Um morador em situação de rua foi morto nesta quarta-feira (28) no Jardim Silveira, em Barueri. Imagens de câmeras de segurança flagraram a vítima sendo espancada.
A Guarda Municipal de Barueri foi acionada para um encontro de cadáver na via, e quando chegou ao local, localizaram o corpo de um homem.
Imagens de câmera de segurança mostram o homem sendo espancado por três pessoas. Um deles usa um pedaço de pau para agredir o morador de rua. Ele é espancado até ficar desacordado.
O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Barueri.
Um morador em situação de rua foi atingido por cinco tiros em um ponto de táxi. Testemunhas disseram às autoridades de segurança pública locais que a situação começou quando um jovem, de 23 anos, agrediu a pauladas um taxista, de 62 anos. O caso aconteceu na cidade de Governador Valadares (MG) na última terça-feira (20).
O idoso estava no carro e aguardava um passageiro quando o suspeito passou com um pedaço de pau nas mãos e bateu no banco e na cabine do ponto. Quando o taxista saiu do veículo para ver o que estava acontecendo, o jovem ficou agressivo e atingiu o idoso.
O homem que fazia malabarismos no sinal interferiu na situação e entrou em luta corporal com o jovem, que foi embora. Minutos depois, ele voltou armado e atirou na vítima, que foi atingida no peito e nas pernas. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal, e seu quadro clínico não foi informado até o momento.
Você sabe como funciona o serviço de acolhimento e abordagem social para pessoas em situação de rua em Barueri?
Ele é executado pela Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada, através de contrato de gestão, gerenciado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads). Ela oferta dois serviços: o acolhimento institucional (Casa São Francisco) e a Casa de Passagem.
No primeiro, é oferecido um serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, seja por abandono, migração, pessoas em trânsito ou sem condições de autossustento. Esse público acolhido encontra formas dignas de moradia, alimentação, higiene e suporte para a mudança de sua trajetória de vida. Essa unidade tem capacidade para atender até 130 pessoas, sendo 70 vagas em abrigamento e 60 em pernoite.
Não se trata de um serviço de longa permanência, explica Yula Moreira, diretora de Proteção Social Especial da Sads. “Pelo que preconizam as orientações técnicas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o período de abrigamento pode ser por até seis meses”.
A Casa de Passagem, tem capacidade para atender até 20 pessoas para pernoite. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
O segundo serviço, que é a Casa de Passagem, tem capacidade para atender até 20 pessoas para pernoite e também oferece alimentação e higiene para quem está em trânsito. Em média, 50 pessoas são atendidas no almoço e no jantar. A Casa de Passagem é o local onde é realizado o primeiro contato do usuário com o serviço de acolhimento. O técnico atende, verifica as demandas e realiza o acolhimento e os encaminhamentos necessários. Esse serviço é considerado “porta aberta”, ou seja, o usuário pode procurar a casa espontaneamente. Após um período de acolhimento na Casa de Passagem o usuário é transferido à Casa São Francisco para dar continuidade ao acolhimento por um período de até seis meses.
Equipe multidisciplinar Ambos os serviços são compostos por equipes multidisciplinares que contam com psicólogas, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, cuidadores, pessoal de apoio, limpeza, cozinha etc. A equipe técnica e os demais trabalham na perspectiva para reintegração dessas pessoas atendidas, ou seja, o maior objetivo é que eles deixem o serviço devidamente reinseridos na sociedade, acessando plenamente seus direitos.
Para tanto, o atendimento é feito de forma integral, ou seja, com a participação de outras áreas, além da assistência social. Rosangela Huehara Ikeda, coordenadora da Cáritas, detalha que há um plano individual de atendimento para cada caso.
“Integrantes das turmas do Programa ReNascer são encaminhados para os diversos serviços da rede municipal, como acompanhamento de saúde (pronto atendimento e ambulatorial, CAPS e Consultório na Rua) e Educação (EJA e ENCCEJA). Isso também ocorre com os demais usuários que possuem autonomia, ou seja, são direcionados à sua reorganização pessoal através de orientação e apoio técnico para regularização de seus documentos pessoais e acesso aos setores de empregabilidade (Ganha Tempo e Casa do Trabalhador). Junto ao acompanhamento realizado pela equipe multidisciplinar, acontece também uma grande articulação com toda a rede socioassistencial do município, contando com o apoio do CREAS, dos CRAS, do Consultório na Rua e demais secretarias”, detalha Rosangela.
