Início » Maus-tratos

Tag: Maus-tratos

Tarcísio sanciona projeto que obriga veterinários a denunciarem casos de maus-tratos

1 0
Read Time:1 Minute, 12 Second

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador do Estado de São Paulo, sancionou nessa sexta-feira (17) um projeto de lei que determina que profissionais de saúde animal denunciem casos de maus-tratos a animais.

Apresentada pelo deputado estadual Conte Lopes (PL) em novembro de 2021, prioriza a defesa dos direitos dos bichinhos de estimação. Além de veterinários, funcionários de estabelecimentos que prestem serviços aos pets, como pet shops e outros comércios que comercializam remédios e alimentos para animais, também poderão apresentar uma queixa.

As notificações devem ser destinadas à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA).

“A partir do momento que um profissional constata e atesta violência e maus-tratos, a ação policial e judicial ganha força. Combateremos os maus tratos com empenho e prioridade”, destaca Tarcísio.

Para identificação, deverá constar na notificação o nome e endereço de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento, além de um relatório que conste informações como a espécie, raça, características físicas, descrição de sua situação de saúde e quais foram os procedimentos adotados.

O descumprimento do Projeto de Lei 801/2021 sujeitará o infrator às sanções legais previstas na Lei 14064/20, sobre maus-tratos a animais.

Leia também: Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Unsplash

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Seminário sobre combate a maus-tratos de cães e gatos

0 0
Read Time:1 Minute, 21 Second

O Ministério do Meio Ambiente vai promover, na terça-feira (14), o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O evento será realizado no auditório do Ibama, em Brasília e tem o objetivo de discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais. 

Segundo o ministério, o número de cães e gatos maltratados abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas do país que, além de sofrerem maus-tratos, também podem transmitir doenças e afetar o meio ambiente.

Clique aqui e saiba mais!

No seminário, serão abordadas propostas para contornar o problema, como controle populacional de cães e gatos por meio de castração em clínicas ou unidades móveis, atenção veterinária em hospitais, microchipagem, campanhas de vacinação contra zoonoses, guarda responsável, incentivos para a adoção e formação de parcerias entre órgãos governamentais e abrigos e lares mantidos pela sociedade civil.
 
“Combater o problema é fundamental, mas, mais importante ainda, é evitar que ele ocorra. Para isso, é preciso fazer todo um trabalho de conscientização de guarda responsável, campanhas educativas para que as pessoas adotem todos os cuidados com os seus cães e gatos. Não adianta fazer uma ação pontual sem que a sociedade abrace essa causa”, diz Bernardo Broetto, chefe da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) do MMA.

Por Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Aves são resgatadas de “rinha de galos” na Vila Osasco

0 0
Read Time:1 Minute, 6 Second

Agentes da Polícia Militar Ambiental e servidores do Departamento de Fauna e Bem-Estar Animal, estiveram na segunda-feira (18), em uma residência na Avenida Alberto Santos Dumont, na Vila Osasco, para apurar denúncia de maus tratos a animais.

Ao chegar no local, as equipes encontraram um cenário onde possivelmente funcionava uma rinha de galos. Além de tablados, foram encontradas diversas seringas, anabolizantes, esporas artificiais e 74 aves, sendo 19 galos índios, boa parte deles com ferimentos e presos em gaiolas estreitas.

“Denúncias de situações como essa podem ser feitas pelos telefones 190 e 181, bem como pelo SIGAM (www.sigam.ambiente.sp.gov.br), que é Sistema Integrado de Gestão Ambiental”, explicou Danilo Koga, cabo da Polícia Militar responsável pela ocorrência.

Como não é a primeira vez que aves são encontradas com sinais de maus tratos na residência, desta vez, o proprietário recebeu uma multa no valor de R$207.850,00. Além disso, ele será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, já que seis pássaros nativos eram criados em cativeiro.

Os animais foram resgatados pela equipe do Bem-Estar Animal. O diretor do departamento, Alexandre Capriotti, acompanhou a ocorrência.

A prefeitura de Osasco também disponibiliza a Central 156 para que munícipes possam fazer denúncias de maus tratos contra animais.

Por Lucas Pedrosa/SECOM-Osasco – Foto: Marcelo Deck/SECOM-Osasco

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Homem é preso em Itapevi por maus-tratos animais e por manter cativeiro clandestino

1 0
Read Time:1 Minute, 9 Second

Na última terça-feira (22), agentes da Secretaria do Meio Ambiente e Defesa dos Animais de Itapevi e da Polícia Militar Ambiental prenderam, em flagrante, um homem de 49 anos por maus-tratos à animais domésticos e silvestres e por mantê-los em cativeiro clandestino no Jardim Paulista.

De acordo com os agentes, eles receberam denúncia de que 10 cães de raça eram mantidos em cativeiro clandestino, sendo nove deles american bully e um pittbull. Todos com as orelhas cortadas por procedimentos estéticos. A prática é considerada mutilação pela resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (legislações 877/200 e 1027/2013). O procedimento também é proibido aos médicos veterinários.

Dos 10 cães encontrados, oito deles em condições de maior vulnerabilidade foram encaminhados para o canil parceiro da Prefeitura, onde passaram por avaliação médica e passam bem. No local, foram ainda encontrados quatro jabutis e um filhote jacaré de papo amarelo, que acabou fugindo para um lago artificial na propriedade fiscalizada.

O homem recebeu uma multa no valor de R$ 37 mil pelos maus-tratos animais. Na delegacia, ele negou ter cortado as orelhas dos cães, comercializar os jabutis e o jacaré e ainda por ser o responsável pelos animais, que deverão ser recolhidos em breve e levados para órgão ambiental especializado no resgate de animais para manejo e destinação legalizada.

Fonte/texto: SECOM-Itapevi – Foto: Pedro Godoy/SECOM-Itapevi

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %