Equipe de Lula discute “Tarifa Zero” nos ônibus de todo o país

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A equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) debate a ideia da tarifa zero do transporte público, tema que pode ganhar força no Brasil a partir de 2023. Atualmente, estima-se que pelo menos 51 municípios já adotaram a medida. No entanto, ainda nenhuma grande metrópole colocou a política em prática.

No estado de São Paulo, são 17 cidades que aplicaram a tarifa zero, entre as quais destacam Holambra, Ilha Solteira, Vargem Grande Paulista (foto capa), Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados.

“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, afirmou o deputado federal eleito Jilmar Tatto (PT-SP), que integra a equipe de transição de governo.

Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.

Uma mudança que poderia ocorrer para a proposta ser colocada em prática é relacionada ao vale-transporte. Atualmente, as empresas pagam o benefício aos trabalhadores que usam ônibus e trens. Uma das ideias para implantar o passe livre seria mudar esse modelo: os empregadores passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Dessa forma, estima-se que mais empresas contribuiriam, o que aumentaria a arrecadação.

Especialistas também consideram ser possível a criação de uma cesta de várias fontes de recursos para custear a tarifa zero, como verbas de cobrança de pedágio, transferências federais, venda de certificados de potencial construtivo e cobranças que já existem de estacionamento na rua. As informações São da Folha de S. Paulo.

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Fonte: DCM – Foto: Arquivo/SECOM-Vargem Grande Paulista

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Barueri oferece gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições

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A Prefeitura de Barueri anunciou que vai oferecer gratuidade nos transportes públicos coletivos no segundo turno das eleições (dia 30 de outubro) das 6h às 18h. A decisão foi formalizada por meio do decreto de número 9.680, de 27 de outubro de 2022, a ser publicado na edição extraordinária nº 1.534 do Jornal Oficial de Barueri, de 28 de outubro de 2022.

A gratuidade dos ônibus contempla todo o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do município de Barueri. A decisão beneficiará munícipes, possibilitando a livre locomoção dos eleitores durante o período de votação.

Vale lembrar que a gratuidade na tarifa também irá contribuir com a redução de abstenções no segundo turno. Confira o itinerário no site oficial da Ralip.

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Fonte: SECOM-Barueri

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Cotia terá gratuidade no transporte municipal no domingo (30), dia de eleição

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A Prefeitura de Cotia informou que, no domingo, dia 30 de outubro, por ocasião do segundo turno das eleições, o transporte coletivo em todas as linhas municipais terá catraca livre no período das 7h às 18h (ida e volta).

A medida foi a pedido da Prefeitura de Cotia. O Executivo Municipal, por intermédio do prefeito Rogério Franco, solicitou e a empresa Viação Raposo Tavares vai garantir a gratuidade como forma de auxiliar a população carente a chegar aos seus locais de votação.

A decisão pela isenção da tarifa no transporte público municipal no dia 30/10 tem a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) em prol do direito do voto estando o poder público isento de punição eleitoral ou por improbidade.

Leia também:


Fonte: SECOM-Cotia

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São Paulo e Osasco terão ônibus gratuitos no dia de eleição, no próximo domingo (30)

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A cidade de São Paulo terá gratuidade nos ônibus de transporte público municipal neste domingo (30) de eleições, quando ocorre o segundo turno do pleito. O transporte será gratuito em qualquer linha das 6h às 20h. Os passageiros vão embarcar pela porta traseira. Além da capital, quatro cidades da Grande São Paulo também vão garantir passe livre para os eleitores.

O prefeito Ricardo Nunes disse estar “convicto” de que o transporte não influenciou no índice de abstenção no primeiro turno, mas que decidiu tomar essa medida “como sinalização da prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, disse. Segundo ele, as estatísticas mostraram que as maiores abstenções foram nas regiões centrais da cidade, por motivos diversos.

A iniciativa tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

Grande São Paulo

O passe livre também está garantido em Osasco. “Além da gratuidade do transporte, as concessionárias vão reforçar a frota, a pedido da CMTO [Companhia Municipal de Transportes de Osasco] para facilitar o acesso do munícipe às urnas”, informou a administração municipal.

Em Diadema, o transporte público municipal também será gratuito, assim como ocorreu no primeiro turno na cidade. O Decreto Municipal 8.196, que foi publicado no Diário Oficial antes do primeiro turno, já previa que o benefício seria estendido caso houvesse uma segunda votação. Ao todo, estarão em operação 19 linhas e 75 ônibus disponibilizados pela concessionária Suzantur.

Em Rio Grande da Serra e em Ribeirão Pires, a tarifa zero no transporte coletivo municipal já é adotada para domingos e feriados, o que irá se repetir no domingo de eleição.

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Fonte: Agência Brasil – Foto: Arquivo/Elisa Rodrigues/SPtrans

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Itapevi regulamenta lei de gratuidade de idosos no transporte municipal

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A Prefeitura de Itapevi regulamentou, em dezembro, a lei que garante gratuidade no transporte coletivo municipal para idosos, crianças e pessoas com deficiência (PCD).

O decreto 5.675 foi assinado em 9 de dezembro de 2021 e disciplina as diretrizes da política de mobilidade urbana no município.

Na prática, o decreto confirma a gratuidade nos transportes municipais para idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com deficiência (PCD) e seu acompanhante; crianças de até 5 anos, acompanhadas de responsável, desde que ocupem o mesmo assento; e estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino e alunos beneficiários dos programas PROUNI ou FIES – no caso de ensino superior.

Os estudantes regularmente matriculados em escolas de ensino básico e ensino superior instaladas no município, que não têm direito à gratuidade, podem receber desconto de 50% sobre o valor da tarifa.

Imagem: Divulgação/SECOM-Itapevi

Como funciona

Idosos com mais de 60 anos podem embarcar pela porta da frente ou traseira do ônibus, desde que apresentam documento de identidade com foto.

Pessoas com deficiência devem apresentar a carteira de identidade com indicação do CID. Para fazer o documento, em Itapevi, o interessado ou seu responsável deve retirar um formulário especial no Resolve Fácil (R. José Michelotti, 347 – Cidade da Saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Este formulário deve ser apresentado ao médico que já trata do paciente. É o profissional de saúde quem deve preencher o documento e inserir o CID, código que comprova a condição médica do interessado.

Já os estudantes devem apresentar o Passe Livre – concedido aos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal, que são beneficiários do Prouni ou Fies (no caso de estudantes do ensino superior na cidade), moram a uma distância superior a dois quilômetros da escola e possuem renda familiar de até dois salários mínimos.

Para obter o Passe Livre, o estudante que atende a esses requisitos deverá preencher um formulário disponível no site da Prefeitura (itapevi.sp.gov.br/passe-livre/) e seguir o passo a passo do procedimento. A solicitação também deverá ser feita no Resolve Fácil. Alunos beneficiários do TEG (Transporte Escolar Gratuito) não têm direito a passe livre.

Transporte Intermunicipal

O decreto itapeviense só é aplicável em ônibus da rede municipal. Ônibus intermunicipais, trem ou metrô, seguem a legislação estadual, que prevê gratuidade somente a partir dos 65 anos.


Fonte/texto: SECOM-Itapevi – Foto: Felipe Barros/SECOM-Itapevi

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