Ampliação de vagas
Durante os dias mais frios, a capacidade de atendimento na casa são Francisco é ampliada para até 150 usuários a fim de garantir que as pessoas não durmam na rua.
Além dessa ampliação, no período de baixas temperaturas foi alugado, em parceria com o governo do Estado, um espaço para acolher pessoas em situação de rua, conforme portaria da Sads (06/2022).
Abordagem na rua O serviço especializado em abordagem social para adultos em situação de rua é composto por equipe técnica e de apoio que pode e deve ser acionada a qualquer momento, pois está preparada para realizar o trabalho ofertando acolhimento, escuta e o encaminhamento adequado.
Se você encontrar uma pessoa em situação de rua, ligue para (11) 4199-0703 ou 4198-7235. O serviço disponibilizado pela equipe funciona das 8h às 22h de segunda a sábado.
De acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, desde o início da OBT 2022, em 30 de abril, até o último dia 27, foram registrados 1.893.545 acolhimentos nos serviços da rede socioassistencial. Uma pessoa pode ser acolhida mais de uma vez. Até o momento, também foram distribuídos mais de 111 mil cobertores às pessoas que vivem em situação de rua.
Os serviços de acolhimento da rede socioassistencial encaminharam, entre as 18h do domingo (28) e as 5h desta segunda-feira (29), 315 pessoas foram encaminhadas para e 190 cobertores foram entregues pelas equipes da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS).
Vagas
A rede socioassistencial conta com mais de 18 mil vagas. Para a OBT 2022, já foram criadas 2.044 novas vagas, que foram distribuídas em equipamentos como Centros de Acolhida, Centros Esportivos e Núcleos de Convivência.
A secretaria informa ainda que haverá mais 600 vagas nos prédios cedidos pela Fundação Casa, que estão em fase de análise técnica para adequações estruturais. As primeiras 100 vagas para famílias devem ser abertas neste mês de agosto no Itaim Paulista, Zona Leste da cidade.
Doações
A SMADS destaca que o munícipe ou empresa que queriam realizar doações de bens e serviços para a OBT deverão entrar em contato por meio do e-mail smadsalmoxarifado@prefeitura.sp.gov.brmencionando os detalhes da doação (quantidade de bens ou serviços que serão doados e demais informações).
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Tendas
Até o fim do período de vigência da Operação Baixas Temperaturas (OBT), em 30 de setembro, as dez tendas montadas pela gestão municipal permanecem em funcionamento das 18h à 0h, sempre que a temperatura estiver igual ou abaixo dos 10°C. Durante toda a operação, a SPTRANS disponibiliza transporte (ida e volta).
Além dos chamados pelo 156, a SMADS realiza, junto com equipes do Consultório na Rua, a busca ativa, durante as noites e madrugadas, de pessoas em situação de rua. Os encaminhamentos são realizados por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS) e dos atendimentos nas tendas.
As ações são planejadas a fim de intensificar as medidas de proteção à população em situação de rua durante o inverno.
Balanço
No período entre os dias 17 de maio e 21 de agosto foram prestados mais de 181 mil atendimentos nas dez tendas espalhadas pela cidade e foram entregues mais de 199 mil alimentos, entre sopas e bebidas quentes e água, além de 3.156 vacinas aplicadas (Covid-19 e Influenza).
Uma pessoa em situação de rua morreu na madrugada gelada de São Paulo neste sábado (20) por suspeita de hipotermia.
O corpo de Adriano Paulino, de 47 anos, foi encontrado por volta das 9h na Rua Carneiro da Cunha, na Saúde, bairro de classe média da Zona Sul da capital.
Ele já havia passado algumas vezes por abrigos da prefeitura, mas estava na rua quando morreu, segundo informações do padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo. O caso foi encaminhado para o 16ºDP, na Vila Clementino.
A cidade de São Paulo teve a temperatura mínima de 8,3ºC no Mirante de Santana, na Zona Norte, onde é registrada a temperatura oficial da cidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.
