O Partido dos Trabalhadores de Carapicuíba mostrou que política se discute à mesa, ao realizar no último domingo (17) uma plenária que debateu a Conjuntura Nacional e estratégias para a eleição municipal em 2024.
No almoço, participaram cerca de 200 pessoas, entre militantes, filiados e simpatizantes. O presidente do PT da cidade, sr. Marciano Fernandes, e Sergio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba entre os anos de 2009 e 2016, também marcaram presença.
O debate girou em torno dos Programas Sociais do Governo Lula e de como esses benefícios podem chegar à cidade. Algumas conquistas já estão em prática, como o Bolsa Família, o Desenrola Brasil e o Mais Médicos, e outras chegarão em breve, como o Minha Casa Minha Vida.
Acompanhando as delícias da comida nordestina, a conversa abraçou os desafios de Carapicuíba e como o PT pode contribuir para melhorar a qualidade de vida de toda a população. A confraternização aconteceu na sede do partido na Avenida Inocêncio Seráfico, unindo os sabores do nordeste com os assuntos essenciais.
A Pesquisa Datafolha divulgada na manhã desta terça-feira (19) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 90% dos eleitores não se arrependeram de seus votos no segundo turno da eleição presidencial que aconteceu em outubro do ano passado.
Além dos 90% que responderam não ter se arrependido de sua escolha, houve também uma parcela de 8% dos entrevistados que alegaram ter se arrependido. Aqueles que não souberam responder à pergunta somaram 1% das pessoas questionadas.
Em comparação a setembro, a quantidade de pessoas que dizem ter escolhido o melhor candidato diminuiu dois pontos percentuais. Já aqueles que se arrependem de sua escolha aumentaram em um ponto percentual.
Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, as variações apresentadas já eram esperadas, ou seja, podem não se traduzir, na prática. Para a realização do estudo, foram ouvidas 2.004 pessoas em 135 cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana.
As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, participaram da ocupação que ficou conhecida como Copa do Povo. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST).
Ao discursar, Lula defendeu a importância da luta feita pelo movimento social. “O que vocês estão conquistando hoje não é mérito do governo Lula, não é mérito do Boulos, é mérito da coragem que vocês tiveram”, enfatizou ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), liderança do MTST à época do movimento de ocupação.
Ao longo dos anos, a ocupação sofreu tentativas judiciais de reintegração de posse, e a desapropriação do terreno foi reivindicação de diversas manifestações. Em abril deste ano, o MTST chegou a acampar em frente à prefeitura de São Paulo para pedir agilidade nesse e em outros processos.
Inicialmente, serão construídas 650 moradias. O governo federal investirá R$ 453 milhões no empreendimento, sendo que R$ 33 milhões foram usados para adquirir o terreno. De acordo com Lula, também serão feitos aportes do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.
O projeto prevê a construção de prédios de 12 andares, com elevadores e apartamentos de 68 metros quadrados com varanda.
Além do termo assinado hoje, há previsão de construção de mais 2 mil moradias no local, atendendo a todas as famílias que participam da ocupação.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse que até 2024 devem ser contratadas 28 mil unidades habitacionais a partir de convênios do Minha Casa, Minha Vida com movimentos sociais. No evento, ele elogiou a qualidade das residências feitas dessa forma. “As unidades habitacionais que são construídas por vocês são as melhores do Minha Casa, Minha Vida que existem. As casas são maiores, têm melhores equipamentos”, destacou.
Também participaram da cerimônia os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta quarta-feira (13) para a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e sondou sobre a possibilidade dela voltar ao PT e ser candidata à vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura da capital paulista no próximo ano.
Marta revelou o telefonema em um grupo de WhatsApp chamado Frente Ampla que reúne diversas lideranças de esquerda. A conversa foi obtida e divulgada pela CNN Brasil.
A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na noite da última quinta-feira (7) aponta que 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com o levantamento, outros 24% sempre acreditamno que o atual presidente da República diz.
Com relação ao levantamento anterior, divulgada há pouco menos de três meses, a parcela daqueles que nunca confiam no que Lula diz diminuiu em dois pontos percentuais. Já o grupo daqueles que acreditam veementemente no presidente aumentou em um ponto percentual.
O estudo veiculado ontem também mostra que 38% dos entrevistados consideram o terceiro mandato do petista frente ao Palácio do Planalto como bom ou ótimo, enquanto outros 30% avaliam sua gestão como ruim ou péssima.
