O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após o encontro, o petista publicou uma foto com Tarcísio e uma mensagem com frase que foi o nome da coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2022: “Pelo bem do Brasil”.
“Conversei hoje com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”, afirmou.
Antes de ser governador de São Paulo, Tarcísio foi ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.
Também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab.
Kassab é presidente do PSD, partido que indicou três ministros no governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.
“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.
Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.
A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.
Até às 20h30, cerca de 170 golpistas foram presos em flagrante e autuados por depredação do patrimônio público após invadirem a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8). Segundo informações da GloboNews, o número foi confirmado pela Polícia do Distrito Federal.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os invasores ocuparam áreas do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo por intervenção militar e alegando ilegalidade na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao cargo de Presidente da República.
Em Araraquara, interior de São Paulo, para discutir medidas e soluções para as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias, o presidente discursou sobre o acontecido e decretou intervenção federal no Distrito Federal. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministro da Justiça Flávio Dino, será o interventor e cuidará da segurança em Brasília, a princípio, até o próximo dia 31 de janeiro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua esposa, Janja Silva, viajam ainda hoje (8) à cidade de Araraquara, no interior de São Paulo. A região teve algumas infraestruturas prejudicadas, como ruas e rodovias, pelo excesso de chuvas.
De acordo com a Presidência, Lula acompanhará os trabalhos de defesa civil e se encontrará com o prefeito da cidade, Edinho Silva, de quem receberá informações sobre a situação no município.
Autoridades informam que, após 200mm de chuva em apenas 24 horas. No auge da tempestade, foram registrados 83mm em apenas uma hora de chuva, o que acabou por abrir uma cratera (na Avenida 36 da cidade), vitimando seis pessoas de uma mesma família.
Lula falou sobre a viagem por meio de sua conta no Twitter. “Bom domingo. Hoje vou a Araraquara para examinar os danos causados pelas fortes chuvas na região. Conversarei com o prefeito @edinhosilva sobre o trabalho da defesa civil e o apoio que precisarão para reconstruir parte da infraestrutura da cidade”, disse o presidente.
O embarque para Araraquara será às 14h a partir do Aeroporto de Congonhas (SP), e a chegada está prevista para as 15h. Lula ser reunirá com o prefeito Edinho Silva às 16h e retornará a Brasília às 17h.
Situação de emergência
Essa semana, os ministros Jader Filho, das Cidades, e Waldez Góes, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a região. A situação de emergência foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no dia 6, permitindo à administração municipal ter mais agilidade para a adoção de medidas e evitar burocracias para a liberação de recursos.
Atingida por fortes chuvas na última semana de 2022, Araraquara aguarda a liberação de recursos federais e estaduais para dar início às obras mais complexas de recuperação da infraestrutura danificada pela força das águas.
Segundo a prefeitura de Araraquara, o prefeito Edinho Silva reuniu-se com representantes do governo do estado e de outras cidades paulistas afetadas pela chuva (Bertioga, Cajamar, Capivari, Monte Mor e Rafard). São Carlos, Guatapará e Socorro também tiveram danos causados pela chuva excessiva.
Em nota divulgada pela prefeitura, o gerente responsável pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Luiz Dell’Acqua, classificou como “impressionante” a força das águas neste verão. Ele atua há 13 anos no órgão municipal. “É o pior cenário desde minha entrada na Defesa Civil, pelas mortes e também pelos danos que foram ocasionados”, disse.
Dell’Acqua acrescenta que a Defesa Civil do município segue monitorando todos os pontos, com maior atenção na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Parque São Paulo, para que a cratera não atinja as residências localizadas no entorno.
O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.
De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.
Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.
Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.
“Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”.
Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.
“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.
Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, “esperada há anos”.
“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.
Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes” do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.
A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Lula me ignorou, como se dissesse: ‘é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'”, ressaltou a ministra sob aplausos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 19 projetos de lei para sancionar ou vetar durante o período de recesso parlamentar. Todos os textos em questão foram aprovados pelo Congresso antes do período de afastamento dos parlamentares, que se iniciou no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 31 de janeiro.