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Em nota, a prefeitura disse que Adriano havia sido acolhido em 2 de agosto, “quando saiu do serviço e não retornou”. Ainda de acordo com a prefeitura, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para uma ocorrência de morte provável no endereço em que ele foi encontrado.
A prefeitura tem 18 mil vagas em abrigos e criou 2.044 novas vagas para a Operação Baixas Temperaturas deste ano em equipamentos como Centros de Acolhida, Centros Esportivos e Núcleos de Convivência. No total, são cerca de 20 mil vagas.
As madrugadas ficarão mais frias com temperaturas abaixo dos 15º nos próximos dias. Por isso, a Prefeitura de Itapevi tem intensificado as ações de busca ativa noturna, de segunda a domingo, de pessoas em situação de rua para que elas possam pernoitar em segurança.
Os acolhidos que aceitam o pernoite, recebem banho, refeição, atendimento social, atividade socioeducativa e cama para passarem a noite em um ambiente limpo, quente e saudável. No dia seguinte, todos recebem café da manhã.
O acolhimento deste público é feito sempre de maneira espontânea. Embora todos os serviços oferecidos tenham como objetivo exclusivo manter a saúde desta população, nem todas as pessoas nestas condições aceitam participar porque se recusam a seguir as regras sociais exigidas pelo programa.
Quem não aceita o pernoite, recebe um cobertor e orientações para se proteger do frio.
Todos em situação de rua contatados pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania são cadastrados e acompanhados pelo Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua).
Itapevi conta com vagas para atender toda a demanda de moradores em situação de rua. Entre os serviços oferecidos estão abrigo, reinserção familiar e outras ações.
Envio de Localização
A Prefeitura também disponibiliza o número de WhatsApp 11-93944-8985 para que a comunidade envie a localização de pessoas que estejam dormindo nas ruas. Esse plantão funciona todos os dias, das 19h à meia-noite.
Quando avisados desta situação, agentes do serviço de acolhimento noturno vão até o local e oferecem o pernoite em abrigo para esta pessoa.
Além de mandar mensagem pelo Whatsapp, a população também pode contribuir para melhoria de vida das pessoas em situação de rua ligando para o telefone (11) 4142-6080, das 08h às 17h, todos os dias da semana.
Centro Pop
Localizado na Avenida Rubens Caramez, 1.075, Vila Aurora, o Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) atende cerca de 40 pessoas adultas, em Itapevi, e promove o primeiro atendimento deste público, por meio de acolhimento e oferta de serviços como higiene, alimentação, atividades socioeducativas e de saúde.
Além deste acompanhamento, as equipes de assistência social sempre que possível buscam mecanismos para a reabilitação dos assistidos e sua reinserção ao convívio em sociedade.
A capital paulista tem 3.759 crianças e adolescentes (grupo de zero a 17 anos de idade) em situação de rua. O dado é do Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela prefeitura de São Paulo no último mês de maio. O resultado é 104% superior ao registrado no censo anterior, de 2007, em que foram encontradas 1.842 crianças e adolescentes em situação de rua na cidade.
A pesquisa considera o conceito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para crianças e adolescentes em situação de rua: menores com direitos violados que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente ou intermitente, em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social.
O levantamento mostra ainda que, do total de crianças em situação de rua, 73,1% (2.749) utilizam as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia; 16,2% (609) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias; e 10,7% (401) pernoitam nas ruas.
De acordo com o censo, 2.227 (29,2%) crianças e adolescentes são do sexo masculino, 1.453 (38,7%) do sexo feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, 1.585 (42%); seguida dos que possuem até seis anos, 1.151 crianças (30,6%); e 1.017 (27,1%) que têm de sete a 11 anos. Seis (0,2%) não quiseram informar a idade.
Segundo o estudo, aqueles que se autodeclararam de cor parda representam 43% (1.615); de cor preta, 28,6% (1.074); branca, 811 (21,6%); 34 (0,9%) se declararam indígenas; 20 (0,5%), amarela; e um, morena; 166 não souberam ou não quiseram declarar.
“O que choca é que temos 1.151 crianças com até seis anos de idade, na primeira infância, que estão nas ruas, representam 30% do total e, em muitas situações, estão desacompanhadas de familiares e de responsáveis legais, de adultos”, destacou o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, que classificou o número como estarrecedor.
