Durante evento do PL realizado neste sábado (2) no Rio Grande do Norte, a presidente do PL Mulher Michelle Bolsonaro criticou a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que “não existe comunista cristão”.
“Se ele é comunista, é contra os valores cristãos”, afirmou Michelle.
A fala dela foi baseada em uma publicação de Dino nas redes sociais, onde ele aparece segurando uma bíblia durante visita dele ao Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo de Brasília. Na ocasião, ele foi presenteado com o livro.
Ela ainda disse que o ministro da Justiça do governo Lula é um “lobo em pele de cordeiro” e pediu para a sociedade se posicionar contra o nome dele na Suprema Corte.
Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O colegiado precisa aprovar a indicação dele para que o nome dele seja avaliado pelo plenário da Casa.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para tentar liberar as joias avaliadas em aproximadamente R$ 16,5 milhões trazidas de forma ilegal para o Brasil. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de reaver os itens na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o Estadão, três ministérios chegaram a ser acionados para tentar reaver as joias. Foram pelo menos 8 tentativas de liberar o material apreendido. Veja de que forma o governo atuou no caso:
Nada a declarar
O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Eles passaram pela saída “nada a declarar” da alfândega do aeroporto, sem registrar a entrada com as joias. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Titulares da receita pediram para conferir a bagagem e apreenderam os bens.
Carteirada
De acordo com o Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro. A Receita deu a opção para a comitiva informar que se tratava de um presente entre os governos. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. Porém, o ministro não aceitou.
No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete de Bento Albuquerque afirmando que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.
Pressão do Itamaraty na Receita
Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Relações Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”, mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.
Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.
Pressão de Albuquerque na Receita
No mesmo dia 03 de novembro de 2021, segundo a reportagem, o gabinete do então ministro Bento Albuquerque reforça a pressão sobre a Receita em mais uma tentativa para liberar os diamantes. Em ofício, pede “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão”. O ex-ministro também passa a usar que a versão que a destinação seria para o acervo, mas sem dizer para qual. Porém, a Receita não libera os bens.
Secretário tenta liberação
No dia 28 de dezembro de 2022, nas vésperas do fim do mandato de Bolsonaro, o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Viera Gomes, tentou liberar as joias. Ele enviou um ofício para a alfândega do aeroporto em São Paulo pedindo a liberação. Porém, os fiscais responderam que só liberariam os bens mediante pagamento do imposto.
Bolsonaro entra em campo
No dia 28 de dezembro o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro enviou um ofício à Receita cobrando a devolução das joias. O texto solicitava que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”. Novamente o pedido foi negado pela alfândega.
A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para “atender demandas” de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão.
“Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentou o funcionário ao tentar convencer os fiscais alfandegários, conforme consta em relatos colhidos pelo jornal. A Receita manteve a apreensão.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve retornar por agora ao Brasil.
“Acho que ele precisa descansar mais, continuar por lá. Estou com ele há 15 anos e nunca o vi descansar”, expõe. A declaração foi dada pela esposa do político nessa quinta-feira (16), durante um passeio com a filha Laura, 12, em um shopping de Brasília.
Jair embarcou em um voo com destino a Orlando, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, um dia antes dele deixar a Presidência da República após derrota nas urnas.
Michelle, que viajou junto com ele, voltou sozinha no dia 26 de janeiro, quase um mês após o embarque. Nessa quarta-feira (15), ela foi escolhida para ser a nova presidente nacional do PL Mulher. O anúncio foi feito pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, durante encontro na sede do partido, em Brasília.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) que não é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem de ter medo de ser preso.
A afirmação foi dada enquanto chegava ao Senado Federal para acompanhar a posse de senadores aliados e para apoiar a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa.
Sem mencionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a resposta dada por ela ao ser questionada se o político segue nos Estados Unidos por medo de prisão, soa como uma provocação ao principal adversário de seu marido.
