Durante seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que durou pouco mais de 20 minutos, Jair Bolsonaro (PL) atacou, mais uma vez, a esquerda brasileira e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal concorrente pelo Palácio do Planalto em 2022.
“A esquerda presidiu o Brasil (…) o responsável por isso foi condenado em 3 instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão de dólares e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus acionistas”, destacou o presidente da República nesta terça-feira (20).
O chefe do Executivo também falou em perseguição de cristãos: “Quero aqui anunciar que o Brasil abre suas portas para acolher os padres e freiras católicos que tem sofrido cruel perseguição do regime ditatorial da Nicarágua. O Brasil repudia a perseguição religiosa em qualquer lugar do mundo”.
Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Valter Campanato/Pálacio do Planalto
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato violaram o direito de ser julgado por um tribunal imparcial, o direito à privacidade e os direitos políticos. As conclusões foram divulgadas nesta quinta-feira (28).
Formado por especialistas independentes que fiscalizam o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e os seus protocolos (tratado internacional assinado e ratificado pelo Brasil), o comitê analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente sobre a forma como foi levado a julgamento na Lava Jato.
“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, disse o membro do comitê Arif Bulkan.
O ex-presidente foi investigado em 2016 em razão de denúncias de envolvimento em casos de corrupção apurados pela Lava Jato. A investigação foi conduzida sob a supervisão do então juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. No ano seguinte, em janeiro, a pena foi aumentada para 12 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em abril de 2018, ele começou a cumprir pena com recursos ainda pendentes.
O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação em 2021, decidindo que o então juiz não tinha jurisdição para investigar e julgar esses casos. “Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.
Em nota, Moro disse que a sua atuação na aplicação da lei foi legítima e que não houve qualquer tipo de perseguição política. Segundo ele, as conclusões do comitê da ONU se basearam na decisão do STF que anulou as condenações de Lula, posição que disse considerar “um grande erro judiciário”. “Nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados”, disse Moro.
Por Agência Brasil – Com informações da Reuters e do Comitê de Direitos Humanos da ONU Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Um diagnóstico feito pelo programa Lixo Fora D’Água, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mostrou que os resíduos plásticos correspondem a 48,5% dos materiais que vazam para o mar. Segundo o levantamento, os 15 itens mais encontrados nas análises representam 80,3% dos resíduos que vão parar na costa brasileira.
Depois do plástico, a guimba (ou bituca) de cigarro e o isopor aparecem em segundo e terceiro lugares entre os itens mais encontrados. Os outros 19,7% abrangem artigos como roupas e apetrechos de pesca, entre outros. Todos fazem parte de uma amostra que soma 16.733 itens retirados da areia, da praia e de manguezais.
O levantamento faz parte de um trabalho feito pela Abrelpe desde 2018 em 11 cidades da costa onde vivem 14 milhões de habitantes. O programa iniciou as ações de monitoramento, prevenção e combate ao lixo no mar e nos demais corpos hídricos na cidade de Santos (SP) e atualmente abrange os municípios de Balneário Camboriú (SC), Bertioga (SP), Fortaleza (CE), Ipojuca (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), Manaus (AM), Serra (ES) e municípios da Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro.
Metodologia A metodologia desenvolvida no âmbito do projeto Lixo Fora D’Água também está presente no Caribe, sendo aplicada em cidades da Costa Rica, Colômbia e República Dominicana.
“Cerca de 22 milhões de toneladas de plásticos vazam para o meio ambiente a cada ano em todo o mundo, e em torno de cinco a 12 milhões de toneladas de resíduos plásticos têm os oceanos como destino. Cerca de 80% desse total são oriundos de atividades humanas desenvolvidas no continente, seja no litoral ou em regiões onde correm rios que desaguam em ambientes marinhos, sendo resultado de falhas que ocorrem nos sistemas de limpeza urbana e gestão de resíduos nas áreas urbanas das cidades”, disse o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Segundo as estimativas da entidade, mais de dois milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos vão parar nos rios e mares todos os anos no Brasil.
“Ressalta-se, porém, que esse total pode ser ainda maior já que as 30 milhões de toneladas de lixo que seguem para destinação inadequada, ou seja, lixões e aterros controlados, que ainda existem em todo o país, podem acarretar um acréscimo de três milhões de toneladas de lixo no mar a cada ano”, afirmou a Abrelpe.
Acrescentou que o programa também visa identificar as principais fontes de origem dos resíduos e estudar como as cidades podem aprimorar a gestão de resíduos sólidos em terra para prevenir a poluição marinha.
Vazamento de lixo Segundo um dos relatórios, as três principais fontes de vazamento de lixo no mar são as comunidades nas áreas de ocupação irregular, próximas aos cursos d’água, os canais de drenagem que atravessam a malha urbana e a própria orla da praia em sua faixa de areia.