O advogado ressaltou que essas crianças e adolescentes estão expostos com relação à integridade física, à exploração do trabalho infantil, à exploração sexual e a serem usadas no tráfico de drogas. “São Paulo precisa investir em programas de abordagem, de educação social de rua, ampliando o número de educadores sociais, de programas e de serviços. As abordagens devem visar o retorno dos vínculos familiares das crianças com as famílias, o retorno delas para as escolas ou a inclusão escolar. Precisamos também de casas de acolhimento, de centros de referência especializados com equipes multidisciplinares para que tenhamos um atendimento qualificado”, ressaltou Castro Alves.
Ações
Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que conta com cerca de 500 orientadores distribuídos nas 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) de modalidade mista (adultos e crianças), que ofertam diariamente 2.090 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes.
A administração municipal disse ainda que possui uma malha diversificada de serviços voltados às crianças e aos adolescentes, compreendidos no âmbito da Proteção Básica, que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Proteção Especial, com 276 serviços e mais de 12 mil vagas.
Com a previsão de quedas bruscas de temperatura indicadas pela meteorologia nos próximos dias, especialmente a partir desta quarta-feira (dia 18), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri (Sads) publicou a portaria nº 06/22 que estabelece ações para atendimento de situações de emergência em razão do frio intenso.
Dentre as medidas estão a locação de mais um espaço para acolhimento emergencial de pessoas em situação de rua, a ampliação de vagas nos serviços de acolhimento da Casa São Francisco – Associação Cáritas (financiado pela Prefeitura e a intensificação do serviço de abordagem social oferecendo acolhida para quem desejar. Esta ação é feita em conjunto com a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil, ligadas à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.
Outra providência será o encaminhamento necessário para outros serviços da rede socioassistencial, conforme a necessidade apresentada por esta população.
Além da Cáritas e do novo espaço de acolhimento, Barueri conta também com a Casa da Passagem para receber esse público.
Adriana Bueno Molina, secretária da Sads, explica que há uma imensa preocupação do Governo Municipal para acolher as pessoas em situação de rua: “principalmente nas baixas temperaturas e, para tanto, locamos um imóvel que oferecerá acolhimento, além da ampliação das vagas da Cáritas”. Adriana ressalta que esses cuidados devem preservar a vida dessas pessoas mais vulneráveis.
Além de leito quentinho, os acolhidos recebem alimentação e espaço adequado para higiene. Aqueles que recusam o abrigamento por causa de seus animais de estimação não precisam se preocupar, seus bichinhos também são bem-vindos, mas apenas na Casa de Passagem e no novo espaço de acolhimento emergencial.
Vagas Entre a Cáritas, a Casa de Passagem e o espaço emergencial, o município contará com aproximadamente 200 vagas para pernoite.
Serviço Se você encontrar alguém dormindo na rua ou passando frio em Barueri, ligue para a Cáritas: (11) 4199-0703. O órgão irá direcionar equipes até a pessoa em risco. Casos emergenciais também podem ser relatados às forças de segurança no número 153.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciou nesta sexta-feira (13) a imunização contra a gripe em toda população em situação de rua a partir dos seis meses de idade. De acordo com o último censo desse público a capital conta, atualmente, com cerca de 32 mil pessoas nessas condições.
A vacinação está disponível nas 470 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), três Centros de Saúde Escola, nos drive-thrus e nos postos volantes estruturados pelas UBSs.
Além dos postos fixos, a imunização também ocorrerá nas ruas, por meio do trabalho itinerante das equipes de Consultório na Rua e de Redenção na Rua, nas visitas às instituições de acolhida e locais de permanência das pessoas em situação de rua. Ao todo, mais de 700 profissionais do Consultório na Rua e Redenção na Rua estão envolvidos na busca ativa da população para imunização.
“No final de dezembro e início de janeiro deste ano enfrentamos um grande aumento nos casos de influenza, sendo atingidos principalmente por uma nova cepa. Desta forma, precisamos ampliar a vacinação contra gripe e ofertar essa imunização à população em situação de rua. Esse trabalho é essencial, ainda mais neste período de temperaturas mais baixas”, disse o secretário municipal da saúde, Luiz Carlos Zamarco.
