Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

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O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Ex-ministro da Educação passará por audiência de custódia em SP

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A Justiça Federal informou hoje (22) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não será mais transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília como estava previsto. Ribeiro foi preso hoje (22) por determinação juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Questões logísticas impediram a transferência.

Agora, o ex-ministro participará da audiência de custódia, prevista para amanhã (23), às 14h, por meio de videoconferência, que será realizada na Superintendência da PF em São Paulo.

Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que também foram presos, também vão passar pela audiência de custódia. Moura está no Pará e falará por videoconferência. O depoimento de Santos será presencial, em Brasília.

Ribeiro mora em Santos e foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Mais cedo, a defesa do ex-ministro divulgou uma nota em que diz que “inexiste razão para a prisão preventiva editada” e que a “custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.

O advogado Daniel Bialski informou em nota que pretende entrar com um pedido de habeas corpus “visando o reconhecimento da coação ilegal imposta, especialmente porque os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade”.

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Por Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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