temos, as nossas devidas desculpas por não conseguir encontrar a solução, porque isso depende de tramitação de projeto internamente no governo, posteriormente no parlamento brasileiro, porque está amarrado em uma lei, é preciso revogação total ou parcial dessa lei pra dar acesso a essa garantia aos trabalhadores”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
Educação
O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
Saúde
O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.
Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.
Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.
Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.
O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (31) um decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) de armas e munições. Com a alteração, o imposto varia entre 25% e 55%. A medida passa a ter efeito apenas no primeiro trimestre de 2024.
O decreto altera uma tabela publicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, que determinava o IPI sobre armas de fogo em 29,25%.
Armas como revólveres, pistolas, espingardas, carabinas terão alíquota de 55%, enquanto cartuchos e suas partes terão reajuste para 25%. A expectativa do Palácio do Planalto é de que a mudança gere uma arrecadação de até R$ 1,1 bilhão em três anos.
A medida tem como objetivo contribuir para o desarmamento da população civil, recadastramento de armas em circulação e combate à criminalidade, de acordo com o Executivo. “A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, diz o governo em nota divulgada nesta terça-feira (31).
De acordo com a nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (25), a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovada por 54% dos entrevistados.
O número é seis pontos inferior ao levantamento de agosto, quando era de 60%. Por outro lado, a reprovação aumentou, e foi de 35% para 42%. Outros 4% não sabem ou não responderam – a porcentagem era de 5%.
A maior aprovação foi encontrada na região Nordeste, com 68%. Enquanto a menor foi no Sudeste, com 49%. No Sul foi de 50%, assim como no Centro-Oeste/Norte.
A desaprovação é menor no Nordeste (29%) e maior no Norte e Centro-Oeste, com 46%. No Sul e Sudeste foi de 45%. Entre aqueles que não sabem ou que não responderam, a porcentagem é de 3% no Nordeste, 5% no Sudeste e no Sul e de 4% no Centro-Oeste e Norte.
Sexo
Para o público feminino, as ações de Lula são aprovadas por 55%. Entre o público masculino, por 53%.
A reprovação entre as mulheres é encontrada em 40% (5% não soube ou não quis responder) e entre os homens em 44% (3% não soube ou não quis responder).
Neste mês, o trabalho do petista é aprovado por 52% das pessoas entre 16 e 34 anos. Para quem tem entre 35 e 59 anos, o número é de 52%. Já para a população com 60 anos ou mais, a aprovação fica em 62%.
A desaprovação é de 44% na faixa-etária mais jovem, 43% na segunda e de 34% na última. Em todas as idades, apenas 4% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa.
Entre os dias 19 e 22 de outubro 2 mil pessoas foram ouvidas pessoalmente. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%.
Um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a entrada de 294 agentes estadunidenses no território nacional. Os militares estrangeiros farão um exercício combinado com o Exército Brasileiro.
A cooperação entre as forças armadas do Brasil e dos Estados Unidos se dá pela operação chamada Combined Operation and Rotation Exercise (Core), deflagrada anualmente.
No ano passado, os militares brasileiros que se descolaram até os EUA, por exemplo. O “Core 23” será realizado nos estados do Pará e do Amapá. A parceria começou em 2015.
Segundo o Exército, a operação visa “aumentar a capacidade operacional da tropa, manter os laços históricos entre os países e incrementar a integração e a cooperação entre os dois exércitos”.
A cidade de Osasco já conta com ao menos 5 possíveis candidaturas na disputa pelo executivo na eleição de 2024 e os rivais na esfera nacional, PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula e PL (Partido Liberal) de Bolsonaro, também serão rivais no munícipio.
Na eleição de 2022 em Osasco, apesar da acirrada disputa, Lula (PT) foi o grande vitorioso, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O petista recebeu 50,40% (222.285) dos votos no segundo turno, enquanto Bolsonaro recebeu 49,60% (218.756). No primeiro turno, Lula havia recebido 45,74% (201.683) e Bolsonaro 41,25% (181.873) votos.
Pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a vereadora Ana Paula Rossi é a pré-candidata à Prefeitura de Osasco. O anúncio de sua pré-candidatura foi realizado na última segunda-feira (2), em publicação nas redes sociais realizada pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
Ana Paula Rossi, está em seu terceiro mandato como vereadora em Osasco, na última eleição municipal, em 2020, conquistou 5.450 votos, sendo a terceira maior votação da cidade naquele período. Em 2012, Ana Paula foi candidata à vice-prefeita, ao lado do ex-prefeito Celso Giglio (PSDB), a chapa foi a mais votada naquela eleição, com 147.456 votos, mas, devido a impugnação do ex-prefeito pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o candidato do PT, Jorge Lapas, foi eleito prefeito com 137.033 votos.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado estadual Emídio de Souza é o pré-candidato do PT na disputa pela prefeitura. O anúncio da pré-candidatura do petista ocorreu no último dia 30 de setembro, durante reunião do diretório do PT na Câmara Municipal de Osasco.
Emídio de Souza, está em seu quarto mandato como deputado estadual e já foi prefeito de Osasco por dois mandatos (2005 a 2008 e 2009 a 2012). Emídio, voltou a disputar à Prefeitura de Osasco na eleição de 2020 e terminou na terceira colocação com 44.849 votos, ficando atrás do prefeito Rogério Lins e do ex-vereador Dr. Lindoso.
Além de Ana Paula Rossi e Emídio de Souza, o ex-vereador Dr. Lindoso (Novo) e o deputado federal Fábio Teruel (MDB), conforme publicamos, também colocaram o nome como pré-candidatos à Prefeitura de Osasco.
Outro nome na disputa, apesar de até o momento não declarar publicamente sua pré-candidatura, é o deputado estadual Gerson Pessoa, que deve ter o apoio do atual prefeito Rogério Lins.
Em seu terceiro mandato frente à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez 13 viagens internacionais até o momento. Nesses nove meses, o petista passou 55 dias fora do Brasil.
Diante da ausência de Lula, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) assume o Executivo nacional.
Ou seja, a média de dias em que Alckmin chefiou o Palácio do Planalto é de um a cada cinco em 2023, até o momento.
Neste ano, Lula já visitou 17 países. O único que contou com a presença do presidente brasileiro mais de uma vez foi os Estados Unidos.
Um levantamento realizado pelo Datafolha e divulgado no último domingo (17) mostra que, dentre os eleitores que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, a parcela daqueles que projetam um cenário econômico positivo diminuiu de 79% em dezembro do ano passado para 66% neste mês.
Enquanto aqueles que alegavam acreditar que a economia do Brasil desacelerará sob a gestão do petista passaram de 1% a 7%, o grupo que tem uma visão neutra a respeito do assunto foi de 18% a 25% no período destacado.
Dentre os eleitores que votaram em Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, 52% se dizem pessimistas com relação à economia do país. Logo após a eleição, essa parcela era de 43%. No intervalo de tempo citado, aqueles que viam possibilidade de melhora caíram de 19% para 16%.
A nova pesquisa se baseou em dados retirados de entrevistas com 2.016 pessoas de 139 cidades, realizadas entre as últimas terça (12) e quarta-feira (13). Vale lembrar que sua margem de erro é de dois pontos percentuais.
Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.
“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”
Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.
“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.
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