Desde o início da campanha contra gripe, em 27 de março, 1.232.691 doses foram aplicadas no público elegível. Clique aqui para ter acesso ao calendário de vacinação com os grupos elegíveis e os locais de vacinação.
Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo – Foto: Arquivo/Myke Sena/Min. da Saúde
Atualmente há 31.884 pessoas nas ruas da cidade. Em 2019, eram 24.344 pessoas: o aumento numérico é de 7.540 pessoas, o equivalente a toda população em situação de rua no Rio de Janeiro. O diagnóstico foi encomendado pela atual administração por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e motivou a elaboração de uma nova política pública para enfrentar o quadro social agravado pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica: o Programa Reencontro, iniciativa transversal e multidisciplinar do governo que prevê atendimento integral a essa população.
A Prefeitura de São Paulo concluiu o primeiro Censo da População em Situação de Rua realizado na maior cidade do País depois do início da crise sanitária mundial deflagrada pela pandemia de Covid-19 e suas consequências socioeconômicas. O recenseamento, que havia sido feito em 2019, só teria de ser repetido, conforme prevê a legislação municipal, em 2023. No entanto, preocupada com o agravamento da crise e com a necessidade de oferecer respostas rápidas para apoiar ainda mais essa população, a atual gestão se antecipou ao calendário e traçou o diagnóstico completo da realidade atual.
O novo censo, contratado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) junto à empresa Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda, especializada em levantamentos do gênero, foi feito a partir de critérios e metodologia científicos. Os dados apurados revelam tanto o aumento numérico de pessoas vivendo nas ruas quanto o perfil socioeconômico detalhado dessa população.
Enquanto em 2019 havia 24.344 pessoas em situação de rua na cidade, no final de 2021, havia 31.884 pessoas identificadas no Censo. Deste total, 19.209 foram recenseadas quando estavam em logradouros públicos e outras 12.675 enquanto estavam abrigadas nos Centros de Acolhida da rede socioasssistencial do município.
O crescimento numérico, de 7540 pessoas, é maior que o número total de moradores em situação de rua encontrado no município do Rio de Janeiro em 2020: 7.272 pessoas (fonte: Qualitest/IPP).
Outra comparação que dá a dimensão da nova realidade paulistana indica que o contingente em situação de rua já é maior que o número de habitantes da maioria das cidades do Estado. Para se ter uma ideia, das 645 cidades paulistas, 449, ou 69,6% do total, têm quantidade de moradores menor do que a população em situação de rua aferida na cidade de São Paulo.
Programa Reencontro
Para fazer frente à nova realidade, a Prefeitura já começou a agir com base na radiografia apontada pelo Censo 2021. Por determinação do prefeito Ricardo Nunes, está nascendo o Programa Reencontro, que prevê moradias transitórias e ações intersecretariais imediatas capazes de acolher, a curto e médio prazos, as milhares de pessoas que foram para as ruas desde o início da pandemia. “Antecipamos o recenseamento e estamos trabalhando com base em dados técnicos para garantir atendimento qualificado a esses cidadãos paulistanos que vão ser beneficiados pelo Reencontro já ainda este ano” , destaca o prefeito.
O Programa Reencontro é uma iniciativa inédita em São Paulo e parte de conceitos universais e de experiências bem-sucedidas ao redor do mundo. Ele prevê a reestruturação da abordagem e acolhimento existentes, maior oferta de vagas na rede municipal, um tripé de moradia formado por locação social, renda mínima e moradia transitória, além de capacitação profissional e intermediação para o encontro de postos de trabalho.
O novo programa é intersecretarial e já conta com imóveis reservados, por exemplo, para a criação de moradias transitórias. “É o grande desafio da Assistência Social neste momento. Sabemos que a chave da porta da moradia, ainda que em regime temporário, abre várias outras portas. A proposta é priorizar primeiro a moradia para que outros degraus sejam alcançados”, pondera o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.
Efeitos mais evidentes da pandemia
Os dados do Censo revelam que em relação ao levantamento de 2019, os distritos na região administrativa da Subprefeitura da Mooca registraram o maior aumento de concentração de pessoas em situação de rua. Em 2019, havia 1.419 pessoas na região e, agora, há 2.254: um crescimento de 170% em apenas dois anos.