Vale lembrar que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais tanto para mais quanto para menos, ou seja, as variações apresentadas correspondem a um empate técnico. Para a formulação do documento, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 de dezembro.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (28) que o projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em 2024.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, caso o trabalhador seja demitido, pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não sendo permitido tirar o valor integral da conta.
A declaração do ministro aconteceu após reunião do Conselho Curador do FGTS, que aprovou os orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico para o ano que vem.
“Acho que teremos dificuldade de sanar esse problema esse ano e provavelmente nós só conseguiremos fazer, encaminhar para o Congresso Nacional no começo do ano, tenho tratado disso com a Casa Civil reiteradamente, falei recentemente com o presidente Lula”, disse Marinho.
O ministro não detalhou a razão do adiamento da proposta, mas afirmou que o tema depende de tramitação interna no governo antes do envio aos parlamentares.
“Esse é um compromisso que temos, as nossas devidas desculpas por não conseguir encontrar a solução, porque isso depende de tramitação de projeto internamente no governo, posteriormente no parlamento brasileiro, porque está amarrado em uma lei, é preciso revogação total ou parcial dessa lei pra dar acesso a essa garantia aos trabalhadores”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
Educação
O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
Saúde
O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.
Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.
Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.
Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.
O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (31) um decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) de armas e munições. Com a alteração, o imposto varia entre 25% e 55%. A medida passa a ter efeito apenas no primeiro trimestre de 2024.
O decreto altera uma tabela publicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, que determinava o IPI sobre armas de fogo em 29,25%.
Armas como revólveres, pistolas, espingardas, carabinas terão alíquota de 55%, enquanto cartuchos e suas partes terão reajuste para 25%. A expectativa do Palácio do Planalto é de que a mudança gere uma arrecadação de até R$ 1,1 bilhão em três anos.
A medida tem como objetivo contribuir para o desarmamento da população civil, recadastramento de armas em circulação e combate à criminalidade, de acordo com o Executivo. “A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, diz o governo em nota divulgada nesta terça-feira (31).
De acordo com a nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (25), a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovada por 54% dos entrevistados.
O número é seis pontos inferior ao levantamento de agosto, quando era de 60%. Por outro lado, a reprovação aumentou, e foi de 35% para 42%. Outros 4% não sabem ou não responderam – a porcentagem era de 5%.
A maior aprovação foi encontrada na região Nordeste, com 68%. Enquanto a menor foi no Sudeste, com 49%. No Sul foi de 50%, assim como no Centro-Oeste/Norte.
A desaprovação é menor no Nordeste (29%) e maior no Norte e Centro-Oeste, com 46%. No Sul e Sudeste foi de 45%. Entre aqueles que não sabem ou que não responderam, a porcentagem é de 3% no Nordeste, 5% no Sudeste e no Sul e de 4% no Centro-Oeste e Norte.
Sexo
Para o público feminino, as ações de Lula são aprovadas por 55%. Entre o público masculino, por 53%.
A reprovação entre as mulheres é encontrada em 40% (5% não soube ou não quis responder) e entre os homens em 44% (3% não soube ou não quis responder).
Neste mês, o trabalho do petista é aprovado por 52% das pessoas entre 16 e 34 anos. Para quem tem entre 35 e 59 anos, o número é de 52%. Já para a população com 60 anos ou mais, a aprovação fica em 62%.
A desaprovação é de 44% na faixa-etária mais jovem, 43% na segunda e de 34% na última. Em todas as idades, apenas 4% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa.
Entre os dias 19 e 22 de outubro 2 mil pessoas foram ouvidas pessoalmente. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%.
Um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a entrada de 294 agentes estadunidenses no território nacional. Os militares estrangeiros farão um exercício combinado com o Exército Brasileiro.
A cooperação entre as forças armadas do Brasil e dos Estados Unidos se dá pela operação chamada Combined Operation and Rotation Exercise (Core), deflagrada anualmente.
No ano passado, os militares brasileiros que se descolaram até os EUA, por exemplo. O “Core 23” será realizado nos estados do Pará e do Amapá. A parceria começou em 2015.
Segundo o Exército, a operação visa “aumentar a capacidade operacional da tropa, manter os laços históricos entre os países e incrementar a integração e a cooperação entre os dois exércitos”.
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