O presidente tem 15 dias úteis para aprovar ou não as propostas. Caso não o faça, o projeto é sancionado automaticamente. Entre os projetos que ainda dependem de análise do petista estão, por exemplo, o texto que inclui a injúria racial na Lei do Racismo e o Orçamento de 2023.
Veja todas as propostas que aguardam a sanção ou veto de Lula:
Projeto de lei que define o Orçamento de 2023. Prazo para sanção: 20/01/2023;
Projeto de lei que inclui o crime de injúria racial na Lei do Racismo e tipifica o crime de injúria racial coletiva. O texto também aumenta a pena para atos racistas em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que coloca agentes comunitários e de Combate às Endemias como profissionais de saúde e, assim, os permite acumular dois cargos públicos. Prazo para sanção: 20/01/2023;
Projeto de lei que torna o CPF o único número de identificação geral no país. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital e estabelece estratégias para desenvolvimento de inclusão digital. Entre outros pontos, a proposta inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que trata da implementação de ações de assistência social, saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Prazo para sanção: 10/01/2023;
Projeto de lei que trata da prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Prazo para sanção: 10/01/2023;
Projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. Prazo para sanção: 05/01/2023;
Projeto de lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Prazo para sanção: 05/01/2023;
Projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores voluntários de medula óssea. Prazo para sanção: 10/01/2023;
Projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Prazo para sanção: 11/01/2023.
Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
Projeto de lei que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que reajusta em 18% o salário dos procuradores-gerais da República. Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
Projeto de lei que fixa a remuneração do Defensor Público-Geral Federal em R$ 37.628,65. A proposta determina que o reajuste será implementado em parcelas sucessivas ao longo de três anos. Prazo para sanção: 10/01/2023.
Simone Tebet (MDB-MS), nova ministra do Planejamento, assume sua pasta nesta quinta-feira (5). No último domingo (1º), Tebet já assinou seu termo de posse junto com os demais ministros da nova gestão. A cerimônia de transmissão de cargo deve contar com a presença de diversos ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad.
Inicialmente, Simone Tebet foi cogitada para assumir o ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma área com a qual a senadora dizia ter “afinidade”. Entretanto, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi o escolhido para a pasta.
Após o apoio da senadora no segundo turno das eleições presidenciais, Lula teve o desafio de encontrar um espaço na Esplanada para a aliada. A escolha do ministério veio depois de conversas entre Tebet e a equipe de transição. Devem ficar também sob a alçada do Planejamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com governadores em 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a pauta da conversa será a retomada das relações institucionais federativas.
“Está marcada dia 27 [de janeiro] a reunião com governadores, aqui no Palácio do Planalto […] A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos”, disse em entrevista a jornalistas no Planalto.
A declaração em entrevista a jornalistas no Planalto. O ministro destacou ainda que o objetivo do governo é ter reuniões frequentes com governadores e prefeitos para “dar capilaridade às políticas de governo”.
“Queremos reuniões regulares ao longo do ano. Queremos estabelecer um fluxo de reuniões por temas […] A nossa sugestão vai ser que eles se reúnam antes e tragam uma proposta já discutida para não ter 27 opiniões em um dia”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá a Santos para participar do velório de Pelé, que acontece nesta terça-feira (3). A informação foi divulgada pela assessoria do chefe do Executivo.
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, às 9h, na cidade de Santos, em São Paulo”, diz o comunicado.
O Rei do futebol morreu na última quinta-feira (28)aos 82 anos de idade. Pelé lutava contra um câncer de cólon descoberto em setembro de 2021. Ele estava internado em São Paulo desde o dia 29 de novembro.
O velório do ex-camisa 10 começou nesta segunda-feira (2) na Vila Belmiro, estádio do Santos FC, e irá até às 10h do dia seguinte. O sepultamento também acontece nesta terça-feira, apenas para familiares.
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