Já na região administrada pela Subprefeitura da Sé, o aumento em números absolutos foi de 973 pessoas. Os motivos de a população de rua se concentrar em sua maioria nos bairros ao redor da área central permanecem inalterados, ou seja, estão relacionados a fatores como mobilidade, trabalho e facilidade de alimentação.
O relatório final indica crescimentos bastante significativos da população em situação de rua também em regiões como Perus, Vila Maria-Vila Guilherme e Santana-Tucuruvi, na Zona Norte; Penha, Itaquera, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Sapopemba, Guaianases e Itaim Paulista, na Zona Leste; e Ipiranga, Vila Mariana, Jabaquara e M’Boi Mirim, nas zonas Sudeste e Sul. Em todas essas regiões, o crescimento numérico de pessoas vivendo nas ruas foi superior a 100%.
Outro indicador de crescimento é a quantidade de pontos de concentração de pessoas encontrada pelos recenseadores durante o trabalho nas ruas: em 2019, havia 6.816 pontos. Em 2021 o número de pontos de abordagem saltou para 12.438, ou seja: aumentou 82,5%.
Famílias e barracas nas ruas
O número do que os recenseadores classificam como “moradias improvisadas” (barracas) nas ruas cresceu 330% em 2021, considerando-se os números de 2019. Enquanto no recenseamento anterior havia 2.051 pontos abordados com barracas improvisadas, em 2021 foram computados 6.778 pontos.
Na mesma esteira cresceu também o número de entrevistados informando ter, no local em que foram abordados nas ruas, a companhia de alguma pessoa que considera ser integrante de sua família. Enquanto em 2019, 20% da população em situação de rua deu esta declaração, em 2021 o percentual subiu para 28,6%.
Esse é um dos indicadores que sinaliza para o crescimento do número de famílias vivendo nas ruas da cidade. Segundo os analistas da Qualitest, tanto o crescimento expressivo do número de barracas, quanto o de pessoas afirmando considerar que estão nas ruas com alguém de sua família são resultados importantes para se chegar à conclusão de que houve “a provável ida de um perfil mais familiar” para a situação de rua, possivelmente por motivação econômica.
Outro dado importante é que o percentual de mulheres em situação de rua cresceu de 14,8% do total dessa população, em 2019, para 16,6% em 2021. Do mesmo modo, a população trans/travesti/agênero/não binário/outros também aumentou: representava 2,7% em 2019, e agora, soma 3,1% da população nas ruas da cidade.
O perfil majoritário continua masculino, em idade economicamente ativa, idade média de 41,7 anos em 2021. Do total de pessoas em situação de rua na capital paulista, 70,8% são pretos ou pardos, registram os dados oficiais do Censo 2021.
Perfil da população em situação de rua
A pesquisa do perfil socioeconômico da população em situação de rua na cidade aprofundou informações demográficas, sobre escolaridade, trabalho e renda, cidadania, saúde e relações familiares entre outras, proporcionando um conhecimento essencial para apoiar a organização da política de atendimento a esse segmento populacional.
O levantamento mostrou que 96,44% das pessoas em situação de rua na cidade são nascidas no Brasil e apenas 3,56% são estrangeiros. Do total, 39,2% das pessoas são naturais da cidade de São Paulo, 19,86% são de outras cidades do estado de São Paulo e 40,94% são naturais de outros Estados do Brasil. As pessoas de outros Estados são oriundas principalmente da Bahia, 8,47%, Minas Gerais, 5,44% e Pernambuco, 5,28%.
O principal motivo que trouxe 52% das pessoas não naturais de São Paulo para a cidade foi a busca por trabalho/emprego. Já os dados sobre educação mostram que 93,5% das pessoas em situação de rua na cidade frequentaram escola, 92,9% sabem ler e escrever, 4,2% concluíram o ensino superior, 21,4% têm ensino médio completo e 15,3% concluíram o ensino fundamental.
Os principais motivos apontados pelos entrevistados para estarem situação de rua foram os conflitos familiares (34,7%), a dependência de álcool e outras drogas (29,5%) e a perda de trabalho/renda (28,4%).