Michelle está em Brasília desde a última quinta-feira (26), quando voltou de sua viagem sem a presença de Bolsonaro. Na segunda-feira (30), ela compareceu a um jantar promovido por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), com congressistas eleitos pelo partido para intensificar a campanha de Marinho, que perdeu a eleição para o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Rosângela Lula da Silva é uma socióloga formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela também tem MBA em Gestão Social e Sustentabilidade e é filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1983.
Nascida em União da Vitória, no Paraná, em 1966, Janja se mudou para a capital Curitiba ainda criança. Se filiou ao PT com apenas 17 anos de idade. Ela se casou com Lula em maio de 2022.
O casal se conheceu na capital paranaense, onde o petista esteve preso após a Operação Lava Jato. A socióloga protestava contra a prisão, escrevia cartas e visitava Lula. Os dois passaram a viver juntos quando ele deixou a cadeia, em novembro de 2019.
2. Michelle Bolsonaro
Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro é a terceira esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi primeira-dama de 2019 a 2022. Ela nasceu em 1982, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.
Michelle casou-se com Jair Bolsonaro em 2007, após conhecê-lo na Câmara dos Deputados. Ela foi secretária parlamentar no local entre 2004 e 2008, enquanto Bolsonaro era deputado.
3. Marcela Temer
Marcela Tedeschi Araújo Temer, esposa de Michel Temer foi primeira-dama do Brasil de agosto de 2016 até o fim de 2018, após o impeachment de Dilma Rousseff. Ela nasceu em Paulínia, interior de São Paulo, em 1983.
Além do diploma pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Marcela também foi Miss Paulínia e vice-Miss São Paulo.
Ela conheceu Michel Temer em 2002 durante uma convenção do PMDB. Um ano depois, em julho de 2003, se casou com Temer, 42 anos mais velho.
4. Marisa Letícia
Como Dilma Rousseff era divorciada, a primeira-dama anterior foi Marisa Letícia Lula da Silva por 8 anos, de 2003 e 2010, durante o governo de Lula. Ela foi a segunda esposa do petista.
Marisa nasceu em em 1950, em São Bernardo do Campo. Durante sua vida, trabalhou em uma fábrica de chocolates e até como inspetora de alunos em um colégio estadual.
Ela conheceu Lula em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, e se casou em 1974. A companheira do petista durante sua trajetória na política faleceu em 2017.
5. Ruth Cardoso
Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso foi esposa de Fernando Henrique Cardoso e primeira-dama de 1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 2003.
Ruth nasceu em 1930, em Araraquara, interior do estado de São Paulo. Aos 18 anos, foi para São Paulo para cursar Ciências Sociais na USP. Ela também fez mestrado em Sociologia e doutorado em Ciências Sociais, além de pós-doutorado pela Columbia University e New York University.
Ela conheceu Fernando Henrique Cardoso em 1951, que também estudava na USP, e se casou dois anos depois, em 1953. Ela morreu aos 77 anos de idade, em 2008.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo para se desculpar e justificar a fala de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas de 13 ou 14 anos. Segundo Bolsonaro, o objetivo dele era expressar preocupação com as jovens.
Na gravação, Bolsonaro aparece ao lado de Michelle Bolsonaro e de Maria Teresa Belandria, embaixadora não-oficial da Venezuela, indicada por Juan Guaidó. Sem provas, o presidente começa a fala acusando a imprensa de pressionar mulheres venezuelanas para “obter vantagem política” e acusa opositores de atacarem as refugiadas.
“As palavras que eu disse refletiram uma preocupação da minha parte no sentido de evitar qualquer tipo de exploração de mulheres que estavam vulneráveis”, justificou. “A dúvida e a preocupação levantadas foram quase que imediatamente esclarecidas pela nossa ministra da Mulher, Damares Alves, que foi ao local e constatou que as mulheres citadas na live eram trabalhadoras.”
No vídeo, Bolsonaro relata que Michelle, Damares e Maria Teresa estiveram com refugiadas venezuelanas para prestar apoio.
“Se as minhas palavras que, por má fé, foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, declarou.
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