“Os resultados do programa Lixo Fora D’água permitem afirmar que a melhor solução para o problema do lixo no mar reside justamente no aperfeiçoamento dos sistemas e infraestrutura de limpeza urbana nas cidades, que deve acontecer junto a programas permanentes de educação ambiental implementados em todas as camadas da população”, explicou o presidente da Abrelpe.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Martins Perret/ONU Meio Ambiente
Para socorrer famílias que fogem dos ataques russos na Ucrânia, as Nações Unidas lançam nesta terça-feira (1) dois apelos humanitários coordenados. Segundo o secretário-geral, Antônio Guterres, um dos apelos tem como meta angariar fundos para ajudar a população que continua na Ucrânia e o outro busca o atendimento das necessidades dos que procuram refúgio em nações da região.
Guterres lembrou que a ONU já repassou US$ 20 milhões do seu Fundo Central de Resposta a Emergências para a ampliação dos trabalhos humanitários. Segundo explicou, a comunidade internacional precisa se mobilizar para apoiar e financiar os apelos. Ele lembrou que o número de pessoas afetadas pela guerra continuará subindo. Os recursos servirão para que as agências humanitárias consigam “tratar todas as necessidades dos deslocados pela crise”.
Hospitais atacados
Catherine Russell, diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), disse que a agência está recebendo relatos de “hospitais, escolas e instalações de água e saneamento” sob fogo na Ucrânia, com explosivos sendo lançados em áreas povoadas.
Segundo ela, há crianças entre os mortos e feridos, sendo que as sobreviventes estão traumatizadas pela onda de violência. Russell reforçou o apelo internacional para o fim de todas as operações militares na Ucrânia.
Por Karine Melo * – Repórter da Agência Brasil – Foto: Alexandre Furman
A Rússia vetou a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) contrária à invasão da Ucrânia. Tropas russas avançaram pelo país vizinho após uma ordem dada pelo presidente Vladmir Putin, na noite de quarta-feira (24), já madrugada na Rússia. Com o veto, a resolução foi rejeitada, em um resultado já esperado. Foram 11 votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções.
Para ser aprovada, uma Resolução não pode ser vetada por nenhum dos cinco membros permanentes do conselho. A Rússia, pivô da crise, é um desses países, exercendo seu poder de veto, como já se esperava. A China, um dos poucos países a não se posicionar contra as ações de Putin, foi um dos três países que se abstiveram. Os outros foram Índia e Emirados Árabes Unidos.
Brasil vota contra a Rússia
Representantes de alguns países falaram antes da votação. O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, fez uma fala firme contra a invasão da Ucrânia, posicionando o país de maneira condenatória à agressão sofrida pelos ucranianos em seu próprio território. Na votação, foi a favor da Resolução.
“Uma linha foi ultrapassada e esse conselho não pode ficar silencioso. [Precisamos] buscar um espaço para o diálogo”, disse Costa Filho. “O estratégico equilíbrio na Europa não dá à Rússia o direito de ameaçar a soberania da Ucrânia ou de qualquer outro país”, acrescentou. O representante do Brasil no conselho afirmou que as ações da Rússia abalam a fé nas leis internacionais.
Linda Thomas-Greenfield, representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU, defendeu a aprovação do documento, e condenou a invasão de um país pelo outro “apenas porque pode”. “Um país está invadindo o outro. Não há uma situação intermediária. Países responsáveis não invadem seus vizinhos apenas porque podem fazer isso. Vote sim se acha que a Rússia deve pagar por suas ações”.
Após o resultado, Thomas-Greenfield pediu novamente a palavra e mandou um recado para a Rússia, e seu representante no conselho. “Rússia, você pode vetar essa resolução, mas não pode calar as nossas vozes, não pode vetar o povo ucraniano e não pode vetar sua culpa nisso”.
A representante da Noruega, Mona Juul, opinou que a Rússia não deveria ter votado, e sim decidido pela abstenção, em razão do contexto do documento.
As tropas da Rússia avançam rapidamente no território ucraniano, rumo à capital, Kiev. A expectativa é que a capital seja tomada ainda na madrugada deste sábado (25). Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia usou o Twitter para ameaçar a Finlândia, com quem faz fronteira mais ao norte.
Pela rede social, lembrou o país vizinho de seu compromisso de não alinhamento militar e fez ameaças caso decida integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). “Consideramos o compromisso do governo finlandês com uma política de não alinhamento militar como um fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no norte da Europa. A adesão da Finlândia à OTAN teria sérias repercussões militares e políticas”.
Otan
A Otan é uma aliança militar da qual 30 países são signatários e se comprometem a defender outro país-membro caso este seja atacado. Ou seja, um ataque da Rússia a um país-membro, como a Polônia, colocaria outros 29 países na guerra. Entre eles, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França. A Ucrânia não é um país-membro e, por isso, tem lutado sozinha contra um exército russo muito superior numericamente. Existem, no entanto, tropas da Otan posicionadas em países vizinhos à Ucrânia, como Lituânia, Polônia e Romênia.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil/Foto: Carlo Allegri/Reuters/Direitos Reservados
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