O levantamento também mostra que após a situação de rua 42,8% não trabalham, 33,9% estão vivendo de bicos, 16,7% trabalham por conta própria, 3,9% empregados sem registro em carteira e 2,2% empregados com registro em carteira, ou seja, a maioria das pessoas que estão em situação de rua trabalha de alguma maneira.
O desejo de sair das ruas é da imensa maioria: 92,3%. Apenas 6% dos entrevistados disseram que não desejavam deixar de viver em situação de rua. Quando indagados sobre o que faria com que eles deixassem as ruas, para 45,7% é o emprego fixo, seguido da moradia (23,1%), retornar para a casa de familiares ou resolver conflitos (8,1%), superar a dependência de álcool e outras drogas (6,7%).
Questionados também se tiveram Covid-19, 85% das pessoas em situação de rua declararam que não tiveram covid-19, 6,8% tiveram suspeita, mas não confirmaram com realização de exame, 3,8% tiveram covid-19 com confirmação através de exame e não precisaram de internação hospitalar, 2% tiveram covid19 com confirmação através de exame e precisaram ser hospitalizados, enquanto 1,5% teve suspeita, mas não fez exame.
Programa Reencontro
O Programa Reencontro cria políticas públicas intersecretariais voltadas à população em situação de rua, atuando em um tripé da proteção integral: conexão, cuidado e oportunidade.
O objetivo do eixo de “Conexão” é estimular a recriação de vínculos pré-existentes e o fortalecimento da rede de apoio, lembrando que o primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política púbica e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.
Será remodelada a forma de abordagem com foco no aprimoramento dos métodos, roteiros, sistema e encaminhamentos. No eixo do “Cuidado”, o programa estabelece que serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades:
• Renda Mínima: auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição.
• Moradia transitória: unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.
Já para o eixo de “Oportunidade”, a Prefeitura de São Paulo atua como intermediadora da mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e pelo estímulo à contratação no setor privado.
O Reencontro estabelece, também, que as ações que visam a autonomia através do emprego e renda sejam realizadas no âmbito do Programa Operação Trabalho (POT), cujo objetivo é conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de São Paulo, em caráter temporário ou não, com acompanhamento e avaliação, sempre que necessário.
Metodologia do Censo
A nova Pesquisa Censitária da População em Situação de Rua foi contratada por licitação pela Prefeitura na modalidade pregão eletrônico em setembro do ano passado. A empresa vencedora foi a Qualitest Inteligência em Pesquisa e o contrato firmado tem valor de R$ 1,7 milhão.
Pelo edital, o trabalho foi dividido em três etapas que obedeceram metodologia científica e prazos distintos de conclusão. O levantamento completo permite aferir: a identificação quantitativa e espacial da população em situação de rua na cidade; o perfil socioeconômico completo dessa população; e as necessidades específicas encontradas com base nos resultados detalhados dos dois primeiros levantamentos.
A Qualitest tem expertise em censo de populações em situação de rua e trabalhou com uma equipe de campo formada por 220 colaboradores, entre recenseadores, observadores/facilitadores e supervisores, todos com treinamento para a coleta de dados e aplicação de questionários.
Com a conclusão da primeira fase do recenseamento, tiveram início a caracterização socioeconômica da população adulta e o relatório temático de identificação das necessidades dessas pessoas na cidade. A pesquisa do perfil socioeconômico da população em situação de rua aprofundou informações demográficas, sobre escolaridade, trabalho e renda, cidadania, saúde e relações familiares e sociais de cada pessoa, entre outros itens.
Já o Relatório Temático de Identificação das Necessidades lista o conjunto de necessidades dimensionadas no perfil socioeconômico de um lado, e os serviços existentes de atendimento à população em situação de rua, de outro. A Qualitest entrega à Prefeitura, por meio da SMADS neste projeto, portanto, três produtos principais: Relatório do Censo, Relatório da Pesquisa Amostral e Relatório da Pesquisa de Identificação de Necessidades, esta última, em fase de elaboração.
Todo o trabalho dá embasamento e subsídios ao aprimoramento da Política Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua da atual gestão municipal.
Fonte/texto: SECOM – Prefeitura de São Paulo – Imagem: Freepik
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