O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados. Cerca de 80 mil pessoas deixaram suas casas.
“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinou, na última quinta-feira (21), um acordo com os municípios de Barueri e Carapicuíba para a construção de cerca de 500 unidades habitacionais para famílias que vivem na área de risco da comunidade ‘Cava de Carapicuíba’.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), 250 unidades serão erguidas no município de Carapicuíba e outras 250 unidades no município de Barueri.
O objetivo da iniciativa é reassentar as famílias que serão removidas da área Cava de Carapicuíba, que fica na divisa das duas cidades.
“Essa é uma ação conjunta, em que todos se juntam para resolver um problema grave. A população ali mora sem dignidade, em um lugar muito ruim, e, a partir de hoje, essas famílias terão dignidade, vão para o aluguel social e depois para um apartamento”, disse o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB).
O acordo entre CDHU e as duas prefeituras tem prazo de 48 meses, que podem ser prorrogáveis.
Segundo a CDHU, as habitações definitivas para as 500 famílias ocorrerão em três modalidades diferentes: concessão de Cartas de Crédito, Individual ou Associativa e, complementarmente, pela construção de empreendimento habitacional pela CDHU.
“Enquanto não houver o atendimento definitivo, as famílias removidas da área de risco poderão receber auxílio moradia no valor de R$ 800, sendo R$ 400 aportados pela CDHU e R$ 400 pela Prefeitura de Barueri”, disse a companhia.
“Estamos priorizando a remoção das pessoas, o auxílio e a solução de problemas de pessoas em área de risco. Essa, inclusive, é uma área de alto risco, e, nesta ação em conjunto com as prefeituras de Barueri e Carapicuíba, CDHU e a nossa secretaria, estamos resolvendo essa questão, colocando as pessoas no aluguel social e entrando com medidas para prover a solução habitacional definitiva” explicou o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco.
O que é Cava de Carapicuíba
A comunidade Cava de Carapicuíba está localizada na divisa entre Carapicuíba e Barueri. A área de risco possui cerca de 37 mil m², com aproximadamente 475 famílias, sendo que 125 famílias estão localizadas no município de Carapicuíba e 350 famílias estão no município de Barueri.
A cava de mineração de areia foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê, na década de 1970, e contaminada por metais pesados.
A área sofreu com o processo de descarte de resíduos de toda natureza, está desativada há anos e, atualmente, foi completamente aterrada.
Desde o final da década de 1990 a meados da década de 2000, foi iniciada a ocupação nos arredores da cava, dando origem à denominada comunidade alvo do convênio firmado na quinta-feira (21).
Neste sábado (10), a Prefeitura de Itapevi iniciou as obras do 1º empreendimento imobiliário popular da história da cidade com 100% de investimento municipal, com o Novo Lar – Programa Habitacional de Itapevi. O Conjunto Habitacional Vitápolis, constituído de 93 unidades e três torres, está localizado na Rua Sideral, na Chácara Vitápolis, atenderá a população de baixa renda e ficará pronto em 36 meses.
O valor total do investimento é de cerca de R$ 20,3 milhões. O objetivo da iniciativa é atender ao déficit habitacional do município. Terão direito à moradia, por sorteio, as famílias aptas a aquisição de moradia popular com base em critérios posteriormente definidos pelo Departamento de Habitação do município.
O acompanhamento das obras será realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e devem durar cerca de 36 meses, cada etapa será de 12 meses, a estimativa é de uma entrega de torre por ano. No total, são 93 unidades distribuídas em três torres de apartamentos, cada um com 59 m², com área construída total de 6.871,98 m², sendo 2.290,66 m², por prédio.
São 31 apartamentos por torre, distribuídos da seguinte forma: no térreo (1º pavimento) serão 7. No 2º pavimento serão 8 apartamentos. No 3º pavimento são 8 unidades e no 4º e último pavimento 8 apartamentos.
Todas as unidades terão dois quartos, sala de estar, banheiro, terraço com área de serviço e cozinha. O espaço contará com vias acessíveis, quadra poliesportiva, playground com parquinho de areia, balanço acessível, jardinagem e paisagismo com ipês roxos, amarelos e amoreiras.
A assinatura do contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura e a empresa licitada Construalpha Construções Eireli, que executará as obras.
O governador Rodrigo Garcia liberou neste domingo (26) a construção de 550 moradias para a população de baixa renda de Carapicuíba e o atendimento habitacional de 150 famílias que vivem em área de risco, além da reforma de 121 domicílios no município. Na ocasião, Rodrigo também autorizou o início das obras do viaduto Carapicuíba, parte do Corredor Metropolitano Itapevi-São Paulo e que irá ligar o Terminal de Carapicuíba ao Terminal Luiz Bortolosso (km 21) em um percurso de 2,2 km.
“Com o Viver Melhor, pela primeira vez, o Governo de São Paulo vai poder entrar na casa das pessoas, que estão em situação delicada, e fazer melhorias. As casas serão reformadas completamente pelo Estado, sem custos às famílias”, afirmou Rodrigo.
Pelo Programa Nossa Casa-CDHU, foi autorizada, em terreno doado pela prefeitura, a construção de 354 apartamentos destinados ao reassentamento de famílias removidas da área em que será construído o viaduto Carapicuíba. Serão investidos R$ 54,2 milhões na obra e, até o empreendimento ser concluído, as famílias recebem auxílio moradia no valor de R$ 400.
O governador também autorizou o aporte complementar de R$ 12,9 milhões para viabilizar a retomada e conclusão do empreendimento Carapicuíba I (Pequiá), composto por 196 apartamentos. Os recursos serão repassados pela CDHU para a prefeitura, responsável pela execução das obras, que disponibilizará R$ 4,4 milhões como contrapartida para a finalização do empreendimento.
Foi ainda realizado convênio entre a CDHU e a prefeitura para atendimento habitacional definitivo, por meio de carta de crédito, de 150 famílias que residem em área de risco às margens do Córrego Cadaval. Serão liberados R$ 27 milhões para as famílias adquirirem as novas moradias, com apoio da área social da CDHU.
Carapicuíba também receberá o Programa Viver Melhor, destinado à recuperação interna e externa de domicílios precários. Foram liberados R$ 2 milhões para a reforma de 121 moradias situadas no núcleo habitacional Cadaval.
Mobilidade
Com o viaduto Carapicuíba, o trecho do Corredor Metropolitano seguirá pelas avenidas Governador Mario Covas, Desembargador Dr. Luís Eduardo Cunha de Abreu e avenida dos Autonomistas. Além do elevado, as obras preveem a readequação do viário ao longo do trecho e duas estações de embarque e desembarque.
“Demos um passo importante para o corredor ficar pronto, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança do transporte”, disse o governador. “E, mais importante, é que essas obras geram empregos aqui em Carapicuíba”.
O investimento previsto nas obras do viaduto é de R$ 66,9 milhões, com previsão de conclusão dos serviços no final de 2023. O trecho terá em circulação 30 linhas intermunicipais operadas pelo Consórcio Anhanguera e 16 linhas municipais de Carapicuíba. O sistema metropolitano na Área 2 de concessão (região de Osasco), gerenciado pela EMTU, conta com 167 linhas que transportam diariamente 321 mil passageiros.